Prefeitura e Estado discutem municipalização do ensino fundamental

Pedro Fernandes e Geraldo Castro têm discutido a municipalização do Ensino Fundamental e parcerias na educação

Pedro Fernandes e Geraldo Castro têm discutido a municipalização do Ensino Fundamental e parcerias na educação

O processo de municipalização do ensino fundamental que está em curso foi um dos temas em debate no encontro entre os titulares das pastas de educação de São Luís, Geraldo Castro, e do Estado do Maranhão, Pedro Fernandes. Durante o encontro, realizado na noite desta quarta-feira (27), os dois secretários dialogaram com a intenção de estreitar o relacionamento e fortalecer as parcerias em prol da Educação, promovendo o intercâmbio de soluções para as questões vivenciadas rotineiramente pelas duas secretarias.

De acordo com os dois gestores, a municipalização do Ensino Fundamental está ocorrendo de forma gradativa. Até o final do ano letivo de 2013, cerca de 30% do contingente de vagas dessa etapa da formação escolar estava sob a responsabilidade do executivo Estadual, a maior parte concentrada em escolas da zona rural e nos bairros da Cidade Operária e Cidade Olímpica. A municipalização do ensino fundamental também prevê a transferência da administração dos recursos federais destinados à manutenção das vagas.

 

PARCERIAS

Pautada pela troca de experiências entre os dois gestores, a reunião incluiu ainda temas como a infraestrutura de escolas das duas redes e a conclusão do Plano Municipal de Educação, cuja versão preliminar está em discussão. “O poder público deve funcionar conjuntamente para o bem da sociedade. É isso que busca o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e é essa parceria que estamos pondo em prática hoje, ao colocar em debate questões de suma importância tanto para o Estado, quanto para o município de São Luís”, disse o secretário Geraldo Castro.

A conversa foi bem recebida pelo secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes. “Nossa intenção é racionalizar para somarmos ações e prestarmos um serviço melhor à sociedade. Em prol da educação, colocamos-nos à disposição da secretaria municipal”, declarou.

Imagem do Dia: acordo cumprido

O secretário municipal de educação, Geraldo Castro, acompanhou pessoalmente o pagamento dos cooperados e terceirizados da Semed na agência da Caixa. Os pagamentos foram depositados pela prefeitura dia 15 de janeiro e após o trâmite legal estavam nas contas nesta segunda-feira (27).

geraldocaixacooperados

Escola Luiz Rego será entregue em 60 dias à Vila Itamar

Secretário Geraldo Castro e vereador Ricardo Diniz em reunião com moradores da Vila Itamar garantem reforça da escola

Secretário Geraldo Castro e vereador Ricardo Diniz em reunião com moradores da Vila Itamar garantem reforça da escola

O vereador Ricardo Diniz, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores de São Luís, e o secretário Municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro, estiveram em reunião com as mães dos alunos da UEB Luiz Rego, localizada na Vila Itamar. A escola estava sem funcionamento por conta da estrutura física totalmente comprometida deixando assim inviável a realização normal das aulas.

De acordo com o vereador Ricardo Diniz, a empresa responsável pela execução das obras irá entregar a escola pronta para o uso da comunidade no prazo máximo de 60 dias. “Sabemos que não é o ideal, mas o problema será resolvido para que os alunos não fiquem sem aula”, declarou o vereador.

O secretário de Educação do município, Geraldo Castro, relatou que todos os esforços estão sendo concentrados na realização da obra para minimizar o prejuízo dos alunos sem aula. “Nos comprometemos em acompanhar esses alunos para que todos terminem a carga horária e não percam o ano”, destacou o secretário.

Prefeitura cumpre acordo e paga cooperados e terceirizados da Educação

Secretário de Educação, Geraldo Castro, em reunião com terceirizados.

Secretário de Educação, Geraldo Castro, em reunião com terceirizados.

A Prefeitura de São Luís dará início nesta quarta-feira (15) ao pagamento de 771 cooperados e terceirizados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em cumprimento ao acordo individual firmado em dezembro do ano passado. O repasse feito pelo Executivo Municipal totaliza R$ 564 mil, correspondendo ao pagamento de mais de três das parcelas do acordo de uma só vez.

