Chapa de Andrea é indeferida e está fora da eleição do PMDB

remiEm entrevista coletiva na sede do PMDB na manhã desta terça-feira (27), o presidente em exercício do partido, Remi Ribeiro, acompanhado do secretario-geral, Carlos Couto, Senador João Alberto, anunciou o indeferimento do registro chapa encabeçada pela deputada Andrea Murad. O corpo jurídico do partido identificou que três pessoas da chapa não são filiados ao PMDB. Além disto, um dos integrantes do diretório não pode integrar a Comissão de Ética. E na chapa de Andrea, Anilton Miranda de Sousa Teixeira foi posto dos cargos, o que é proibido pelo Estatuto.

A deputada Andrea também nunca efetuou a contribuição partidária, mas este motivo nem foi colocado no indeferimento.

Com isto, a chapa encabeçada por João Alberto é a única oficializada e deve ser eleita por aclamação na eleição da próxima sexta. Andrea já anunciou que entrará na Justiça e certamente tentará uma liminar para impedir que a eleição seja realizada na sexta.

Falsidade ideológica

Além dos motivos do indeferimento da candidatura, a direção do PMDB identificou falsidade ideológica nas assinaturas dos membros da chapa. As assinaturas teriam sido feitas por uma mesma. O partido ainda diz que existe apenas graves indícios, mas como não foi feito o exame grafotécnico, não pode afirmar que houve a fraude. Dos 79 nomes de membros da chapa de Andrea, 57 são de Coroatá.

Mais informações ao longo dia. 

Zé Antônio Heluy garante que substituição de Monteiro foi legal

Zé Antonio Heluy

Zé Antonio Heluy

O ex-secretário estadual de Trabalho José Antônio Heluy (PT) enviou ao Blog nota sobre a situação de sua candidatura como suplente na candidatura majoritária de Gastão Vieira (PMDB) em resposta à publicação Votos de Gastão Vieira poderão ser inválidosO ex-secretário afirma que a substituição foi feita de forma legal e com a deliberação da direção nacional do partido.

Como é de costume, o Blog dá direito a todas as pessoas citadas de se posicionar, porém, reafirma o que foi postado. Um trecho da nota diz: “A oposição afirma que os votos dados a Gastão não irão valer”. Pelo menos da parte deste veículo, foi colocado que os votos “poderão ser inválidos”.

Uma vez que a substituição de Monteiro por Heluy foi impugnada. O suplente Raimundo Monteiro interpôs recurso no TSE para reverter o indeferimento de sua candidatura como suplente e o caso segue no TSE. A substituição que foi impugnada ainda não foi julgada e, se indeferida, permanece como suplente Monteiro, que está inelegível.

 Segue a nota:

Foi só o candidato ao Senado pela Coligação “Pra Frente Maranhão”, Gastão Vieira, liderar as pesquisas de intenção de votos que se tornou o mais novo alvo de ataques patrocinados por alguns setores da oposição. Agora, eles divulgam que “existiriam” problemas na chapa da Coligação. Esclarecemos que:

A vaga de 1º suplente da Coligação foi concedida ao Partido dos Trabalhados (PT) pelos 18 partidos que a integram. O PT, incialmente, indicou Raimundo Monteiro para a vaga. No entanto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferiu o registro de sua candidatura. Por sua vez, a Coligação, conforme deliberação do Diretório Nacional do PT, substituiu o 1º suplente por outro petista, o ex-secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), José Antônio Barros Heluy. Tudo dentro das regras eleitorais, de acordo com a Lei das Eleições nº 9.504/97 e da Resolução TSE nº 23.405/2014.

A oposição afirma que os votos dados a Gastão não irão valer, porém esclarecemos que o fato não é verdade. A substituição na chapa de Gastão já foi realizada pela Justiça Eleitoral e o nome do 1º suplente, José Antônio Heluy (PT), já consta no teste de verificação das urnas. Vale relembrar, que fato semelhante foi usado, em 2010, contra Jackson Lago.

O advogado da campanha da Dilma no Maranhão, Márcio Endles, esclarece que não existe qualquer problema na chapa de senado integrada pelo PT. “Tínhamos um membro da sigla na 1ª suplência que teve a candidatura indeferida. Assim, houve a substituição por outro petista, como determina a Legislação Eleitoral. Todo o processo foi acompanhado pela assessoria jurídica do Diretório Nacional do Partido e por decisão da maior instância partidária. Qualquer ilação ou invencionice de que a chapa está irregular é sem qualquer fundamento. Uma tentativa de macular a candidatura do futuro senador Gastão Vieira, que lidera com folga todas as pesquisas”.

 

São Luís, 24 de Setembro de 2014

José Antônio Barros Heluy

 

Votos de Gastão Vieira poderão ser inválidos

Do Blog Marrapá

gastaoCom a decisão do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do último dia 11 de setembro, que indeferiu a chapa do candidato ao Senado pela coligação “Pra frente, Maranhão”, Gastão Vieira (PMDB), em razão da inelegibilidade do candidato a primeiro suplente, Raimundo Monteiro, os eleitores que optarem por votar no candidato do grupo Sarney correm o risco de terem seus votos anulados.

