No segundo dia como governador, Brandão recebe políticos

Foto2_KGE_ Carlos Brandão recebe deputados federais e lideranças políticas

O governador em exercício, Carlos Brandāo, recebeu visita de cortesia de deputados federais e lideranças políticas nesta terça-feira (05), no Palácio dos Leões. Os deputados federais Eliziane Gama, José Reinaldo Tavares e Juscelino Filho, além de lideranças políticas como Weverton Rocha e Luís Fernando Silva discutiram junto ao governador em exercício as necessidades mais urgentes para garantir desenvolvimento a todos os maranhenses.

O vice-governador Carlos Brandão assumiu o comando do Estado nesta segunda-feira (04), por ocasião de afastamento temporário do governador Flávio Dino. Ao assumir o comando do Estado, Carlos Brandão afirmou que dará prosseguimento a todos os projetos liderados por Flávio Dino e continuará cumprindo, com coerência e firmeza, o plano de Governo para os próximos anos no Maranhão.

Política maranhense em notas

Prefeito diz que foi ameaçado

sidneypereiraanajatubaAnajatuba foi alvo de escândalo nacional e o prefeito Helder Aragão está preso em Pedrinhas. O novo prefeito da cidade, Sidney Pereira, reuniu a imprensa para falar sobre suas expectativas  e próximas ações no município. Ele disse que irá tocar o município sem medo das ameaças. Ao ser questionado se estaria sendo ameaçado, disse que já foi várias vezes, mas preferiu não entrar em detalhes. Sidney disse que já levou as demandas emergenciais do município ao secretário Márcio Jerry e tem todo o apoio do governo estadual para mudar a realidade do município.

Marcelo Tavares em casa

marcelotavaresO ex-presidente da Assembleia Legislativa e hoje secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, visitou a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Muito à vontade no ambiente que conhece bem, Tavares conversou com jornalistas e deputados, mais de oposição. Ele disse que foi apenas em uma visita de cortesia, até por saudade do ambiente e embora considere difícil uma eleição em 2018 pelo atual cenário eleitoral, não descarta uma candidatura para retornar na próxima legislatura.

Entrevista com Márcio Jerry 

20151110_093250O entrevistado desta terça-feira (10) do programa Avesso, da TV Guará, é o Secretário Estadual de Assuntos Políticos, Marcio Jerry. Ele fala sobre a atuação do governo do estado, do cenário nacional e fala da sucessão municipal, com as eleições do ano que vem. Sobre o sistema de saúde do governo passado, Márcio disparou: “A saúde pública do Maranhão viveu um grande engodo, em que se privilegiou a construção de prédios e se teve total descaso com o sistema de saúde em si. […] Um ex ministro da saúde disse que nós temos dois SUS no Brasil: um do Brasil inteiro e um que foi criado no Maranhão e que inexiste”. O programa vai ao ar às 22:30.

CCJ analisa MP do concurso 

ccjA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa indicou, nesta terça-feira (10), o relator para a Medida Provisória (MP) do Governo do Estado que trata da abertura de concurso para professor, em torno de 1,5 mil vagas. O relator vai ser o deputado e presidente da CCJ, Marco Aurélio (PCdoB), e o parecer vai ser analisado nos próximos dias. A CCJ também analisa projeto de autoria do Poder Executivo que altera o sistema tributário estadual. Medida que visa aumentar a arrecadação e enfrentar a crise econômica.

Mais transparência no DO

rodrigolagoA Secretaria de Estado de Transparência e Controle editou uma Instrução Normativa para regulamentar a forma de publicação de resenhas de contratações no Diário Oficial do Estado. A regulamentação se deu a partir da necessidade de padronizar as publicações. O padrão mínimo de informações necessárias alcançará os extratos de termos de contratos, convênios e outros. Assim, é possível mais controle e maior transparência a seus atos. A medida entrará em vigor no próximo dia 21 de novembro. “Seguramente, é uma forma de prevenção à corrupção, uma meta exigida pelo governador Flávio Dino”, frisou o secretário Rodrigo Lago.