Os recursos para o pagamento dos cooperados foi assegurado e liberado, honrando o compromisso estabelecido com os trabalhadores. “Nossa gestão busca, antes de tudo, valorizar as pessoas: tanto os cidadãos ludovicenses quanto os trabalhadores que nos ajudam a construir uma cidade melhor. Estamos garantindo o cumprimento do prazo acertado e efetivando um pagamento acima do programado, demonstrando nosso respeito aos trabalhadores”, afirma o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O montante, a ser depositado em juízo, contempla todos os trabalhadores das empresas Result Consultoria e Gestão e Multicooper Maranhão que prestaram serviços para a Prefeitura de São Luís e assinaram o acordo individual. Tal pacto foi celebrado a partir de conciliação de ação civil pública conduzida pelo juiz titular da vara trabalhista, Paulo Mont’Alverne, e homologado pelo Procurador Regional do Trabalho, Maurel Mamede Selares.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a conquista é resultado do comprometimento da gestão e de uma intensa rotina de trabalho. “Durante todo o processo, mantivemos reuniões com os servidores, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior empenhou-se em dar máxima celeridade e reservar recursos prioritariamente para o início da quitação da dívida com os cooperados. Agora, cumprimos o combinado, respondendo às demandas com justiça e responsabilidade”, disse.

No processo de negociação da dívida com os trabalhadores, que foi deixada pela gestão anterior, cooperados e terceirizados apresentaram documentação – que comprovou o trabalho no período para o qual reivindicavam pagamento. Além de uma equipe da Semed, liderada pelo próprio secretário Geraldo Castro, os trabalhos da assinatura dos acordos individuais foram acompanhados pelos vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Damasceno Moreira (PSL).

Resta agora Fábio Câmara ter a ombridade de retirar o protesto dele e mais quatro “gatos pingados” fizeram em frente à prefeitura de São Luís.

Mais de seiscentos cooperados firmam acordo individual com a Prefeitura

Secretário Geraldo Castro tem agilizado solução do problema dos cooperados.

Secretário Geraldo Castro tem agilizado solução do problema dos cooperados.

Mais uma prova de que o vereador Fábio Câmara (PMDB) apenas utiliza um grupo de cinco gatos pingados para se promover politicamente. com a desculpa de que está “lutando por trabalhadores” (veja aqui). A prefeitura de São Luís já celebrou acordo com mais de 600 trabalhadores que já assinaram o termo de adesão ao acordo coletivo que regulamenta o pagamento dos cooperados e terceirizados da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O prazo para que os trabalhadores aderissem aos termos conciliados pelo Ministério Público do Trabalho terminou nesta segunda-feira (22). A previsão é que a primeira parcela do pagamento àqueles que optaram pelo acordo seja liberada no dia 15 de janeiro de 2014.

A Prefeitura viabilizará o ajuste do pagamento pelos serviços prestados, obedecendo a critérios orçamentários, e ao cumprimento das decisões judiciais conciliadas. Após a assinatura, os documentos seguem para homologação da Procuradoria Regional do Trabalho. Aqueles que não foram incorporados, a partir da assinatura particularizada, passam a não ser contemplados pelo descrito no texto do acordo coletivo.

“Estamos cumprindo com as determinações legais, fundamentados na proposta de garantir um repasse justo aos cooperados. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos determinou que déssemos agilidade aos processos e cuidássemos com todo o carinho e atenção da questão. Não havia como arcar com as dívidas deixadas pela gestão passada, que não providenciou orçamento para cobrir despesas nesta envergadura. Nós tratamos a questão com responsabilidade e demos a importância devida, honramos o compromisso com os trabalhadores e criamos condições para atendê-los”, declarou o secretário de Educação, Geraldo Castro.

Na semana passada, a Prefeitura deu início às assinaturas dos acordos individuais e à definitiva resolução de pendências. Sob ordem expressa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Educação, Geraldo Castro, esteve pessoalmente com os cooperados que optaram pela assinatura do acordo, agora de maneira individual, definido perante o Ministério Público do Trabalho. Uma equipe da Semed participou das orientações do passo a passo do trâmite aos cooperados, além de tirar dúvidas quanto aos detalhes dos processos individuais.

