Com todos os laudos emitidos, Nhozinho Santos está pronto para receber jogos

Com serviços de melhorias e requalificação estrutural, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) garantiu a habilitação do Estádio Municipal Nhozinho Santos para receber eventos esportivos. As condições de funcionamento do estádio foram atestadas pela Vigilância Sanitária, pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros e também pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (Crea-MA), que emitiram os laudos de funcionamento correspondentes.

Na última semana, a Semdel apresentou os laudos exigidos para a liberação do estádio à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que atestou as melhorias realizadas pelo município. O secretário antecipou que o Nhozinho será oficialmente entregue à Federação Maranhense de Futebol (FMF) para que seja cumprido o cronograma de jogos no local.

“Os laudos emitidos referenciam o amplo trabalho que fizemos no local, seguindo a orientação do prefeito Edivaldo. O Estádio Municipal Nhozinho Santos está em condições de funcionamento e poderá receber eventos esportivos oferecendo a segurança que a população merece”, disse o titular da Semdel, Júlio França.

Para a promotora Lítia Cavalanti, com a entrega dos documentos e a avaliação positiva, o estádio está apto para reabertura. “Agora, o espaço apresenta condições de funcionamento e pode ser reaberto ao público com essa nova reestruturação. Avaliamos que foram eliminados riscos iminentes”, reiterou. Na ocasião da entrega dos documentos, também estiveram presentes o secretário adjunto da Semdel, Patrick Abdalla e o chefe da assessoria técnica, Márcio Alves.

REESTRUTURAÇÃO

Entre os serviços realizados pela Prefeitura que habilitaram o estádio a receber jogos estão a manutenção do gramado, um dos itens mais importantes para o funcionamento de um estádio de futebol. Toda a parte física do estádio foi melhorada: foi feito o reboco das paredes que estavam rachadas, recuperação de portas e da parte sanitária nos oitos banheiros, revisão da parte hidráulica e elétrica inclusive com troca de itens como lâmpadas e refletores. Reforços metálicos na estrutura de alvenaria, pintura das arquibancadas, reforma no sistema de irrigação são outras melhorias promovidas.

O estádio recebeu ainda pintura externa e interna; teve instalada nova iluminação para a área coberta e melhorias na segurança do público, com a construção de novas saídas de emergência; ganhou placar eletrônico mais moderno; recebeu limpeza e higienização de toda a área interna – incluindo lanchonetes, banheiros e vestiários; e teve renovados os sistemas elétrico e hidráulico, bem como os portões de entrada e saída. Com os serviços, pessoas com deficiência ou locomoção reduzida também têm acesso ao local.

Lítia Cavalcanti é investigada “por fatos graves”, segundo Corregedoria

litiacavalcantiAs denúncias da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, de que estaria sofrendo assédio moral, trouxeram à nota uma investigação que ocorre sob sigilo da promotora. Segundo a Corregedoria Geral do Ministério Público, a promotora estaria sendo investigada após solicitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para investigar “situações específicas” envolvendo membros do MP maranhense.

Em nota, a Corregedoria diz que o CNMP determinou sindicâncias, correições e inspeções a respeito de ações de promotores, resultado de fiscalização da entidade nacional em dezembro de 2014.

Ainda segundo a Corregedoria, esta estaria apenas obedecendo as determinações do CNMP e os desdobramentos das auditorias, demonstraram “fatos de natureza grave”. “As sindicâncias e inspeções realizadas pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, que envolvem a atuação pontual da supracitada Promotora [Lítia Cavalcanti], tem o escopo de apurar notícias de fatos de natureza grave. Tais procedimentos são decorrência ou desdobramento dessa decisão do CNMP, à qual devem as instâncias inferiores da instituição guardar respeito e observância”.

Confira a nota na íntegra:

Em razão de declarações da 2a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Dra. Lítia Cavalcanti, veiculadas na data de ontem através da rede social Twitter e repercutidas em blogs da capital, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, a bem da verdade, em respeito à sociedade maranhense e calcada no interesse público, vem esclarecer:

1- Nenhum membro de qualquer ramo do Ministério Público brasileiro, por mais conceituado que seja, interna ou externamente, notadamente em decorrência dos serviços de grande interesse público que já tenha prestado, está, somente por isso, imune à ação fiscalizatória e correicional da Administração Superior da Instituição, como consequência de sua atuação em situações específicas – o que constitui uma exigência da sociedade brasileira quanto a todos os agentes públicos que a servem.

2- O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou à Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão a realização de sindicâncias, correições e inspeções a respeito de situações específicas envolvendo membros da Instituição, como resultado da fiscalização que a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou no MP do Maranhão em dezembro de 2014, atividade que realiza, por ser de sua obrigação, nas unidades do Ministério Público de todo o país.

3- Como referenciado pela Promotora de Justiça citada, as sindicâncias e inspeções realizadas pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, que envolvem a atuação pontual da supracitada Promotora, tem o escopo de apurar notícias de fatos de natureza grave. Tais procedimentos são decorrência ou desdobramento dessa decisão do CNMP, à qual devem as instâncias inferiores da instituição guardar respeito e observância.

4- O CNMP/Corregedoria Nacional tem ciência das atividades realizadas nesse sentido pela Corregedoria Geral do MP do Maranhão, acompanhando-as e, inclusive, exigindo a conclusão dos procedimentos ora em curso dentro dos prazos legais.

5- Os citados procedimentos correm sob sigilo, por força da lei, principalmente para preservação da imagem do membro do MP investigado, no caso a Promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, não podendo a Corregedoria Geral do MP do Maranhão dar conhecimento público do teor ou dos meandros das apurações, senão quando concluídas e transitadas em julgado as respectivas decisões finais, como exige o interesse público.

6- De modo a resguardar o bom nome do Ministério Público, e em razão do conhecimento público das existências dessas apurações, propiciado pela veiculação das declarações da Promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, que acusou injustamente a Administração Superior da instituição de promover assédio moral contra a sua pessoa, foi que se tornaram necessários estes esclarecimentos.

Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão