Vice-presidência está travando reeleição de Astro de Ogum

Astro de Ogum precisa equacionar insatisfações para amarrar reeleição

Astro de Ogum precisa equacionar insatisfações para amarrar reeleição

Um impasse na formação da chapa atrapalha o batimento do martelo para a reeleição do vereador Astro de Ogum (PMN) na presidência da Câmara Municipal. Com vários vereadores eleitos com os quais o titular do Blog conversou, o sentimento é o mesmo: nenhum problema para a reeleição de Astro, mas os demais postos mais cobiçados da Mesa Diretora são motivo de conflito.

Os nomes de Osmar Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), principais cotados para 1ª vice-presidência são negados por muitos vereadores. Ainda existe um sentimento ruim de muitos vereadores pelo fato de acreditarem que tanto Osmar quanto Pedro “atropelaram” suas bases com apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Valem lembrar que até o vereador Edmilson Jansen (PDT), do partido do pai de Edivaldo, preferiu apoiar o candidato Eduardo Braide no segundo turno das eleições de São Luís porque Pedro Lucas teria lhe tomado bases eleitorais na Área Itaqui-Bacanga com o apoio de Edivaldo.

Muitos reclamam sobre como foi o tratamento de Osmar com os vereadores na função de líder do governo Edivaldo. A reclamação do campeão de votos é tão grande que grande parte da base de Edivaldo não o quer nem mais como líder.

Para garantir uma chapa de consenso, Astro precisa equacionar estas reclamações. Ou pelo menos garantir isso com o número mínimo para se reeleger.

Osmar Filho também alerta para manobra de empresários contra licitação

IMG-20160509-WA0031O vereador Osmar Filho (PDT), líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, subiu à tribuna nesta segunda-feira (9) para denunciar uma possível manobra de empresários do sistema de transporte. O vereador endossou o que já vinha sendo noticiado pela imprensa de que um pequeno grupo de empresários entraria com ação contra a licitação do transporte público de São Luís e já estariam até contando com a vitória por alguma influência do poder judiciário.

 “Nos últimos dias temos acompanhado uma mobilização por parte de alguns empresários que atualmente exploram o sistema de transporte público da nossa cidade querendo inviabilizar a licitação do transporte. Apontados possíveis falhas e erros onde não existe. É preciso que esta Casa fique atenta. Até porque esta Casa apreciou a matéria, cumpriu todo procedimento legal para que fosse aprovado em sua total legalidade não deixando margem para questionamentos. O que me causa estranheza é que alguns empresários utilizarem de forma leviana e maldosa o nome do poder judiciário, afirmando que já estão arquitetados com o poder judiciário, o que eu quero repudiar”, afirmou.

 Osmar fez questão de ressaltar que acredita no poder judiciário e sabe que isto não irá ocorrer. “O Poder Judiciário maranhense é um órgão sério, composto por homens e mulheres sérias que fazem valer o sentimento e o dever de justiça.  O judiciário jamais seria conivente com um grupo de empresários que não conseguiram se organizar para participar da licitação e quer a qualquer custo inviabilizar a licitação prejudicando mais de 700 mil usuários”.

Ele lembrou que o sistema será completamente diferente a partir da licitação. O usuário passar a usufruir de um transporte de mais qualidade com regras claras. Ele lembrou que no processo, todas as 50 perguntas foram respondidas. “Aí nenhuma empresa pode alegar dúvida sobre o processo. Foi transparente. Todas as discussões foram exauridas. A Câmara debateu, a população e a imprensa acompanharam. O Tribunal de Contas e o Judiciário participaram. Por isso temos certeza que a licitação irá sair”.

O vereador enalteceu o empenho do prefeito Edivaldo, que desde o início da gestão tem se empenhado para que este momento chegue. Ele conclamou para que o parlamento fique atento para que a licitação ocorra com tranquilidade.