A Prefeitura firmou um acordo coletivo, a partir de conciliação de ação civil pública conduzida pelo juiz titular da vara trabalhista Paulo Mont’Alverne, com as empresas Result Consultoria e Gestão e Multicooper Maranhão. “O acordo só foi possível devido ao forte empenho do procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares, e do juiz do trabalho, Paulo Mont’Alverne, que ativamente participaram da negociação”, finaliza Castro.

“Ribamar Alves é elemento sem condições morais e psicológicas para ser prefeito”

Geraldo Castro diz que irá até as últimas consequências

Geraldo Castro diz que irá até as últimas consequências

O secretário municipal de educação, Geraldo Castro, também se manifestou sobre o caso envolvendo o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) e sua esposa, a juíza Larissa Tupinambá Castro. O prefeito tentou um beijo a força da juíza.

Geraldo chamou Alves de “elemento que, sem condições morais e psicológicas ocupa o cargo de Prefeito”. Ele também classificou a atitude de Alves como “sórdida, covarde, absurda e injustificável sob qualquer aspecto”.

Veja a nota:

Após conversar com a minha esposa, como sempre fazemos em nossos bons e nos piores momentos que já passamos, após retomar um pouco da serenidade, permitida pela brevidade do tempo, faço algumas considerações, que não fiz antes por absoluto respeito pela minha companheira:

1. Tenho a felicidade de ser casado com uma das mulheres mais sérias, dignas e comprometidas nos papéis que exerce, mulher, mãe e profissional, a quem amo incondicionalmente.

2. Ontem, 19.12.2013, no exício de suas funções judiciais, no ambiente de trabalho, que tanta honra, foi agredida por Ribamar Alves, elemento que, sem condições morais e psicológicas ocupa o cargo de Prefeito.

3. A violência foi repelida e todas as medidas judiciais estão sendo tomadas e serão encaminhadas até o fim.

4. A solidariedade imediata de servidores, cidadãos e cidadãs de Santa Inês apenas reforça a conhecida seriedade da mulher Larissa Tupinambá Castro, tema em nenhum momento questionado.

5. A indignação, que tomou conta de todos e todas ao tomarem ciência da atitude sórdida, covarde, absurda e injustificável sob qualquer aspecto expressa bem o quanto esse elemento precisa ser processado e responsabilizado pelo seu comportamento criminoso

6. O delegado regional, Valter Costa, agiu nas prerrogativas do seu cargo de forma diligente e zelosa, preservando, como costumeiro nesses casos o sigilo, que lhe competia.

7. A Associação dos Magistrados do Maranhão, na pessoa de seu Presidente Gervásio Protásio Santos, deu-nos plena solidariedade e apoio, bem como incontáveis homens e mulheres que compõem o Poder Judiciário do MA.

8. Somos uma família feliz, abençoada por Deus. Quem nos conhece de perto, ou apenas nos vê sabe do amor que nos une, da admiração que alimento e é alimentada por ela, dia a dia, pelos seus sentimentos, práticas e ideologias.

9. Louvo a Deus força que ela teve para afastar esse criminoso e mais ainda sua coragem de vir a público e tomar as medidas adequadas,

10. Larissa estou ao seu lado, vamos atravessar juntos essa situação, a justiça será feita e sobretudo a paz em nosso lar, na educação de nossa filha, nas relações sociais e profissionais de nossas vidas vão ser restauradas.

11. Sempre soubemos os riscos ao redor de quem recebe a vocação que Deus te concedeu, missão que você ama, sabemos a falta de segurança, marca da vida de todos nós. O fato do criminoso ser Prefeito só agrava e torna mais importante o julgamento dessa figura.

12. Encerro esse esclarecimento. Confiamos em Deus e repito sem medo, a justiça será feita!

Geraldo Castro Sobrinho

Prefeitura trata acordos individuais com cooperados e terceirizados

Secretário de Educação, Geraldo Castro, não fugiu do debate com manifestantes.

Secretário de Educação, Geraldo Castro, não fugiu do debate com manifestantes.

Prefeitura de São Luís e cooperados e terceirizados reuniram-se na manhã desta quarta-feira (18) para assinatura particularizada dos termos de adesão ao acordo coletivo e definitiva resolução de pendências. A Secretaria Municipal de Educação mantém postura de diálogo com os servidores que participaram do acordo coletivo. Hoje, tratou da regularização da documentação para pagamento no início do ano que vem.

