Governo Flávio reduz em 70% mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

A bárbarie ocorrida no presídio de Manaus, com 56 mortos durante rebelião nos faz recordar os graves momentos de crise penitenciária no Maranhão, também com mortes e decapitações de presos. Barbaridades que não foram vistas nos últimos dois anos.

Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) mostram que nos últimos dois anos, houve queda de 76,47% no número de homicídios no Complexo Penitenciário São Luís.

O levantamento é resultado da comparação entre os anos de 2014, no governo Roseana Sarney, onde foram contabilizadas 17 mortes, e 2016, na atual gestão de Flávio Dino, que registrou 4 homicídios.

Em São Luís, a redução é de 73,68%. Na capital, em 2014, o número de mortes em unidades prisionais chegou a 19, já no ano de 2016 o número caiu para 5.

Ainda conforme dados da Seap, no Maranhão, em 2014, houve 24 mortes violentas em presídios do estado.

Oito pessoas morrem em grave acidente na BR-135

acidentebr135Logo no início da manhã deste domingo (3), um grave acidente deixou oito mortos na BR-135, no Campo de Perizes, na altura do quilômetro 36. Um choque violento entre um caminhão de transbordo de lixo e um corsa Classic deixou oito pessoas mortas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão entrou na contramão e causou o acidente. Os oito ocupantes do corsa Classic, de placa OJI-5012, morreram. O carro de passeio vinha de Humberto de Campos para São Luís.

Governo cobra duplicação

Em nota, o governo do Estado voltou a cobrar a duplicação da BR-135.

NOTA

Diante de mais uma tragédia na BR 135, estrada de responsabilidade do Governo Federal, por meio do DNIT, o Governo do Maranhão se manifesta nos seguintes termos:

1.    Essa obra de duplicação da BR 135 se arrasta há mais de quatro anos, em ritmo absurdamente lento;
2.    Ao longo desse tempo, as lideranças do Maranhão pediram prioridade à obra. No atual mandato do governo do Estado, já foram pelo menos 10 reuniões pedindo atenção e urgência por parte do Governo Federal;
3.    Registre-se que a bancada federal maranhense no Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa também têm solicitado providências por parte do Governo Federal;
4.    Em janeiro de 2016, o Governo do Estado inclusive se dispôs a assumir a gestão da obra, para concluí-la. O que acabou por não ser aceito pelo Governo Federal;
5.    Passados vários meses, constata-se que a obra continua quase parada, enquanto se sucedem as tragédias;
6.    Assim sendo, o Governo do Maranhão nesta data mais uma vez apelou ao Governo Federal, para que a duplicação da BR 135 seja retomada e concluída;
7.    Em continuidade a esses esforços, o Governo do Maranhão está tomando providências junto à bancada federal do Maranhão e ao Ministério Público Federal, a quem compete fiscalizar omissões administrativas no âmbito federal;
8.    O Governo do Maranhão manifesta, mais uma vez, solidariedade a todas as vítimas que têm sofrido por imperícia de outros condutores de veículos e pela inexplicável paralisação de tão importante obra federal.

São Luís, 3 de julho de 2016
Governo do Estado do Maranhão

Justiça obriga EMA a se retratar por falsa notícia sobre mortes no hospital de Coroatá

IMG-20150512-WA0022_resizedA Justiça confirmou serem falsas as “notícias” disseminadas pelo Jornal O Estado do Maranhão sobre uma suposta falta de oxigênio no hospital Macrorregional de Coroatá, que teria sido a razão da morte de “pelo menos três pacientes”. O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, da 5ª Vara da Fazenda Pública, condenou o matutino a publicar com o mesmo destaque de primeira página e o mesmo espaço interno de página inteira a retratação. A Ação foi proposta pela PGE em nome do Estado.

“Verifica-se que a notícia alardeada pelo jornal da ré é falsa e comparando os supostos atestados de óbito (na verdade, ainda “declarações de óbito), em que não consta em momento algum que a causa dos falecimentos tenha sido em razão de falta de oxigênio”, afirma a sentença do juiz. O magistrado afirma que o EMA ainda causou um dano de repercussão nacional.

O Juiz afirma que o governo de modo cristalino juntou documentos hábeis capazes de demonstrar a lesão por ele sofrida na sua imagem e sua honra. E que o jornal “não adotou o mínimo de cautela quando da publicação de tal matéria. Valeu-se de fontes inconfiáveis promovendo assim um jornalismo distorcido que ao invés de informar a sociedade maranhense e brasileira (fato de repercussão nacional) sobre a ocorrência de fatos reais tratou de publicar matérias falsas que de forma direta e indireta atingem a imagem e honra do suplicante-autor”.

