Flávio emite decreto reduzindo locação de veículos e adotando uso de Uber e táxi no governo

Governo aperta o cinto e secretários deverão andar de Uber e táxi

O governador Flávio Dino emitiu decreto com uma série de redução de despesas visando a economia da máquina pública. O principal item da redução diz respeito aos carros alugados pelo governo do Estado. O objetivo é reduzir drasticamente adotando, inclusive, o uso de táxi e Uber ou serviços de transporte por meio de aplicativo similares.

Os contratos de locação de veículos de todas as secretarias deverão obrigatoriamente ser revistos com as rescisões ou aditivos para retirada de itens e redução do valor total em um prazo de 30 dias.

O decreto suspende novas passagens aéreas a servidores entre 1º de dezembro deste ano e 15 de março de 2019.

Na fundamentação, Flávio fala da grave crise econômica, que já tirou mais R$ 1,5 bilhão de repasses para o Maranhão, além dos empréstimos que Roseana Sarney contraiu com bancos estrangeiros, que, com a alta do dólar, ficaram ainda mais onerosos.

Pré-matrícula para Ensino Médio em escolas da rede estadual começa no próximo dia 3

A pré-matrícula geral para a 1ª série do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino começa a partir das 8h do dia 3 de dezembro, prosseguindo até às 23h59 do dia 14 de dezembro no portal da Seduc.

Podem se inscrever estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas das redes federal, estadual, municipal ou privada. No ato da pré-matrícula, os estudantes poderão optar por uma das escolas estaduais, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos.

Os estudantes que optarem pelo ensino médio em um dos Centros de Educação Integral ‘Educa Mais’ serão informados pelo sistema no ato da pré-matrícula, que irão frequentar a escola no turno diurno (manhã e tarde).

O estudante fará opção pelo município que deseja estudar, informando seus dados pessoais. Em seguida, fará opção pela escola na qual deseja cursar a 1ª série do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2019, conforme vagas disponíveis no portal da Seduc (www.educacao.ma.gov.br/matricula2019).

Ao escolher o município da escola para a qual deseja se inscrever, o estudante só poderá optar por escolas pertencentes àquela localidade. E ao selecionar uma unidade escolar, automaticamente, assume a vaga disponível na escola de sua preferência, até que as vagas se esgotem. Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma única escola.

Após o encerramento do período da pré-matrícula, o estudante receberá a confirmação no próprio sistema de que sua pré-matrícula foi realizada com sucesso. O estudante só terá sua inscrição validada a partir do momento que entregar toda a documentação listada no ato da pré-matrícula, na escola.

Para os estudantes com dificuldade de acesso à internet, a Seduc disponibiliza 20 pontos de apoio para a realização da pré-matrícula. A lista dos locais com os respectivos endereços também constará no portal da Seduc.

Matrículas

As matrículas serão efetivadas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019. Neste período, acontece também a matrícula e rematrícula no 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e no Ensino Fundamental da Rede Estadual, diretamente as escolas para matricular seus filhos.

Cronograma

Pré-matrícula online do 1º ano do Ensino Regular
Quando: a partir das 8h do dia 03/12/2018 até às 23h59 do dia 14/12/2018.
Onde: no site www.educacao.ma.gov.br/matricula2019

Confirmação da matrícula nas escolas
Quando: 07/01/2019 a 18/01/2019.
Onde: na escola selecionada na matrícula.

Impeachment, Reforma Trabalhista, Teto de Gastos: saiba como seu deputado votou e se ele merece ser reeleito

*Post publicado inicialmente 30 de agosto, mas que merece ser republicado para que o eleitor não esqueça na hora de ir à urna

Neste momento de campanha, no qual as pessoas se atentam muito ao debate sobre os cargos que polarizam os discursos, como presidente e governador, é necessário lembrar da importância dos cargos legislativos, que são muito ignorados pelo eleitor. Enquanto se discute muito quem será o presidente, se vota em qualquer um para deputado federal, sem lembrar que este é o seu verdadeiro representante, que deve votar de acordo com os SEUS interesses como representados. São tão importantes que até decidiram retirar do poder a presidente eleita diretamente pelo povo.

Para auxiliar o eleitor nesta tarefa importante, que é não votar em qualquer um para deputado federal, o Blog relembra como votaram os atuais deputados maranhenses nas decisões mais importantes do Congresso que têm grande impacto na sua vida. Assim, verifique se o seu deputado está de fato o representando. Caso contrário, não merece seu voto. E procure saber logo como votará o deputado que você pretende colocar como seu representante.

IMPEACHMENT DE DILMA

A votação foi transmitida em rede nacional pela TV aberta. Mas não custa lembrar quem votou para cassar a presidente por “pedaladas fiscais” e deixou no poder Michel Temer, que foi flagrado tratando de propina com o dono da JBS, Joesley Batista. O SIM cassou Dilma e o NÃO era para ela permanecer no cargo.

Alberto Filho (PMDB) – Sim

Aluísio Mendes (PTN) – Não

André Fufuca (PP) – Sim

Cleber Verde (PRB) – Sim

Eliziane Gama (PPS) – Sim (candidata a senadora)

Hildo Rocha (PMDB) – Sim

José Reinaldo (PSB) – Sim (candidato a senador)

João Castelo (PSDB) – Sim (falecido)

João Marcelo Sousa (PMDB) – Não

Juscelino Filho (DEM) – Sim

Júnior Marreca (PEN) – Não

Pedro Fernandes (PTB) – Não (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Júnior (PC do B) – Não

Sarney Filho (PV) – Sim (candidato a senador)

Victor Mendes (PSD) – Sim

Waldir Maranhão (PP) – Não

Weverton Rocha (PDT) – Não (candidato a senador)

Zé Carlos (PT) – Não

REFORMA TRABALHISTA

A reforma trabalhista aprovada e já em vigor mudou muito as relações de trabalho, permitindo férias fracionadas, mudança na computação do horário trabalhado e, principalmente, dando força de lei à negociação direta entre empregador e empregado. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores, dando todas as condições para que os empregadores coloquem condições desfavoráveis aos empregados e estes têm que aceitar. O voto SIM é a favor da reforma e o NÃO contrário.

Alberto Filho (PMDB) – Sim

Aluísio Mendes (PTN) – Sim

André Fufuca (PP) – Sim

Cleber Verde (PRB) – Sim

Deoclides Macedo (PDT) – Não

Eliziane Gama (PPS) – Não (candidata a senadora)

Hildo Rocha (PMDB) – Sim

José Reinaldo (PSB) – Sim (candidato a senador)

João Marcelo Sousa (PMDB) – Sim

Juscelino Filho (DEM) – Sim

Júnior Marreca (PEN) – Sim

Luana Costa (PSB) – Não

Pedro Fernandes (PTB) – Sim (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Júnior (PC do B) – Não

Victor Mendes (PSD) – Sim

Waldir Maranhão (PP) – Sim

Weverton Rocha (PDT) – Não (candidato a senador)

Zé Carlos (PT) – Não

TETO DOS GASTOS

Foram 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções. A PEC congelou os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O texto estabelece um limite para as despesas em saúde e educação com base no gasto realizado no ano anterior corrigido pela inflação (na prática, em termos reais – na comparação do que o dinheiro é capaz de comprar em dado momento – fica praticamente congelado). O SIM congela os gastos e o NÃO era para que que o país pudesse continuar investindo.

Aluisio Mendes – PTN – Sim

Alberto Filho – PMDB – Sim

Cleber Verde – PRB – Sim

Davi Alves Silva Júnior – PR – Sim

Eliziane Gama – PPS – Não (candidata a senadora)

Hildo Rocha – PMDB – Sim

Ildon Marques – PSB – Sim

João Castelo – PSDB – Sim (falecido)

João Marcelo Souza – PMDB – Sim

José Reinaldo – PSB – Sim (candidato a senador)

Júnior Marreca – PEN – Sim

Juscelino Filho – DEM – Sim

Pedro Fernandes – PTB – Sim (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Pereira Júnior – PCdoB – Não

Victor Mendes – PSD – Sim

Weverton Rocha – PDT – Não (candidato a senador)

Zé Carlos – PT – Não

Waldir Maranhão – Não votou

SALVAR MICHEL TEMER

O presidente Michel Temer foi salvo duas vezes pelo Congresso de ser investigado por denúncias de corrupção. Na segunda, mais consistente, Temer era acusado pelo Ministério Público de obstrução da Justiça e de integrar, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões em propina. Graças aos votos dos deputados, inclusive da maioria da bancada do Maranhão, a denúncia foi arquivada.

Vale lembrar que Sarney Filho era ministro do governo Temer e foi exonerado só para votar a favor do presidente. O SIM salva Michel Temer e o NÃO era para que o presidente fosse investigado.

