Ministério Público pede afastamento do prefeito de Pedreiras por superfaturamento

prefeitototonhoO Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, mais conhecido como “Totonho Chicote”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2013.

A ação, datada de 5 de fevereiro deste ano, foi formulada pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, com base no Inquérito Civil nº 03/2014, motivado por representação encaminhada pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Na representação, feita em junho de 2014, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços.

DENÚNCIAS

Entre as empresas citadas na representação, chama atenção o caso da MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual o Município de Pedreiras adquiriu 1.300 kg de peixe in natura no valor de R$ 22 por quilo, em um único dia.

Outras compras que chamam a atenção são a de 530kg de cebola, no intervalo de 14 dias, e a de de 309 kg de alho in natura, em único dia.

À empresa L de Sousa Lima Publicidade ME também foram pagos R$ 214.750,00, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel comercial e, sim, uma casa residencial.

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, esses casos demonstram que houve desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

AFASTAMENTO

“A gestão do prefeito vem se caracterizando por desmandos administrativos, como atraso no pagamento dos servidores públicos, falta de pagamento dos empréstimos consignados junto às instituições financeiras, contraídos pelos servidores públicos, obras inacabadas, denúncias de desvios de recursos e/ou fraude nos procedimentos licitatórios e demora na chamada de concursados”, afirma a promotora.

Sandra Pontes relata, ainda, a existência de decretos municipais expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos, sem contar a constante troca de secretários municipais, indicando nepotismo e nepotismo cruzado.

“O afastamento do prefeito é necessário para a coleta de provas junto aos arquivos da Prefeitura Municipal e agências bancárias. A permanência do gestor no cargo impossibilitará a obtenção das provas e permitirá a continuidade dos atos de improbidade administrativa”, esclarece a representante do MPMA, na ação.

PEDIDOS

Além do afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, o Ministério Público do Maranhão também solicita que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por período a ser estipulado.

Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.

Outro pedido do MPMA é a condenação à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os valores substraídos ao erário público, pela não realização de serviços e/ou superfaturamento em licitações.

O município de Pedreiras fica localizado a 276 km de São Luís.

Com informações do MP.

Suspeita de esquema de direcionamento de licitações na Sema

Empresa Trâmite teria ligações com Adriano Sarney

Empresa Tramite teria ligações com Adriano Sarney

Um requerimento do deputado Fernando Furtado (PCdoB) chamou atenção ontem. O parlamentar solicita ao secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, solicitando vários documentos sobre o contrato no valor de R$ 60 milhões firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e a empresa Tramite, no período compreendido entre 2011 e 2014. Existe a suspeita da empresa ter ligações com o deputado Adriano Sarney (PV).

O deputado pede cópia do processo licitatório, do contrato e seus aditivos, relação dos serviços prestados, detalhando as despesas efetuadas; contrato com pessoas físicas e jurídicas; locais onde os mesmos foram realizados e cópia das notas fiscais e o processo.

O blog apurou que de fato já existe relatório da auditoria realizada pela secretaria estadual de Transparência e Controle. A secretaria está desbaratando um esquema de direcionamento de licitações da Sema. Uma bomba que deve explodir muito em breve.

A estranha relação de Gil Cutrim e Odebrecht

Gil Cutrim e secretário curtem jogo no camarote da Odebrecht no Maracanã

Gil Cutrim e secretário curtem jogo no camarote da Odebrecht no Maracanã

A empresa Odebrecht ganhou licitação milionária da prefeitura de São José de Ribamar com a concessão dos sistemas de abastecimento de água e esgoto. Um contrato de R$ 450 milhões com Ribamar e Paço do Lumiar, do prefeito Josemar Sobreiro, para o serviço. A concessão é de 35 anos.

A empresa já havia vencido licitação para arquibancada do estádio Dário Santos, que está sendo alvo de várias críticas por ter sido feita apenas em um lado do campo, para pouquíssimos torcedores do Peixe Pedra acompanharem os jogos.

Na foto que ilustra o blog, Gil Cutrim aparece ao lado de seu secretário de Obras e serviços públicos, André Franklin Duailibe, curtindo o jogo de inauguração do novo Maracanã no camarote da Odebrecht no estádio carioca. Os torcedores do Botafogo-RJ assistiram a Brasil e Inglaterra em junho do ano passado em um dos setores mais confortáveis do Maraca.Claro que podem ter pago o ingresso do jogo com dinheiro do seu bolso. Mas as grandes licitações vencidas pela Odebrecht na cidade balneária e a estranha privatização de um serviço que era público e executado pela Caema é pra lá de estranha.

Vale lembrar que a empresa está entre as investigadas da Operação Lava-Jato em três contratos da construtora nas obras da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco.

Governo gastará este ano R$ 68,7 mil em pães para residências oficiais

DO 1 (2)O governo Roseana Sarney contratou, por R$ 68.729,86 (sessenta e oito mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), empresa para fornecimento de pães para as residências oficiais do governo durante o ano de 2014.

O contrato foi publicado na edição do Diário Oficial do último dia 7 de fevereiro.

Fazendo as contas, considerando o valor unitário do pão em 0,15 centavos, serão mais de 458 mil pães durante todo o ano para abastecer a residência oficial de Roseana.

Ao que parece, só de pão vive a governadora.

Licitação da lagosta

No início do ano, o governo realizou pregões para abastecer as geladeiras das residências oficiais.

A compra foi suspensa em janeiro, depois da imprensa nacional denunciar as extravagâncias do governo estadual em meio à crise na segurança pública.

Na ocasião, o Governo do Maranhão pretendia comprar 2,4 toneladas de camarão, 80 quilos de lagosta fresca e 750 quilos de patinhas de caranguejo. Também havia previsão para a compra de 50 potes de foiegras e R$ 108 mil em ração para peixes.

Além ainda de salmão, sorvete, uísque escocês, champanhe, canapés de caviar, caranguejo, cabrito ao vinho, bacalhau com natas entre outras iguarias.

Ricardo Murad: “se tivesse problema nas licitações eu nem estaria mais no cargo”

ricardomuradO secretário estadual de saúde, Ricardo Murad (PMDB) falou rapidamente sobre as denúncias de que a Secretaria de Saúde do Estado, comandada por ele, teria feito dispensas indevidas nas licitações para construções dos 72 hospitais do programa Saúde é Vida.

Apesar do relatório da CGU apontar as dispensas indevidas, Ricardo garante que as promoveu. “No setor público não se faz nada sem licitação. Isto são acusações infundadas. Pra quem não conhece a realidade da administração pública pode passar isso pela cabeça. Nós temos o dever de seguir a legislação, se não eu nem ficaria no cargo. Hoje tem tanta lei pra tirar o sujeito cargo mais do que para o sujeito trabalhar”, reclamou.

Ou seja, o secretário diz que a Controladoria Geral da União não conhece a administração pública.