Ricardo Murad fez planejamento equivocado para a Saúde do Maranhão”, dispara Cafeteira

O modelo de gestão do ex-secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad, foi duramente criticado pelo líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), durante a sessão plenária desta quarta-feira (7). Cafeteira utilizou o município de Governador Nunes Freire como exemplo da falta de planejamento do ex-secretário para com a Saúde de todo o Estado.

Ele afirmou que o hospital que funciona no município tem prédio alugado, desde a gestão passada, a um preço considerado exorbitante, com contrato garantido via decisão judicial. Ele explicou, ainda, que a estrutura do prédio é precária e lamentou por o Estado não poder realizar melhorias, já que se trata de um bem privado.

O parlamentar afirmou que o ex-secretário não teve a sensibilidade de construir um hospital para Governador Nunes Freire, município polo que atende mais outros 16 municípios. “Eu queria aqui mais uma vez ratificar como o planejamento do ex-secretário Ricardo Murad para a Saúde do Maranhão foi equivocado. A gente se surpreende em saber que a maioria dos hospitais inaugurados naquela gestão não possuem possibilidade de funcionar e um município como Governador Nunes Freire, que é polo e atende 16 municípios, não tem um hospital próprio. É um prédio alugado, por absurdos 75 mil reais a partir de um contrato feito na gestão passada e pior, com uma decisão judicial que garante que o aluguel seja descontado imediatamente ao repasse para a Saúde do município”, destacou.

Diante dessa situação, Cafeteira relatou que, junto com o prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Vieira (PT), foi até o governador Flávio Dino (PCdoB) para expor essa e outras demandas urgentes daquele município.

O governador Flávio Dino garantiu que irá apresentar uma solução para a questão e como encaminhamento prioritário assegurou uma visita técnica do secretário de Saúde, Carlos Lula, e sua equipe para avaliarem as possibilidades de resolução da situação. A visita deverá acontecer no próximo dia 21 de fevereiro.

Boa reflexão de Chico Gonçalves

O futuro secretário estadual de Direitos Humanos, Chico Gonçalves, deixou uma ótima reflexão em sua página no Facebook. A simbólica data da renúncia de Roseana não marca o fim do sarneysmo, que só será superado com a superação do patrimonialismo, a agiotagem e a pasquinagem ao longo do governo Flávio Dino e dos governos que o sucederem.

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Flávio Dino conhece modelo do Ceará para implantação do IEMA

Flávio Dino e equipe no CearáO governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, esteve em Fortaleza -CE para uma visita ao governador do Ceará, Cid Gomes, e ao governador eleito Camilo Santanna junto com sua vice, Isolda Cela. Recebido no Palácio da Abolição, Flávio ouviu sobre a experiência educacional aplicada no Ceará para Ensino Profissionalizante.

O governador do Maranhão implantará o Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema). A proposta apresentada por Flávio Dino no Programa de Governo propõe parcerias com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado.

Acompanhado por membros de sua equipe que já foi indicada para o próximo governo, Flávio Dino conheceu mais detalhes sobre a aplicação do modelo de ensino profissionalizante. Estiveram presentes Marcelo Tavares (Casa Civil), Áurea Prazeres (Educação), Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia) e Ted Lago (Emap). O modelo foi apresentado à equipe maranhense pelo governador cearense e pelo secretário estadual de Educação – Maurício Holanda.

Após o diálogo sobre o programa educacional, Dino e sua equipe seguiram para o município de Itaitinga para conhecer in loco o cotidiano dos alunos e professores da escola profissionalizante em tempo integral, que, após 7 anos de implantação, hoje atinge 40 mil alunos da rede estadual.

Alunos e funcionários da Escola Profissionalizante de Itaitinga-CE conduziram uma visita de Flávio Dino e membros de sua equipe para conhecer o modelo estadual de ensino profissional aplicado no Estado, que possui uma rede interiorizada baseada no mesmo modelo.

“Estamos conhecendo experiências exitosas em todo o Brasil para fazer com que o Maranhão possa ter mais desenvolvimento com a maior agilidade possível,” disse Flávio.

