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Após nove dias, Pacovan já está livre

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Por decisão do Juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares o agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, foi solto na manhã deste sábado. Um dos mais conhecidos agiotas do Maranhão, Pacovan foi preso no último dia 4 durante a operação Jenga. Ou seja, passou apenas 9 dias na cadeia.

O agiota é apontado como líder de quadrilha que desviou R$ 200 milhões dos cofres públicos em esquema que envolve várias prefeituras do Maranhão.

Pacovan estava preso por prisão temporária, que só garante a prisão por até 10 dias. O juiz determinou o uso de tornozeleira eletrônica. A prisão poderia ter sido transformada em preventiva. Inclusive a polícia judiciária fez a solicitação alegando o risco à ordem econômica que Pacovan e seu bando causam.

O juiz negou o pedindo afirmando que “esse argumento isolado não revela o periculum libertatis, ainda mais quando em medida cautelar eu já havia autorizado o sequestro de todos os bens do mencionado representado, estando referidos bens indisponíveis”.

Prefeitura e Governo entregam quadra poliesportiva reformada aos moradores da Liberdade

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quadraliberdadeO prefeito Edivaldo e o secretário estadual de esporte e lazer, Márcio Jardim, entregaram participou na manhã desta sexta-feira (15) a quadra poliesportiva da Liberdade. A reforma do espaço, executada pelo governo do estado, contou com a parceria da Prefeitura de São Luís. Também apoiam a iniciativa o Instituto Iziane Castro, o Fórum de Desenvolvimento do Jaracati e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Além da reestruturação física do local, os moradores do bairro serão beneficiados com a execução de projetos voltados para o esporte e o lazer.

Durante a solenidade, o prefeito Edivaldo comemorou o resultado dessa parceria. “Esse é um espaço que estamos devolvendo para a comunidade completamente reformado. É mais um fruto de um trabalho realizado em parcerias construídas em prol do bem comum e da comunidade da Liberdade”, destacou o prefeito.

quadraliberdade2Representando o governador Flávio Dino, o secretário estadual de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, destacou a união e o resultado das frentes de trabalho. “Como gestor público é sempre bom poder contribuir para a realização dos sonhos das pessoas. E nós trabalhamos nesta parceria e no projeto da reforma da quadra da liberdade com o objetivo de materializar o sonho dessa comunidade”, disse o secretário.

As obras da quadra poliesportiva da Liberdade incluíram recuperação estrutural do piso e do teto, pintura, iluminação e obras de acessibilidade para pessoas com deficiência. O objetivo é que a quadra seja um espaço multiuso, destinado tanto às atividades da comunidade quanto a atividades de iniciação esportiva e de formação de atletas.

AÇÕES INTEGRADAS

Além das ações do instituto, serão desenvolvidos no local projetos executados pela Prefeitura de São Luís, como Movimento e Resgate, São Luís Saudável e programa Esporte e Lazer da Cidade Vida Saudável. Os projetos alcançam crianças, jovens e idosos, com atividades voltadas para incentivar o esporte e a prática de atividades físicas. “Nosso objetivo é criar as condições necessárias para incentivar a prática esportiva na cidade”, disse o secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França.

Justiça concede liberdade a Ribamar Alves

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ribamaralvesO Tribunal de Justiça concedeu liberdade ao prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, acusado de estupro. Por 2 votos a 1, a 2ª Câmara Criminal decidiu que o socialista que ficou preso por 28 dias.

Alves não retorna imediatamente ao cargo de prefeito, já que foi afastado pela Justiça e o vice, Ednaldo Alves, empossado. Respondendo o processo em liberdade, tentará retomar o mandato.

Os desembargadores João Santana e José Luis Almeida votaram a favor da liberdade de Ribamar Alves. O desembargador Vicente de Paula votou contra.

Prefeitura realiza mutirão contra o mosquito da dengue nos bairros Camboa e Liberdade

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combatemosquitoA Prefeitura de São Luís realizou nesta sexta-feira (29) um mutirão de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti nos bairros da Liberdade, Camboa, Sítio do Meio e Vila Gorete. A ação de combate, planejada pela gestão do prefeito Edivaldo, envolveu 313 agentes, 50 supervisores e 70 soldados do Corpo de Bombeiros. Durante o mutirão foram realizadas visitas de casa em casa para inspeção, tratamento de possíveis focos do mosquito e para aplicação larvicida em depósitos.

Os agentes de saúde e endemias visitaram 4.349 imóveis, sendo que 2.162 estavam fechados. Foram identificados focos do mosquito em 169 imóveis, segundo informou o coordenador do Programa Municipal de Controle da Dengue, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Pedro Tavares. Um total de 1.490 depósitos receberam tratamento com larvicida. “O mutirão é uma ação importante no sentido de mobilizar e sensibilizar toda a população da região no trabalho de combate ao Aedes e afastar o risco de epidemia de dengue, zika vírus e febre chikungunya”, disse o coordenador.

