Conselho federal aprova contas de Mário Macieira e desmoraliza Thiago Diaz

Mário Macieira tem contas aprovadas

Na manhã desta segunda-feira (18), a terceira Câmara do Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade as contas da diretoria da seccional maranhense da OAB de 2015. O órgão federal reformou o acórdão da seccional maranhense, que sob o comando do presidente Thiago Diaz, rejeitou as contas.

O presidente da Ordem maranhense vive mesmo um inferno astral. Está perdendo a cada dia força política na OAB e perdendo credibilidade por não cumprir muitas das promessas de campanha. Agora, a decisão do Conselho Federal também aponta para uma “caça às bruxas” de Thiago ao antecessor.

Imagem do Dia: Thiago Diaz muito à vontade com Flávio Dino

Considerado principal adversário do governador Flávio Dino no meio jurídico, o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz, tem mudado de postura e já parece cada dia mais próximo do Palácio dos Leões. Quem acompanhou a reunião desta quarta-feira (23) viu um Diaz muito à vontade no Palácio. O presidente da OAB-MA reconheceu a atuação do governo no pagamento dos precatórios e convidou o governador para participar do 8ª Conferência Estadual da Advocacia do Maranhão.

Ex-aliado de Thiago Diaz denuncia farsa no Portal da Transparência da OAB-MA

Ex-aliado começa a mostrar possíveis irregularidades da gestão de Diaz. Ameaça concreta

Após renunciar ao cargo de presidente da Comissão de Legislação Participativa por não concordar com anúncio de que Thiago Diaz será mais uma vez candidato à presidência, o advogado Aldenor Rebouças resolveu abrir a caixa preta da gestão.

Nesta quinta-feira (22), Aldenor, anteriormente do círculo íntimo do presidente, teceu várias críticas ao Portal da Transparência da OAB/MA. Segundo publicado por ele em suas redes sociais, no site não contém as demonstrações financeiras do ano de 2016, nem há números do primeiro trimestre de 2017. O clique na aba “Auditoria” traz uma página em branco e continuam opacas as contas da CAAMA, que passou a ser “parceira para qualquer coisa”.

Exigências para a Transparência da OAB que Thiago Diaz não cumpre. Clique para ampliar

De fato, as alegações levantadas por Aldenor procedem.  Quando ainda era candidato em 2015, as Diretrizes defendidas pelo grupo “Renovar para todos”, em 02/06/2015, eram claras em relação ao Portal de Transparência:  “o detalhamento das despesas deverá conter a destinação do recurso (qual a pessoa física ou jurídica que recebeu, com CNPJ), o valor pago e o bem adquirido ou serviço prestado. E mais: O Portal de Transparência deverá permitir acesso a todas as notas fiscais e/ou comprovantes de despesas relacionadas a cada despesa feita”, mas ao entrar no site não há nenhuma informação detalhada, apenas despesas genéricas e, assim mesmo, do ano de 2016.

Confira o Portal da Transparência da OAB aqui

Thiago Diaz e sua diretoria nunca prestaram contas para a classe em um ano de gestão. Afinal, por que Thiago Diaz não mostra suas contas? O que ele tem a temer?

Essa é apenas mais uma das quebras de campanha de Thiago Diaz, que anteriormente tinha prometido não aumentar anuidade (aumentou esse ano) e faria uma gestão voltada aos jovens advogados, mas hoje se vê rodeado pelos mesmos caciques que prometeu combater ao se eleger. Além disso, criou uma grave crise institucional com o TJ/MA ao sair arrancando sem permissão vários avisos no mural do Fórum de Coroatá, fazendo com que muitos advogados tenham enorme dificuldade em conseguir alvarás e despachar com os magistrados, efeito colateral da atitude truculenta do atual presidente da OAB/MA.

Thiago Diaz perde forte aliado ao anunciar que pretende reeleição na OAB

Aldenor Rebouças rompe com Thiago Diaz. Presidente da OAB cada vez mais isolado.

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz, caiu em desgraça com um forte aliado em sua campanha e na gestão após afirmar em entrevista que pretende disputar novamente a presidência do órgão. E pode ter novas defecções por estar descumprindo uma das principais promessas de campanha.

O Advogado Aldenor Rebouças renunciou ao cargo de presidente da Comissão de Legislação Participativa da Ordem. Nas redes sociais, Rebouças fez questão de afirmar o rompimento com Diaz pelo que considerou falta de coerência.

