Arquivo da tag: irregularidades

CGU aponta série de irregularidades de Júnior Verde à frente da Superintendência da Pesca

Publicado em por
3

juniorverdeRelatório da auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a aplicação do seguro defeso no Maranhão aponta uma série de irregularidades que tem como principal acusado o deputado Júnior Verde, que poderia ter sido beneficiado eleitoralmente com o cargo de Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Maranhão.

Segundo o relatório da CGU, no processo de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira foi exigido título de eleitor, que não consta entre os documentos exigidos pelas Instruções Normativas. A exigência é forte indício de benefício eleitoral, pelo relatório da CGU.

A CGU encontrou documentos ausentes ou incorretos, falta de comprovante de residência e fragilidade no registro dos pescadores. “De 78 processos analisados, em 10 casos as informações quanto à filiação em entidade de classe não foram comprovadas e 26 requerentes que se declararam embarcados não forneceram o nome e/ou o RGP da embarcação. Além disso, na documentação apresentada, não há assinatura ou qualquer indicação de que tenha sido analisada por técnicos da SFPA/PI ou por qualquer outra pessoa. Os campos destinados a esses registros estão em branco em 50 dos processos analisados pela equipe de auditoria”, aponta a CGU.

A Controladoria também apontou irregularidades no uso do cartão corporativo de Júnior Verde, com gastos considerados “atípicos” para despesas públicas e gastos mesmo em período de férias.

O Relatório nº: 201305975 sobre o exercício de 2012 foi realizada por meio de testes, análises e consolidação de informações coletadas ao longo do exercício sob exame e a partir da apresentação do processo de contas pela Unidade Auditada, em estrita observância às normas de auditoria aplicáveis ao Serviço Público Federal.

Ação contra mandato de Roberto Rocha será julgada amanhã

Publicado em por
Responder

Roberto-Rocha3-350x248

Marrapá – A Justiça Eleitoral decide amanhã se cassa ou não o mandato do senador Roberto Rocha (PSB) por fraude na prestação de contas apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral.

Roberto Rocha é acusado de diversas irregularidades na arrecadação da campanha para o Senado Federal, como utilização de notas frias, de empresas de fachada, prática de caixa dois, entre outras.

Mesmo contra a vontade da ex-governadora Roseana Sarney, os senadores João Alberto e Edison Lobão decidiram desistir da Representação por Captação Ilícita de Sufrágio movida pelo PMDB do Maranhão após as eleições do ano passado.

A decisão, no entanto, em nada alterou o prosseguimento da ação, que será apreciada nessa terça-feira (06) pelo plenário do TRE, relatada pelo desembargador Lourival Serejo.

Justiça Federal mantém bloqueados bens de aliado de Ricardo Murad

Publicado em por
1

ricardoBlog do Garrone – O Tribunal Regional Federal manteve o bloqueio de bens de todos os 13 acusados de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados pela Secretária de Saúde na gestão de Ricardo Murad para a contratação de empresas que elaborariam projetos e executariam obras de 64 unidades de saúde. O ex-secretário adjunto de Saneamento da Secretária de Saúde na gestão de Ricardo Murad, Jorge Luiz Pereira Mendes, recorreu da decisão, mas teve o pedido negado.

No agravo de instrumento enviado por Jorge Luiz à Justiça Federal, ele pedia a extinção do bloqueio e que a matéria fosse analisada pela Justiça Estadual e não pela Justiça Federal. O juiz federal Pablo Zuniga Dourado reafirmou a competência federal na ação, que já havia embasado o processo inicial, e manteve o bloqueio de bens.

Jorge Luiz alegava que a indisponibilidade dos bens foi feita sem ouvir as partes envolvidas e que estava com dificuldades de pagar suas contas pessoais e outras obrigações devido ao valor do bloqueio, que inclui além do dano estimado aos cofres públicos multa totalizando R$ 17,5 milhões.

O juiz federal ressaltou que na medida de indisponibilidade de bens as partes podem ser ouvidas posteriormente por se tratar de medida liminar. Ele apenas limitou o valor do bloqueio para R$ 8.763.101,12. O juiz federal explicou que neste momento processual a indisponibilidade deverá recair de forma equitativa sobre todos, mas que não cabe bloqueio de valores relativos à multa.