Durante o mutirão a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizou nos bairros o recolhimento de todo tipo de objetos que pudessem acumular água, como pneus, sacos – uma recomendação fundamental para o controle do mosquito. Foram também recolhidos na ação materiais sem utilidade, tais como pedaços de madeira e metal, móveis e eletrodomésticos quebrados, colchões velhos, entre outros.

A ação da Secretaria Municipal de Saúde envolveu a superintendência da Vigilância Epidemiológica, Coordenação da Dengue – técnicos e auxiliares; representantes do Comitê da Dengue (Semosp, Caema, Pastoral da Criança); representantes da Estratégica da Família e Agentes Comunitários – quadro de supervisores da Dengue e agentes de campo; representantes do Corpo de Bombeiros e soldados militares.

Política maranhense em notas

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Há um ano o Maranhão se livrou

roseana10 de dezembro de 2014. Como este Blog descreveu à época, uma data histórica para os maranhenses. Finalmente, o Clã Sarney deixava o poder com a renúncia de Roseana Sarney ao governo. Embora Arnaldo Melo assumisse o mandato tampão, era simbólica a saída de Rosana do Palácio ao lado de José Sarney, do marido, Jorge Murad e dos netos. O momento marcava o final de um reinado que trouxe tantas mazelas ao povo do Maranhão. E pelo governo que Flávio Dino vem fazendo, demonstra como é possível tirar o Estado dessa situação com vontade política e sensibilidade para os que mais precisam (relembre a renúncia de Roseana e o fim da Era Sarney).

Padilha esnobou jantar na casa de Roseana

eliseupadilhaAlguns Blogs publicaram que o ex-ministro Eliseu Padilha foi recebido na casa de Roseana Sarney para um jantar após o evento promovido na Assembleia Legislativa na tarde-noite desta quarta-feira (9). Na realidade, Roseana ainda tentou levar Padilha pra jantar mansão de Sarney e ele recusou. Disse que o presidente do partido era João Alberto e não fazia sentido ir para a casa de Sarney. Resultado: o jantar foi na casa de João Alberto e Roseana teve que ir lá para participar.

Juventude em defesa da democracia

atojuventudeNovamente a juventude maranhense irá às ruas lutar por democracia. Nesta sexta-feira (11), haverá ato contra o presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha, e em defesa da democracia. O movimento é a união de várias entidades estudantis e de juventude de universidades, grêmios, associações e partidárias. A concentração será a partir das 14h na Praça Deodoro e haverá Aulão Público sobre democracia e reforma política na Praça nauro Machado.

Nada muda entre PCdoB e PSDB

marciojerryEm entrevista à TV Guará, o presidente estadual do PCdoB e secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, afirmou que a conjuntura nacional em nada altera a unidade entre PCdoB e PSDB no estado. “Nós temos uma união, à época que celebramos, batizada como União pelo Maranhão e assim continuamos. Ainda ampliamos e hoje temos o PT, o PMN, o PEN e outros que não estavam na campanha  e agora estão integrados. A divergência nacional em nada altera a composição para aplicar o programa de mudanças escolhido pelo povo”.

Urna eletrônica garantida

urna-eletronicaO governo federal recuou sobre o corte no orçamento do Judiciário,. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, serão liberados R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico. Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Processo de improbidade mais rápidos

rubensjrO deputado federal Rubens Jr. (PCdoB-MA), apresentou o Projeto de Lei 3897/2015 que busca agilizar a tramitação de ações sobre improbidade administrativa. O projeto visa alterar o artigo 17 da Lei 8.429, que trata sobre as sanções aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato ou cargo. Para Rubens Jr. o projeto é importante porque tende a acelerar a tramitação dos processos: “A busca por implementar melhorias no rito procedimental, relacionado às ações de improbidade administrativa é o objetivo inicial deste projeto, a fim de superar uma das principais causas responsáveis pela notória morosidade na tramitação dessas ações”, destacou.

Feirão Imobiliário do Servidor

feiraoÉ neste sábado (12) e domingo (13). O I Feirão Imobiliário do Servidor Público, no Multicenter Sebrae, terá casas e apartamentos, na planta, em construção e pronto para morar; todos os imóveis com vantagens especiais para este público. Podem participar funcionários públicos estaduais e municipais de São Luís e Ribamar, ativos, inativos, aposentados e pensionistas com renda de até seis salários mínimos. Integram o feirão mais de 41 construtoras e as principais instituições financeiras – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco.

O Maranhão é terra de muro baixo! Juiz manda soltar a prefeita ostentação

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Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos

Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos

Aquela velha máxima dita e repetida pelo ex-deputado Zé Gerardo voltou com tudo nesta semana. “O Maranhão é terra de muro baixo!”. Depois de autorizar o ex-chefe da Casa Civil do Governo Roseana, João Abreu, acusado pelas Polícias Civil e Federal de receber propina de R$ 3 milhões para facilitar pagamentos de precatórios da empresa Constran, agora a Justiça resolveu revogar a prisão da ex-prefeita “ostentação” de Bom Jardim, Lidiane Leite.