Aluísio Mendes (Podemos) – SIM

André Fufuca (PP) – SIM 

Cleber Verde (PRB) – SIM 

Eliziane Gama (PPS) – NÃO (candidata a senadora)

Hildo Rocha (PMDB) – SIM 

João Marcelo Souza (PMDB) – SIM 

José Reinaldo (PSB) – SIM (candidato a senador)

Julião Amin (PDT) –  NÃO 

Junior Marreca (PEN) – SIM 

Juscelino Filho (DEM) – SIM 

Luana Costa (PSB) – AUSENTE

Pedro Fernandes (PTB) – SIM (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – NÃO 

Sarney Filho (PV) – SIM (candidato a senador)

Victor Mendes (PSD) – SIM 

Waldir Maranhão (Avante) – NÃO 

Weverton Rocha (PDT) – NÃO (candidato a senador)

Zé Carlos (PT) – NÃO

*Os deputados estão indicados com os partidos aos quais estavam filiados às épocas das votações.

Pesquisa TV Guará/Econométrica: Flávio Dino tem 60% dos votos e consolida vitória no 1º turno

A pesquisa Econométrica encomendada pela TV Guará foi divulgada na manhã deste sábado (1º) mostra que o governador e candidato à reeleição Flávio Dino tem 60% das intenções de votos válidos.

O resultado confirma o que todas as pesquisas anteriores vêm mostrando: Flávio vence a eleição no primeiro turno com ampla vantagem.

De acordo com o levantamento divulgado pela TV Guará, Roseana Sarney tem 32,5%, seguida por Roberto Rocha (4,2%), Maura Jorge (2,4%), Ramon Zapata (0,8%) e Odívio Neto (0,1%).

A pesquisa foi feita entre 21 e 25 de agosto, com 1.407 entrevistados. A margem de erro é de 2,61 pontos. A pesquisa está registrada no TSE sob o número MA-08877/2018.

Edilson Baldez e João Martins usaram, abusaram e sucatearam o Sebrae

Edilson Baldez e João Martins: dupla foi muito ruim para micro e pequeno empreendedor do Maranhão

O SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) é um serviço social autônomo, parte do Sistema S, que deve apoiar as pequenas e microempresas, fundamentais para o desenvolvimento de um estado pobre como o Maranhão. Mas a entidade tem sido controlada justamente por quem interesse no grande empreendedor. E esta situação tem sido péssima para mudar a realidade do Maranhão.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae )CONDEL) é o presidente da Fiema, Edilson Baldez. Mesmo sendo apenas presidente do Conselho deliberativo, Baldez tem funcionado como um superdiretor do Sebrae e parece não estar disposto a deixar o poder.

Baldez está completando os quatro anos de mandato e não poderia mais se reeleger. Tentou dar um golpe e mudar o regimento para conseguir mais uma reeleição. O Estatuto determina um rodízio entre os órgão que compõem o conselho na presidência. O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho, deveria ser o próximo presidente do Conselho. Parece que Baldez quer transformar o Sebare na Fiema se perpetuando no cargo.

E como tem usado o poder!

Em todos os eventos do Sebrae, as pessoas que vêm ao Maranhão se hospedam no hotel da família de Baldez, o Abbeville. Ele está em nome da mulher e das filhas.

Quem tem mandado e desmandado na Casa também é o conselheiro Celso Gonçalo, irmão do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que também tem relação de parentesco com o presidente da Fiema.

A “gestão” João Martins

O Sebrae é formado por três diretores. Há pouco tempo, um destes era o sobrinho de José Sarney José Moraes. Quando José Moares iria pedir demissão, inventaram um plano de demissão voluntária, e ele levou quase R$ 1 milhão, para não sair de mãos abanando.

Tudo com o aval do diretor superintendente do Sebrae, João Batista Martins. Além de Baldez, Martins também aproveita bem o cargo.

João Martins tem direcionado a grande maioria das ações do Sebrae, como “Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP)”, para o município de Bequimão, administrado pelo irmão, o emedebista Zé Martins.

Enquanto leva o Sebrae para Bequimão, Martins deveria se atentar mais à péssima gestão do órgão. Moraes havia desativado a área de economia criativa, fundamental para a vocação maranhense de microempreendedorismo, que só foi reativado agora. Também deveria explicar como a grande maioria das pessoas cadastradas como MEI (micro empreendedor individual) são da área de tecnologia e inovação. Cerca de 75% somente nesta área. Um absurdo para o tipo de empreendimento.

