Rafael Leitoa comemora avanços na mobilidade urbana e saneamento em Timon

rafaelleitoaNa tarde desta segunda-feira (4), o deputado Rafael Leitoa (PDT) destacou dois grandes acontecimentos ocorridos recentemente em Timon. No primeiro momento, o deputado lembrou a chegada na cidade da Unidade de Tratamento de Água e depois, no Grande Expediente, fez ressalvas à criação do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana entre Timon e Teresina (CIMU), ocorrido na semana passada.

 ETA – Estação de Tratamento de Esgoto

 Num discurso coerente, o deputado fez um relato das críticas que o prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), vem sofrendo ao longo do mandato, desde opositores torcendo contra as ações exitosas da gestão, à falta de envio de recursos nos anos iniciais, ainda no mandato de Roseana Sarney como governadora. Segundo Rafael Leitoa, muito foi criticado e torcido para que dessem erradas todas as melhorias vindas até agora para a cidade. “Hoje Timon amanheceu com a Unidade de Tratamento de Água em seu solo, no local onde será instalada juntamente com os outros equipamentos, concluindo assim a Estação de Tratamento de Água no município de Timon”, comemorou o deputado.

CIMU – Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana entre Timon e Teresina

No seu segundo pronunciamento, sobre o transporte público entre Timon e Teresina, Rafael Leitoa apresentou conhecimento de causa, pois foi aluno da UFPI durante quatro anos, onde concluiu Engenharia Civil. Usuário do transporte público, quando pegava dois ônibus para a faculdade, o deputado lembrou da dificuldade em se deslocar diariamente para estudar, lida semelhante à vivida por centenas de jovens timonenses. Com o consórcio, segundo o deputado, a oferta será bem maior, assim como a melhoria na qualidade dos serviços se tornará um fato, pois a sede do Consórcio funcionará em Timon.

 “Serão ofertadas quatro novas linhas à população da cidade. Universitários de Timon, poderão pegar um ônibus apenas, um Circular, que passará pelas duas Universidades piauienses, a Estadual e a Federal. Com a possibilidade de entrada de novas empresas no sistema, antes de responsabilidade da ANTT e agora comandada pelo CIMU, a população terá uma oferta de melhor qualidade nos serviços. Quem ganha com estas atitudes visionárias é a população de Timon”, finalizou.

Governo concede vale-transporte pelo programa ‘Nota Legal’

Secretario Marcellus Ribeiro Alves e presidente da MOB, Artur Cabral, assinam convênio de cooperação técnica para conceder mais benefícios pelo ‘Nota Legal’

Secretario Marcellus Ribeiro Alves e presidente da MOB, Artur Cabral, assinam convênio de cooperação técnica para conceder mais benefícios pelo ‘Nota Legal’

Com uma medida inédita, o Governo do Maranhão dá mais um passo inovador para beneficiar o consumidor cadastrado no programa ‘Nota Legal’, possibilitando ao cidadão a troca dos créditos acumulados por vale-transporte de ônibus urbano.

O novo benefício foi regulamentado após convênio de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB). “A medida é inédita e uma grande inovação em termos de benefícios concedidos por programas de incentivo à cidadania no Brasil”, destacou o secretário Marcellus Ribeiro Alves.

“O governo Flávio Dino saiu na frente nessa iniciativa, exatamente no momento em que uma recente Lei Federal passou a tratar o transporte, a exemplo da saúde e educação, como uma obrigação de Estado. Estamos falando, acima de tudo, de um avanço que permitirá inclusão social”, destacou o presidente da MOB, Artur Cabral.

Com o acordo,a MOB será responsável pelo controle, fiscalização e monitoramento dos créditos destinados à conversão em vale-transporte eletrônico, juntamente com as entidades credenciadas para esse fim, em articulação com o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), que gerencia o sistema eletrônico.

O presidente do SET, José Luiz de Oliveira Medeiros, se mostrou empolgado com a novidade que o governo Flávio Dino traz para a população e com o caráter social que ele apresenta. “Uma vantagem que essa ação vai provocar é que as pessoas que tem cadastro no programa Nota Legal, mas não são usuárias de transporte público poderão ceder os créditos para terceiros com menor renda e que utilizam o sistema de transporte”, afirmou o presidente do SET.

Como solicitar os créditos

Para fazer o procedimento de conversão de créditos de ICMS em vale transporte, o consumidor deve estar cadastrado no programa ‘Nota Legal’, por meio do endereço: notalegal.sefaz.ma.gov.br, sempre exigir a nota fiscal com o seu CPF no ato das suas compras, para acumular créditos e assim utilizar os benefícios.

