Eleição na Câmara: Weverton Rocha diz que acredita na vitória de Osmar com apoio de Astro

Weverton reforça apoio a Osmar Filho

Questionado sobre a eleição para a mesa diretora da Câmara municipal, o deputado federal Weverton Rocha garantiu total apoio do PDT para a candidatura do vereador Osmar Filho à presidência da Casa.

Weverton não vê uma disputa e acredita no apoio do atual presidente Astro de Ogum (PR) à candidatura de Osmar.

“O Osmar tem a confiança do partido, da bancada e da nossa direção, além dos seus pares. Dentro do relacionamento e do diálogo que ele vem tendo com seus colegas, eu acredito que ele está construindo um caminho tranquilo na direção da vitória com o apoio do presidente Astro de Ogum e de todos os partidos aliados”, pontuou.

Na semana passada, o vereador Raimundo Penha emitiu nota destacando apoio de toda a bancada de vereadores do PDT à candidatura de Osmar.

Osmar Filho apresenta projeto que garante troca de produto vencido por outro de graça

Em celebração ao Dia do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o vereador Osmar Filho (PDT) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais (mercadinhos, supermercados e afins) da capital maranhense a darem gratuitamente ao consumidor o produto ofertado quando verificada divergência de preço ou fora do prazo de validade.

De acordo com o parlamentar que é vice-presidente da Câmara, sua medida visa resguardar o consumidor, pois o consumo de produto já estragado pode afetar, inclusive, a saúde do comprador ou de seus familiares. Ele disse ainda que é dever de todo estabelecimento comercial zelar pela validade dos produtos vendidos.

— O consumidor muitas vezes não se dá conta de que o vencimento é iminente e o barato pode acabar se tornando mais caro, porque, ao final, o produto se perde ou o consumo é feito de produto já estragado, afetando a saúde do comprador ou de seus familiares. Além disso, é dever de todo estabelecimento comercial zelar pela validade dos produtos vendidos. Mas, infelizmente, ainda acompanhamos muitas reclamações de produtos vendidos com o prazo de validade vencido — declarou Osmar Filho, em entrevista ao ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora AM.

O projeto estabelece que a entrega gratuita dos dois produtos, em substituição ao encontrado fora de validade nas prateleiras, deverá ser feita no momento em que o consumidor estiver nos caixas do estabelecimento.

UM NA PRATELEIRA E OUTRO NO CAIXA

Além de garantir a substituição de produto vencido por outro de graça, a proposta apresentada por Osmar Filho visa acabar com uma queixa que é comum nos supermercados  da capital maranhense: a divergência dos preços das mercadorias, com um valor na prateleira e outro no caixa.

Em sua proposição protocolada hoje, Osmar Filho explicou que em caso de preços diferentes, o consumidor ludovicense terá direito a receber gratuitamente esse produto.

— A questão da validade envolve risco à saúde, e a de divergências de preços prejudica a parte financeira. Por isso, em minha proposta que protocolei hoje, fiz constar que em caso de preços diferentes, o consumidor ludovicense terá direito a receber gratuitamente esse produto — disse.

A proposta que protocolada, nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de São Luís iniciou a sua tramitação nas comissões permanentes da Casa e deverá entrar em pauta em breve.

Osmar Filho defende máxima discussão sobre Uber: “não deve ser votado a toque de caixa”

Pelo prognóstico de Osmar Filho, decisão sobre Uber ainda deve demorar para que seja amplamente discutido

O vereador Osmar Filho, vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, conversou com o titular do Blog sobre o retorno das atividades do parlamento municipal, que passou por reformas no período de recesso, mas foram encontrados problemas elétricos e toda estrutura teve que ser substituída. Isto atrasou em um mês as atividades no plenário.

A principal pauta será o projeto do vereador Paulo Victor (PROS) que autoriza a exploração dos serviços do Uber em São Luís. O Uber já está funcionando, mas ainda sem regulamentação. A Câmara deve discutir para aprovar ou vetar o serviço na capital.

