Cai o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União” e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.

No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Antes de integrar o governo, o novo ministro do Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.

Sarney Filho não se manifesta sobre o fim do ministério do Meio Ambiente

O futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), informou ontem que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) irá mesmo fundir os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Na prática, o Ministério do Meio ambiente some subjugado aos interesses do agronegócio.

Uma das maiores defensoras da causa ambiental, a candidata a presidência derrotada, Marina Silva, fez duras críticas à medida. Marina afirmou que é um retrocesso incalculável e que o próprio agronegócio será prejudicado pois passará aos consumidores internacionais a ideia de que o setor sobrevive apenas em função do desmatamento das florestas.

Enquanto isto, o deputado federal Sarney Filho, que ocupava o cargo de ministro o Meio Ambiente até abril e sempre teve a pauta ambiental como sua bandeira não se manifestou.

Ativo nas redes sociais durante a campanha eleitoral quando concorreu ao cargo de senador, Sarney Filho fez poucas postagens após as eleições. Apenas uma para agradecer os votos e uma para comemorar que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses concorre a Sitio do Patrimônio Natural da Humanidade.

No dia 22 de outubro, Zequinha assinou artigo junto com outros ex-ministros de Meio Ambiente publicado na Folha de São Paulo no qual solicitavam que o ministério permanecesse e o que Brasil continuasse no Acordo de Paris, mantendo os esforços a favor de uma economia de baixo carbono e no combate ao desmatamento ilegal.

Porém, ainda não fez nenhuma manifestação sobre a medida de Bolsonaro contra estas premissas.

A família Sarney apoiou Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais e segue de olho em espaços de poder no novo governo.

A importância dos Ecopontos para o meio ambiente e a economia

Antes, as pessoas se perguntavam o que fazer com os grandes resíduos que não são levados pela coleta de lixo tradicional. Um sofá, uma geladeira que não serviam mais acabavam tendo que ser descartados de forma irregular mesmo por quem tinha consciência ambiental por falta de opção.

Os Ecopontos implantados pela prefeitura de São Luís foram fundamentais para mudar esta realidade. Eu mesmo já descartei resíduos no Ecoponto do Habitacional Turu e verifiquei a organização do espaço, divisão dos tipos de materiais e receptividade. Hoje, não tem desculpa para descartar grande lixo em local inapropriado e obstruir as galerias, contribuindo com as enchentes.

Para além do aspecto ambiental, os Ecopontos contribuem para a cadeia produtiva. Por meio da parceria com a Prefeitura, cooperativas como a Reciclagem São Luís (Coopresl) tem recebido um maior volume de material e com isso aumentado o trabalho e a renda dos cooperados, que têm na atividade a principal fonte de renda da família.

Todo o material reciclável coletado nos Ecopontos, que hoje funcionam em cinco bairros da capital – Jardim América, Parque Amazonas, Bequimão, Turu e Angelim – são encaminhados às cooperativas e associações que fazem a seleção e a comercialização do material.

A presidente da Coopresl, primeira cooperativa de reciclagem do Maranhão, Maria José Castro, conta que houve um aumento significativo no volume de material recebido por eles a partir da criação dos Ecopontos. “Atualmente trabalhamos com 15 cooperativados. Antes dos Ecopontos a cooperativa trabalhava apenas com seis pessoas e nossa renda era bem menor”, disse Maria José. “Dependo do volume de material que movimentamos no mês o valor pago a cada um dos cooperados pode chegar a mais de um salário mínimo. Antes esse valor ficava em torno de R$ 70,00”, completou a presidente da cooperativa.

Cada Ecoponto tem capacidade de armazenamento de 100 toneladas de resíduos por mês, podendo variar com a demanda. Atualmente os cinco Ecopontos recebem, em média, 250 toneladas de resíduos por mês.

Os Ecopontos funcionam da seguinte forma: a população leva o resíduo que não é recolhido pela coleta regular para o local, sendo o mesmo recebido por agentes de limpeza da Prefeitura. O material reciclável e eletrônicos recolhidos no local vão para as entidades de catadores. Nas cooperativas e associações, o material é separado e embalado para ser encaminhado às empresas compradoras que enviam todo material para fora do Estado, a maioria vai para o Sul do país.

Os resíduos de construção civil, vão para o aterro de inertes na área da Unidade de Beneficiamento da Ribeira; os resíduos volumosos para o pátio de compostagem; a madeira para a Vila de Moradores Cinturão Verde e os pneus são recolhidos pela Reciclanip, que tem sede em São Paulo e é considerada uma das maiores iniciativas da indústria brasileira na área de responsabilidade pós-consumo.