No portal do ‘Nota Legal’, menu “serviços/sistemas”, o consumidor cadastrado poderá indicar os beneficiários da conversão de créditos em vale transporte. Para efetivação da conversão, será exigida autorização pessoal do titular do crédito, mediante acesso ao sistema com login e senha para preenchimento do Termo de Autorização. Após o procedimento o beneficiário poderá receber os créditos no seu cartão de transportes em qualquer terminal de transportes da capital.

O valor mínimo para conversão em vale-transporte será de R$ 5,00 (cinco reais) e o máximo de R$ 200,00 (duzentos reais) por mês. O período para a efetivação da conversão é de até 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao da autorização do titular do crédito.

O programa nota legal foi instituído pela lei 10.279, de 10 de julho de 2015 e regulamentado Decreto nº 30.989, de 03 de setembro de 2015. Outros benefícios que o Programa permite são: abatimento de até 50% do valor do débito do (IPVA), recarga de aparelhos de telefonia celular na modalidade pré-pago a partir de R$ 5,00 (cinco reais) e depósito dos créditos em conta corrente ou poupança.

Conversão

Mensalmente, a Sefaz disponibilizará para a MOB, os dados referentes aos créditos provenientes do programa ‘Nota Legal’, a serem convertidos em vale-transporte. Já a MOB fica responsável em providenciar a carga do vale-transporte destinado aos credenciados no programa, que optaram pelo recebimento do crédito em passagens de ônibus.

Governo e prefeitura acertam parceria de 12 intervenções para melhorar o trânsito

Reunião articulou parceria pela mobilidade urbana em São Luís

Reunião articulou parceria pela mobilidade urbana em São Luís

O prefeito Edivaldo reuniu-se no fim da tarde desta sexta-feira (6), no Palácio dos Leões, com o governador Flávio Dino, para apresentar as intervenções que irão melhorar a mobilidade urbana em São Luís. Ao todo serão 12 intervenções realizadas em parceria com Governo Estadual. Em cerimônia marcada para acontecer depois do carnaval, deverá ser assinado convênio que vai selar a parceria. Na ocasião serão informados os detalhes das obras que devem dar mais fluidez ao trânsito.

“Nós vivemos um momento muito importante para a nossa cidade que é a parceria institucional entre Prefeitura e o Governo do Estado, caminhando lado a lado e hoje tivemos a oportunidade de fazer a apresentação de várias intervenções que vão ser feitas na cidade de São Luís. São 12 intervenções importantes que vão trazer melhorias importantes para o trânsito da nossa cidade”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

O secretário Estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, disse que as intervenções são importantes porque vão permitir melhor fluxo dos veículos. “As intervenções vão possibilitar menos engarrafamento, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esta é mais uma demonstração inequívoca de que o governador Flávio Dino está atento, junto com o prefeito Edivaldo, nessa parceria de ações conjuntas, integradas, que permitam melhorar a qualidade de vida das pessoas de São Luís”, destacou Clayton Noleto.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, destacou a importância da parceria e disse que no primeiro momento serão priorizadas obras na Avenida dos Holandeses e Guajajaras. “São em torno de 12 intervenções, nas quais serão retiradas todas as rotatórias, dando lugar a cruzamentos semafóricos e a retornos de quadra”, contou o secretário.

A reunião contou com as participações do vice-presidente da Câmara de Deputados Federais, Waldir Maranhão (PP), dos secretários municipais Canidé Barros (Trânsito e Transporte), Lula Filho (de Governo), Batista Matos (Comunicação), do assessor técnico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Rodrigo Boncewicz e dos secretários estaduais de Clayton Noleto (Infraestrutura), secretário de Comunicação, Robson Paz, do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, José Artur Cabral Marques e do líder do governo na câmara, o vereador Osmar Filho.

Governo e Prefeitura de São Luís firmam primeira parceria pela mobilidade urbana

reuniaoparceriaGoverno do Maranhão e Prefeitura de São Luís iniciaram tratativas para estabelecer a primeira parceria na área de mobilidade urbana na capital. O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniram-se na manhã desta segunda (5) para estabelecer os primeiros projetos a serem tocados em conjunto. O recapeamento e o asfaltamento de ruas e avenidas de São Luís serão as primeiras ações de curto prazo para a capital.

A reunião contou com a participação de Secretários do Estado e do Município, em que foi criado um grupo de trabalho com atenção especial ao trânsito e ao transporte público na capital. Como ação imediata, a recuperação asfáltica e a pavimentação de ruas e avenidas devem ser implementadas logo no primeiro mês de 2015.

Com a ação imediata, o governador quer melhorar o fluxo dos transportes na cidade e atuar em um dos principais problemas que atinge toda a população. “Esse é um problema gravíssimo que atinge milhões de maranhenses e o Governo não pode deixar de atuar para solucioná-lo. Vamos fazer parcerias permanentes, de modo que São Luís tenha atenção e atuação direta do Governo do Estado,” confirmou o governador.

