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Vigilância sanitária e Polícia Federal apreendem medicamentos falsificados em Caxias

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(1) - Foto divulgação Vigilância Sanitária.Fiscais da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Policia Federal (PF), realizaram uma ação conjunta nesta sexta-feira (22), para apreensão do lote falsificado do medicamento Succinato de Sódio de Clorofenicol-1G, que estava sendo utilizado na Clínica Centro Médico, no município de Caxias.

Após a Anvisa receber a denúncia, a Vigilância Sanitária instaurou a investigação. Além dos medicamentos apreendidos, a Clínica teve o centro cirúrgico interditado, por não possui alvará de funcionamento.

Os fiscais também se deslocaram até a capital do Piauí, Teresina, para verificar um possível centro de distribuição do mesmo medicamento, mais nada foi encontrado.

Da falsificação

Após investigações, foi descoberto que a falsificação do medicamento teria sido feita por uma pessoa que encontrou os medicamentos descartados no lixo, adulterando o rótulo e a validade. Em seguida, vendeu para a clínica, que como não estava licenciada, comprava os remédios de forma irregular.

De acordo com o superintendente Estadual da Vigilância Sanitária, Marcelo Rosa, ações como essas visam proteger a saúde da população. “Precisamos combater fortemente as falsificações de medicamentos e demais irregularidades que colocam em risco várias vidas. Só assim vamos proteger de forma efetiva a saúde da população maranhense”, destacou Marcelo Rosa.

Das providências

Sobre as providências tomadas, o superintendente da Suvisa informou que o suspeito da falsificação foi preso pela Polícia Federal. “Nossa maior missão é proteger a população, que não tem culpa de nada. O suspeito foi preso e a clínica recebeu interdição parcial, pelo fato de estar com pacientes em internação”, destacou Marcelo Rosa.

Os medicamentos serão encaminhados para o laboratório de análise de medicamentos (INCQS), para a efetiva comprovação da falsificação. Também será encaminhado um relatório da ação para a Polícia Federal, para compor o inquérito policial.

Posicionamento

A Nova Farma, indústria farmacêutica responsável pela fabricação do medicamento, lançou uma nota informando que o número do lote encontrado pelos fiscais está em total desconformidade ao lote original.

Ações do Detran-MA reduzem número de acidentes de trânsito este ano

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Lei SecaDe janeiro a setembro deste ano caiu em 22% o volume de indenizações pagas por mortes no trânsito no Maranhão, em relação ao mesmo período do ano passado. Foi a segunda maior redução ocorrida entre os nove estados do Nordeste, ficando abaixo apenas da taxa registrada em Sergipe, que apresentou uma queda de 32,09%. A redução de indenizações por mortes no trânsito no Maranhão superou, inclusive, a queda de 17,48% verificada na região Nordeste.

Os números foram apresentados esta semana pela Seguradora Líder, empresa responsável pela gestão do DPVAT, seguro obrigatório pago a vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o país.

De acordo com o mesmo levantamento, no Brasil, o total de indenizações por mortes no trânsito, pagas de janeiro a setembro deste ano, caiu 17% em relação ao ano passado. O Maranhão, comparativamente, registrou assim uma redução bem maior que a média nacional.

“Este balanço do seguro DPVAT relativo a este ano, ainda que seja parcial, é o reflexo na prática da política de segurança pública implantada a partir de janeiro pelo governo Flávio Dino, especialmente a política voltada para a prevenção de acidentes de trânsito”, aponta o Diretor Geral do Detran-MA, Antonio Nunes. Para Antonio Nunes, o fortalecimento das campanhas educativas de trânsito e das operações de fiscalização da Lei Seca, tanto na capital quanto nas cidades do interior maranhense, é um dos principais fatores responsáveis pelo recuo das indenizações pagas a vítimas de acidentes no Maranhão.