Para Osmar Filho, o assunto, por ser muito polêmico, deve ter ampla discussão. Portanto, não terá uma solução rápida. “Acredito que o projeto já deva ter parecer da procuradoria legislativa.E logo que os trabalhos forem reiniciados, o presidente deve encaminhar para as comissões temáticas darem seus pareceres e em seguida ir para plenário. A Câmara é a legítima casa do povo. De u  lado temos os taxistas que não querem o Uber e de outro os usuários que querem os serviços. E cabe a nós representantes do povo, ouvir. O vereador Paulo Victor vai solicitar audiência pública e vamos poder ouvir toda a sociedade civil organizada, taxistas, Ministério Público, Procon, enfim, discutir para cada vereador formular sua opinião. É uma decisão muito importante e temos que exaurir o diálogo. Não deve ser votado a toque de caixa sem ouvir a população”.

Reforma prolongada

Osmar disse que a demora na reforma se deu por conta da precária estrutura de um prédio tão antigo como o da Câmara Municipal. “Foram feitos vários reparos ainda no recesso. Mas todos sabem que a Câmara fica em um prédio histórico, muito antigo, com estruturas que nunca atinham sido reparadas. Então, até conhecer o problema, demorou. Então, a partir daqui não teremos mais problemas e a Câmara está preparada para retomar os trabalhos. Os vereadores estão todos com bastante energia para retomar as atividades. O presidente Astro me passou que tudo estará pronto para a retomada na segunda”.

Vice-presidência está travando reeleição de Astro de Ogum

Astro de Ogum precisa equacionar insatisfações para amarrar reeleição

Astro de Ogum precisa equacionar insatisfações para amarrar reeleição

Um impasse na formação da chapa atrapalha o batimento do martelo para a reeleição do vereador Astro de Ogum (PMN) na presidência da Câmara Municipal. Com vários vereadores eleitos com os quais o titular do Blog conversou, o sentimento é o mesmo: nenhum problema para a reeleição de Astro, mas os demais postos mais cobiçados da Mesa Diretora são motivo de conflito.

Os nomes de Osmar Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), principais cotados para 1ª vice-presidência são negados por muitos vereadores. Ainda existe um sentimento ruim de muitos vereadores pelo fato de acreditarem que tanto Osmar quanto Pedro “atropelaram” suas bases com apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Valem lembrar que até o vereador Edmilson Jansen (PDT), do partido do pai de Edivaldo, preferiu apoiar o candidato Eduardo Braide no segundo turno das eleições de São Luís porque Pedro Lucas teria lhe tomado bases eleitorais na Área Itaqui-Bacanga com o apoio de Edivaldo.

Muitos reclamam sobre como foi o tratamento de Osmar com os vereadores na função de líder do governo Edivaldo. A reclamação do campeão de votos é tão grande que grande parte da base de Edivaldo não o quer nem mais como líder.

Para garantir uma chapa de consenso, Astro precisa equacionar estas reclamações. Ou pelo menos garantir isso com o número mínimo para se reeleger.

Osmar Filho também alerta para manobra de empresários contra licitação

IMG-20160509-WA0031O vereador Osmar Filho (PDT), líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, subiu à tribuna nesta segunda-feira (9) para denunciar uma possível manobra de empresários do sistema de transporte. O vereador endossou o que já vinha sendo noticiado pela imprensa de que um pequeno grupo de empresários entraria com ação contra a licitação do transporte público de São Luís e já estariam até contando com a vitória por alguma influência do poder judiciário.

 “Nos últimos dias temos acompanhado uma mobilização por parte de alguns empresários que atualmente exploram o sistema de transporte público da nossa cidade querendo inviabilizar a licitação do transporte. Apontados possíveis falhas e erros onde não existe. É preciso que esta Casa fique atenta. Até porque esta Casa apreciou a matéria, cumpriu todo procedimento legal para que fosse aprovado em sua total legalidade não deixando margem para questionamentos. O que me causa estranheza é que alguns empresários utilizarem de forma leviana e maldosa o nome do poder judiciário, afirmando que já estão arquitetados com o poder judiciário, o que eu quero repudiar”, afirmou.

 Osmar fez questão de ressaltar que acredita no poder judiciário e sabe que isto não irá ocorrer. “O Poder Judiciário maranhense é um órgão sério, composto por homens e mulheres sérias que fazem valer o sentimento e o dever de justiça.  O judiciário jamais seria conivente com um grupo de empresários que não conseguiram se organizar para participar da licitação e quer a qualquer custo inviabilizar a licitação prejudicando mais de 700 mil usuários”.

Ele lembrou que o sistema será completamente diferente a partir da licitação. O usuário passar a usufruir de um transporte de mais qualidade com regras claras. Ele lembrou que no processo, todas as 50 perguntas foram respondidas. “Aí nenhuma empresa pode alegar dúvida sobre o processo. Foi transparente. Todas as discussões foram exauridas. A Câmara debateu, a população e a imprensa acompanharam. O Tribunal de Contas e o Judiciário participaram. Por isso temos certeza que a licitação irá sair”.

O vereador enalteceu o empenho do prefeito Edivaldo, que desde o início da gestão tem se empenhado para que este momento chegue. Ele conclamou para que o parlamento fique atento para que a licitação ocorra com tranquilidade.

Política maranhense em notas

Postura leal de Flávio é elogiada

leviO deputado Levi Pontes ressaltou o discurso do governador Flávio Dino em Paço do Lumiar, afirmando que iria apoiar seus aliados de primeira hora. “É importante frisar que, durante um encontro em Paço do Lumiar, o cidadão Flávio Dino mencionou o apoio aos amigos, o apoio inconteste aos amigos de primeira hora, àqueles que o ajudaram nos momentos mais difíceis. E lá em Paço do Lumiar aconteceu um momento grandioso, pois temos a convicção de que o governador Flávio Dino é um homem leal aos seus amigos”, afirmou. Levi lembrou que isso não significa em nada estar apenas com os 14 deputados que se elegeram com ele e abandonar os demais. Aí é confundir “alhos com bugalhos”.

Rafael Leitoa na presidência da CCJ

rafaelleitoaO deputado Rafael Leitoa (PDT) garantiu uma ótima compensação após ter perdido a liderança do Blocão governista. Ele será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Todos os projetos da Assembleia passam pela comissão que sempre é a mais desejada pelos parlamentares. A CCJ dá parecer sobre a constitucionalidade e legalidade das proposições. Roberto Costa (PMDB) será vice-presidente.

Armando Costa com Edivaldo

Armando Costa quer vigilância na Rua Grande com videomonitoramento.O vereador Armando Costa (PSDC) afirmou ao titular do Blog que, diferente do que vem sendo ventilado pela imprensa, não apoia a pré-candidatura da deputada Eliziane Gama (Rede). Costa diz que é um vereador comunitário e apoia as ações do prefeito nas suas comunidades e segue o seu partido. O PSDC tem dois vereadores na capital – Armando e Josué Pinheiro – e os dois estão fechados com o prefeito.

Osmar Filho garantido no mandato

osmarA minireforma do prefeito Edivaldo no mês passado, exonerando os secretários que serão candidatos a vereador em outubro, teve reflexos no parlamento municipal. Isto porque o suplente Osmar Filho está no lugar da secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que não deixou o governo. Ou seja, não será candidata à reeleição. Nesta terça-feira (1º), Helena confirmou que não será candidata. Pelo menos não a vereadora…

Vice segue em debate

helenaduailibeEm todas as rodas sobre quem será o vice na chapa do prefeito Edivaldo, o nome de Helena é sempre muito bem cotado. Mas caso seja candidata, o prazo para deixar o cargo de secretária é em junho. Helena continua no PMDB até para ser o possível elo entre a legenda e o prefeito, embora a engenharia seja muito difícil. Mas este mês que iniciou hoje é decisivo para para todos que queiram se candidatar. Caso Helena deseje mesmo ser candidata a vice-prefeita, deverá sair do PMDB. O seu marido, Afonso Manoel, que será candidato a vereador, já se desfiliou da legenda.