Política maranhense em notas

Postura leal de Flávio é elogiada

leviO deputado Levi Pontes ressaltou o discurso do governador Flávio Dino em Paço do Lumiar, afirmando que iria apoiar seus aliados de primeira hora. “É importante frisar que, durante um encontro em Paço do Lumiar, o cidadão Flávio Dino mencionou o apoio aos amigos, o apoio inconteste aos amigos de primeira hora, àqueles que o ajudaram nos momentos mais difíceis. E lá em Paço do Lumiar aconteceu um momento grandioso, pois temos a convicção de que o governador Flávio Dino é um homem leal aos seus amigos”, afirmou. Levi lembrou que isso não significa em nada estar apenas com os 14 deputados que se elegeram com ele e abandonar os demais. Aí é confundir “alhos com bugalhos”.

Rafael Leitoa na presidência da CCJ

rafaelleitoaO deputado Rafael Leitoa (PDT) garantiu uma ótima compensação após ter perdido a liderança do Blocão governista. Ele será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Todos os projetos da Assembleia passam pela comissão que sempre é a mais desejada pelos parlamentares. A CCJ dá parecer sobre a constitucionalidade e legalidade das proposições. Roberto Costa (PMDB) será vice-presidente.

Armando Costa com Edivaldo

Armando Costa quer vigilância na Rua Grande com videomonitoramento.O vereador Armando Costa (PSDC) afirmou ao titular do Blog que, diferente do que vem sendo ventilado pela imprensa, não apoia a pré-candidatura da deputada Eliziane Gama (Rede). Costa diz que é um vereador comunitário e apoia as ações do prefeito nas suas comunidades e segue o seu partido. O PSDC tem dois vereadores na capital – Armando e Josué Pinheiro – e os dois estão fechados com o prefeito.

Osmar Filho garantido no mandato

osmarA minireforma do prefeito Edivaldo no mês passado, exonerando os secretários que serão candidatos a vereador em outubro, teve reflexos no parlamento municipal. Isto porque o suplente Osmar Filho está no lugar da secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que não deixou o governo. Ou seja, não será candidata à reeleição. Nesta terça-feira (1º), Helena confirmou que não será candidata. Pelo menos não a vereadora…

Vice segue em debate

helenaduailibeEm todas as rodas sobre quem será o vice na chapa do prefeito Edivaldo, o nome de Helena é sempre muito bem cotado. Mas caso seja candidata, o prazo para deixar o cargo de secretária é em junho. Helena continua no PMDB até para ser o possível elo entre a legenda e o prefeito, embora a engenharia seja muito difícil. Mas este mês que iniciou hoje é decisivo para para todos que queiram se candidatar. Caso Helena deseje mesmo ser candidata a vice-prefeita, deverá sair do PMDB. O seu marido, Afonso Manoel, que será candidato a vereador, já se desfiliou da legenda.

Sebastião Albuquerque não sabe se fica no DEM

sebastiaoalbuquerqueO vereador Sebastião Albuquerque, histórico no DEM desde o tempo em que o partido ainda se chamava PFL, ainda não sabe se continua no partido com a reformulação da legenda no Maranhão. Albuquerque disse que, a princípio, pensa em ficar, mas ainda não conversou com os novos dirigentes do DEM e não sabe quais os planos para a capital, que tem como presidente municipal agora o também vereador Marquinhos.

Garantindo com arrecadação própria

balancoA prefeitura de São Luís apresentou o balanço quadrimestral na Câmara nesta terça-feira (1º). De acordo com a balanço, a prefeitura tem se garantido com aumento de receitas próprias para superar a grave crise econômica. Os repasses federais e estaduais diminuíram com a crise e a prefeitura reforçou a arrecadação própria. A queda dos repasses deram uma perda de R$ 12 milhões. Das receitas próprias, São Luís teve acréscimo, em 2015, em todas as arrecadações em comparação com 2014. O IPTU cresceu 48,1%; ISS 9,84%; ITBI aumentou 7,8%; Receitas tributárias tiveram acréscimo de 15,29% enquanto as taxas foram as que cresceram menos, com aumento de 2,67%.

Osmar Filho e Davi Telles tratam sobre esgotamento do São Francisco

osmardaviO vereador Osmar Filho (PDT) esteve reunido com o presidente da Caema, Davi Teles, para tratar da implantação do esgotamento sanitário no bairro do São Francisco pela ARTEC. Na reunião, ficou acordada uma audiência pública com os moradores do bairro para discutir as obras.