Sob determinação expressa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Educação, Geraldo Castro, esteve pessoalmente com cada um dos cooperados que optaram pela assinatura do acordo, agora de maneira individual, definido perante o Ministério Público do Trabalho. A partir do início da atual gestão, poder público e cooperados têm conjuntamente buscado viabilizar o ajuste do pagamento pelos serviços prestados, obedecendo a critérios orçamentários.

Durante toda a manhã, os trabalhadores conversaram com o representante da gestão pública municipal e obtiveram o reforço do compromisso da Prefeitura em cumprir as decisões jurídicas, dentro da capacidade financeira do município.

Além de Castro, também acompanharam o trabalho os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Damasceno (PSL), comissão organizada pelos trabalhadores, e a equipe da Semed, que participou das orientações do passo a passo do trâmite aos cooperados, além de tirar dúvidas quanto aos detalhes dos processos individuais.

Prefeitura e governo do estado discutem municipalização da educação

educaçãoOs dois lados demonstrando maturidade. Os secretário estadual e municipal de Educação, Pedro Fernandes e Geraldo Castro, sentaram à mesma mesa para debater a municipalização do ensino de São Luís.

O promotor da Educação Paulo Avelar destacou a relevância da consciência social e da parceria dos gestores municipal e estadual e declarou que a municipalização é uma tendência justa, mas que deve ser executada com cautela e responsabilidade. O representante do MPMA considerou ainda a preocupação com as contrapartidas na transferência de alunos para a gestão pública municipal, que prevê acordos e negociações para a manutenção da qualidade do ensino aos alunos.

De acordo com o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, a municipalização tem a prerrogativa de proporcionar maior alcance da educação e mais qualidade a estrutura física e pedagógica. “O que fica claro a partir da nossa discussão é que temos dois âmbitos federativos trabalhando com o mesmo intuito: o de garantir a inclusão das crianças e adolescentes na escola e de aperfeiçoar firmemente o processo educacional, a partir dos encaixes e ajustes necessários na distribuição dos alunos”, afirma.

“Nossa intenção é racionalizar para somarmos ações e prestarmos todos um serviço melhor à população”, concordou Pedro Fernandes, secretário Estadual de Educação. Ambos os gestores reiteraram o esforço para ampliar a oferta de vagas e assegurar as matrículas do Ensino Fundamental do ano letivo 2014.

Ainda na tarde desta quinta-feira (12), representantes das Secretarias municipal e estadual estiveram juntas novamente para abordar o modelo a ser adotado no processo de transição. A partir do cruzamento de dados, de um mapeamento das escolas e dos alunos, o grupo pretende balizar as diretrizes do início da municipalização em São Luís.

Semed fortalece parcerias com a área do esporte

Técnico da seleção de Beach Soccer, Chicão, com o secretário de educação Geraldo Castro.

Técnico da seleção de Beach Soccer, Chicão, com o secretário de educação Geraldo Castro.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, recebeu a visita da jogadora lateral da Seleção Maranhense de Basquete, Iziane Marques, e do técnico da Seleção Brasileira de Beach Soccer, Francisco Castelo Branco, o ‘Chicão‘. Durante o encontro, o titular da pasta reforçou o compromisso da Prefeitura de São Luís em promover investimentos na área do esporte na Educação, enquanto os esportistas destacaram exemplos de atletas que foram descobertos nas escolas municipais.

Geraldo Castro aproveitou a ocasião para convidar Iziane e Chicão a participarem da entrega dos troféus na final dos Jogos Estudantis e da Juventude de São Luís, no próximo dia 18. O gestor louvou ainda a boa representatividade dos maranhenses no cenário nacional e incluiu a história esportiva deles no rol de exemplos motivacionais para os alunos, em nível local.

.Para o secretário, a associação entre esporte e educação favorece o processo de formação cidadã dos alunos. “A prática desportiva aliada ao ensino regular fortalece a aprendizagem e fomenta tanto o desenvolvimento individual quanto social do aluno. O esporte é, na conjuntura da educação global, um mecanismo forte para a retirada de elementos danosos às crianças e aos jovens, como a marginalidade e as drogas. Ao mesmo tempo, ele agrega conceitos importantes no amadurecimento do caráter dos alunos, e deve, por isso, ser valorizado”, frisa Castro.