Auditoria responsabiliza ex-secretários de meio-ambiente por danos de R$ 16 milhões

Gestões de Victor Mendes e Genilde causaram danos ao erário, aponta auditoria

Gestões de Victor Mendes e Genilde causaram danos ao erário, aponta auditoria

Blog do Garrone – Auditoria Especial promovida pela Secretaria de Transparência e Controle na Secretaria Estadual de Meio-Ambiente, entre 1° de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014, apontou que os ex-secretários Victor Mendes e Genilde Campagnaro provocaram um dano de R$ 16 milhões aos cofres públicos.

A maior parte desse prejuízo é por conta e obra de Genilde Campagnaro, que em apenas dez meses à frente da SEMA (11/02/2014 a 31/21/2014) foi responsável por contratações, aditivos e pagamentos de diárias e adiantamentos considerados irregulares pela auditoria, que somam R$ 11,4 milhões.

Já o ex-secretário Victor Mendes, que ocupou a pasta por 3 anos, foi responsabilizado pelo dano de R$ 4,8 milhões.

O desempenho de Campagnaro corresponde à sua proximidade com a família Sarney, especialmente com o atual ministro interino de meio-ambiente, Sarney Filho, que a indicou para o cargo, durante o último ano do governo da irmã, Roseana Sarney.

Pelos “serviços prestados”, ele com a ajuda do pai, o carcomido oligarca José Sarney, conseguiu após a queda do antigo regime a sua nomeação em agosto de 2015 para o posto federal de superintendente da Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão.

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Prefeitura de Ribamar realiza I Conferência Municipal do Meio Ambiente

foto 1A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI) realizou, no período de 01 a 03 deste mês, a I Conferência Municipal do Meio Ambiente.

O evento, que fez parte da programação da Semana do Meio Ambiente de São José de Ribamar, teve como objetivo conscientizar a população acerca da importância do tema e discutir políticas públicas para o setor.

A abertura da Semana aconteceu na quarta-feira, no Parque da Cidade, na sede. A programação foi composta de passeio ecológico com alunos das escolas municipais; oficinas de plantio de sementes e estaca, venda de produtos artesanais confeccionados com materiais reaproveitáveis; atendimento médico com enfermeiros fazendo aferimento de pressão; palestras de nutricionistas sobre alimentos naturais; explanação sobre epidemiologia por sanitaristas; além de instrutores físicos e de dança.

A Conferência teve como tema “Educação Ambiental e Cidadania”. Foram discutidas políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Participaram do evento autoridades de órgão estaduais e federais ligados ao setor, além de ONGs, técnicos e da população em geral.

No primeiro dia, ONGs e entidades ligadas ao meio ambiente puderam se inscrever para pleitear vaga no Conselho Municipal de Meio Ambiente no ato de credenciamento. A abertura foi feita pelo secretário da SEMAGRI, Pedro Oscar, que destacou a importância de eventos nos quais acontece o encontro entre lideranças, poder público e sociedade civil com fim de buscar melhores caminhos para o setor do meio ambiente no município.

Em seguida, a analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Raíssa Azulay, ministrou a palestra “Fortalecimento da gestão ambiental municipal” na qual tratou da criação e acompanhamento dos Fundos Municipais e da participação dos Conselhos na gestão ambiental.

Após a palestra, o regimento interno da conferência foi lido e aprovado e os grupos de trabalhos elaboraram propostas no tema da educação ambiental para a execução na gestão do biênio 2016-2018 do Conselho Municipal de Meio Ambiente a ser formado.

No segundo dia, houve a leitura das indicações dos conselheiros do poder público, entidades de classe, órgãos fiscalizadores e a eleição das ONGs ou entidades ligadas ao meio ambiente para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Após a eleição, houve a entrega dos certificados de participação e o encerramento com a apresentação cultural do músico Raysé Vieira.

MPF denuncia Belezinha por crime ambiental em Chapadinha

Belezinha promove extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental

Belezinha promove extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita do município de Chapadinha (MA), Ducilene Belezinha, por crime ambiental ao explorar irregularmente recursos minerais por meio da extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental. O município de Chapadinha tem cerca de 77 mil habitantes e fica há 246 quilômetros de distância da capital maranhense, São Luís.

Segundo a denúncia oferecida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Maranhão (DNPM/MA) identificaram atividade de lavra de areia e cascalhos sem licença ou autorização, na localidade de Santa Clara, município de Chapadinha. Toda a produção era vendida para a loja de material de construção Comercial Júnior ao preço de R$ 36,00 por metro cúbico.

Em sua defesa, a prefeita afirmou que praticou o serviço de remoção de areia e cascalho em Santa Clara enquanto ainda possuía a licença ambiental, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Entretanto, como os recursos minerais são bens da União, haveria a necessidade de autorização expedida pelo DNPM, que não foi expedida.