“Ficou acordado de tratarmos com a comunidade da obra de esgotamento sanitário que está sendo executada pela ARTEC naquela área. Aproveito para parabenizar o Governador Flávio Dino e a direção da Caema pelo trabalho que vem sendo realizado para levar água e rede de esgoto a várias regiões da nossa São Luís”, afirmou Osmar.

As obras fazem parte do programa de melhoria do sistema de esgotamento sanitário da capital terá investimentos de cerca de R$ 300 milhões, que beneficiarão os sistemas Anil, Vinhais, São Francisco, São Francisco/Bacia do Canaã (Calhau), Bacanga e Vinhais (Bacia dos rios Pimenta e Claro).

Política maranhense em notas

Qual a relação Hispamix x Sampaio Corrêa?

FCOCurioso o fato da Ação de reintegração de posse do terreno na Vila Luizão não é uma Ação do Sampaio Corrêa, que alega ser o dono da terra, mas de uma empresa denominada Hispamix Brasil Investimentos LTDA. A empresa que pleiteia a posse é especializada em investimentos imobiliário – venda de imóveis, construção de edifícios, vendas de frações de terrenos. Será que o terreno do Sampaio já está à venda?

Osmar Filho troca o PSB pelo PDT

osmarO Blog já havia tratado ontem da perda do PSB para outras legendas do campo do governador Flávio Dino. E em São Luís, a bancada do PSB já será reduzida. O vereador Osmar Filho, líder do governo Edivaldo na Câmara, irá trocar os socialistas pelos democráticos trabalhistas. Este será o terceiro partido de Osmar nesta legislatura. Ele se elegeu pelo PMDB e depois mudou para o PSB. Assim, nem cabe aos socialistas alegarem infidelidade partidária, já que o mandato originalmente era do PMDB. O PDT passa a ter sozinho a maior bancada da Câmara Municipal com quatro vereadores: Osmar, Pavão Filho, Barbosa Lages e Ivaldo Rodrigues.

Mega evento para filiação de Edivaldo

edivaldopavaoO vereador Pavão Filho anunciou na Câmara Municipal a filiação de Edivaldo ao PDT e convidou os parlamentares para o Encontro do PDT que terá como ponto alto a filiação do prefeito Edivaldo. A expectativa é que todos os vereadores da base aliada e várias lideranças políticas estejam presentes. O ato ocorre na sexta-feira (28), na Patrimônio Show. Com grande militância na capital, o PDT confirma sua força e garante a filiação do prefeito, que cresce a cada dia administrativa e politicamente.

Adversários admitem favoritismo do prefeito

Em conversa com o titular do Blog, um dos maiores adversários do prefeito Edivaldo admitiu o xeque-mate político que Edivaldo vem dando nos adversários nos movimentos de filiações partidárias. O prefeito consegue aglutinar as pequenas legendas em torno de sua candidatura. Garantindo em seu palanque dois grandes partidos do governo PDT e PCdoB, e quase certo com outras grandes legendas como PT, DEM e SD, Edivaldo vem mostrando a habilidade política para renovar o mandato. Associado ao crescimento administrativo com as obras pela cidade, tem desanimado os adversários.

Costa fala sobre a propina a Roseana 

Em depoimento na CPI da Petrobrás, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou confirmou a participação de Edison Lobão (PMDB-MA), Roseana Sarney (PMDB-MA) e outros citados no esquema de desvio da Petrobrás. Em relação a Roseana, ele foi taxativo a afirmar que foi paga a propina. E ainda disse que recebeu a confirmação de Roseana que recebeu a propina. Costa e Alberto Yousseff depõem na CPI.

Helder Aragão retorna à prefeitura de Anajatuba

helderaragaoComo esperado, o prefeito de Anajatuba, afastado do cargo, Helder Aragão, conseguiu o efeito suspensivo de seu afastamento e o retorno ao cargo, através do Agravo de Instrumento (Nº 41677-2015), com pedido de efeito suspensivo, interposto pela defesa do prefeito contra a liminar da juíza Mirella Cezar Freitas, que havia determinado o afastamento por 180 dias. A decisão relator substituto da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Almeida Filho, de quem o Blog já havia tratado (relembre).