Rogério diz que CPI se justifica pelo resultado mais rápido do que na Justiça

Publicado em por
Responder

20150804_232230_resizedO deputado Rogério Cafeteira (PSC) falou muito sobre a CPI da Saúde durante entrevista ao programa Avesso da TV Guará. Como maior justificativa para a implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito, Rogério elencou a celeridade para dar respostas, já que existe uma grande cobrança social por resultados práticos de tudo que é exposto sobre a gestão da saúde nos últimos anos.

“A CPI vai desnudar mais rápido algo que na Justiça demoraria anos. As pessoas perguntam sobre isso”. Rogério ainda afirmou que uma grande oportunidade para o próprio Ricardo Murad (ex-secretário estadual de saúde e ex-deputado) se defender. “A CPI é uma oportunidade do deputado se defender. São várias denúncias e ele terá direito de se defender”.

O líder do governo disse também que a CPI é uma iniciativa do Legislativo e que o governador não teve influência. Mas quando foi falado com ele sobre o tema, o governador deixou bem à vontade para que a base fizesse o que achasse melhor.

Rogério falou de vários indícios de irregularidades, mas citou como mais grave o mau uso dos recursos do BNDES que prejudicaram não só as obras dos hospitais, mas todas que envolvidas com os recursos. “O mais grave é do BNDES, que paralisou todo o recurso e não prejudicou só os hospitais,  mas todas as obras que tinham recursos do financiamento. Há pouco, o secretário Marcelo Tavares, com muita competência conseguiu liberar os recursos”.

Como exemplos, citou o hospital de Rosário, onde foi feito apenas um muro e o terreno possuía cinco lagoas. Além do hospital de Alcântara, onde o terreno foi doado e começaram a obra. Depois de gastar R$ 800 mil descobriram que não podia ser feito lá e os R$ 800 mil foram jogados fora.

CPI da Saúde já tem assinaturas suficientes e pode ser instalada na Assembleia

Publicado em por
1

A CPI para investigar as diversas possíveis irregularidades da gestão da Saúde na administração do ex-secretário Ricardo Murad já pode ser instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os autores do requerimento são os deputados Fernando Furtado (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).

Os deputados já possuem mais de 20 assinaturas e ainda estão buscando mais. O mínimo para protocolar a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito é 14 assinaturas. De acordo com o documento, a CPI deve investigar indícios de irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, obras fantasmas entre outros.

O movimento em favor da CPI ganhou força com a divulgação do relatório da auditoria da secretaria de Transparência e Controle, que apontou o desvio de R$ 4,2 milhões em hospital fantasma em Rosário. O uso irregular de helicópteros alugados pela SES para as campanhas de Andrea Murad e Sousa Neto também deve entrar na investigação.

Isto deve explicar o raivoso discurso da deputada peemedebista nesta segunda-feira (6).

CPI irá apurar irregularidades na saúde de Rosário

Publicado em por
2

Prefeita de Rosário, Irlahi Linhares

A Câmara Municipal de Rosário (CMR) instalou nesta terça-feira (19) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas na Secretaria Municipal de Saúde. A proposta, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, que já havia sido aprovada pela Câmara no mês fevereiro, será a primeira investigação instalada pela Casa de Leis desde 2013, quando os vereadores da atual legislatura tomaram posse.

Em janeiro deste ano, os vereadores Carlos do Remédio (SD) Jardson Frazão (PP), Luís Carlos, o Kiko (PP); Magno Nazar (PRP), Francimar Rodrigues, o Preto (PP); Ademar Cantanhede (PRP), Nazareno Barros (PTdoB) e o presidente da Câmara, Agenor Brandão (PV), realizaram uma vistoria no Hospital SESP e constataram várias irregularidades que estão na contramão da humanização no atendimento de saúde.

Após a inspeção, um relatório mostrando as principais irregularidades na unidade hospitalar foi produzido pela comitiva de parlamentares. Foi a partir do documento que a Câmara resolveu instalar a CPI.

O vereador Agenor Brandão, chefe do legislativo rosariense, explicou o motivo que o levou a instalar a CPI dois meses depois de ter sido criada.