“Thiago Diaz, ungido sob a promessa de que não sairia à reeleição, hoje a cogita. Indagado pessoalmente na última sexta-feira (9), o presidente não descartou a possibilidade. É triste ver um jovem repetir prática política antiga. Historicamente avesso à reeleição, fazendo oposição aberta às de Caldas Góis e Mário Macieira, preciso renunciar à presidência de uma comissão confiada. Só pode exigir coerência quem a pratica, inclusive em relação à própria classe. Espero que a ideia de recondução se dissipe e não precise engrossar as fileiras oposicionistas”, pontuou.

Thiago Diaz é mais um exemplo do discurso apolítico que não deu certo. Ele também tinha prometido não aumentar anuidade (aumentou esse ano) e faria uma gestão voltada pros jovens advogados, mas hoje está rodeado dos caciques. Além disto, o presidente da OAB vem mantendo uma relação conflituosa com o Tribunal de Justiça e fazendo com que os advogados sintam o reflexo.

Atuação de Thiago Diaz na OAB tem sido desastrosa e perde credibilidade

O presidente da OAB/MA, Tiago Diaz, coleciona uma série de fiascos à frente do órgão. Sem experiência para lidar até mesmo com a classe dos advogados, e já tendo no repertório crise com todos os setores do sistema judiciário devido as suas atitudes autoritárias e desrespeitosas, Diaz acumula ainda assédio a prefeituras do interior e forte laço com o desastroso governo do presidente Michel Temer, isso tudo em pouco mais de um ano na gestão da Ordem.

A falta de credibilidade de Tiago Diaz no meio jurídico aliada à subserviência àqueles que querem continuar causando problemas financeiros ao Estado deslegitimam a atuação da OAB/MA e os ataques constantes ao Governo Flávio Dino.

Em plena campanha do golpe arquitetada pelo PMDB para tirar Dilma Rousseff da presidência da República, Tiago Diaz recebeu o então vice-presidente Michel Temer, que, na ocasião, palestrou acerca das necessidades de debates com a sociedade para construir soluções para a atual realidade da política brasileira, e ainda defendeu uma “reunificação do país”. Resultado: impeachment.

Na sua coletânea de desastres, Tiago Diaz possui grave denúncia de uso da influência como presidente da OAB/MA para conseguir contratos com prefeituras do Maranhão. A acusação, levantada por um grupo de advogados, envolve a participação do seu irmão, Bruno Diaz, na tentativa de emplacar a assessoria jurídica do seu escritório em dezenas de prefeituras maranhenses.

A catastrófica gestão de Tiago Diaz à frente da OAB/MA resultou inclusive no repúdio de desembargadores à sua conduta. Após arrancar avisos afixados pelo juiz da 2ª Vara, Francisco Lima, no Fórum da Comarca de Coroatá, em uma atitude autoritária e desrespeitosa, Diaz foi veementemente repudiado por toda a corte do Tribunal de Justiça, incluindo a presidência do TJ, à Corregedoria-Geral e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Tiago Diaz vive um inferno astral na presidência da OAB/MA. Nesta semana ele sofreu mais uma derrota que evidenciou a sua falta de fundamentação jurídica e o seu interesse político. O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem contra o projeto que reajustou as alíquotas do ICMS para fumo, energia elétrica, combustível e comunicação. Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram a medida cautelar.

Em pouco mais de um ano, Tiago Diaz coleciona polêmicas, insucessos e atuações trágicas à frente da OAB/MA. E à medida que o órgão entra em algum assunto polêmico, a credibilidade do seu presidente vai só diminuindo.

Thiago Diaz tenta atrapalhar o pagamento dos servidores em dia

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), entrou com duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pedindo a revogação da Lei nº 10.542, aprovada pela Assembleia Legislativa que reajusta as alíquotas de ICMS para fumo, energia elétrica, comunicação e combustível.

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

“Além das violações constitucionais e legais apontadas na ações que ingressamos (ADI e ACP), considero equivocado e abusivo o aumento da alíquota de ICMS pelo Estado do Maranhão neste momento de severa crise econômica e alarmantes índices de desemprego. Entendo que o pagamento de tributo pressupõe a existência de renda, e não vi nos últimos tempos qualquer aumento da renda dos cidadãos e empresas maranhenses a justificar que se aumente ainda mais a já elevada carga tributária de nosso estado. Não podemos correr o risco de quebrar nossas empresas e gerar ainda mais desemprego”, alega o presidente da OAB-MA.