Sebastião Albuquerque não sabe se fica no DEM

sebastiaoalbuquerqueO vereador Sebastião Albuquerque, histórico no DEM desde o tempo em que o partido ainda se chamava PFL, ainda não sabe se continua no partido com a reformulação da legenda no Maranhão. Albuquerque disse que, a princípio, pensa em ficar, mas ainda não conversou com os novos dirigentes do DEM e não sabe quais os planos para a capital, que tem como presidente municipal agora o também vereador Marquinhos.

Garantindo com arrecadação própria

balancoA prefeitura de São Luís apresentou o balanço quadrimestral na Câmara nesta terça-feira (1º). De acordo com a balanço, a prefeitura tem se garantido com aumento de receitas próprias para superar a grave crise econômica. Os repasses federais e estaduais diminuíram com a crise e a prefeitura reforçou a arrecadação própria. A queda dos repasses deram uma perda de R$ 12 milhões. Das receitas próprias, São Luís teve acréscimo, em 2015, em todas as arrecadações em comparação com 2014. O IPTU cresceu 48,1%; ISS 9,84%; ITBI aumentou 7,8%; Receitas tributárias tiveram acréscimo de 15,29% enquanto as taxas foram as que cresceram menos, com aumento de 2,67%.

Osmar Filho e Davi Telles tratam sobre esgotamento do São Francisco

osmardaviO vereador Osmar Filho (PDT) esteve reunido com o presidente da Caema, Davi Teles, para tratar da implantação do esgotamento sanitário no bairro do São Francisco pela ARTEC. Na reunião, ficou acordada uma audiência pública com os moradores do bairro para discutir as obras.

“Ficou acordado de tratarmos com a comunidade da obra de esgotamento sanitário que está sendo executada pela ARTEC naquela área. Aproveito para parabenizar o Governador Flávio Dino e a direção da Caema pelo trabalho que vem sendo realizado para levar água e rede de esgoto a várias regiões da nossa São Luís”, afirmou Osmar.

As obras fazem parte do programa de melhoria do sistema de esgotamento sanitário da capital terá investimentos de cerca de R$ 300 milhões, que beneficiarão os sistemas Anil, Vinhais, São Francisco, São Francisco/Bacia do Canaã (Calhau), Bacanga e Vinhais (Bacia dos rios Pimenta e Claro).

Política maranhense em notas

Qual a relação Hispamix x Sampaio Corrêa?

FCOCurioso o fato da Ação de reintegração de posse do terreno na Vila Luizão não é uma Ação do Sampaio Corrêa, que alega ser o dono da terra, mas de uma empresa denominada Hispamix Brasil Investimentos LTDA. A empresa que pleiteia a posse é especializada em investimentos imobiliário – venda de imóveis, construção de edifícios, vendas de frações de terrenos. Será que o terreno do Sampaio já está à venda?

Osmar Filho troca o PSB pelo PDT

osmarO Blog já havia tratado ontem da perda do PSB para outras legendas do campo do governador Flávio Dino. E em São Luís, a bancada do PSB já será reduzida. O vereador Osmar Filho, líder do governo Edivaldo na Câmara, irá trocar os socialistas pelos democráticos trabalhistas. Este será o terceiro partido de Osmar nesta legislatura. Ele se elegeu pelo PMDB e depois mudou para o PSB. Assim, nem cabe aos socialistas alegarem infidelidade partidária, já que o mandato originalmente era do PMDB. O PDT passa a ter sozinho a maior bancada da Câmara Municipal com quatro vereadores: Osmar, Pavão Filho, Barbosa Lages e Ivaldo Rodrigues.