Através do financiamento das obras, o Governo do Estado contribuirá diretamente na melhoria da mobilidade urbana em São Luís e a prefeitura atuará na execução da obra, com a usina de asfalto e das equipes de pavimentação. Segundo o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, na próxima quinta-feira (08), o município apresentará as ruas e os bairros que serão beneficiados com a primeira parceria.

Ações de médio e longo prazo também foram discutidas durante a reunião, visando a construção de avenidas e a implantação de veículos sobre trilhos na capital. Para o governador, o fornecimento de novas opções de transporte público, com destaque aos veículos sobre trilhos, é fundamental para dinamizar o fluxo do trânsito e melhorar a mobilidade urbana na capital.

Antes do governador assumir o posto, reuniões preliminares com representantes da Prefeitura foram realizadas para adiantar projetos que beneficiassem os mais de 1 milhão de habitantes da capital. A partir delas, foram estabelecidas ações para os primeiros dias de 2015 com impacto na capital. Os documentos apresentados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe trazem propostas de parcerias a médio e longo prazo, que serão analisados pela equipe do Governo do Estado.

Para dinamizar as parcerias entre Prefeitura e Governo foi montado um grupo de trabalho, que será formado por integrantes do Estado e do Município. Representando o Poder Estadual estarão os secretários de Infraestrutura (Clayton Noleto), Casa Civil (Marcelo Tavares), Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (José Arthur Cabral). Pelo Município estarão os gestores de Obras (Antônio Araújo), Governo (Lula Fylho), Trânsito e Transporte (Canindé Barros) e Planejamento (José Cursino). Todos estavam presentes na reunião desta segunda.

Essa equipe também será responsável pela apresentação do primeiro projeto conjunto entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para financiamento do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). Anteriormente, Estado e Município apresentavam projetos concorrentes.

Na avaliação do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, a apresentação de projeto conjunto fortalece as possibilidades de financiamento das obras pelo Governo Federal, já que trata-se de projetos de interesse comum à população da maior cidade do Maranhão. “Vamos trabalhar pelos mais de 1 milhão de maranhenses de forma conjunta, somando esforços e aumentando o trabalho em prol da população,” garantiu Márcio Jerry.

Parceria entre governo e prefeitura na saúde, mobilidade e revitalização do Centro Histórico

Flávio Dino e Edivaldo trabalhando juntos por São Luís

Flávio Dino e Edivaldo trabalhando juntos por São Luís

O governador Flávio Dino anunciou, em entrevista coletiva após a posse, que lançará um pacote de medidas em benefício de São Luís ainda em seu primeiro mês de mandato. O conjunto de melhorias, que envolve setores como mobilidade urbana, revitalização do Centro Histórico e saúde, está sendo definido em parceria com a Prefeitura de São Luís a partir de grupos de trabalho com membros duas instâncias governamentais.

O prefeito Edivaldo declarou entusiasmo com o início de um novo relacionamento institucional com o governo do estado, colaborativo e harmônico. “Estamos felizes em finalmente termos um prefeito e um governador agindo juntos em prol de nossa cidade. O diálogo que temos desenvolvido com o governador Flávio Dino e com seus secretários se dá no sentido de assegurarmos propostas que, além de melhorar a qualidade de vida do ludovicense, ampliem o potencial turístico e econômico de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo.

Na área da saúde, a ação deve expandir a rede hospitalar para propiciar mais conforto à população da capital. O planejamento inclui reforço da segurança em São Luís, ações relacionadas ao transporte e à mobilidade urbana. Segundo o governador, também serão realizadas em caráter emergencial ações voltadas para o Centro Histórico da capital, Patrimônio Histórico da Humanidade.

“São Luís é a capital de todos nós e sem dúvida terá toda a nossa atenção em todos os setores. A capital terá papel fundamental nesse novo ciclo de desenvolvimento econômico que queremos para o Estado”, acenou o governador.

Durante as cerimônias de posse do governador e do secretariado estadual, o prefeito Edivaldo reiterou a importância do planejamento de atividades estratégicas pactuadas com o governo estadual. “Os grupos de trabalho têm uma visão macro e buscam alternativas viáveis. O trabalho conjunto potencializa os resultados do que temos consolidado ao longo da gestão e amplia o alcance das ações”, explicou Edivaldo.

Ele lembrou que a análise e a concepção de projetos de forma conjunta com os municípios da região metropolitana, por exemplo, geram um cenário favorável para o desenvolvimento dos quatro municípios da Grande Ilha.