O reajuste do ICMS é fundamental para manter em dia os salários dos servidores estaduais dante da grave crise econômica. Justamente na contramão das argumentações de Diaz, a manutenção dos salários em dia co o reajuste, mantém a economia estável. O comércio sofreu no estado do Rio de Janeiro no final do ano passado porque o governo não pagou os salários em dia. O efeito cascata para a economia pode ser devastador.

Thiago Diaz: “Não seremos governo e muito menos linha auxiliar de oposição”

thiago diaz (2)

Presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) há menos de um mês, Thiago Diaz falou em entrevista exclusiva aos Blogs Marrapá e Clodoaldo Corrêa sobre seus planos à frente da entidade.

Diaz falou como está iniciando as execuções de suas principais promessas de campanha para os advogados, de como está apertando o cinto e o que encontrou de herança da gestão anterior. Segundo o novo presidente, sua gestão está voltada para o dia-a-dia do advogado.

O advogado, que já teve um encontro com o governador Flávio Dino para tratar do Pacto pela Paz, garantiu que a relação será de harmoniosa de independência em relação ao executivo. Thiago disse que se criou um “mantra” de que ele seria um opositor do governo.

Thiago disse que neste ano, liderar a sociedade civil contra a corrupção eleitoral será a principal bandeira da Ordem.

 

O senhor falou muito sobre transparência durante a campanha. Como está o andamento da implantação do Portal da Transparência e das principais promessas de campanha?

OlhoThiago3Nós tínhamos algumas propostas como bandeiras. A transparência era uma delas, assim como a redução da anuidade – que já cumprimos -, a profissionalização de prerrogativas e a qualificação dos colegas. Nós começamos pela anuidade porque precisávamos aprovar para já valer para 2016. É um ano de crise e com a OAB não é diferente. Então, temos obrigação de partilhar das dificuldades dos advogados. Sobre a transparência, haverá auditoria do Conselho Federal no final de janeiro ou no máximo até 15 de fevereiro. Tem todo ano para auditar as contas da gestão anterior. Concomitante a isso, tem uma equipe fazendo levantamento tanto dos procedimentos internos quanto da parte financeira. Claro que já tenho conhecimento de tudo, mas uma análise mais detalhada de quanto custou uma coisa ou outra. A equipe da Procuradoria municipal de São Luís, que foi inclusive premiada, está nos apoiando. Pedi apoio a eles sobre como criar o Portal. Já iniciamos. Depois de um ou dois meses passamos para a parte de Tecnologia da Informação, de como vai funcionar. Mas já demos o pontapé inicial. Quanto à profissionalização de prerrogativas, é uma urgência. Nós não vamos contratar por apadrinhamento, vamos fazer um edital de seleção, de forma clara. Isso requer um tempo. Assim como eu não recebi os cofres cheios, não vou poder contratar a quantidade de profissionais que eu gostaria para a defesa de prerrogativas. Sobre a capacitação, vamos iniciar os cursos de CPC [Código Processual Civil] e, de outra mão, a novidade, em parceria com o Judiciário, é o curso de PJE [Processo Judicial Eletrônico]. Nós tínhamos salas de treinamento com 35 alunos, com turmas de dois em dois meses. Eu critiquei muito na campanha porque não abrange a dimensão da advocacia maranhense e nem da ludovicense. Vamos ter aulas semanais com turmas em dois turnos aos sábados e em seis meses teremos de 800 a 1000 advogados treinados. Já é uma evolução muito grande.

Qual a diferença da gestão Thiago Diaz para a gestão Mário Macieira?

Eu não gostaria de falar muito sobre a gestão anterior. Eles prestaram a contribuição que tinham que prestar. É um trabalho voluntário. Quem vem está disposto a ajudar deve ser louvado. Nossa gestão vai ser focada no dia-a-dia do advogado. Queremos aproximar a OAB do advogado. Como exemplo, teve um problema no estacionamento do Fórum, que foram retiradas vagas de advogados. Nós conseguimos a restituição das vagas. Tive vários dias em reunião com diretor do Fórum, presidente do Tribunal e a Corregedora-geral de Justiça. Agora, isso é um paliativo. O problema de estacionamento é crônico. Não adianta mais tapar o sol com a peneira. As 60 vagas que conseguimos não resolvem nem de longe. Vou sentar com os poderes constituídos, com o executivo municipal e estadual. A Ordem está disposta a ajudar. Isso é importante para a população como um todo. Assim, você vê o olhar para o dia-a-dia do advogado. A capacitação em PJE é outra ação urgente. O que é mais premente para o advogado será nossa prioridade.