Durante a perícia ficou constatada a extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais, cujo valor de uso direto foi estimado em R$ 267.133,28, sendo que o custo da recuperação da área degradada foi estimado em R$ 3.019,70, totalizando R$ 270.152,98 de custo mínimo de reparação do dano ambiental. Até o oferecimento da denúncia, não havia sido verificada nenhuma atividade de recuperação da área pela prefeita.

A denúncia tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenada a prefeita Maria Dulce Pontes Cordeiro poderá cumprir pena que vai de um a cinco anos mais multa.

Sarney Filho confirma que recebeu convite e aceitou o ministério de Meio Ambiente

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Um dos nomes cotados do governo Michel Temer (PMDB) já está confirmadíssimo. O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) confirmou em entrevista à Rádio Mirante AM na manhã desta quinta-feira (12) que recebeu e aceitou o feito no convite no último domingo (8), após alguns dias de conversas com Temer, que assume o exercício da Presidência da República após aceito o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Recebi este convite já a algum tempo. Eu tinha sido sondado e o vice presidente, agora presidente interino, me ligou e disse que gostaria de contar com a minha colaboração no governo nesta área. Plantei a semente de tudo o que o Brasil está colhendo internacionalmente. Agora, é uma missão nossa, eu sei, que muita coisa vai ter que melhorar e eu aceitei esse desafio”, diz Sarney Filho, que foi ministro da mesma pasta entre janeiro de 1999 e março de 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Sarney consegue assim emplacar o filho no governo Temer. Mais um indicativo de que não haverá vaga para Roseana Sarney no ministério. O Clã está contemplado com Zequinha.

O suplente Davi Alves Júnior (PR) assume a vaga de Sarney Filho na Câmara Federal.

 

Época: Sarney Filho definido como Ministro do Meio Ambiente de Temer

sarneyfilhoÉpoca – O vice-presidente Michel Temer definiu seu ministro do Meio Ambiente, caso o Senado confirme o afastamento, nesta semana, da presidente Dilma Rousseff do cargo. Em conversa por telefone anteontem com o deputado federal Sarney Filho, líder do PV na Câmara, ele praticamente fechou a indicação do parlamentar para o posto.

O deputado, filho do ex-presidente José Sarney, já havia conversado com Temer sobre o tema, no final de abril, conforme mostrou a EXPRESSO.

Cai último indicado de Rocha da prefeitura; DEM indica nova secretária de Meio Ambiente

edivaldojuscelinoO prefeito Edivaldo substituiu o último secretário indicado pelo senador Roberto Rocha que ainda estava na administração municipal. Marco Aurélio Diniz deixa a pasta e em seu lugar assume a advogada Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho.

Maria de Lourdes é indicada do DEM. O partido que agora é controlado pelo deputado Juscelino Filho no Maranhão, indica a aliança com o pedetista. O vereador Marquinhos Silva e o suplente em exercício Rômulo Franco já são aliados do prefeito. A posse da nova secretária está prevista para a próxima semana.

Oficialmente, a prefeitura informou que a mudança está “integrada às ações normais e de rotina da gestão”.

Edivaldo fecha a saída do PSB da gestão, já que o senador Roberto Rocha já deixou claro que não irá retribuir o apoio que Edivaldo o ofereceu em 2014.

Marco Aurélio pede melhorias para o município de São João do Paraíso

Marco Aurélio pede melhorias para o município de São João do ParaísoO deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), intermediou uma série de audiências entre secretários do Governo do Estado e Beto Régis, uma das principais lideranças políticas de São João do Paraíso, município da região Tocantina.

A série de audiências teve início na Secretaria estadual de Infraestrutura – Sinfra, onde foram recebidos pelo secretário Clayton Noleto. Na ocasião, garantiram e confirmaram a construção de uma quadra esportiva para o Centro de Ensino Delfino de Aguiar Azevedo, única escola estadual do município. “Essa é uma importante vitória para a juventude Paraisense, mas esperamos conquistar outros benefícios que possam auxiliar a melhoria física e do aprendizado dos alunos que buscam um futuro melhor nessa escola”, destacou o parlamentar.

Marco Aurélio e Beto Régis reforçaram também a necessidade de manutenção com reparos da MA – 335, que liga as cidades de Porto Franco e São João do Paraíso. O objetivo é garantir a conservação da via no sentido de evitar problemas futuros.  O secretário Clayton reconheceu a importância da solicitação e se comprometeu em um curto espaço de tempo autorizar a recuperação da rodovia, que será preservada.

Na secretaria estadual de Meio Ambiente – SEMA, Marco Aurélio e Beto Régis reuniram com o titular Marcelo Coelho para tratar de um grave problema ambiental que atinge um dos afluentes do imponente Rio Tocantins, o Rio Lageado. A cidade de São João do Paraíso é banhada pelo rio, mas há anos sofre com o mau uso da água, o que tem causado uma severa diminuição em sua vazão.