Segundo dados da Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA, de janeiro a novembro deste ano, o órgão desencadeou 111 operações (39 em São Luís e 72 no interior) de fiscalização da Lei Seca, em parceria com a Companhia de Polícia Rodoviária Independente(CPRV Ind.) e Secretarias municipais de trânsito. Em 2014, ao longo de todo ano, apenas oito operações semelhantes foram realizadas pelo governo passado.

Nas operações Lei Seca realizadas este ano, mais de 10 mil veículos, entre carros e motos, foram abordados. Paralelamente, as ações de fiscalização abordaram também mais de 11 mil pessoas. Ao todo, as blitzen da Lei Seca passaram este ano por 37 cidades maranhenses. À exceção de São Luís e São José de Ribamar, todos os outros 35 municípios nunca haviam recebido operação de fiscalização com a estrutura atual.

Fiscalização e Educação

As blitzen da Lei Seca no Maranhão não se restringem às fiscalizações. Em paralelo ao trabalho feito por policiais militares e agentes municipais de trânsito, equipes de educação do Detran-MA, durante as operações, abordam os motoristas, entregando a eles e aos passageiros, folhetos educativos com os mais diversos temas relacionados à prevenção de acidentes de trânsito.

O Detran-MA tem buscado também a adesão de entidades públicas e privadas ao trabalho preventivo de acidentes de trânsito, a fim de potencializar a conscientização de condutores sobre os riscos da combinação álcool e direção.Ministério Público, Polícias Militar e Rodoviária, Secretaria de Estado da Saúde, Maçonaria, Prefeituras municipais são algumas das instituições parceiras na realização das blitzen de fiscalização e educação para o trânsito, coordenadas pelo governo do Estado.

“É essa combinação entre fiscalização efetiva e educação para o trânsito a grande responsável pela redução significativa de acidentes, destacada nesse balanço de indenizações pagas este ano pelo DPVAT”, avalia o diretor do Detran-MA, Antonio Nunes. “Estes números sinalizam que estamos na direção certa”, finaliza.

Bombeiros, Procon e Inmeq fazem vistoria no Golden Park

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Honório Moreira / O ImparcialO Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA), O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ) fiscalizam nesta terça-feira (15), às 15h, o Golden Park.O parque de diversão será vistoriado por causa do acidente ocorrido na noite da última segunda-feira (14), em que mãe e filha foram lançadas de um dos brinquedos.

Na ocasião, o PROCON deverá entregar decisão cautelar de suspensão das atividades, para que todas as medidas de segurança sejam adotadas e o parque seja reaberto com plena condição de funcionamento.

Na noite de ontem, houve um acidente no brinquedo chamado Polvo, e duas pessoas sacaram do brinquedo. As vítimas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhadas ao hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I).

Procon fiscaliza casas noturnas de São Luís

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Foto 2 - PROCON Maranhão fiscaliza casas noturnas da capitalDepois de notificar 14 casas noturnas e produtoras de eventos para garantir o benefício da meia-entrada, aGerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), durante o final de semana, fiscalizou estabelecimentos notificados, por meio da operação ‘Mestre dos Magos’.

A equipe de fiscalização constatou irregularidades como ausência do Código de Defesa do Consumidor e de avisos informando sobre os beneficiários da meia-entrada e os documentos necessários para comprovação do benefício, falta de emissão regular de cupom fiscal, cobrança abusiva pela perda da comanda, não apresentação de informações claras sobre preços e formas de pagamento; não cumprimento de algumas determinações da lei antifumo, com placas informativas, e outros aspectos.

Durante a ação, o estabelecimento Amsterdam Music Pub, que já havia sido notificado em junho, mas manteve a conduta irregular, foi multado em R$ 8.019,80 por cobrar uma taxa de R$ 1000,00 pela perda da comanda, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

Já as boates 2Nd Floor e Pink Elephant tem prazo de 48h, após a data dos eventos, para apresentar a planilha de controle na venda de meia-entrada e 10 dias para prestarem esclarecimentos relacionados as outras irregularidades. A ação continua por tempo indeterminado e seguirá monitorando o cumprimento da legislação.