O senhor falou que não recebeu os cofres tão cheios. Havia muitas dívidas? O saldo era insuficiente?

OlhoThiago1Quando eu cheguei, me assustei com uma dívida que tinha junto ao Conselho Federal da ordem de R$ 600 ‘e tantos’ mil. Quanto eu recebi em caixa? R$ 600 ‘e tantos’ mil. Sendo 30 ou 40 mil a mais do que a dívida. Eu me desesperei. Corri pra Brasília para pedir ajuda ao presidente nacional Marcus Vinicius Furtado, que é maranhense. Disse a ele que se eu tivesse que pagar isso agora, eu não teria dinheiro para minha Folha. Fomos bem recebidos e foi feita a anistia da dívida. O valor que recebemos é muito inferior a janeiro de 2015, quando tinha em caixa aproximadamente R$ 1,75 milhão. E eu recebi R$ 600 mil. Não é uma situação confortável. A folha de pagamento gira em torno de R$ 150 mil. Temos obras em andamento em Bacabal, curso de CPC e PJE para fazer emergencialmente. Pegamos apertado. Não peguei “terra arrasada”, mas peguei sem recurso. Estamos contingenciando os custos. Por exemplo, vamos gastar no carnaval deste ano, cerca de 15% do que foi gasto no ano passado. A nossa idéia é continuar tendo as festas, porque é um momento de congraçamento dos advogados. Mas não é prioridade.

Como a OAB pretende se posicionar com relação às demandas sociais mais urgentes do Maranhão?

Da forma mais próxima possível. Ivan Luiz e Silva, que é um advogado extremamente conhecido, dizia que o advogado é um instrumento do cidadão. Nessa linha tem que ser a atuação da Ordem. Semana passada estive com o governador e levei dois ofícios. O primeiro pautando questões da advocacia, como pagamentos de precatórios, honorários e apoio à campanha do piso salarial. Porque é de iniciativa exclusiva do Poder executivo. Por isso fui ao governador. Caso eu fosse à Assembleia, estaria cometendo um erro de competência. No outro ofício, destaquei o empenho dele com relação à segurança pública, mas que apesar do empenho é fato a grave crise de segurança que passa não o Maranhão, mas o Brasil, e especialmente o Nordeste. Das 10 cidades mais violentas do Brasil, sete são capitais do Nordeste. E pedi urgência na implantação do Pacto pela Paz. Ele disse que até março seria implantado. E coloquei a Ordem à disposição pelo Pacto. Como o governador disse, não é uma causa do governo, tem que ser uma causa da sociedade, e sendo, a OAB tem extremo interesse de dar andamento e auxiliar na resolução.

E por falar neste encontro com o governador Flávio Dino, muito se fala no senhor ser um grande opositor ao seu governo. Como será a sua relação com o governo Flávio?

thiago diaz (1)Criou-se um pouco esse ‘mantra’ que não é verdade. Talvez porque na campanha eu preguei tão veementemente a independência da OAB. Quando eu falei independência é porque ela não será oposição, nem situação. Naquilo que precisarmos ajudar, como o Pacto pela Paz, vamos ajudar. Naquilo que precisar fazer uma crítica, ela será feita. No que for importante para a sociedade vamos apoiar, e no que discordarmos, apresentaremos as discordâncias e os motivos pelos quais discordamos. A Ordem não pode ser partidária. Não seremos governo, e muito menos linha auxiliar de oposição. Seremos Ordem. Meu partido é a OAB e minha política é a Constituição da República.

Com relação ao sistema penitenciário do Maranhão, qual a sua opinião sobre a situação de Pedrinhas?

Já nomeei os membros da Comissão de Direitos Humanos, criei agora comissão de Direito criminal e que cuidará também da questão penitenciária. É histórica e crônica a questão de Pedrinhas. Pedi que as comissões façam um levantamento da situação de Pedrinhas, para que possamos nos manifestar de forma mais precisa. Claro que o sistema penitenciário do Maranhão e do Brasil como um todo não é bom. Agora, só vou me manifestar quando estiver com o detalhamento.