Almeida acusa Leitoa de superfaturamento

alexandreO deputado Alexandre Almeida acusou seu desafeto, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, de superfaturamento produtos fornecidos pela Norte e Sul Alimentos para uso da merenda escolar. De acordo com Almeida, os valores máximos de muitos produtos estabelecidos na licitação foram superados e os demais ficaram exatamente no máximo, quando na licitação deveria ter sido garantido o menor preço. Uma lata de milho verde teria sido comprada por R$ 11,50. O primo do prefeito, deputado Rafael Leitoa, não subiu à tribuna para defender Luciano.

Marcelo Tavares passa a controlar os recursos do BNDES

Na reestruturação administrativa do governo do estado, enviada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, passa a ser o controlador do maior volume de recursos para investimentos do governo: o financiamento do BNDES.

O Núcleo Estadual de Gestão do Programa de Financiamento BNDES/Estado do Maranhão, antes coordenado pela secretaria de Planejamento, mas que deixava muito dispersos em programas de várias secretarias. O crivo será maior sob o controle de Tavares.

Devido a glosas (pagamentos não aceitos) feitas pelo BNDES deixadas pelo governo anterior, pouco se pode fazer com os recursos no primeiro semestre. Mas a partir de agora, terá a partir de agora como alavancar os investimentos. R$ 840 milhões de obras que foram contratadas com recursos do BNDES, mas sem autorização do banco, o que impede o pagamento desses contratos até a sua regularização.

Do total de R$ 3,6 bilhões, o governo tem ainda R$ 1 bilhão para novas obras. O restante, já foi gasto ou está comprometido já com outras obras, Agora, estes recursos devem passar por Tavares, que terá a chave do principal cofre de investimento do Estado.

casacivilbndes

Marcelo Tavares fala sobre a relação com Márcio Jerry

Por Clodoaldo Corrêa e Leandro Miranda

25/07/2014. Crédito: Márcio Melo/Divulgação/OIMP/D.A.Press. Brasil. São Luís-MA. Entrevista com o deputado estadual Marcelo Tavares, PSB MA.

Em entrevista exclusiva aos Blogs Marrapá e Clodoaldo Corrêa, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, falou sobre sua participação como principal articulador da parte administrativa do governo Flávio Dino. O secretário não se absteve de falar da polêmica sobre a sua relação com o secretário Marcio Jerry e os espaços de cada um.

Tavares disse que não existem vaidades e “ilhas de poder” no governo, diferente do que ocorreu no governo passado. Ele também garantiu que a relação com Jerry é a melhor possível e que a oposição tenta criar crises inexistentes. Curiosamente, logo após a entrevista, justamente Márcio chegou ao gabinete de Marcelo para mais uma reunião entre a dupla.

O secretário também falou sobre a atuação das bancadas de governo e oposição e a herança de falta de organização e dívida de R$270 milhões dos recursos do BNDES.

 Secretário, qual a herança que o senhor recebeu da gestão anterior?

marcelotavaresolho1Neste governo, a Casa Civil funciona, tem a missão de gerenciar todas as secretarias e os programas que o governo está executando. Não sei qual o papel que a ex-secretária exercia, mas o que nós recebemos da gestão anterior foi uma total falta de organização. Era um governo com muitos indícios de corrupção e muita desorganização. Nada funcionava corretamente, e isso não tem sido fácil corrigir. O BNDES, por exemplo, tem recursos substanciais, mas o governo anterior meteu os pés pelas mãos, e agora o banco apresenta uma glosa de R$ 270 milhões em função do péssimo gerenciamento que era dado para o programa na gestão anterior. Nós estamos atualmente prestando contas do que não havia sido prestado e estamos reorganizando as obras que serão gerenciadas com recursos do BNDES.

O governador Flávio Dino estabeleceu metas de gestão em todas as pastas do governo. Como a Casa Civil tem acompanhado a execução destas metas?

marcelotavaresolho2A Casa Civil é responsável por gerenciar estas metas. E elas são constantemente cobradas tanto pelo governador, que as acompanha pessoalmente, quanto pela Casa Civil. Nestes três primeiros meses, tudo o que nós planejamos para os primeiros cem dias foi cumprido. E tenho certeza que neste ano nós teremos um governo com muitas realizações e benefícios para a população do Maranhão.

Muito se fala de que haveria uma “queda de braço” entre o senhor e o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry. Como é a sua convivência com o secretário?