De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, após audiência pública, em maio, o órgão editou, em junho a Portaria 34/2015, que regulamenta o benefício da meia-entrada. O documento entrou em vigor este mês. Depois de sua vigência, o Procon, iniciou a operação ‘Mestre dos Magos’ com o apoio das entidades estudantis.

“O objetivo é garantir os direitos básicos dos consumidores maranhenses, conforme diretriz do governo Flávio Dino. Este benefício é um importante instrumento de democratização da cultura e, por esta razão, nossas fiscalizações serão permanentes”, disse Duarte Júnior. O diretor informou que as produtoras de eventos 4 Mãos Entretenimento e Pororoca Produções já se adequaram às regulamentações da portaria e que os pontos de venda de abadás, em São Luís, do evento Bacabal Folia, estão em fase de adequação.

Conforme a portaria, que incorpora, com base no diálogo, todas as leis federais, estaduais e municipais a respeito da meia-entrada, 40% do quantitativo total de ingressos deve ser destinado ao benefício. A portaria assegura, também, que a venda de meia-entrada pode ser realizada em data específica, desde que a divulgação da data e local seja feita de forma simultânea à divulgação da venda comum.

O Procon é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Para consultar a Portaria 34/2015, acessar o site www.procon.ma.gov.br .

Justiça reconhece legalidade da licitação da Prefeitura para fiscalização do trânsito

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Procurador Geral do Município, Marcos Braide, consegue mais uma vitória na Justiça

Procurador Geral do Município, Marcos Braide, consegue mais uma vitória na Justiça

O Poder Judiciário reconheceu a legalidade da licitação promovida pelo Município de São Luís para a contratação de empresa de fornecimento de equipamentos de sistema de segurança viária e fiscalização de trânsito, objeto do edital de pregão de número 311/2013/CPL/PMSL. A empresa Trana Construções LTDA havia impetrado mandado de segurança contra o ato do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e obtido, no plantão judicial, medida liminar que suspendeu o certame que estava previsto para ocorrer no dia 12 de dezembro de 2013.

A Prefeitura de São Luís recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e garantiu, ainda em janeiro de 2014, a continuidade do processo licitatório, resultando na conclusão do certame, com a homologação e contratação da empresa vencedora. No recurso interposto pelo Município, sustentou-se que a via escolhida pela empresa foi inadequada, uma vez que o mandado de segurança se destina a proteger direito líquido e certo e não se presta a amparar fatos controvertidos; e que a decisão atacada não poderia ter sido proferida em sede de plantão judiciário, como ocorreu.

O Município também rechaçou a alegação levantada pela empresa sobre a modalidade de licitação escolhida. O Executivo municipal destacou que o edital impôs uma série de exigências técnicas de modo detalhado sobre o objeto contratual para delimitar qual a técnica mais apurada para atender as peculiaridades e características do sistema viário local.

Além disso, foi ressaltado pelo Município que o contrato, anterior ao edital, para o fornecimento de pardais e radares de monitoramento já havia expirado, ensejando a elevação do número de infrações, impondo sérios riscos à segurança de pedestres e condutores. Nesse sentido, as cláusulas do edital do certame licitatório para contratação dos referidos serviços visaram unicamente assegurar uma boa prestação da obra pública e a segurança na contratação.

O Tribunal de Justiça, ao decidir o mérito na sessão de julgamento realizada na semana passada, conheceu e deu provimento, por unanimidade, ao recurso do Município de São Luís. A decisão cassa, em definitivo, a medida liminar concedida no plantão judicial pelo juiz de primeiro grau. Durante a sessão, o relator desembargador Raimundo Barros destacou os fundamentos para o voto. “Verifico não existir qualquer nulidade latente capaz de ensejar a suspensão do processo licitatório”, afirmou.