Parece até piada, mas infelizmente, não é. O juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou, a prisão preventiva da bonitinha.  Lidiane Leite da Silva, de apenas 25 anos estava “presa” desde o dia 28 de setembro, no Quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís. Em um quartinho digno de hotel, a Miss ostentação tinha direito a ar-condicionado, banheiro privativo, televisão, frigobar e visitas dos familiares, bem legal. Ela é investigada de desviar verbas da educação e irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”, mas a defesa nega que a ex-prefeita tenha praticado os atos.

Hospedagens da Prefeita ostentação no Corpo de Bombeiros

Hospedagens da Prefeita ostentação no Corpo de Bombeiros

De acordo com a decisão, Lidiane será monitorada por tornozeleira eletrônica, devendo comparecer mensalmente a juízo para informar e justificar suas atividades. Um prêmio por ela ser bonitinha e debochada. Ela também está proibida de frequentar a Prefeitura de Bom Jardim e só poderá se ausentar de São Luís, onde decidiu fixar residência, mediante autorização judicial.

Não podemos esquecer que Lidiane é especialista em “escapar” da Lei. Por longos 39 dias ela ficou foragida, mesmo sendo procurada pelas Policias Civil, Militar e Federal. Depois de se entregar a PF, a Miss ostentação, alegou que estava em uma aldeia indígena. Nunca se viu uma índia tão bem tratada, cabelos alisados, bem encorpada e com a pele bem lisinha, não tinha uma muriçoca na tribo.

Ex-secretário João Abreu livre, leve e solto

Ex-secretário João Abreu livre, leve e solto

Por incrível que pareça, a aberração da justiça, não é surpresa por essas bandas. Como disse o Jornalista Jorge Vieira em seu Blog, também não vai surpreender ninguém se devolverem o mandato de Lidiane e ainda pedirem desculpas por ela ter roubado apenas o montante que o Ministério Público e a Polícia Federal afirmam que ela e seu namorado Beto Rocha desviaram.

O caso João Abreu é, talvez, mais revoltante ainda. Uma enormidade de políticos, apaniguados, babões e até desembargadores foram  visitar o detento no Corpo de Bombeiros e prestar solidariedade. E neste momento, o ex-secretário, está curtindo a liberdade e pronto para usar o que a Polícia afirma que ele recebeu por liberar o precatório da Constran.

Eu tenho um amigo paraense que cansa de falar o seguinte: “Santarém, terra de ninguém”. Se lá no Pará, Santarém é de ninguém, como meu amigo amigo diz. O Maranhão será de quem? Parafraseando, novamente, o pensador Zé Gerardo: “O Maranhão é terra de muro baixo”, bem baixo mesmo, quase sem muro.

 

Em liberdade, João Abreu terá que usar tornozeleira eletrônica

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joaoabreuO desembargador, José Luiz Almeida, relator do pedido de habeas corpus do ex-secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, decidiu que o acusado de receber propina a mando da ex-governadora Roseana Sarney ficará em liberdade, mas terá que usar tornozeleira eletrônica e não manter contato com os outros investigados da Lava Jato. entre eles, Roseana Sarney. Caso Abreu descumpra uma das determinação judiciais, será preso imediatamente.

O desembargador alegou que não seriam necessárias as informações antes solicitadas por Aníldes Cruz. Para José Luiz, a inicial é suficiente para decisão, tendo em vista a urgência do pedido. O magistrado se basou na reforma da Lei nº 12.403/11, que determinou que a prisão preventiva deve ser efetuada apenas quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.

Assim determinou as seguintes medidas contra João Abreu:

I – comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades, com proibição de mudar de endereço e de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial;
II – proibição de manter contato com os demais investigados, indiciados e réus na operação “Lava-jato”, por qualquer meio;
III – proibição de deixar o país, devendo entregar seu passaporte em juízo, em até 48 horas;
IV – proibição de ocupar cargo público em todo o território nacional, na estrutura dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em âmbito Federal, Estadual e municipal; e
V – monitoração por meio da utilização de tornozeleira eletrônica, para viabilizar a fiscalização do cumprimento das medidas ora impostas, de forma mais fidedigna.

Quatro presos fogem da unidade da Liberdade

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Do site da TV Guará

Mais uma fuga foi registrada no sistema Prisional da capital maranhense. Desta vez quatro detentos conseguiram evadir da Unidade de Regime Disciplinar Diferenciado (URDD), localizada no bairro da Liberdade, ao lado do 8° Distrito Policial.

 

De acordo com informações repassadas, os detentos que fugiram tinham retornado do presídio federal em Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul. Os presos participaram ativamente de rebeliões sangrentas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em 2013, e estavam custodiados na URDD para não se voltarem para Pedrinhas e liderarem outros motins violentos.

 

Os presos foram identificados como: Marinaldo Assunção Roxo, o “Cerequinha”, Raimundo Oliveira Neto, mais conhecido como “Oliveira”, Claudivan Pereira Reis, o  “Caveira”, e Geovane de Sousa, o “Bacabal”.

 

Na unidade ainda existe um registro de pedido de transferência dos presos e de solda das grades, mas nunca foi atendido. No momento em que fugiram, tinha um agente penitenciário, um monitor e um guarda da empresa Atlântica, mas não contiveram a fuga.