Este é um governo que tem comando. Eu e os demais secretários cumprimos as determinações dadas pelo governador. Esta não é uma gestão de várias ilhas, núcleos de comando e de poder. A figura do Flávio Dino é extremamente voltada para cumprir o que prometeu na campanha eleitoral. A minha relação com o secretário Marcio Jerry é a melhor possível. Ninguém vai inventar crise neste governo, principalmente onde não há nenhum resquício de crise. Eu passei a campanha inteira convivendo com o Márcio da melhor maneira possível e com extrema facilidade. Tentaram inventar crises na campanha, não conseguiram, e não conseguirão inventar crises no governo. Não há nenhum problema de relacionamento entre os secretários, e eu estendo isso para máquina estadual inteira. Não temos e nem teremos problemas de relacionamento entre os nossos secretários. No que diz respeito ao Jerry, seria muito difícil trabalhar sem a colaboração dele. Quero deixar um aviso claro a todos aqueles que tentam criar crises neste governo: nós somos vacinados contra isso. Temos experiências suficientes para não cair nestas armadilhas. Não nos desviaremos do foco de fazer com que os benefícios sejam refletidos na vida de todos os que confiaram no projeto de mudança. Não perderemos tempo com fofocas e boatos.

Também é comumente colocado por parte da mídia que a sua secretaria estaria preterida no governo justamente em favorecimento à secretaria de Assuntos Políticos. Existe algum esvaziamento da sua pasta?

marcelotavaresolho3Tentam criar uma crise em relação aos cargos que sairão da Casa Civil e passaram para a Articulação Política. Isso aconteceu por indicação minha. Não há absolutamente nenhum problema quanto a isso, e aqui ninguém está brigando para ser melhor ou mais poderoso do que o outro. Aqui não existe homem forte do governo. Forte é o governador Flávio Dino, suas diretrizes e comandos, que são determinantes nas ações de governo nos próximos quatro anos.

O ex-governador José Reinaldo Tavares chegou a ser anunciado como secretário de Minas e Energia e acabou não assumindo o cargo. Houve algum problema com o governador? Algum indício de rompimento?

Não há nenhuma relação com crise. O ex-governador José Reinaldo preferiu permanecer em Brasília e o Flávio indicou uma nova secretária para a pasta. Não há crises quanto a isso. Pelo contrário…

Como o senhor avalia a atuação da base governista na Assembleia Legislativa?

Nós temos uma maioria ampla que tem aprovado todas as matérias encaminhadas. É bom que se diga que não são propostas de difícil aprovação, pois elas são de tanto amparo aos anseios da população que até os parlamentares de oposição têm votado de forma favorável. Um exemplo é a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiro que foi votada de forma rápida e por unanimidade. Os deputados de oposição fazem o discurso oposicionista por mera marcação de posição, pois nos seus votos tem aprovado as medidas encaminhadas pelo governador Flávio Dino são tão favoráveis ao povo do Maranhão que eles não têm condições de votar contra elas.

E a oposição?

Quando fui líder da oposição, tudo o que nós levamos para a tribuna, nós levamos com provas, quando todas as estruturas midiáticas escondiam aquilo que era denunciado. Hoje é diferente. Pegam fatos muitos pequenos, sem qualquer fundamento, e tentam dar uma repercussão maior. Eles terão uma longa jornada pela frente, mas são importantes para o processo democrático. A atuação do governo tem sido tão boa que a maioria dos votos deles foram a favor da gente. Não que eles tivessem tal desejo, e a postura deles tem mostrado isso, porém como ficar contra medidas em favor da população?! Como ficar contra a Lei de Organização dos Bombeiros? O Mais Bolsa Família? Como ficar contra o novo reajuste salarial para a segurança pública?

Para Marcelo Tavares, maior obra de Arnaldo Melo é garantir a transição

Tavares lembra que maior contribuição de Arnaldo como governador é a transição

Tavares lembra que maior contribuição de Arnaldo como governador é a transição

O futuro chefe da Casa Civil e presidente da Comissão de Transição do governo Flávio Dino, Marcelo Tavares, afirmou que espera que o futuro governo e o governo interino possam ter uma boa relação nestes 20 dias. Para Tavares, caso Arnaldo ache que pode fazer algo diferente, pode atrapalhar o próximo governo.