Na fundamentação, foi ressaltado que o Município de São Luís cumpriu as exigências constitucionais necessárias. “Vislumbro que a doutrina e a jurisprudência entendem que é possível a contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de sistemas de segurança no trânsito através da modalidade licitatória de Pregão”, frisou o relator. O entendimento foi compartilhado pelos demais membros do poder judiciário, que por unanimidade reconheceram a legalidade da licitação do Município.

O procurador geral do Município, Marcos Braid, reafirmou que o Executivo tem cumprido as exigências legais. “O processo licitatório transcorreu de forma regular e obedeceu aos rigores da lei que rege a matéria, não havendo o que se falar em qualquer ilicitude no certame. Esse mandado de segurança impetrado no plantão judiciário, além de manifestamente inadmissível, não traz um fundamento sério capaz de macular alguma fase do processo administrativo”, afirmou.

Prefeitura realiza fiscalização do comércio informal no Espigão‏

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Operacao_Blitz_Urbana_Espigao_091114_Foto_FabricioCunha_(121)A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou no último fim de semana uma operação especial para fiscalização do comércio informal no Espigão Costeiro da Ponta d’Areia. A ação foi realizada pela Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh, em parceria com a Guarda Municipal e Companhia de Policiamento de Turismo Independente da Polícia Militar.

O superintendente de Fiscalização de Postura da Blitz Urbana, Márcio Aragão, explicou que a operação foi realizada em observância à Lei nº 3.016/89 que disciplina o comércio informal e ao artigo 88 da Lei Municipal 1.790/68 sobre o livre trânsito para acesso da população. “Fizemos contenção e retirada do comércio informal com base na legislação vigente, visto que não existe autorização emitida para essa atividade na referida área”, informou Márcio Aragão.

Durante a operação, foram retirados dezenas de ambulantes que estavam estabelecidos de forma irregular na região do Espigão Costeiro. Para garantir o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano conforme a legislação urbanística, foi realizada na segunda-feira (10) uma reunião com representantes da Semurh, Polícia Militar e Secretaria de Estado da Cultura.

Além da Blitz Urbana, devido às especificidades da área, o ordenamento do uso do solo será feito de forma solidária em conjunto com a Polícia Militar. Na ocasião, também foi discutida a organização do comércio na região. Os representantes da Secretaria de Estado de Cultura explicaram que a ocupação dos quiosques existentes no local está sendo definida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e que não há possibilidade de ampliação da quantidade.

Prefeitura entrega 40 viaturas para fiscalização do trânsito

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Ao lado de vereadores, Edivaldo entregou as viaturas para aumentar a fiscalização do trânsito da capital

Ao lado de vereadores, Edivaldo entregou as viaturas para aumentar a fiscalização do trânsito da capital

O prefeito Edivaldo entregou nesta sexta-feira (12), 40 novas viaturas que farão o serviço de fiscalização e patrulhamento de trânsito das ruas e avenidas de São Luís. Serão 25 carros e 15 motocicletas equipados com sirene, giroflex, rádio comunicador e um GPS (rastreador), que auxiliará a Central de Operações da SMTT no envio da viatura que se encontra mais próxima da ocorrência.

Além de facilitar o trabalho de fiscalização e melhorar o desempenho dos agentes de trânsito, as novas viaturas, que serão distribuídas em pontos estratégicos, permitirão que o agente consiga chegar mais rápido ao local onde o trânsito está obstruído, gerando maior fluidez ao tráfego.

Dois presos e 12 veículos apreendidos no primeiro dia da Operação Lei Seca

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De O Imparcial Online

Operação Lei Seca é realizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís (Honório Moreira/OIMP/D.A Press)
Operação Lei Seca é realizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís

Neste fim de semana foi deflagrada a Operação Lei Seca. O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), acompanhado de diversos órgãos fiscalizou motoristas e orientou sobre o consumo de bebida alcoólica, além de verificar itens de segurança dos veículos. A ação teve início na última sexta-feira (25) e foi realizada na Avenida dos Holandeses, na Ponta D’areia.