“Os trabalhos de uma CPI só começam quando os membros da CPI forem definidos. Eu assumi a presidência da Câmara no início do ano e, achei melhor que antes da instalação da comissão, era preciso, primeiro, melhorar a estrutura da Casa, instalando um sistema de telefonia e internet para facilitar, inclusive, o trabalho do colegiado que será definido em breve”, disse o vereador Brandão, ao explicar que o decreto que criou a CPI terá prazos que poderão ser prorrogados.

 

Assim que a CPI iniciar os trabalhos, vários requerimentos com pedidos de envio de documentos e a convocação de gestores deverão ser apreciados pela comissão.

O vereador Nazareno. Durante o bate-papo gravado, o parlamentar se mostrou favorável à ‘CPI da saúde’ que irá apurar denúncias na administração da prefeita Irlahi Linhares (PMDB). “Eu sou favorável, fui um dos defensores e até assinei a proposta. Eu só não aceito é servir de bode expiatório. Se é para investigar que se investigue”, declarou.

INVESTIGAÇÃO FEDERAL   

A criação da CPI coincide com uma ação penal em tramitação na Justiça Federal contra a prefeita Irlahi Linhares que juntamente com outras quatro pessoas estão sendo investigadas pela Polícia Federal, conforme documento em anexo.

fotorosario

Moralização do Detran-MA tem incomodado grupo Sarney

Publicado em por
1
Antônio Nunes tem combatido a farra de irregularidades do Detran

Antônio Nunes tem combatido a farra de irregularidades do Detran

O novo diretor do Detran-MA, Antônio Nunes, tem sido um dos mais rígidos auxiliares do governo Flávio Dino no combate às regalias e uso da máquina pública em favor de um grupo. Justamente o Detran era um dos principais feudos da gestão anterior para uso politiqueiro do PMDB, com a nefasta prática da terceirização precária para manter o curral eleitoral.

Antônio Nunes e o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, conseguiram reverter a dívida de R$ 1 bilhão do Detran (causada pela terceirização ilegal – relembre) em um acordo com o Ministério Público para zerar a dívida e fazer a substituição gradual dos terceirizados por servidores concursados, acabando coma imoralidade dos contratos de trabalho precários que existiam no Detran.

O órgão também era local de farras de Diárias, assunto que será tratado pelo blog mais à frente. São estas ações de moralização de órgão que até o ano passado era de muita nebulosidade que causam estremecimento no grupo que estava no poder.

Insatisfeitos com as medias, o grupo Sarney, através de seus veículos de comunicação, tem atacado duramente Nunes por uma suposta nomeação de sua esposa na Emap. O que realmente é uma prática ilegal, imoral e abusiva, era o cometido pela direção anterior do Detran-MA: terceirização precária de mão-de-obra com aprovados em concurso público esperando oportunidade de trabalho.

 

MP pede perda de mandato para prefeita de Presidente Vargas

Publicado em por
1
Prefeita Ana Lúcia Mendes

Prefeita Ana Lúcia Mendes

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, ajuizou, em 15 de dezembro, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra sete integrantes e ex-integrantes da administração do município de Presidente Vargas (Termo Judiciário da comarca), devido a irregularidades constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em processos licitatórios.

Na ação, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), requer a perda do mandato da prefeita Ana Lúcia Mendes.

Além da prefeita, são réus da ação o pregoeiro municipal Fernando César Pires; o secretário de Administração, Walterlino Costa, e a secretária de Saúde, Cristiane Machado. Também figuram como acusados na manifestação os ex-titulares da Secretaria de Saúde, Otavio Silva Filho, Maria Rosiclede Sousa e Suzana Elaine Rocha.

A manifestação é baseada em seis das 22 irregularidades verificadas pelo departamento, demonstrando que, entre janeiro de 2013 a fevereiro de 2014, do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas, quatro licitações feitas pela Secretaria de Saúde para aquisição de medicamentos e material de consumo e para locação de veículos, os acusados causaram prejuízo aos cofres do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor total de R$ 2.511.289,20. A inspeção foi realizada nos meses de abril e maio deste ano.
Segundo o promotor, a ação somente aborda seis irregularidades porque elas responsabilizam diretamente a prefeita Ana Lúcia Mendes e seus subordinados. “Como a maior gestora do município, a prefeita deveria articular políticas públicas para atender às necessidades da população e não o contrário”, explica, na ação. Ele acrescenta que as outras irregularidades serão objeto de ações posteriores.