O vencedor da eleição presidencial

Por Carlos Eduardo Lula

06/05/2011. Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA. Carlos Eduardo Lula, advogado.Nunca a expressão cunhada por Sérgio Abranches nos idos de 1988 revelou-se tão atual. Tentando identificar o sistema político que se formava a partir da Constituição Federal de 1988, o cientista político passou a afirmar que vivíamos aqui um “presidencialismo de coalizão”.

O “presidencialismo” referencia-se, obviamente, ao nosso sistema de governo, mas a sua junção à palavra “coalizão” traduzia o sentido de funcionamento do regime político-institucional brasileiro.

É a que a tal “coalizão” referia-se aos acordos entre partidos políticos — normalmente visando à ocupação de espaços nas esferas governamentais — e alianças entre forças políticas outras da sociedade para o alcance do poder. Em um sistema em que há quase quarenta partidos como o nosso, dificilmente o partido do Presidente possuirá maioria no Parlamento. O PT elegeu 70 deputados federais ao passo que o PSDB elegeu 54, de um universo de 513 parlamentares, apenas para exemplificar.

A aprovação de qualquer pauta legislativa, portanto, dependerá de uma aliança com os demais partidos e forças políticas do Congresso Nacional. Assim, seja Dilma, seja Aécio, o eleito terá de buscar uma coalizão primeiramente para sustentar seu Governo, dando-lhe suporte político no Legislativo. Num segundo momento, para tentar buscar na coalizão a possibilidade de construir e formular políticas públicas que imprimam o seu modo de administrar.

É dizer, o Executivo depende para a consecução de seu projeto político sobremaneira do Poder Legislativo. E para obter esse apoio, é necessário e indispensável, no atual modelo brasileiro, de uma aliança com os mais diversos partidos, nem sempre em bases sólidas, nem sempre baseada em princípios republicanos.

O Governo Dilma Rousseff, que possuía como apoiadores algo em torno de 400 deputados dos 513, teve diversos embates com sua “base aliada” para a aprovação de uma série de projetos. Em diversas ocasiões o governo foi derrotado mesmo com tamanha “coalizão”.

Longe de revelar apenas uma falha na articulação política, esse quadro não é particularidade do governo do PT ou do PSDB, mas uma questão estrutural, ligada à arquitetura de nosso sistema governamental. Para garantir a maioria no Congresso, o Presidente negocia espaços no Governo, para formar um Ministério que represente essa junção de forças. Haverá sempre insatisfeitos, de modo que a manobra também se volta aos cargos de segundo e terceiro escalões.

Como o acordo não se estabelece em termos transparentes, de tempos em tempos tal coalizão fica sujeita a crises e a relação entre Executivo e Legislativo pode apresentar dificuldades. É também fruto desse modo de formação de maiorias que grandes escândalos da República ocorreram e vieram à tona. Dói saber que o terrível caso da Petrobrás é apenas mais um dos muitos que ainda ocorrerão, qualquer que seja o eleito.

A conclusão é bem simples, portanto: a formação das maiorias governistas no Brasil pós-88 encontra-se prisioneira dos dilemas do presidencialismo de coalizão. E não há no horizonte perspectiva que tal engenharia se modifique sem uma reforma política que ataque as causas e não apenas as consequências das mazelas do sistema.

As propostas de ambos os candidatos a Presidente nesse ponto são risíveis e possuem a profundidade do sistema Cantareira em São Paulo, ávido por qualquer gota d’água. O modelo de política adotado pelo PT e PSDB, portanto, parece ter falido. Com o país dividido como está, só se beneficia da eleição quem sustenta e é sustentado pelo atual sistema.

Fica a parecer que o fisiologismo não é mais parte, mas o próprio sistema político eleitoral, sua razão de ser. Eduardo Cunha, deputado federal reeleito pelo Rio de Janeiro, atual líder do PMDB e candidato a Presidente da Câmara dos Deputados, já deixou claro que o seu partido estará ao lado do governo, seja eleito Dilma ou Aécio. O único vencedor da eleição presidencial, até o momento, são os vícios da nossa política, tendo o PMDB como ícone e modelo. A governabilidade tem um preço e ele sairá caro, muito caro, quer vença Dilma, quer vença Aécio.

 

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail:[email protected] Escreve semanalmente para o Blog do Clodoaldo Corrêa.