Cerca de 70 pessoas participaram da Blitz, que contou com a abordagem da Polícia Militar para averiguar a documentação dos condutores, do Corpo de Bombeiros que inspecionou a validade e uso dos extintores de incêndio, o Instituto de Criminalista (ICRIM) para avaliar a veracidade dos documentos apresentados, além da Polícia Civil, responsável por autuar possíveis embriagados.
Durante a operação, na sexta, dez veículos e duas motos foram apreendidos, duas pessoas foram levadas a delegacia, um por apresentar a carteira de habilitação falsa e outra por se recusar a fazer o teste do bafômetro, mas, foi constatada a embriaguez do conduto. A ação iniciou às 23h e encerrou por volta das 2h da manhã.
Segundo o diretor do Detran, André Campos, esta é a primeira operação de 2014 e que vai se estender para todo o estado. “A intenção é proteger a sociedade e conscientizar o condutor de que ele não pode dirigir após ingerir bebida alcoólica. A gente não quer que a população entre em desespero e sim seja uma parceira da nossa operação”, destacou. Ele ressaltou que as blitz serão feitas em todos os fins de semana na capital, sempre em avenidas diferentes, onde os pontos são decididos uma hora antes da saída do comboio.
Na oportunidade, panfletos com orientações foram entregues aos motoristas com informações sobre a Lei Seca, com dados sobre os valores de multas, medidas administrativas, prevenção de consumo de álcool, bem como o uso do cinto de segurança, transporte de crianças, entre outros itens de segurança. “A negligência, a falta de atenção e a imprudência são os maiores motivos que causam os acidentes. As pessoas precisam respeitar com mais seriedade as leis de trânsito para evitar tragédias”, afirmou Roberval Lopes, da coordenação da campanha Educação para o Trânsito.
O major Magalhães, comandante da Companhia de Polícia Rodoviária, disse que o apoio de diversos órgãos da segurança pública reforça a credibilidade da operação. “Além de educar, a ação mostra aos motoristas a forma mais correta de conduzir seus veículos. Por isso, estaremos em conjunto atuando nos finais de semana com pelo menos dois pontos nas principais avenidas da cidade”, concluiu.
Quem foi abordado elogiou a operação Lei Seca. “É um trabalho que nos dá segurança para coibir o consumo de bebida alcoólica e a direção. Isso inibe as pessoas, pois essa mistura faz com que o carro vire uma arma nas ruas”, revelou o fisiologista José Carlos.
Arthur Albuquerque passou no teste do bafômetro, mas, devido algumas irregularidades quanto a documentação de seu veículo, teve o automóvel guinchado. “É uma ação que deveria acontecer mais vezes para prevenir e orientar os condutores, eu apoio”, disse.
O uso do farol xênon e as películas nos vidros dos carros foram também alvo da operação. Lucas Limas estava em dias com o documento de seu veículo, porém, a película fumê ultrapassou o limite permitido e ele foi notificado e teve que removê-la no local. “É uma fiscalização muito importante para orientar os condutores, pois a segurança no trânsito deve ser primordial para garantir a boa condução nas vias da capital”, ressaltou.

Operação que aperta o cerco para motoristas começa hoje

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Fim de semana será de blitzes na capital. Fiscalização começa esta noite

Fim de semana será de blitzes na capital. Fiscalização começa esta noite

A operação Campanha Lei Seca-Vida no Trânsito começa nesta sexta-feira (25) com blitzes espalhadas pela cidade à noite. Durante todo o final de semana o jogo vai ser duro para motoristas que dirigirem sob a influência de álcool.

Apesar do foco ser a Lei Seca, a operação ira atuar para todo o dia de infração como adulteração do veículo (fumê irregular e xenon, por exemplo), do mesmo modo como já vem ocorrendo dentro da sede do Detran-MA desde o início da semana. Quem estiver com o documento atrasado então, é melhor deixar o carro na garagem.

Foram entregues 50 bafômetros pelo diretor do Detran, André Campos, à PM para intensificar as fiscalizações no trânsito.