Geraldo e Iziane.

Geraldo e Iziane.

Na ocasião, os medalhões maranhenses reiteraram o valor do estímulo ao esporte e da aplicação da diversidade de modalidades nas escolas, que são celeiros naturais de atletas. Chicão, que também é treinador da Seleção Maranhense Sub-15 de futsal, destacou que o gosto pelo futsal e o talento de dois alunos da U.E.B. Major Augusto Mochel (Maracanã) renderam um convite para que os atletas pudessem representar o estado. O treinador relatou que conheceu os alunos Andrey Weiderson e Deivid Arouche durante um treinamento realizado voluntariamente com os jovens da escola.

 A ênfase na educação integral e de qualidade, que englobe formação cultural e esportiva, é uma política da gestão Edivaldo Holanda Júnior. O investimento local do município no esporte nas escolas já traz resultados: no mês passado, uma equipe de handebol da categoria Juvenil Masculino, treinada na U.E.B. Santa Clara, participou da 16ª Taça Campina Grande de Handebol, no estado da Paraíba, e trouxe para São Luís medalha de bronze na competição.

Para a jogadora Iziane Marques, a unidade em torno da temática é fundamental para que novos talentos sejam descobertos e haja amplificação dos benefícios. “Fico muito feliz com essa parceria e pela conscientização de que esporte também é educação, pois faz com que a criança, além de crescer de forma mais saudável, possa ter mais oportunidades. A prática esportiva cria hábitos que são para a vida, por isso é importante que essa parceria se estenda para possibilitar o acesso de outras crianças ao esporte”, finaliza Iziane.

Geraldo Castro apresenta ações da Educação na Câmara Municipal

GeraldoCastroaudienciaO secretário municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro, apresentou em audiência na Câmara Municipal de São Luís o cenário atual da educação na cidade e uma projeção das ações para o ano de 2014. A sessão foi presidida pelo vereador Ricardo Diniz (PHS), presidente da Comissão de Educação da Câmara, acompanhado pelo vereador Pavão Filho (PDT), integrante da comissão.

Geraldo Castro destacou ações importantes realizadas pela Prefeitura na pasta da Educação como a ampliação da cobertura de atendimento às crianças, aumento e valorização dos professores e melhora da infraestrutura do sistema educacional. Na área pedagógica, o secretário apontou a dedicação com que a Semed, junto com os conselhos da educação, têm tratado do Plano Municipal de Educação, que será encaminhado à Câmara no primeiro semestre de 2014.

O titular da Semed reiterou a importância da aplicação da educação integral na perspectiva de uma formação global do cidadão. “Não entendemos a educação integral como um resgate dos internatos. Isso não interessa aos padrões psicopedagógicos e afetivos que queremos desenvolver na educação de São Luís”, detalhou Geraldo Castro.

O vereador Pavão Filho (PDT) convocou os entes federados para mais intensa unidade em prol da educação. Ele ressaltou que a educação subsiste por um tripé, fundamentado em financiamento, fiscalização e qualidade do ensino. “O nosso discurso é de uma nota só: educação. Educação é um fórum apropriado de uma conjugação de esforços, é uma extensão da família. Não é do governo A ou B. É hora de darmos as mãos e não usarmos a educação como alvo de acusações”, argumentou Pavão Filho.

De acordo com o Promotor da Educação no Maranhão, Paulo Avelar, os pontos citados pelo secretário municipal são essencialmente necessários para o bom desenvolvimento da educação ludovicense. Avelar desejou ainda boas vindas a Geraldo Castro em nome do Ministério Público. O vereador Marquinhos (PRB) também declarou anseio pelo sucesso do trabalho do gestor da pasta. “Estamos torcendo para que ele venha fazer um bom trabalho na pasta. Desejamos que a educação da nossa cidade consiga avançar em todos os aspectos”, desejou o parlamentar.

Participaram da discussão na Câmara o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes; os representantes do Ministério Público, promotores da Educação Paulo Avelar e Luciane Belo; a presidente do Sindeducação, Elizabeth Castelo Branco; e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel. Também compareceu à reunião a secretária municipal de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro