Auxílio-moradia de juízes estaduais e Conselheiros do TCE-MA custam mais de R$ 1,5 mi por mês

A discussão continua acirrada sobre o fim do auxílio-moradia. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 22 de março o julgamento sobre o auxílio-moradia dos juízes federais. Mas, será natural, como consequência, a contestação do benefício que recebem os magistrados a nível estadual.

Com o fim do auxílio-moradia para os deputados estaduais maranhenses, cresce a pressão para que juízes estaduais também deixem de receber o benefício. E custa caro aos cofres públicos manter os penduricalhos do judiciário.

No Maranhão, os juízes recebem auxílio-moradia de R$ 4,3 mil. Mais R$ 1,3 mil de auxílio-livro. Junto com outros (saúde e alimentação), os benefícios somam R$ 7.389,06. O custo mensal para manter os benefícios dos 27 desembargadores e quase trezentos juízes é de R$ 1.427.139,98 . Este foi o valor gasto no mês de janeiro de 2018 de acordo com o Portal da Transparência do poder judiciário.

Vale lembrar que os salários variam de R$ 26.125,16 (juiz inicial) a R$ 30.471,11  (desembargador). Mesmo os juízes de entrância final que trabalham e possuem residência em São Luís recebem o benefício. Assim como os desembargadores, já que todos têm residência na capital.

TCE

No Tribunal de Contas do Estado, que recentemente exigiu moralidade dos prefeitos exigindo que não realizem atividades festivas enquanto tiverem dificuldades financeiras, os conselheiros, que também recebem ótimos salários, ainda recebem auxílio-moradia de R$ 4.187,87. Os conselheiros moram em São Luís e logicamente possuem imóveis na capital. O salário dos conselheiros é de R$ 27.919,16. Segundo o Portal da Transparência do TCE, o gasto em janeiro apenas com auxílio-moradia foi de R$ 122.577,44.

Perspectiva de oportunidades

O fim do auxílio-moradia é vista para muitos jovens advogados como grande oportunidade para uma oxigenação do judiciário. Muitos juízes que já atingiram a idade de se aposentar permanecem na ativa para não perderem o auxílio. Com o fim do benefício, os da ativa e aposentados receberão praticamente o mesmo. Assim, deve haver um grande número de aposentadorias, abrindo novas vagas.

Desfile de protesto da Paraíso do Tuiuti repercute no Maranhão

Sensação do carnaval do Rio de Janeiro, a até então desconhecida Escola de Samba Paraíso do Tuiuti levantou a Marquês de Sapucaí com o o enredo “Meu Deus! Meu Deus! Está extinta a escravidão?”. A Escola traçou a escravidão desde o tempo da escravidão oficial até a neoescravidão de trabalhadores rurais, subemprego e a retirada de direitos trabalhistas promovida pelo governo Michel Temer. Até Temer foi retratado no desfile como “Vampirão”.

O tema teve grande reação positiva nas redes sociais e também entre a classe política. No Maranhão, o governador Flávio Dino, os deputados Weverton Rocha e Rubens Júnior, os secretários Francisco Gonçalves (Direitos Humanos), Diego Galdino (Cultura) e o presidente da Agência de Mobilidade, Lawrence Melo, ostentaram um cartaz levado para o circuito por uma foliã escrito “Obrigada Tuiuti (sic) #Fora Temer!”.

Uma das alas da Tuiuti: Patos da Fiesp, camisa da CBF e paneleiros marionetes

A escola trouxe marionetes fantasiadas como “patos da Fiesp”, vestindo camisas amarelas como as da CBF, manipulados (representando os meios de comunicação) e batendo panelas. Logo depois, a ala Guerreiro da CLT representava os trabalhadores tentando se proteger dos ataques à CLT, fantasiados de Carteiras de Trabalho sujas, rasgadas e queimadas. O carro alegórico que encerrou a passagem da escola trazia como destaque o “Vampirão”.

Ainda no tom da disputa ideológica-carnavalesca, Flávio Dino alfinetou o prefeito de São Paulo, João Dória, no domingo (11). Flávio escreveu no Twitter que começou o dia “ouvindo o mestre Zeca Pagodinho. Grande intérprete da alma brasileira, cansada de patos amarelos”. Na noite anterior, Zeca Pagodinho evitou tirar foto com o prefeito paulistano e o clima foi constrangedor no encontro dos dois no Sambódromo do Anhembi.

O vídeo mapping e o Palácio do povo do Maranhão

Amanhã, o governo do Estado encerrará a temporada de exibição de vídeos em superfícies de concreto (vídeo mapping), que faz parte da programação do ‘Natal de Todos’. Durante vários dias, o Palácio dos Leões recebeu milhares de maranhenses e turistas que, entre aplausos, euforia e assobios, elogiaram a beleza e grandeza da transformação daquele espaço público em uma obra de arte digital.

O sucesso do vídeo mapping do Palácio dos Leões tem um simbolismo que vai muito além do fomento do turismo e do comércio na região central de São Luís. A ação, em seu segundo ano, consolida espaços que outrora pertenciam apenas como símbolo de poder, como locais que agora são de todos.

Restrito a poucas famílias no passado e palco de festas e ostentações nababescas às custas do dinheiro público, o Palácio dos Leões era cercado por grades, que impediam a presença da população. Durante muito tempo de domínio oligárquico, o local era vigiado 24h por centenas de policiais devido às inúmeras greves e protestos que nas cercanias se instalavam.

Essa antiga realidade – como milhares de outras – mudou no Maranhão. Hoje, o Palácio dos Leões é o ponto turístico mais visitado do estado. Onde antes só entrava quem fazia parte de algumas castas, a classe dominante agora é o povo maranhense.

Como prometido pelo governador Flávio Dino, os leões do Palácio pararam de rugir para o povo e não mais se alimentam de dinheiro público. Hoje, eles se sustentam de esperança, amor e união demonstrados durante todo o período de exibição do vídeo mapping.

Queridos Leões, bem vindos à democracia!

IPVA 2018: Pagamento do imposto em cota única tem 10% de desconto

O calendário do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2018 prevê desconto de 10% para quem optar pela cota única, até o dia 28 de fevereiro. Já quem optar pelo parcelamento do IPVA 2018 fará o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. São três parcelas mensais, de fevereiro a abril.

A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita no portal da Secretaria da Fazenda (clique aqui).

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários.

Como pagar

Para pagamento no Banco do Brasil, basta informar do número do RENAVAM para o caixa da agência. O pagamento também pode ser feito por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Pagamentos no Banco Bradesco somente podem ser feitos com a apresentação do DARE, que pode ser emitido nas agências físicas de atendimento ou no site da Secretaria da Fazenda (http://aplicacoes.ma.gov.br/dare/)

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Pagamento do IPVA em cota única tem 10% de desconto. (Foto: Divulgação)

Pagamento do IPVA em cota única tem 10% de desconto. (Foto: Divulgação)

Ranking G1 consolida Flávio Dino como referência nacional

Flávio Dino é o político mais eficiente em lista com 60 governantes de todo o Brasil.

O ranking montado pelo site de notícias da Globo nacional veio consolidar neste início de ano a figura do governador Flávio Dino como um dos gestores mais competentes do Brasil. Dino passou de 2º para 1º governador que mais cumpriu suas promessas de campanha em 3 anos de gestão.
Mas a pesquisa revela ainda que, numa lista de 60 nomes, Flávio igualmente aparece liderando o ranking.

Os dados do G1 foram divulgados na última terça-feira (02/01). De acordo com o estudo, Flávio já cumpriu integralmente ou está cumprindo 92% dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2014. Esse desempenho o coloca no primeiro lugar da lista de governadores.

Uma comparação mais abrangente também pode ser feita com os números do G1. Além de governadores, o portal avaliou os prefeitos de capital, o presidente da República e seis ex-governantes – estes últimos foram incluídos porque tinham entrado em edições anteriores do ranking do G1.

Novamente, nesta lista de 60 nomes, o governador do Maranhão se destaca no primeiro lugar de compromissos cumpridos. Nenhum outro consegue atingir a casa dos 90%.

Outras fontes

O site de notícias R10, do Rio de Janeiro, destacou o sucesso de Dino: “Governador do Maranhão é o que mais cumpre promessas, diz pesquisa”, estampou em sua capa.

O blogueiro curitibano Esmael também destacou a competência do maranhense, comparando-o com a queda do governador do Paraná no índice. “O governador do Maranhão Flávio Dino, do PCdoB, lidera o ranking nacional com 91,89% das promessas cumpridas em 2017, segundo o portal de notícias G1, que acompanha os programas e promessas de campanha registrados no TSE.”

Assembleia: Othelino assume a Presidência e garante que vai comandar a Casa Legislativa de forma harmoniosa

Agência Assembleia

Ao ser oficializado presidente da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (4), o deputado Othelino Neto (PCdoB) afirmou que vai conduzir a o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes da morte do presidente Humberto Coutinho (PDT).

Após a formalização, que foi na sala da Presidência, Othelino disse que o ato foi discreto por conta da morte de Humberto e do próprio pai do novo presidente, Othelino Filho, há menos de um mês.

“Estamos ainda num momento de tristeza e muito pesar, com o falecimento do presidente Humberto, mas esse rito formal tinha que ser feito, mas como ele era sempre preocupado que a Assembleia continuasse seu ritmo e sua rotina, agora vamos dar prosseguimento ao belo trabalho que foi feito por ele. Não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento, mas trabalhando principalmente para ajudar a melhorar a vida dos maranhenses, porque é à população que devemos a maior satisfação”, garantiu. 

Outras efetivações

O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Os três fizeram também referência à memória de Humberto Coutinho e desejaram sucesso ao novo presidente, no ato que marcou a posse de todos, com a presença de deputados, familiares e amigos.

A solenidade marcou também a efetivação de Rafael Leitoa (PDT) como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.

Do mesmo ato que marcou o procedimento administrativo para oficializar a condução do presidente Othelino Neto, participaram o governador em exercício, Carlos Bandão, os deputados federais Zé Reinaldo e André Dantas, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e vários deputados da Casa, além de outras autoridades.

Presenças do governador em exercício

Othelino Neto agradeceu a presença das autoridades e fez deferência ao governador em exercício.  Carlos Brandão desejou “sucesso ao amigo e parceiro, que vamos continuar andando de mãos dadas”, como foi na gestão do Humberto.

Outro que desejou sucesso ao novo presidente foi o deputado federal Zé Reinaldo. “Vim prestigiar a posse do amigo Othelino, mesmo nesse momento triste, mas a vida tem que continuar, e desejar sucesso muito grande e contribuir para o sucesso de sua gestão”, garantiu. O deputado André Fufuca fez votos na mesma linha e assegurou que Othelino tem condições de fazer um trabalho à altura do executado por Humberto Coutinho.

Coletiva concorrida

Após o ato na Presidência, Othelino concedeu entrevista coletiva no Plenarinho, acompanhado pelos deputados Cabo Campos, Glaubert Cutrim, Fernando Furtado, Stenio Rezende e Rafael Leitoa.

Ele respondeu a várias perguntas, sobre diversos tópicos, como a escolha do 4º vice-presidente, que se dará após o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Disse também que vai manter harmonia entre os poderes, mesmo nesses momentos de crises financeira, política e até institucional do país.

Pediu paciência e compreensão aos colegas de plenário, nesse momento de efetivação no exercício da Presidência. “Mas vai ser difícil fazer um trabalho à altura do que foi realizado por Humberto”, afirmou.

No final, colocou-se à disposição da imprensa e contou que já mantém um relacionamento estreito com vários profissionais.

Levantamento do portal G1 aponta Flávio Dino como o governador que mais cumpriu as promessas de campanha

Um levantamento do portal G1 com todos os Estados brasileiros mostra que Flávio Dino é o governador que mais cumpre compromissos de campanha em todo o Brasil. A pesquisa também constata avanço ano a ano durante a gestão de Flávio.

Segundo o G1, que pertence ao Grupo Globo, Flávio Dino já cumpriu integralmente ou está cumprindo 92% dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2014. É o maior porcentual entre todos os 27 governadores avaliados.

Ao fim do primeiro ano de governo, em 2015, Flávio havia cumprido integralmente 12 compromissos; e dez estavam em andamento. Em 2016, tinham sido 15 cumpridos integralmente e 14 em andamento.

Agora, ao fim de 2017, são 22 cumpridos integralmente e 12 em andamento. Do total de 37 compromissos, portanto, o governador do Maranhão já cumpriu ou está cumprindo 34, de acordo com o levantamento do G1. Isso significa 92% dos compromissos honrados em três anos.

Entre eles, está implementar o Bolsa Escola, aumentar a rede de ensino em tempo integral, reformar e recuperar as escolas do Estado, aumentar o número de médicos no Maranhão, aumentar o número de policiais e criar a Secretaria de Transparência e Controle.

Os 92% atingidos por Flávio são bem acima da média nacional, de 60%, ainda de acordo com o G1.

Os Estados que mais se aproximam do Maranhão são Rondônia (85%), Goiás (82%), Ceará (80%) e São Paulo (75%)

Veja aqui a pesquisa do G1: https://g1.globo.com/politica/noticia/promessas-dos-politicos-em-3-anos-de-mandato-governadores-cumpriram-32-dos-compromissos-de-campanha.ghtml

Saiu o edital! Saiba os detalhes do concurso com 1.000 vagas para a Saúde

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalaresresponsável pela gestão de 45 unidades de saúde na capital e no interior do estado, publicou o edital de abertura de seu novo concurso público que oferta 1.000 vagas para diversas carreiras de nível médio e superior. O Blog detalhou tudo que você precisa saber sobre o certame.

Vagas

O concurso oferta 60 oportunidades na área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo.

Inscrições 

Os interessados em participar da seleção poderão realizar as inscrições de 15 de dezembro a 09 de janeiro de 2018, pela internet, através do site da banca organizadora Instituto AOCP. Para confirmar a participação no certame os candidatos deverão pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior.

O candidato deve escolher a Regional de Saúde para a disputa da vaga no ato da inscrição. A distribuição dos candidatos aprovados no concurso será de acordo com a necessidade/conveniência das unidades de saúde nas regionais as quais os candidatos se inscreveram.

Provas

O concurso será composto de provas objetivas e prova de títulos para os classificados dentro do número de vagas previsto no edital. As provas serão aplicadas no dia 18 de fevereiro de 2018. O local, a sala e o horário de realização das Provas serão disponibilizados no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br, a partir de 19 de janeiro de 2018.

strutura das Vagas para Concurso Público da Emserh

  • Biomédico: 15 vagas
  • Bioquímico:  10 vagas
  • Enfermeiro UTI – Adulto: 40 vagas
  • Enfermeiro UTI Pediátrica/Obstetra/Neonatal: 30 vagas
  • Farmacêutico: 60 vagas
  • Fisioterapeuta: 28 vagas
  • Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal: 10 vagas
  • Fonoaudiólogo: 15 vagas
  • Nutricionista: 20 vagas
  • Odontólogo: 15 vagas
  • Psicólogo: 15 vagas
  • Terapeuta Ocupacional: 15 vagas
  • Técnico de Enfermagem: 560 vagas
  • Técnico em saúde bucal: 26 vagas
  • Médico cardiologista: 8 vagas
  • Médico – clínica médica: 9 vagas
  • Médico – endocrinologia: 13 vagas
  • Médico  – ginecologia e obstetrícia:  9 vagas
  • Médico – ortopedia: 7 vagas
  • Médico – pediatria: 10 vagas
  • Médico-psquiatra: 4 vagas

Área administrativa da Emserh

  • Advogado: 2 vagas
  • Analista administrativo: 44 vagas
  • Jornalista: 5 vagas
  • Assistente administrativo: 30 vagas

Detalhes concurso Emserh:

  • Concurso: Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Concurso Emserh)
  • Banca organizadora: Instituto AOCP
  • Cargos: Diversos
  • Escolaridade: Nível médio e superior
  • Número de vagas: 1.000
  • Remuneração: Até R$ 7 mil
  • Inscrições:  A partir do dia 15 de dezembro até 09 de janeiro de 2018
  • Taxas: R$ 80 ou R$ 120
  • Provas: 18 de fevereiro de 2018

“O PTC acredita que o Maranhão está no rumo certo”, afirma Edivaldo Holanda

O presidente estadual do Partido Trabalhista Cristão (PTC), deputado estadual Edivaldo Holanda, demonstrou força e prestígio político nesta sexta (01), durante Encontro Estadual que reuniu filiados e lideranças estaduais e nacionais para discutir os rumos do partido nas eleições de 2018. Na oportunidade, Edivaldo declarou apoio à reeleição do governador Flávio Dino e à candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao senado.

Além de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de todo o Estado, o encontro contou com a presença do governador Flávio Dino; do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado federal Weverton Rocha; e do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

“O PTC acredita que o Maranhão está no rumo certo e por isso precisa dar continuidade à política de desenvolvimento implantada pelo Governo Flávio Dino, dando segmento aos avanços que estão sendo conquistados”, afirmou Edivaldo, que abriu oficialmente o encontro ao lado do presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho e do deputado estadual Evaldo Gomes (PTC-PI). “Um momento muito importante, pois estão em pauta o debate político para a consolidação das escolhas da sigla para as eleições majoritárias de 2018 no Maranhão, e as composições para o pleito proporcional”, destacou.

Em todos os discursos, a lideranças políticas deixaram mensagens de apoio e aliança ao projeto político do PTC, além de declarar apoio à reeleição do governador Flávio Dino e à candidatura de Weverton Rocha ao senado. “Seguimos reforçando nossas alianças políticas e a parceria de sempre. Weverton pode contar com o PTC, que já fechou aliança com o PDT para representar o Maranhão como senador”, declarou o deputado.

Edivaldo Holanda também agradeceu as palavras de apoio do prefeito Edivaldo Holanda Junior, que tem feito um grande trabalho pela cidade, avançando com obras e projetos mesmo diante de um cenário de crise nacional. “Em 2018, somaremos forças em prol de mais desenvolvimento para São Luís e para o Maranhão”, completou.

O evento foi encerrado com a filiação de novos membros do partido. Lideranças como Telma Pinheiro; deputado Costa Ferreira; e os secretários Canindé Barros, Israel Ferreira e Moacyr Feitosa; entre outros.

Ranking do ensino superior: UFMA é a melhor do MA e Maurício de Nassau está entre as piores do país

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira a lista detalhando o Índice Geral de Cursos (IGC)por instituição, o indicador avalia a qualidade de universidades, institutos, centros e faculdades do país. No Maranhão, a Universidade Federal do Maranhão lidera o ranking. Já a faculdade Maurício de Nassau está em último lugar entre as avaliadas e com números entre as 50 piores do Brasil.

O parâmetro é o IGC (Índice Geral de Cursos), indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior do Brasil.  A nota vai de 1 a 5. As instituições que ficam na faixa abaixo de 3 são consideradas insatisfatórias, e as que ficam com 4 e 5 são consideradas excelentes.

As melhores

Nota 4

Universidade  Federal do Maranhão (UFMA)
Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF)
Faculdade Brasileira de Estudos Avançados (FABAE)

Nota 3

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
Universidade Ceuma
Faculdade Santa Teresinha (CEST)
Faculdade Pitágoras de São Luís
Faculdade de Educação São Francisco (FAESF)
Faculdade Estácio
Faculdade Santa Fé (CESSF)
Faculdade de Imperatriz (FACIMP)
Faculdade Pitágoras de Imperatriz
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB)
Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI)
Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)
Faculdade do Maranhão (FACAM-MA)
Faculdade Evangélica do Meio Norte (FAEME)
Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST)
Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA)
Faculdade do Baixo Paraníba (FAP)
Instituto de Ensino Superior Múltiplo (IESM)
Faculdade de Educação de Bacabal (FEBAC)
Instituto Florense de Ensino Superior (IFES)
Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)
Faculdade Laboro

As piores

Nota 2 (insatisfatória)

Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM)
Faculdade Maranhense São José dos Cocais (FSJ)
Instituto Maranhense de Ensino e Cultura (IMEC)
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (FACEMA)
Faculdade Maurício de Nassau

NOTA

A Faculdade UNINASSAU São Luís esclarece que o Índice Geral de Cursos (IGC) da instituição foi atribuído erroneamente e que a correção da nota já foi solicitada ao Ministério da Educação (MEC). A nota 2 atribuída a Instituição foi resultado da avaliação de um único curso, o de Radiologia, quando na realidade a UNINASSAU São Luís possui 29 cursos autorizados, que por serem novos, ainda não foram avaliados e não possuem notas (CPCs). Pela legislação, é necessária a avaliação de, pelo menos, 50% dos cursos da instituição para estabelecer o IGC da instituição, o que torna o resultado divulgado inválido. A Instituição reforça que trabalha para manter altos níveis de qualidade docente e infraestrutural, atingindo assim os melhores níveis de avaliações exigidos pelo MEC, pela sociedade e pelo mercado de trabalho.