Mega evento para filiação de Edivaldo

edivaldopavaoO vereador Pavão Filho anunciou na Câmara Municipal a filiação de Edivaldo ao PDT e convidou os parlamentares para o Encontro do PDT que terá como ponto alto a filiação do prefeito Edivaldo. A expectativa é que todos os vereadores da base aliada e várias lideranças políticas estejam presentes. O ato ocorre na sexta-feira (28), na Patrimônio Show. Com grande militância na capital, o PDT confirma sua força e garante a filiação do prefeito, que cresce a cada dia administrativa e politicamente.

Adversários admitem favoritismo do prefeito

Em conversa com o titular do Blog, um dos maiores adversários do prefeito Edivaldo admitiu o xeque-mate político que Edivaldo vem dando nos adversários nos movimentos de filiações partidárias. O prefeito consegue aglutinar as pequenas legendas em torno de sua candidatura. Garantindo em seu palanque dois grandes partidos do governo PDT e PCdoB, e quase certo com outras grandes legendas como PT, DEM e SD, Edivaldo vem mostrando a habilidade política para renovar o mandato. Associado ao crescimento administrativo com as obras pela cidade, tem desanimado os adversários.

Costa fala sobre a propina a Roseana 

Em depoimento na CPI da Petrobrás, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou confirmou a participação de Edison Lobão (PMDB-MA), Roseana Sarney (PMDB-MA) e outros citados no esquema de desvio da Petrobrás. Em relação a Roseana, ele foi taxativo a afirmar que foi paga a propina. E ainda disse que recebeu a confirmação de Roseana que recebeu a propina. Costa e Alberto Yousseff depõem na CPI.

Helder Aragão retorna à prefeitura de Anajatuba

helderaragaoComo esperado, o prefeito de Anajatuba, afastado do cargo, Helder Aragão, conseguiu o efeito suspensivo de seu afastamento e o retorno ao cargo, através do Agravo de Instrumento (Nº 41677-2015), com pedido de efeito suspensivo, interposto pela defesa do prefeito contra a liminar da juíza Mirella Cezar Freitas, que havia determinado o afastamento por 180 dias. A decisão relator substituto da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Almeida Filho, de quem o Blog já havia tratado (relembre).

Osmar Filho enaltece ações da parceria governo-prefeitura em São Luís

osmarfilhoO vereador Osmar Filho (PSB) reforçou o bom momento administrativo para a capital maranhense através da parceria entre a prefeitura de São Luís e o governo do Estado. Os serviços de asfalto através do Mais Asfalto e as Interbairros irão, segundo o vereador, mudar a cara da cidade.

“Todos os vereadores devem apoiar essas ações, que trarão tantos benefícios à capital. É um momento ímpar, com as ações do Mais Asfalto, numa parceria de R$ 20 milhões em asfalto para a cidade em vários bairros. São 120 km de ruas e avenidas de São Luís em uma ação que abrangerá quase 300 ruas em 17 bairros. O Interbairros é um projeto fantástico com investimentos da ordem de R$ 32 milhões. São 14 novas vias de conexão entre os bairros e 21,4 quilômetros que melhorarão muito o fluxo de veículos. Toda a cidade será beneficiada e não apenas alguma área deste ou daquele vereador”, alertou.

O socialista respondia a questionamento do vereador Marlon Garcia (PTdoB), que criticava as áreas asfaltadas que beneficiariam seu adversário político no Bairro de Fátima, vereador Beto Castro (PROS). Aliás, o asfalto que reclama Marlon não é da parceria, mas peripécia de certo subsecretário estadual.

