Roberto Rocha encerra horário eleitoral com reforço do desejo de mudança

robertorochaflavioO último dia do programa eleitoral, no rádio e na TV, do candidato ao
Senado pela coligação “Todos pelo Maranhão”, Roberto Rocha, foi cercado de emoções e experiências. Ao longo de 90 dias percorrendo o Maranhão, Rocha, junto com o candidato ao governo do estado, Flávio Dino, visitou quase 200 municípios, ouvindo os anseios e desejos da população do
estado.

Roberto Rocha destacou que seus programas eleitorais levaram ao ar as
propostas para um Maranhão melhor, os desejos da população e o sentimento de mudança que tomou conta do estado. “Termino minha campanha como comecei, de maneira limpa e respeitosa, sem agredir ninguém, com alegria e esperança no coração”, ressaltou.

Para Roberto, os milhares de abraços recebidos, de palavras de otimismo
e a esperança nos olhos do povo, ao longo de toda a campanha eleitoral,
tinham o mesmo significado e ecoavam o mesmo refrão: “nós queremos
mudança”.

E para fechar o último programa eleitoral, Roberto reforçou que, juntamente com Flávio, defenderá as famílias maranhenses. “Para governador, nosso companheiro Flávio Dino representa o desejo de passar a limpo a política do nosso estado, com novas ideias, novas práticas, novos compromissos com o povo. E para ajudar o Flávio em Brasília, representando o Maranhão no Senado, defendendo todas as famílias
maranhenses, peço seu voto”.

Invasão

Por Carlos Eduardo Lula

06/05/2011. Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA. Carlos Eduardo Lula, advogado.Um dos problemas dos horários eleitorais que mais gera problema de tempo aos candidatos e Coligações, por incrível que pareça, não é o direito de resposta, mas o que a jurisprudência eleitoral passou a caracterizar como “invasão”, ou seja, o candidato majoritário utilizar o horário do candidato proporcional ou vice-versa para fazer propanda pessoal.

 

Assim, é vedado aos partidos políticos e coligações incluir, no horário destinado aos candidatos proporcionais, propaganda das candidaturas majoritárias, ou vice-versa. O partido ou coligação que não observar tal regra perderá, em seu horário de propaganda gratuita, tempo equivalente no horário reservado à propaganda da eleição disputada pelo candidato beneficiado.

 

Também configura invasão de horário (invasão negativa) a veiculação de propaganda eleitoral negativa a adversário político em eleições majoritárias, devidamente identificado, no espaço destinado a candidatos a eleições proporcionais (Ac. de 2.9.2010 no Rp nº 247049, rel. rel. Min. Joelson Dias), atitude sujeita às mesmas penalidades.

 

Mas atente-se para o fato de que não há invasão se o contexto da propaganda está voltado para os candidatos titulares do horário, não sendo vedada a mera vinculação entre candidatos membros da mesma Coligação. Ora, a simples referência de apoio a candidato a Presidente, Prefeito e Governador, longe de configurar ilícito, faz parte da política e revela antes uma comunhão de pensamentos entre o que se pretendem tornar agentes públicos. Ou seja, a mera referência ao nome e número do candidato majoritário sem prejuízo da propaganda eleitoral ao cargo proporcional, em tese não configura a invasão.

 

Por outro lado, é facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições proporcionais no horário da propaganda das candidaturas majoritárias e vice-versa, registrados sob o mesmo partido ou coligação, desde que o depoimento consista exclusivamente em pedido de voto ao candidato que cedeu o tempo. Note-se que o candidato não pode pedir voto para si, mas apenas para aquele concorrente que lhe cedeu o espaço. Do mesmo modo, permite-se a utilização, durante a exibição do programa, de legendas e acessórios com referência a candidatos majoritários, ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos.

 

Por outro lado, o TSE já entendeu que essa regra não contempla a “invasão” de candidatos majoritários em espaço de propaganda majoritária, vez que protege apenas a ocupação pelos majoritários dos espaços destinados aos proporcionais e vice-versa. A “invasão” entre candidaturas majoritárias não acarreta qualquer tipo de sanção (Ac. de 31.8.2010 na Rp nº 254673, rel. Min. Henrique Neves).

 

Também é permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional (art. 45, §6º, LE). Tal permissivo adveio da reforma eleitoral consubstanciada na lei nº. 12.034/09, em resposta à jurisprudência do TSE que passou a entender que também neste caso estaria configurada a invasão.

 

Não menos importante, deve-se notar que dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido político ou coligação poderá participar, em apoio aos candidatos, qualquer cidadão não filiado a outra agremiação partidária ou a partido político integrante de outra coligação, sendo também vedada a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.