Ações para melhoria da mobilidade urbana de São Luís a caminho

Hoje, a mobilidade é o principal problema para ludovicenses

Hoje, a mobilidade é o principal problema para ludovicenses

A Prefeitura de São Luís planeja uma série de ações de mobilidade urbana de impacto para superar os problemas que têm gerado congestionamento na cidade e travado o sistema de transporte público. Um conjunto de medidas, com ações, intervenções e implantação de novas ferramentas, será colocado em prática nos próximos meses, possibilitando melhorar o fluxo do trânsito, garantir segurança aos usuários do transporte público e, consequentemente, a qualidade de vida da população.

Ao dar posse ao novo secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior solicitou respostas rápidas para superar o colapso iminente do sistema de trânsito e transporte público urbano. A maioria das ações adotadas é de caráter emergencial. “A mobilidade urbana é uma prioridade em nossa gestão. As ações se somarão às obras estruturantes, que virão em seguida para reforçar nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida em nossa cidade”, afirmou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

As medidas adotadas pela Prefeitura antecipam obras estruturantes, como a construção do corredor de transporte de São Luís. Os recursos para construção do corredor e investimentos em obras de mobilidade urbana foram garantidos pela presidente Dilma Rousseff durante lançamento do PAC 2 Mobilidade Urbana. O corredor vai ligar o bairro do São Francisco a Cohab, num percurso de pouco mais de 10 quilômetros, com faixa exclusiva para ônibus.

O corredor vai utilizar uma planta comum do governo do estado e Prefeitura de São Luís encaminhada ao Ministério das Cidades que, sem ônus, elabora estudo de viabilização técnico-econômica do transporte coletivo na capital maranhense. A Prefeitura de São Luís aguarda o Ministério dos Transportes concluir o estudo de viabilização econômica do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Um diagnóstico realizado por técnicos da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) aponta a necessidade imediata do processo de remodelagem do transporte público. O procedimento está em curso desde o início deste ano.

A atualização da bilhetagem eletrônica e instalação de biometria facial se projetam como uma das medidas emergenciais para drenar a evasão de recursos dos cofres da Prefeitura de São Luís causada pela fraude. Segundo o diagnóstico, R$ 2,5 milhões são desviados mensalmente do sistema de transporte.

Modificações de trechos que convergem para o centro a partir de bairros como Anil e Renascença, encampada no grupo das ações de curto prazo, serão adotadas com propósito de aumentar a velocidade média nos principais corredores de trânsito da cidade.

A melhoria da qualidade dos serviços prestados pela SMTT inclui ações continuadas, como a substituição de abrigos deteriorados em pontos de ônibus e instalação de novos. Até o final deste ano, a Prefeitura planeja instalar 220 novos abrigos. No ano passado, foram colocados 80 novos equipamentos.

Os novos modelos, com maior capacidade de oferecer conforto aos usuários do transporte público, começaram a ser instalados na região do centro histórico da cidade. Até o mês de junho serão implantados 50 novos abrigos nos principais corredores e vias de transporte.

O secretário da SMTT adianta algumas modificações emergenciais a serem adotadas dentro dos próximos dias para dar maior agilidade ao trânsito. “Será estabelecida mão única na rua do antigo Jaguarema, sentido da Avenida Santos Dumont, e também na Rua do Aririzal”, pontua o secretário. Ele ainda citou criação de corredores exclusivos para ônibus, táxis e carros pesados, instalação de novos jogos semafóricos e adoção de retornos de quadras.

Edivaldo garante R$ 480 milhões com Dilma para corredor de transporte

Foto Dilma e EdivaldoO prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou junto ao governo federal recursos da ordem de R$ 480 milhões para investimentos em mobilidade urbana em São Luís. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 13, pela presidenta Dilma Rousseff durante solenidade de lançamento do PAC 2 (Mobilidade Urbana), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Os recursos serão utilizados para a construção do corredor de transporte de São Luís, sendo que R$ 240 milhões oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e a outra parte financiada pelo Governo Federal com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O empréstimo prevê carência de cinco anos e pagamento em 30 anos pelo município de São Luís.

“A presidenta Dilma acaba de dar esta boa notícia, que representa a concretização da bem-sucedida parceria com o governo federal para que possamos realizar obras estruturantes em nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O prefeito frisou que o anúncio feito pela presidenta Dilma é o coroamento do trabalho dedicado de toda a equipe técnica da Prefeitura de São Luís, que elaborou os projetos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana. Com base nestes projetos, salientou o prefeito Edivaldo, a Prefeitura assegura a construção de um corredor de transportes em São Luís, ligando os bairros do São Francisco a Cohab.

O corredor prevê faixas exclusivas para ônibus, que reduzirão significativamente o tempo de deslocamento dos usuários do transporte público. “A mobilidade urbana é uma prioridade em nossa gestão. Essas obras estruturantes vêm, portanto, reforçar nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida em nossa cidade”, destacou o prefeito.