Quais serão as medidas da OAB para fiscalizar eventuais desvios de conduta como “caixa 2”, agiotagem e compra de votos durante as eleições deste ano?

OlhoThiago2No último ano passamos por uma efervescência muito grande de normas do Direito Eleitoral. O valor das campanhas reduziu drasticamente. Nos municípios com menos até 10 mil habitantes, R$ 100 mil para prefeito e R$10 mil para vereador. Nos municípios com mais de 10 mil habitantes, limitou a 70% do que foi declarado nas últimas eleições. E isso é muito porque o declarado costumava ser a menor parte. A fuga de quem não quer seguir a Lei é o ‘Caixa 2’. Já há uma campanha da OAB nacional e que vamos implantar com muita ênfase em São Luís. E vamos viajar para implantar os comitês “anti-caixa 2”. Vou solicitar reunião com a CNBB, com o Movimento contra Corrupção Eleitoral, com as demais entidades classistas. Isso tem que ser uma causa social. A sociedade inteira tem que participar. Transformar cada uma das 15 subseções da OAB assim como paróquia junto com a CNBB em comitê anti-caixa 2. Assim, fiscalizar cada prenúncio de que uma campanha está fora do que foi declarado. E quando a diferença é muito grande, dá pra perceber. A grande bandeira da Ordem será liderar a sociedade civil contra o ‘caixa 2’.

Política maranhense em notas

O emblemático 12 está de volta

edivaldopdtO prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, se filia ao PDT na próxima sexta-feira (28). A filiação de Edivaldo recoloca o número 12 nas urnas que há mais de 20 anos sempre esteve na disputa com exceção de 2012, quando apoiou o próprio Edivaldo. E quando ficou fora fora do segundo turno, em 2008, apoiou o vencedor. Não tem como não associar com o saudoso Jackson Lago, prefeito por três mandatos e político admirado na cidade e no estado. Edivaldo vai para a disputa com o número que está consolidado e é sinônimo de vitória na capital. 

PDT também filia Chico Gomes

chicogomesNa corrida de filiações das maiores legendas dinistas, o PDT engatou uma quinta marcha esta semana e filia mais um prefeito de grade cidade. O prefeito de Viana, Chico Gomes, irá também ingressa as fileiras democrático-trabalhistas. Chico Gomes foi eleito prefeito pelo DEM deixando mandato que exercia na Assembleia Legislativa. O prefeito Beto Pixita, de Matinha, é mais um que se filiará ao PDT, que terminará a semana como um dos mais fortes – ou até o mais forte – para as eleições de 2016.

Inovação leva asfalto a comunidades

asfaltomutiraoA falta de recursos para mais investimento de Infraestrutura exige criatividade e inovação da gestão pública. Um projeto em caráter experimental está levando asfalto para trechos de comunidades em São Luís que nunca receberam ações de infraestrutura. O “Mais Asfalto Mutirão”, idealizado pelo subsecretário de Infraestrutura, Ednaldo Neves, conta com a participação direta dos moradores que contribuem em regime de mutirão da execução de obras de recapeamento asfáltico, terraplanagem, drenagem superficial, tapa-buracos e revitalização de calçadas, realizadas com materiais fornecidos pela Sinfra. O programa já alcançou o Anil, Anjo da Guarda, Areinha, Bairro de Fátima, Cruzeiro do Anil, João de Deus e Vila Embratel.

Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

No último sábado (22), assessores da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) estiveram na aldeia Escalvada, da etnia Kanela (município de Barra do Corda), juntamente com o representante do Ministério dos Esportes, Carlos Terena, para confirmar a participação do Maranhão na primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Os jogos serão disputados na cidade de Palmas (TO), no período de 20 de outubro a 1º de novembro. O Maranhão será representado nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas pela etnia Kanela, em diversas modalidades, tais como arco e flecha, corrida com tora, lutas corporais e canoagem. 

Cerimonial em boas mãos 

telmamouraO Blog do Garrone destacou a atuação da chefe do cerimonial do governo, Telma Moura. E o jornalista foi muito feliz na análise. O cargo que geralmente atrapalha o trabalho, é ocupado por pessoas que se acham as autoridades está em ótimas mãos no Maranhão. Telma chegou sob a desconfiança por ser desconhecida na capital, tem mostrado competência com atuação discreta e muito elogiada nos bastidores por jornalistas e secretários. Humilde e competente, Telma se consolidou como grande nome do cerimonial do Maranhão. 