“O Arnaldo pode entregar obras que já estejam adiantadas. Mas não dá pra fazer nada de diferente em 20 dias de governo. A maior obra de Arnaldo é garantir uma transição tranquila, com as informações repassadas à equipe do próximo governo. Com apenas 20 dias de governo, se ele imaginar que pode fazer algo diferente, vai acabar atrapalhando o próximo governo e o povo do Maranhão”, afirmou.

Tavares reafirmou que a transição com a equipe do governo Roseana praticamente inexistiu, com informações truncadas e insuficientes. Apenas uma primeira recepção calorosa para fotos e nada de mais concreto.

O núcleo duro do governo Flávio Dino

nucleoflavio

O governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), anunciou ao seu secretariado durante reunião seu núcleo duro do governo. As decisões principais passarão por estas quatro pessoas. Marcelo Tavares (chefe da Casa Civil), Márcio Jerry (secretário de Articulação Política), Carlos Brandão (vice-governador) e Chico Gonçalves (secretário de Direitos Humanos).

O quarteto fará reuniões periódicas com o governador para discutir as políticas e principais decisões e ações do governo. Além da dupla forte de Flávio Dino desde a campanha, o curioso é que o núcleo possui mais um membro do PSDB e um do PT.

Carlos Brandão e Chico Gonçalves são de grande confiança para o governador eleito. Aliados de longa data e peças chave para manter o PSDB e o a maioria do PT na campanha do comunista.

Deste grupo, sairão as decisões do governo Flávio.

Governo quer terceirizar todo o sistema penitenciário por R$ 1,4 bilhão

Cada preso custará R$8.891,00 por mês

Cada preso custará R$8.891,00 por mês

O governo do estado abriu licitação do tipo pregão no valor de R$ 1.393.748.648,16 para gerir o sistema dos serviços do sistema penitenciário  do Maranhão com 2 anos. A licitação está marcada para dia 23 deste mês, às 15h, e tem como favoritas as atuais empresas que gerem o sistema.

O deputado Marcelo Tavares (PSB) denunciou que o governo tenta garantir a manutenção das atuais empresas e a preços exorbitantes. “Eu começo a não acreditar nesta boa vontade do governo que o governo diz ter. Quer terceirizar todo o sistema penitenciário, onde as favoritas são as empresas que já estão lá. Este valor é maior do que todo o orçamento do Judiciário. É 10% do orçamento deste ano. E não é de investimento, é custeio”.

Com este valor, cada preso custará R$8.891,00 por mês. O deputado apresentará requerimento para convocação do atual secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Paulo Rodrigues da Costa, para que explique o contrato suspeito.

Confira a íntegra do edital de licitação

Marcelo Tavares: “vamos tentar colocar em funcionamentos os muitos hospitais apenas inaugurados”

marcelotavaresO presidente da comissão de transição do governo Flávio, Marcelo Tavares, criticou duramente o sistema de saúde do estado, diferente do que foi tentado passar pelo sistema Mirante, Marcelo durante entrevista após a primeira reunião com a secretária da Casa Civil, Anna Graziella, afirmou que o novo governo tem pressa para verificar os problemas e, na saúde, ainda analisará o que fazer com as muitas obras inacabadas e tentará por em funcionamento os hospitais que só tiveram inauguração e nunca atenderam.

“Em saúde, acho que a gente não vai dar conta inicialmente, que tem muita coisa inacabada. Não é nossa prioridade. Vamos neste primeiro momento, manter em funcionamento os hospitais que foram entregues, porque temos que dar continuidade administrativa. Vamos tentar colocar em funcionamento os hospitais que foram inaugurados e não funcionam, e são muitos. Em Bacurituba, o hospital foi entregue pela governadora há 60 dias e não funciona por falta d’água. E os demais, em obras, vamos analisar o que fazer para concluí-los. A intenção do novo governador é entregar todas as obras inacabadas”, afirmou.

Marcelo afirmou ainda que a preocupação do novo governo é grande quanto à crise penitenciária, por isso, estas serão obras que a equipe do novo governo irá visitar. “Estamos muitos preocupados com a situação penitenciária. Algumas das obras que temos interesse em visitar, dizem respeito às penitenciarias. Estamos muito preocupados com isso. Precisamos ter um controle maior da crise penitenciária que já dura muito tempo no estado”.