Caso não cumpra a decisão, o jornal terá que pagar multa diária de R$ 10.000,00.

 Ineditismo

A Ação é diferenciada por ser a primeira vez no Maranhão, e provavelmente no país, em que o estado ganha ação de dano à imagem. Geralmente, o estado é réu de Ações de dano à imagem e não autor. Tão raro quanto, é Ação e ganho de direito de resposta fora do período eleitoral.

Licença para morrer

Por Cunha Santos

Policiais enterraram muitos colegas de farda no ano passado

Policiais enterraram muitos colegas de farda no ano passado

Bandido que mata polícia não é apenas bandido. É bandido suicida. Quando soube da freqüência com que membros de facções criminosas estavam matando policiais e vi alguns deles se vangloriando disso diante da imprensa, compreendi que a resposta seria dura e que estava armada uma guerra fratricida que os bandidos não tinham como vencer. Polícia vítima de assassinato mata. Polícia com medo de morrer, mata. Independente de quem esteja governando, independente da edição de Medidas Provisórias. É assim em qualquer lugar do mundo. E não estou dizendo que isso seja legal nem correto. É fato incontestável, apenas.

Daí que a nota da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos visivelmente querendo inculpar o governador Flávio Dino pelo número de bandidos que sucumbiram nessa guerra, ignora o fato de que o crime organizado, no Maranhão, agiu tempo demais à vontade, inclusive criando uma cadeia de comando que tinha sede dentro da Penitenciária. Tão à vontade e certos da impunidade que, em determinado momento, achou que podia matar policiais impunemente. Estavam errados. E, como jornalista, eu sei disso há muito tempo.

A nota da SMDDH é perversa, suspeita, dirigida. O governador não editou Medida Provisória mandando matar ninguém. Nem para ganhar espaço na mídia. Essa insinuação é uma excrescência política inominável, que cheira a coisa arranjada, planejada para atender a interesses inconfessáveis ou apaziguar frustrações extremistas. O texto sequer cuida de mascarar o ódio ou desejo de vingança que o conduzem. É uma peça política destinada a construir a imagem de um governador monstruoso e que teria optado pela eliminação física dos inimigos da sociedade como forma de reduzir o alto nível de criminalidade que, sabemos por culpa de quem, elevou São Luís à condição de uma das cidades mais violentas do mundo. É espantoso e insidioso, principalmente em se tratando de Flávio Dino cuja opção pelos direitos humanos e preservação da dignidade do cidadão são fatos recorrentes de sua carreira jurídica e política no Brasil e no Maranhão.

Entendo que não se pode dar ao Estado poder de vida e morte sobre o cidadão. Mesmo que esse cidadão se divirta jogando futebol com cabeças humanas e incendiando crianças. É perigoso demais para a sociedade.

Por outro lado, são quase 1.500 homicídios por ano em São Luís e isso nada mais tem a ver com a “natureza social do crime”, à qual a SMDDH faz referência, subrepticiamente, ao criticar “o disparo do quarto poder sentenciando a dignidade de quem não a tem nem na vida nem na morte”. Isso tem a ver é com o poder do tráfico, com crime organizado, com desmantelamento familiar, com a juventude maranhense se matando em praça pública. E precisa acabar.

Acusar o governador Flávio Dino de dar à PM “licença para matar” é, antes de tudo, desconhecer sua história e, mais que tudo, deixar a impressão de que a SMDDH foi alugada para promover na sociedade maranhense um clima de terror. É uma atitude tão pusilânime, que custa crer tenha partido de uma entidade que sempre orgulhou o Maranhão.

E, pior, nada diz em defesa da sociedade ludovicense que, vivendo, nesses anos todos, o horror da presença de facções criminosas, tem tido toda licença do mundo para morrer.

Número de acidentes na BR-316 chega a quase o triplo de 2013

Do G1 Maranhão

Nesta quarta-feira (24), mais um acidente violento com duas vítimas fatais na BR

Nesta quarta-feira (24), mais um acidente violento com duas vítimas fatais na BR

O Maranhão é cortado por sete rodovias federais, sendo a BR-316 a estrada que mais registrou casos de acidentes fatais em 2014. Em seus 620 quilômetros de extensão foram registrados, até novembro, 490 acidentes e 25 mortes.

Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e mostram que o número de casos fatais é quase o triplo do registrado no ano passado quando 10 pessoas perderam a vida nesta rodovia. O levantamento mostra, também, que o trecho de maior incidência fica entre os municípios de Caxias e Codó.

A principal causa dos acidentes é a falta de atenção dos condutores, que é responsável por mais de 60% das ocorrências. Além disso, entre os outros fatores que contribuem para a ocorrência de acidentes estão: transitar com a velocidade acima da máxima permitida; não guardar distância segura de veículos; ingestão de bebidas alcoólicas enquanto dirige; defeitos mecânicos do veículo e desobediência à sinalização.

As colisões são as principais consequências da imprudência dos motoristas, além de capotamentos, tombamentos, saídas de pista e atropelamento de pedestres.

Professor Lisboa repercute tragédia de Bacuri na Câmara

lisboaO vereador Professor Lisboa (PCdoB) fez um duro discurso na Câmara Municipal de São Luís sobre o acidente que culminou com a morte de 12 adolescentes em Bacuri. O parlamentar se disse extremamente envergonhado com a situação por mais uma vez o Maranhão ser notícia negativa e pela perda de crianças que se sujeitavam a tal transporte em busca da educação.

Percebo por mais uma vez, e parece que infelizmente não será a última, se vê o Maranhão ser alvo de comentário nacional por uma tragédia. Um Estado rico, mas empobrecido. Um estado de gente trabalhadora e honesta. Crianças que queriam estudar para ter o futuro melhor, perdem a vida por uma tragédia desta magnitude. Peço a Deus pela alma dessas crianças que se foram neste acidente violento e que acalente o coração destas famílias. Pois acabam os sonhos e só restam prantos e lágrimas”.

Lisboa lembrou que o Maranhão sempre que aparece no noticiário nacional é de forma negativa, que além da tragédia, expôs o transporte totalmente irregular com que são transportados estudantes, o que dá margem a novas tragédias como esta. “O Maranhão é vergonha nacional mais uma vez e me dói ver que não acaba ali. Falo como educador, pai de família, parlamentar e cidadão. Nosso povo ainda em pau-de-arara, coisa da África subsaariana. É muito atraso. O Maranhão só é notícia nacional pelo que não presta”, lamentou.

 

Pedrinhas com duas mortes em menos de 24 horas

pedrinhasO sistema penitenciário do Maranhão continua em crise. Neste final de semana foram duas mortes em menos de 24 horas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Um detento identificado como Wesley Sousa Pereira foi encontrado morto na tarde deste domingo (13) no Presídio São Luís I.

Wesley foi preso por tráfico de drogas e foi encontrado enforcado. No sábado, o detento João Altair Oliveira Silva foi encontrado morto pelos monitores no corredor da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), com perfurações pelo corpo.

Com essas mortes, chegam a seis o número de mortes somente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

ONGs denunciam mortes em Pedrinhas na ONU

Da Agência Brasil

Representantes das organizações não governamentais (ONGs) Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos fizeram um pronunciamento hoje (10), no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), denunciando os casos de mortes e de outras violações de direitos humanos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão.

A advogada da Conectas, Vivian Calderoni, fez um relato sobre os casos de morte e decapitações dizendo que a situação continua crítica no local. “A resposta dada pelo governo foi militarizar o presídio”, afirmou Vivian, que está em Genebra, na Suíça. Ela citou ainda a existência de um vídeo que mostra a Polícia Militar disparando balas de borracha nas costas de presos nus, enfileirados contra a parede.

Ela disse ainda que as cenas de horror não são exclusividade de Pedrinhas e falou das mazelas do sistema prisional brasileiro. Vivian destacou os problemas de falta de alimentação adequada e água nas prisões brasileiras, além da superlotação e das dificuldades de acesso a emprego, saúde e educação.

Representantes das ONGs pediram a visita do relator especial das Nações Unidas sobre a tortura, Juan Méndez, ao Complexo de Pedrinhas.

No dia 1º de março, mais um detento foi morto no interior do maior estabelecimento prisional maranhense, elevando para quatro o número de mortos em Pedrinhas desde o início do ano. Com isso, levando-se em conta os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega a 64 o total de detentos assassinados em Pedrinhas desde o início de 2013.