Outra situação grave é a do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – o Multicenter Sebrae. Enquanto Martins corta custos internos, deixando os funcionários do Sebrae trabalhando em condições indignas, cedeu gratuitamente o Multicenter Sebrae para diversas atividades. O blog pesquisou junto à entidade e verificou que o preço da locação do espaço é de R$ 40 mil, mas em 2017, mais da metade dos eventos que poderiam reforçar o caixa do Sebrae foram cedidos de graça. Pelo menos oficialmente…

Auxílio-moradia de juízes estaduais e Conselheiros do TCE-MA custam mais de R$ 1,5 mi por mês

A discussão continua acirrada sobre o fim do auxílio-moradia. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 22 de março o julgamento sobre o auxílio-moradia dos juízes federais. Mas, será natural, como consequência, a contestação do benefício que recebem os magistrados a nível estadual.

Com o fim do auxílio-moradia para os deputados estaduais maranhenses, cresce a pressão para que juízes estaduais também deixem de receber o benefício. E custa caro aos cofres públicos manter os penduricalhos do judiciário.

No Maranhão, os juízes recebem auxílio-moradia de R$ 4,3 mil. Mais R$ 1,3 mil de auxílio-livro. Junto com outros (saúde e alimentação), os benefícios somam R$ 7.389,06. O custo mensal para manter os benefícios dos 27 desembargadores e quase trezentos juízes é de R$ 1.427.139,98 . Este foi o valor gasto no mês de janeiro de 2018 de acordo com o Portal da Transparência do poder judiciário.

Vale lembrar que os salários variam de R$ 26.125,16 (juiz inicial) a R$ 30.471,11  (desembargador). Mesmo os juízes de entrância final que trabalham e possuem residência em São Luís recebem o benefício. Assim como os desembargadores, já que todos têm residência na capital.

TCE

No Tribunal de Contas do Estado, que recentemente exigiu moralidade dos prefeitos exigindo que não realizem atividades festivas enquanto tiverem dificuldades financeiras, os conselheiros, que também recebem ótimos salários, ainda recebem auxílio-moradia de R$ 4.187,87. Os conselheiros moram em São Luís e logicamente possuem imóveis na capital. O salário dos conselheiros é de R$ 27.919,16. Segundo o Portal da Transparência do TCE, o gasto em janeiro apenas com auxílio-moradia foi de R$ 122.577,44.

Perspectiva de oportunidades

O fim do auxílio-moradia é vista para muitos jovens advogados como grande oportunidade para uma oxigenação do judiciário. Muitos juízes que já atingiram a idade de se aposentar permanecem na ativa para não perderem o auxílio. Com o fim do benefício, os da ativa e aposentados receberão praticamente o mesmo. Assim, deve haver um grande número de aposentadorias, abrindo novas vagas.

Desfile de protesto da Paraíso do Tuiuti repercute no Maranhão

Sensação do carnaval do Rio de Janeiro, a até então desconhecida Escola de Samba Paraíso do Tuiuti levantou a Marquês de Sapucaí com o o enredo “Meu Deus! Meu Deus! Está extinta a escravidão?”. A Escola traçou a escravidão desde o tempo da escravidão oficial até a neoescravidão de trabalhadores rurais, subemprego e a retirada de direitos trabalhistas promovida pelo governo Michel Temer. Até Temer foi retratado no desfile como “Vampirão”.

O tema teve grande reação positiva nas redes sociais e também entre a classe política. No Maranhão, o governador Flávio Dino, os deputados Weverton Rocha e Rubens Júnior, os secretários Francisco Gonçalves (Direitos Humanos), Diego Galdino (Cultura) e o presidente da Agência de Mobilidade, Lawrence Melo, ostentaram um cartaz levado para o circuito por uma foliã escrito “Obrigada Tuiuti (sic) #Fora Temer!”.

Uma das alas da Tuiuti: Patos da Fiesp, camisa da CBF e paneleiros marionetes

A escola trouxe marionetes fantasiadas como “patos da Fiesp”, vestindo camisas amarelas como as da CBF, manipulados (representando os meios de comunicação) e batendo panelas. Logo depois, a ala Guerreiro da CLT representava os trabalhadores tentando se proteger dos ataques à CLT, fantasiados de Carteiras de Trabalho sujas, rasgadas e queimadas. O carro alegórico que encerrou a passagem da escola trazia como destaque o “Vampirão”.

Ainda no tom da disputa ideológica-carnavalesca, Flávio Dino alfinetou o prefeito de São Paulo, João Dória, no domingo (11). Flávio escreveu no Twitter que começou o dia “ouvindo o mestre Zeca Pagodinho. Grande intérprete da alma brasileira, cansada de patos amarelos”. Na noite anterior, Zeca Pagodinho evitou tirar foto com o prefeito paulistano e o clima foi constrangedor no encontro dos dois no Sambódromo do Anhembi.