OAB quer mudança no seletivo da Sejap

mariomacieiraA OAB/MA impugnou, nesta terça-feira (25), o Edital do seletivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap). Em requerimento enviado ao secretário Murilo Andrade, a seccional maranhense pede alterações para os cargos especialista penitenciário e técnico penitenciário temporário. A impugnação é voltada especificamente aos requisitos que pedem “bacharelado no curso superior em direito”. A OAB quer a exigência do candidato ser inscrito nos quadros de advogados da OAB. Para a Ordem, algumas atribuições destinadas ao cargo são privativas de advogados. Caso a Sejap não defira a impugnação da OAB/MA, a seccional maranhense ameaça impetrar mandado de segurança.

OAB-MA garante ser mentirosa notícia de pressão da Anap contra MP da polícia

oabmaEm nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), reafirmou a independência do órgão e garantiu que é mentira notícia veiculada em Blogs de que uma comissão da Associação Nacional dos Procuradores de Estado esteve em São Luís e pressionou a OAB sobre uma posição desfavorável a Medida Provisória em defesa dos policiais.

Leia também: OAB-MA deve se manifestar a favor de MP que protege policiais

Com este Blog noticiou em primeira mão, a OAB-MA decidirá sobre a MP na reunião do conselho marcada para a próxima quinta-feira (26). Segundo a OAB, “embora seja desnecessário fazê-lo, ante a credibilidade institucional construída ao longo da sua história, a OAB/MA reafirma sua independência institucional em face do Estado, sob o governo de qualquer partido, e reitera manifestação pública de compromisso inabalável com a defesa da Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito”.

Segundo alguns Blogs, a comissão da Anap esteve em São Luís para pressionar a OAB a se posicionar contra a Medida Provisória que garante a defesa de policiais que responderem a inquérito em virtude da atividade policial.

A imprensa sarneysta continua com uma campanha contra a classe dos policiais, estimulando o discurso de que seriam criminosos de forma generalizada. O fato do governo garantir auxílio jurídico não significa inocência de quem praticou abusos no exercício da profissão, mas o direito a defesa de quem é processado por ato praticado enquanto protege a população.

OAB-MA deve se manifestar a favor de MP que protege policiais

Conselho da OAB se reunirá dia 27 para deliberar sobre MP de defesa dos policiais

Conselho da OAB se reunirá dia 27 para deliberar sobre MP de defesa dos policiais

O braço maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) deverá se manifestar a favor da Medida Provisória do governo do estado que garante defesa aos policiais militares pela Procuradoria Geral do Estado quando responderem a processo em decorrência de cumprimento do dever. Ainda não existe a posição oficial, mas a tendência é que, de fato, a Ordem se manifeste favoravelmente à medida que protege os policiais.

Caso ocorra a manifestação do maior órgão representativo dos advogados do Maranhão, deve ser encerrada a polêmica do tema, questionada por uma comissão presidida por um advogado da OAB. Vale lembrar que foi justamente a OAB maranhense que peticionou junto à OEA (Organização dos Estado Americanos), sobre as afrontas aos Direitos Humanos no complexo penitenciário de Pedrinhas. Caso a OAB confirme a posição favorável à MP, prova que não existe afronta aos Direitos Humanos na defesa de policiais que estão a serviço da sociedade e que, no confronto com bandidos, reajam.

O Blog entrou em contato com o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, para saber o posicionamento do órgão. Mário afirmou que ainda não há posição. “A OAB só irá se posicionar após a reunião do Conselho dia 26 deste mês. Eu, enquanto presidente, não posso manifestar minha posição pessoal. Temos por um lado a comissão de Direitos Humanos que se manifestou de forma contrária, por meio do dr Pedrosa e de outro a comissão de advogados públicos que prefere não se manifestar. O Rodrigo Maia [hoje procurador geral do estado] é membro da comissão. Já estamos discutindo com o governo a regulação da medida, mas a OAB só terá uma posição após a reunião da conselho”.

Mas pelo que o titular do Blog soube de membros da conselho da OAB, a tendência é grande de apoio à defesa dos policiais.