Desde meados de dezembro do ano passado, quando uma rebelião deixou nove mortos e ao menos 20 feridos, policiais militares reforçam a segurança do complexo penitenciário. A pedido do governo estadual, homens da Força Nacional de Segurança Pública também auxiliam na segurança dos estabelecimentos prisionais da região metropolitana de São Luís, entre eles, o de Pedrinhas.

Carnaval encerra com 20 mortes na Grande São Luís

De O Imparcial Online
imlO carnaval foi marcado por muitas mortes. Até a madrugada desta quarta-feira (5), mais dois homicídios ocorreram na capital maranhense. Os dois crimes foram registrados no bairro da Fé em Deus. Informações dão conta que durante uma confusão, uma jovem foi empurrada e ao cair teria batido a cabeça no chão e morrido. Uma outra garota, suspeita de ter empurrado a vítima teria sido morto por vingança.
Com estas duas mortes sobe para 20 o número de assassinatos na região metropolitana de São Luís. O derramamento de sangue começou no sábado. Um adolescente de 16 anos foi morto na Cidade Olímpica. Os casos estão sendo investigados nas delegacias responsáveis pelas regiões onde os assassinatos foram registrados.

Conforme o site da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA),  as vítimas foram assassinadas por disparos de arma de fogo, ou por golpes de arma branca.

Registro de Mortes

Sábado (1)

Wellington da Silva Serra, de 16 anos, vítima de arma de fogo, na Cidade Olímpica.

Domingo (2)

As vitimas foram identificadas por, Thalles Vinícius Pessoa de Sá, 20 anos, bairro Cruzeiro do anil, Talysson Alves dos santos 20 anos, Vila Brasil, Jeferson George Sousa de Almeida, 28 anos, Tambaú, no município de Paço do Lumiar, Walterlee Rocha Pereira, 20 anos, Piçarreira, e Germano Marques Aguiar, de 29 anos, Res. Turiúba III, também em São José de Ribamar. Ainda na noite de domingo, um homem identificado como Marcos André da Silva, foi encontrado gravemente ferido com várias facadas pelo corpo. A vítima ainda recebeu atendimento, mas não resistiu.

Segunda-feira (3)
Wilque de Lima Nunes, de 18 anos, vítima de arma de fogo na Cidade Operária;
Teodoro Vieira Amorim, de 31 anos, vítima de arma de fogo, na Vila Esperança;
José de Ribamar Reis Filho, de 30 anos, vítima de arma de fogo, no bairro da Santa Cruz. Reinaldo Silva Santos, de 29 anos, no Maiobão, em Paço do Lumiar
Diocélio Moraes Menezes, de 31 anos, em São José de Ribamar
Elis Nogueira Tavares, de 24 anos, vítimas de armas de fogo em São José de Ribamar.

terça-feira (4)
Adolescente de 15 anos, vítima de arma de fogo, no bairro da Jordoa;
Michele Ribeiro Santos, de 23 anos, vítima de arma de fogo, no bairro da Fé em Deus;
Hiago de Jesus Lopes, de 18 anos, vítima de arma de fogo na Vila Itamar.

Quarta-feira (5)
Na madruga desta quarta-feira, Edmilson Amorim Melo, vítima de arma de fogo, no bairro da Coréia.

Maranhão teve quase três vezes mais assassinatos em presídios do que São Paulo

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O gráfico demonstra bem a discrepância entre os assassinatos em presídios do Maranhão em 2013 em comparação com outros estados. No Maranhão, morreram 60 presos. Em São Paulo, que teve o segundo maior número absoluto de homicídios, com 22 casos, seguido do Amazonas, com 20 registros. Entretanto, a população carcerária do Maranhão é 35 vezes menor que a de São Paulo.

Na comparação com a população carcerária dos estados, no Maranhão foi registrada uma execução de detentos em 2013 para cada 100 presidiários. No Amazonas, ocorreu um assassinato para cada 350 presos, a segunda maior proporção do país. O Maranhão também demonstra uma discrepância muito grande em comparação com os outros estados.

O número de mortos em presídios em 2013 foi o seguinte: Maranhão (60), São Paulo (22), Amazonas (20), Goiás (17), Pernambuco (10), Alagoas (9, Paraná (9), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (7), Tocantins (7), Piauí (6), Pará (5), Paraíba (3), Acre (3), Amapá (2), Roraima (2), Sergipe (2), Espírito Santo (2), Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Distrito Federal (0), Mato Grosso (0).

No último sábado (1º), mais um preso foi encontrado morto em Pedrinhas. Foi a sétima morte em 2014.