 

Tal regra é temperada pela previsão acima aludida: é permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional (art. 45, §6º, LE).  Imaginemos que sejam adversários locais o PT e uma coligação PMDB-PR. Se nacionalmente PT, PMDB e PR fizerem parte da mesma coligação, podemos ter regionalmente políticos do PMDB e do PR da propaganda petista. Dominar tal sistemática pode fazer fundamental diferença no horário eleitoral gratuito.

 

 

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail:[email protected]

Com poucos segundos, Zé Reinaldo atinge duramente grupo Sarney

20140819_134149Repercutiu no meio político o programa eleitoral do ex-governador José Reinaldo, agora candidato a deputado federal pelo PSB na coligação de Flávio Dino. Apesar do pouco tempo do horário eleitoral para a candidatura, Zé Reinaldo foi preciso ao falar do rompimento com os Sarneys por ter decidido direcionar seu governo para investimentos na área de educação, contrariando os interesses do grupo.

No programa, Zé Reinaldo disse ter pago um alto preço por ter rompido com Sarney e explica o motivo do rompimento. “Eles queriam manter o povo analfabeto pra manter seu domínio no Estado. Mudei isso, levando o Ensino Médio para todo o Maranhão”.

Zé Reinaldo despertou a ira do grupo e acabou sendo preso, numa ação sem precedente que também quase prendeu o ex-governador Jackson Lago. No mesmo programa, Zé Reinaldo não teve receio de falar da prisão. “Fui preso injustamente, mas estou limpo. Já eles (grupo Sarney), são vergonha nacional”, diz, numa referência aos escândalos envolvendo o velho Sarney no congresso nacional e a governadora Roseana, no caso das malas de dinheiro público para o doleiro Alberto Youssef.

Pelo que se comenta nos bastidores das produções eleitorais, o próximo programa de Zé Reinaldo foi um golpe duro no grupo do governo Roseana Sarney já no primeiro dia do horário eleitoral.   

Candidatos a deputado federal na estreia do horário eleitoral

Na abertura do horário eleitoral gratuito na televisão, os candidatos a presidente da República prestaram homenagens a Eduardo Campos, candidato a presidente falecido em acidente aéreo. Na primeira apresentação dos candidatos a deputado federal, muitos nomes conhecidos do eleitorado e com mandato deram seu recado já no primeiro programa.

Alguns candidatos a deputado federal com mais produção, fugiram da tradicional fala com imagem estática. Governistas fortes como Sarney Filho, Fábio Gondim, Cláudio Trinchão, Pereirinha, Davi Alves Júnior, Cléber Verde, Costa Ferreira, Chiquinho Escórcio e Pedro Fernandes se apresentaram no primeiro dia.

Dos oposicionistas, Rubens Pereira Júnior, Zé Reinaldo, João Castelo, Eliziane Gama, Domingos Dutra, Waldir Maranhão, Deoclides Macedo, Julião Amim, Simplício Araújo e Luana Alves já deram seu recado.

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Flávio abre o horário eleitoral com 6 minutos; Edinho terá 9 minutos

eleicoes2014Nesta quarta-feira, 30 de julho, a Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, responsável por fiscalizar a propaganda, realizou audiência pública para escolher as emissoras geradoras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Ainda durante o ato, foi elaborado o plano de mídia referente às eleições 2014.

Pela ordem, a coligação “Todos pelo Maranhão”, de Flávio Dino (PCdoB) abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador com o tempo de 5’59’’87, seguida pela “Pra Frente Maranhão”, de Edinho Lobão (PMDB) – que tem 9’28’81, Luís Pedrosa (PSOL) – 1’11’’35, Zé Luís Lago (PPL)  – 1’6’’67,  Saulo Arcangeli (PSTU) – 1’6’’67 e Josivaldo Corrêa (PCB) – 1’6’’67.

A propaganda eleitoral será veiculada entre os dias 19 de agosto a 2 de outubro de 2014. A TV Mirante foi escolhida por consenso para ser a emissora geradora da propaganda na televisão. Já a Rádio Timbira foi escolhida por sorteio para gerar a propaganda no rádio.

Horários

  • Presidente da República: terças, quintas e sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão;
  • Para Governador: as segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20 no rádio e das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50 na televisão;
  • Senador: segundas, quartas e sextas, das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50 no rádio; e das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20 na televisão.
  • Deputado Federal, as terças, quintas-feiras e sábados das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50 no rádio; das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20 na televisão;
  • Deputado Estadual: as segundas, quartas e sextas, das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40 no rádio; e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 na televisão.

Imagem do Dia: no estúdio

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O candidato ao governo do estado impugnado, Edinho Lobão (PMDB), está afastado da campanha de rua sob várias especulações que envolvem falta de recursos e problemas de saúde. Apesar disso, o candidato tem se dedicado apenas a gravar o programa do horário eleitoral com uma megaprodução e uma enorme equipe arrumando todos os detalhes do que fala e como aparenta o empresário que encara as urnas pela primeira vez.