O indeferimento da chapa se deu em razão à impugnação da candidatura do primeiro suplente, Raimundo Monteiro, que foi considerado ficha-suja pelo TSE em razão de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por atos de improbidade administrativa durante a sua gestão à frente da superintendência do Incra no estado. Com a inelegibilidade do candidato a primeiro suplente, a chapa inteira é indeferida, mesmo estando aptos os demais integrantes. Assim, o problema afeta o candidato Gastão Viera, que conviverá com a incerteza da validade dos seus votos.

Para piorar, Monteiro apresentou recurso no TSE contra a decisão que negou a sua candidatura. Enquanto não for julgado o seu recurso, a chapa da coligação “Pra frente, Maranhão” estará sub judice e os votos seriam anulados. Paralelo ao recurso do suplente Monteiro, a Coligação “Pra Frente, Maranhão” pediu ao TRE/MA a substituição do primeiro suplente por José Antonio Heluy. A confusão criada a partir da ficha-suja do Monteiro pode ter retirado o Gastão Vieira da eleição, pois os votos atribuídos a ele poderão ser anulados.

A impugnação da candidatura desestruturou, em poucos dias, a campanha de Gastão Vieira, que ainda enfrenta o crescimento das intenções de voto, segundo todas as pesquisas, do candidato da Coligação “Todos pelo Maranhão”, Roberto Rocha.

José Antonio Heluy como suplente está impugnado, uma vez que Monteiro ainda briga na Justiça para manter o posto

José Antonio Heluy como suplente está impugnado, uma vez que Monteiro ainda briga na Justiça para manter o posto

Como não existe meia chapa para o Senado, Gastão está indeferido

Até que reverta decisão ou peça novo registro, chapa da coligação Pra Frente Maranhão está indeferida

Até que reverta decisão ou peça novo registro, chapa da coligação Pra Frente Maranhão (Gastão-Monteiro-Remi) está indeferida

O candidato a Senador Gastão Vieira (PMDB) emitiu nota afirmando que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu sua chapa não lhe atinge e somente seu candidato a suplente, Raimundo Monteiro, está inelegível.

“É preciso deixar claro que esta decisão não atinge diretamente a minha candidatura ao Senado. Continuo candidato e com a campanha a pleno vapor. Quero agradecer a Raimundo Monteiro pela luta que iniciamos juntos e que agora, mais do que nunca, seguiremos com mais determinação e trabalho”, afirmou Gastão. Mas não é bem assim.

O Direito Eleitoral é bem claro sob as chapas para o Senado e não existe “meia-chapa”. Os deferimentos são feitos por completo: senador, primeiro suplente e segundo suplente.

Segundo a Resolução do TSE 23.405, art. 47, “os pedidos de registro das chapas majoritárias serão julgados em uma única decisão por chapa, com exame individualizado de cada uma das candidaturas, e somente serão deferidas se todos os candidatos forem considerados aptos, não podendo ser deferidos os registros sob condição”. Ou seja, um candidato da chapa tendo o registro indeferido, indefere a chapa.

No caso da chapa Gastão/Raimundo Monteiro/Remi Ribeiro ainda cabe recurso e a chapa pode ser substituída por um novo pedido de registro de chapa. Enquanto isso, a chapa Gastão/Raimundo Monteiro/Remi Ribeiro está inapta. Assim, a coligação “Pra Frente Maranhão” deverá pedir um novo registro de chapa que pode até ter Gastão encabeçando a chapa. Mas hoje, a chapa é irregular.

TSE indefere candidatura de Gastão Vieira por inelegibilidade do suplente

Chapa de Gastão Vieira barrada pelo TSE

Chapa de Gastão Vieira barrada pelo TSE

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira (11) o registro de candidatura da chapa para o senado Gastão Vieira (titular)/Raimundo Monteiro (1º suplente)/Remi Ribeiro (2º suplente). A corte indeferiu toda a chapa em virtude da inelegibilidade do candidato a primeiro suplente, Raimundo Monteiro.

A chapa sofreu duas impugnações, sendo uma pelo Ministério Público Eleitoral e outra pela candidata a deputada estadual Valéria Campos (PSB).O presidente estadual do PT está na lista de gestores com contas rejeitadas do Tribunal de Contas da União, o que preconiza a inelegibilidade por ser assim considerado Ficha Suja.

Os ministros pediram que o advogado de acusação nem sustentasse, tamanhas as irregularidades constantes no processo do suplente de senador. A votação durou apenas 30 segundos. No TRE do Maranhão, a chapa foi deferida por 4 a 3.

A chapa de Gastão Vieira ainda pode entrar com embargos de declaração.

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Magno Bacelar está fora das eleições deste ano

magno-bacelarO deputado Magno Bacelar (PV) teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foi a segunda candidatura barrada pela corte nesta segunda-feira (5). O relator do processo foi o juiz federal Felipe Rodrigues Macieira. O juiz alegou acatou o parecer do Ministério Público e refutou os argumentos da defesa de preclusão, já que o segundo pedido de impugnação foi feito alguns minutos após o primeiro. Todos os demais membros da corte acompanharam o relator

O deputado foi condenado pelo tribunal de Contas do Estado por irregularidades em suas contas de gestão quando foi prefeito do município de Chapadinha. O advogado do ex-prefeito ainda alegou que ele teve a candidatura deferida quando foi candidato a prefeito em 2012, mas não adiantou.