Confira a íntegra do áudio da entrevista concedida por Tavares à rádio Mirante:

Flávio Dino divulga nomes dos dois primeiros secretários

Marcelo na Casa Civil e Márcio na Articulação Política

Marcelo na Casa Civil e Márcio na Articulação Política

Os dois homens fortes da campanha do governador eleito Flávio Dino já têm definições no governo que inicia no ano que vem. Marcelo Tavares será o secretário chefe da Casa Civil e Márcio Jerry o secretário de Articulação Política.

O anúncio foi feito pelas redes sociais oficiais do próprio Flávio Dino, afirmando ainda que ficará sob a coordenação de Marcelo Tavares a condução da Equipe de Transição Administrativa – responsável pelo diagnóstico da conjuntura estadual e preparação para os primeiros dias de Governo em 2015.

Márcio Jerry organizará o diálogo com os partidos políticos, as lideranças sociais e municipais.Outros nomes que vão compor o primeiro escalão do futuro governo de Flávio Dino serão anunciados ao longo dos próximos dias.

Veja o comunicado oficial de Flávio Dino:

Comunico à sociedade maranhense as seguintes indicações para nossa equipe de governo, a ser nomeada e empossada no dia 1º de janeiro de 2015:

1 – MARCELO TAVARES – Casa Civil

2 – MÁRCIO JERRY – Articulação Política e Assuntos Federativos

Informo que a Equipe de Transição Administrativa, a ser designada, será coordenada por MARCELO TAVARES. Tal equipe fará os contatos com o atual Governo, bem como irá elaborar diagnóstico sobre a conjuntura do Estado, abrangendo obras, contratos, serviços e situação financeira.

O diálogo com os partidos da coligação, com outros partidos políticos, lideranças municipais e com a sociedade civil, abrangendo consultas sobre a formação da equipe de governo, será coordenado por MÁRCIO JERRY.

São Luís, 10 de outubro de 2014.

FLÁVIO DINO
Governador eleito do Maranhão

 

Deputados querem derrubar veto de Roseana ao reajuste para servidores do TJ

Othelino Neto defendeu que a Assembleia tenha a mesma postura crítica e independente que teve quando derrubou o veto ao reajuste do TCE

Othelino Neto defendeu que a Assembleia tenha a mesma postura crítica e independente que teve quando derrubou o veto ao reajuste do TCE

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré e Marcelo Tavares, ambos do PSB, Victor Mendes (PV), Alexandre Almeida (PTN), Roberto Costa (PMDB) e Magno Bacelar (PV) fizeram um apelo, na sessão desta terça-feira (16), no sentido de que a Assembleia Legislativa derrube o veto da governadora Roseana Sarney ao projeto que prevê reajuste salarial para servidores do Tribunal de Justiça do Estado.

Othelino Neto defendeu que a Assembleia tenha a postura crítica e independente que teve quando votou e derrubou, por unanimidade dos presentes, o projeto de lei que tratava do reajuste para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). “Que façamos o mesmo com relação ao Tribunal de Justiça, por que assim esta Assembleia vai fazer justiça e corrigir um erro técnico que foi o veto a este projeto de lei”, afirmou o deputado do PCdoB.

Marcelo Tavares e Bira do Pindaré também fizeram apelo pela imediata votação do veto dado pela governadora Roseana Sarney ao projeto do TJMA. “Eu espero que a Casa coloque logo em votação para que o plenário possa deliberar sobre isso, se possível antes das eleições, até para não parecer que determinada bancada tome essa decisão por revanchismo”, disse Tavares.

Mais apelos

Ao discursar na tribuna, o deputado Victor Mendes também fez o apelo, frisando que o plenário deve tratar da apreciação da remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça, assim como foi feito também com os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Assim como nós votamos com os servidores do Tribunal de Contas, que mantenhamos o nosso posicionamento em favor dos servidores do Tribunal de Justiça também”, declarou Victor Mendes, cujas palavras foram reforçadas pelos deputados Alexandre Almeida, Magno Bacelar e Roberto Costa.

Roberto Costa disse que, apesar de ser líder do Bloco do governo, também votará pela derrubada do veto para garantir o direito dos trabalhadores do Tribunal de Justiça. “Eu acho que esta Casa vai fazer justiça, assim como foi feito justiça também para o Tribunal de Contas do Estado. O TJ também merece todo respeito e apoio, principalmente dos funcionários desta Casa Legislativa”, disse.