Política maranhense em notas

TJ também derruba factoide de Andrea Murad

A decisão do desembargador Paulo Velten foi fundamentada em precedente do Supremo Tribunal Federal.A tentativa da deputada Andrea Murad (PMDB) de liminar no Tribunal de Justiça para barrar a licitação das OSCIPs da secretaria de saúde foi negada pelo desembargador Paulo Velten. Ele alegou que as OSCIPs existem para para desempenhar atividades de interesse público ou para executar serviços públicos sociais, também chamados serviços não exclusivos do Estado, como, por exemplo, o serviço público de saúde. Velten afirmou que a Constituição Federal estabelece que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, devendo a sua execução ser feita diretamente (pelo Estado) ou através de terceiros, e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. E conclui que, pelo que consta nos autos, o edital contempla um procedimento de escolha permeado por critérios objetivamente definidos, muitos dos quais extraídos da própria Lei 8.666/93 – Lei das Licitações.

Combate ao analfabetismo 

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O governo do Maranhão deu um passo importante para o combate  mais uma mazela do Maranhão que coloca o Estado entre os com os piores índices de desenvolvimento: o analfabetismo. Foi dado início nesta segunda-feira (4), às ações do Programa ‘Alfabetiza Maranhão’, que visa corrigir o fluxo de estudantes com distorção idade/série não alfabetizados. O programa terá ações nos sistemas municipais de ensino, incluindo os 30 municípios maranhenses com baixos IDHs. As atividades serão realizadas em turno regular de ensino e atenderão a mais de 6.207 estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental, não alfabetizados.

E agora, Alexandre Almeida?

sousanetoO deputado Souza Neto confirmou na sessão desta segunda-feira (4) que assumiu o comando estadual do PTN e ainda anunciou que o partido deixa o bloco governista e passa a integrar a oposição. A saída ainda não foi oficializada e no Diário oficial da Assembleia, o PTN ainda faz parte do Bloco Parlamentar Democrático. Não se sabe ainda como será isso na prática, mas o deputado Alexandre Almeida, outro parlamentar da legenda, não está gostando nada da decisão do novo presidente, que sequer o comunicou da mudança. Começou autoritário o genro de Ricardo Murad.

Rogério critica falta de explicação de Andrea

Rogerio Cafeteira - crédito agência ALEMAAo invés de explicar o uso do helicóptero alugado pelo estado em campanha eleitoral, Andrea Murad preferiu atacar o jornal O Imparcial. Rogério Cafeteira (PSC) se solidarizou com o veículo e destacou que a imprensa é livre e lamentou as críticas descabidas e a falta de respeito da deputada. Ele voltou a questionar a peemedebista para responder a denúncia e lembrou que ao contrário do que a oposição havia dito, o contrato do governo com a empresa PMR foi auditado e condenado ainda no governo Roseana, ao contrário do que falara minutos antes Andrea Murad, ao dizer que o atual governo era responsável pela auditoria.

Clima na câmara Municipal esquenta

manoelregoO ano pré-eleitoral tende a esquentar o debate na Câmara municipal de São Luís. Nesta segunda(4) a troca de farpas foi áspera entre o neo-oposicionista Manoel Rego (PTdoB) e o vice-líder do governo, Ivaldo Rodrigues (PDT). Manoel chegou a chamar Ivaldo pra briga e o vereador Chaguinhas (PSB) acalmou os ânimos. A oposição agora formada por Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (sem partido) e Manoel Rego (PTdoB) tem engrossado o coro contra o prefeito Edivaldo no Plenário Simão Estácio da Silveira e a tendência é mais acirramento ainda no debate.

Osmar pede asfalto na Vila Brasil

OsmarFilhoO vereador Osmar Filho (PSB), protocolou requerimento pedindo a realização de serviços de terraplanagem e aplicação da camada asfáltica nas ruas Cinco, da Esperança e do Sítio, ambas localizadas no Bairro Vila Brasil. Osmar Filho disse que a Vila Brasil cobra urgência nos serviços no bairro, pois centenas de pessoas estão sendo prejudicadas com a buraqueira que tomou conta das ruas, causando sérios danos à saúde e prejuízos materiais aos motoristas que trafegam na área.