O vídeo mapping e o Palácio do povo do Maranhão

Amanhã, o governo do Estado encerrará a temporada de exibição de vídeos em superfícies de concreto (vídeo mapping), que faz parte da programação do ‘Natal de Todos’. Durante vários dias, o Palácio dos Leões recebeu milhares de maranhenses e turistas que, entre aplausos, euforia e assobios, elogiaram a beleza e grandeza da transformação daquele espaço público em uma obra de arte digital.

O sucesso do vídeo mapping do Palácio dos Leões tem um simbolismo que vai muito além do fomento do turismo e do comércio na região central de São Luís. A ação, em seu segundo ano, consolida espaços que outrora pertenciam apenas como símbolo de poder, como locais que agora são de todos.

Restrito a poucas famílias no passado e palco de festas e ostentações nababescas às custas do dinheiro público, o Palácio dos Leões era cercado por grades, que impediam a presença da população. Durante muito tempo de domínio oligárquico, o local era vigiado 24h por centenas de policiais devido às inúmeras greves e protestos que nas cercanias se instalavam.

Essa antiga realidade – como milhares de outras – mudou no Maranhão. Hoje, o Palácio dos Leões é o ponto turístico mais visitado do estado. Onde antes só entrava quem fazia parte de algumas castas, a classe dominante agora é o povo maranhense.

Como prometido pelo governador Flávio Dino, os leões do Palácio pararam de rugir para o povo e não mais se alimentam de dinheiro público. Hoje, eles se sustentam de esperança, amor e união demonstrados durante todo o período de exibição do vídeo mapping.

Queridos Leões, bem vindos à democracia!

IPVA 2018: Pagamento do imposto em cota única tem 10% de desconto

O calendário do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2018 prevê desconto de 10% para quem optar pela cota única, até o dia 28 de fevereiro. Já quem optar pelo parcelamento do IPVA 2018 fará o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. São três parcelas mensais, de fevereiro a abril.

A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita no portal da Secretaria da Fazenda (clique aqui).

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários.

Como pagar

Para pagamento no Banco do Brasil, basta informar do número do RENAVAM para o caixa da agência. O pagamento também pode ser feito por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Pagamentos no Banco Bradesco somente podem ser feitos com a apresentação do DARE, que pode ser emitido nas agências físicas de atendimento ou no site da Secretaria da Fazenda (http://aplicacoes.ma.gov.br/dare/)

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Pagamento do IPVA em cota única tem 10% de desconto. (Foto: Divulgação)

Pagamento do IPVA em cota única tem 10% de desconto. (Foto: Divulgação)

Ranking G1 consolida Flávio Dino como referência nacional

Flávio Dino é o político mais eficiente em lista com 60 governantes de todo o Brasil.

O ranking montado pelo site de notícias da Globo nacional veio consolidar neste início de ano a figura do governador Flávio Dino como um dos gestores mais competentes do Brasil. Dino passou de 2º para 1º governador que mais cumpriu suas promessas de campanha em 3 anos de gestão.
Mas a pesquisa revela ainda que, numa lista de 60 nomes, Flávio igualmente aparece liderando o ranking.

Os dados do G1 foram divulgados na última terça-feira (02/01). De acordo com o estudo, Flávio já cumpriu integralmente ou está cumprindo 92% dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2014. Esse desempenho o coloca no primeiro lugar da lista de governadores.

Uma comparação mais abrangente também pode ser feita com os números do G1. Além de governadores, o portal avaliou os prefeitos de capital, o presidente da República e seis ex-governantes – estes últimos foram incluídos porque tinham entrado em edições anteriores do ranking do G1.

Novamente, nesta lista de 60 nomes, o governador do Maranhão se destaca no primeiro lugar de compromissos cumpridos. Nenhum outro consegue atingir a casa dos 90%.

Outras fontes

O site de notícias R10, do Rio de Janeiro, destacou o sucesso de Dino: “Governador do Maranhão é o que mais cumpre promessas, diz pesquisa”, estampou em sua capa.

O blogueiro curitibano Esmael também destacou a competência do maranhense, comparando-o com a queda do governador do Paraná no índice. “O governador do Maranhão Flávio Dino, do PCdoB, lidera o ranking nacional com 91,89% das promessas cumpridas em 2017, segundo o portal de notícias G1, que acompanha os programas e promessas de campanha registrados no TSE.”