IRREGULARIDADES
Em uma das licitações, foram gastos R$ 1,687.150,49 para aquisição de medicamentos e material de consumo, havendo irregularidades como ausência de documentos exigidos pela legislação como notas de empenho, comprovante de publicação do resumo do contrato e o ato de designação da equipe de apoio ao pregoeiro, entre outras.

Outros R$ 210 mil foram desembolsados para locação de veículos para a Secretaria de Saúde, apesar do pregão referente à contratação indicasse valor diferente. O Denasus também observou que os veículos locados estavam registrados sob o nome de uma empresa diferente da vencedora do pregão, indicando sublocação, prática vedada pela legislação.

No segundo pregão para aquisição de medicamentos e material de consumo, o gasto totalizou R$ 607.448,71. Nesse processo licitatório, as irregularidades incluem a falta controle de entrada e de saída de medicamentos, que foram entregues não acompanhados de notas fiscais e, sim, de notas de entrega, contrariando a lei.

Outra ilegalidade foi o fato de que, apesar estar oficialmente em licença gestante, uma servidora foi designada pela prefeita Ana Lúcia Mendes como chefe de recebimento de medicamentos.

PEDIDOS
Além do pagamento de multa civil e do ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde, o MPMA pede que o Poder Judiciário condene os réus à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos pelo período de cinco anos. Outra sanção solicitada é o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida.
O município de Presidente Vargas fica localizado a 169 km de São Luís.

TCU já havia apontado irregularidades da Refinaria anunciada com festa no Maranhão

Publicado em por
Responder
Em 2010, lá estavam Gastão Vieira, Edison Lobão e Roseana fazendo festa pela Refinaria

Em 2010, lá estavam Gastão Vieira, Edison Lobão e Roseana fazendo festa pela Refinaria

O jornal O Globo em maio deste ano, tratou do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios graves de irregularidades da obra da Refinaria Premmium, que foi anunciada com grande festa por Lula, Roseana Sarney e Edison Lobão em 2010. Seria a maior refinaria do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em 2016. Quatro anos depois, o que se vê é a paralisação da obra, que somente em terraplanagem, consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras.

Leia mais: Roseana e Lobão denunciados em esquema de corrupção da Petrobrás

A previsão, agora, do engodo eleitoral, é que ela entre em operação em 2018. De acordo com os fiscais do TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria.

Hoje, o que existe da Refinaria em Bacabeira

Hoje, o que existe da Refinaria em Bacabeira

A pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9 milhões. Diz um trecho do documento: “Entende-se que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No entendimento dos técnicos do tribunal, a petroleira foi responsável pelo atraso na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de serviço para que a terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação extrajudicial e um aditivo.

Muitos empreendedores perderam muito dinheiro, e o que se vê em Bacabeira, que teve a economia aquecida à época com a esperança da Refinaria, é um cenário de terra arrasada hoje. 

Com mais um escândalo de corrupção, o governo Roseana, o ministério de Minas e Energia e a Petrobrás devem explicações. 

 

Instituto envolvido em desvio da Cruz Vermelha ganha contrato de R$ 144 mil com governo

Publicado em por
Responder

Do Blog Marrapá

instituto humanusEnvolvida com o sumiço de milhões em doações da Cruz Vermelha Brasileira, a ONG Instituto Humanus ganhou licitação no valor de R$ 144.800,000 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais) para a execução de serviços de logística e eventos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Agricultura Familiar (Sedes) do governo do Maranhão. 

O termo de homologação foi assinado no último dia 25 de julho, na mesma data em que a imprensa nacional denunciou que a organização não-governamental teria desviado cerca de R$ 17 milhões em verbas destinadas à filial da Cruz Vermelha no Maranhão para ajudar em quatro campanhas humanitárias.

A Sedes, que contratou o instituto suspeito, é comandada pelo secretário Fernando Fialho, investigado pelo Ministério Público Estadual por comandar um grande esquema de liberação de milhões em convênios para prefeituras e entidades fantasmas ligadas a aliados da governadora Roseana Sarney.

Equipes da Rede Globo e da Folha de São Paulo estiveram em São Luís em busca da sede e dos responsáveis pelo Instituto Humanus, mas a ONG não foi encontrada.