Prefeito Edivaldo fiscaliza obras de pavimentação e mobilidade em São Luís

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Prefeito acompanha obra na Avenida São Sebastião, no Anil

Prefeito acompanha obra na Avenida São Sebastião, no Anil

Desde o início da semana, o prefeito Edivaldo intensificou as vistorias a obras em execução pela gestão municipal na capital. Nesta quarta-feira (2), ele esteve na Avenida Neiva Moreira, de acesso ao Grand Park, no Calhau. A Prefeitura executa na área serviços de reparação asfáltica. As obras na avenida prevêem a recuperação das duas pistas da via, otimizando a mobilidade urbana.

Na terça-feira (1º), Edivaldo inspecionou a obra de recuperação da Avenida Vale do Rio Pimenta (Alto do Calhau); o trabalho de recuperação da drenagem da Rua Rio Claro, no Olho D’Água, e verificou os serviços de melhoria geométrica na Avenida Daniel de La Touche, ação importante de infraestrutura que garantirá a fluidez no trânsito, beneficiando milhares de motoristas que trafegam diariamente pela região.

Na Avenida Vale do Rio Pimenta, primeiro ponto visitado pelo prefeito Edivaldo, a encosta que fica às margens do rio cedeu juntamente com um trecho da via que corta o local. Os trabalhos de reestruturação da área tiveram início no dia 16 de junho, com a limpeza e o nivelamento do morro.

Para evitar novos deslizamentos, Edivaldo autorizou a construção de um muro de contenção, com dois metros de altura e parede de proteção vegetal. A obra consiste ainda na recuperação e repavimentação do trecho atingido. Outro local afetado pelo transbordamento do Rio Pimenta foi a Rua Rio Claro, no bairro Olho D’Água, onde ocorreu uma erosão do solo provocando a queda de uma encosta.

As equipes da Semosp estão construindo uma galeria no local para facilitar o escoamento na área e conter a força das águas. A ‘ponte’ feita para a água passar é constituída de tubulação de 2,6m x 1,6m. Edivaldo lembrou que tão logo soube que o trecho tinha sido interditado, determinou às equipes da Semosp que interviessem no ponto afetado. Ao reparar o andamento dos trabalhos, ele pediu celeridade a fim de que os moradores não continuem sendo prejudicados.

Por fim, a comitiva se dirigiu à Avenida Daniel de La Touche. Como parte do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito, a Prefeitura constrói uma via alternativa de 120 metros, ao lado da praça da Cohama, composta de um traçado geométrico que permitirá ao motorista cortar a avenida e chegar do outro lado através da interligação que será feita com a via próxima ao supermercado Maciel. No projeto, consta a implantação de drenagem, conjunto semafórico, além da recuperação da praça e nova iluminação.

Por onde passou nas ruas, Edivaldo foi bem recebido pelos moradores, com palavras de confiança e incentivo emitidas à sua gestão em reconhecimento a setores em que o governo avançou, como a saúde, trânsito e as operações de recapeamento asfáltico implementadas. As medidas foram destacadas pelo morador César Fernando Pereira Cutrim, 50 anos. Segundo ele, assim que concluídas, elas facilitarão a trafegabilidade dos usuários de transporte público e veículos em geral.

AVENIDA SÃO SEBASTIÃO

O prefeito também fiscalizou a fase de recapeamento da Avenida São Sebastião, no Anil, que, a partir das modificações para aperfeiçoamento da mobilidade urbana na cidade, será um importante acesso ao corredor de ônibus Anil-Centro.

Para garantir a infraestrutura adequada ao fluxo de veículos que transitará pela via, a aplicação da camada asfáltica está sendo reforçada com uma espessura de mais cinco centímetros. De acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, já foram recapeados 650 m² em apenas dois dias de trabalho.

“Há mais de 30 anos que não é feito esse tipo de serviço na São Sebastião”, afirmou o secretário, ao informar que já foram aplicadas 120 toneladas de massa asfáltica na via.

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