Osmar Filho enaltece ações da parceria governo-prefeitura em São Luís

osmarfilhoO vereador Osmar Filho (PSB) reforçou o bom momento administrativo para a capital maranhense através da parceria entre a prefeitura de São Luís e o governo do Estado. Os serviços de asfalto através do Mais Asfalto e as Interbairros irão, segundo o vereador, mudar a cara da cidade.

“Todos os vereadores devem apoiar essas ações, que trarão tantos benefícios à capital. É um momento ímpar, com as ações do Mais Asfalto, numa parceria de R$ 20 milhões em asfalto para a cidade em vários bairros. São 120 km de ruas e avenidas de São Luís em uma ação que abrangerá quase 300 ruas em 17 bairros. O Interbairros é um projeto fantástico com investimentos da ordem de R$ 32 milhões. São 14 novas vias de conexão entre os bairros e 21,4 quilômetros que melhorarão muito o fluxo de veículos. Toda a cidade será beneficiada e não apenas alguma área deste ou daquele vereador”, alertou.

O socialista respondia a questionamento do vereador Marlon Garcia (PTdoB), que criticava as áreas asfaltadas que beneficiariam seu adversário político no Bairro de Fátima, vereador Beto Castro (PROS). Aliás, o asfalto que reclama Marlon não é da parceria, mas peripécia de certo subsecretário estadual.

Política maranhense em notas

TJ também derruba factoide de Andrea Murad

A decisão do desembargador Paulo Velten foi fundamentada em precedente do Supremo Tribunal Federal.A tentativa da deputada Andrea Murad (PMDB) de liminar no Tribunal de Justiça para barrar a licitação das OSCIPs da secretaria de saúde foi negada pelo desembargador Paulo Velten. Ele alegou que as OSCIPs existem para para desempenhar atividades de interesse público ou para executar serviços públicos sociais, também chamados serviços não exclusivos do Estado, como, por exemplo, o serviço público de saúde. Velten afirmou que a Constituição Federal estabelece que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, devendo a sua execução ser feita diretamente (pelo Estado) ou através de terceiros, e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. E conclui que, pelo que consta nos autos, o edital contempla um procedimento de escolha permeado por critérios objetivamente definidos, muitos dos quais extraídos da própria Lei 8.666/93 – Lei das Licitações.

Combate ao analfabetismo 

????????????????????????????????????

O governo do Maranhão deu um passo importante para o combate  mais uma mazela do Maranhão que coloca o Estado entre os com os piores índices de desenvolvimento: o analfabetismo. Foi dado início nesta segunda-feira (4), às ações do Programa ‘Alfabetiza Maranhão’, que visa corrigir o fluxo de estudantes com distorção idade/série não alfabetizados. O programa terá ações nos sistemas municipais de ensino, incluindo os 30 municípios maranhenses com baixos IDHs. As atividades serão realizadas em turno regular de ensino e atenderão a mais de 6.207 estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental, não alfabetizados.

E agora, Alexandre Almeida?

sousanetoO deputado Souza Neto confirmou na sessão desta segunda-feira (4) que assumiu o comando estadual do PTN e ainda anunciou que o partido deixa o bloco governista e passa a integrar a oposição. A saída ainda não foi oficializada e no Diário oficial da Assembleia, o PTN ainda faz parte do Bloco Parlamentar Democrático. Não se sabe ainda como será isso na prática, mas o deputado Alexandre Almeida, outro parlamentar da legenda, não está gostando nada da decisão do novo presidente, que sequer o comunicou da mudança. Começou autoritário o genro de Ricardo Murad.

Rogério critica falta de explicação de Andrea

Rogerio Cafeteira - crédito agência ALEMAAo invés de explicar o uso do helicóptero alugado pelo estado em campanha eleitoral, Andrea Murad preferiu atacar o jornal O Imparcial. Rogério Cafeteira (PSC) se solidarizou com o veículo e destacou que a imprensa é livre e lamentou as críticas descabidas e a falta de respeito da deputada. Ele voltou a questionar a peemedebista para responder a denúncia e lembrou que ao contrário do que a oposição havia dito, o contrato do governo com a empresa PMR foi auditado e condenado ainda no governo Roseana, ao contrário do que falara minutos antes Andrea Murad, ao dizer que o atual governo era responsável pela auditoria.

Clima na câmara Municipal esquenta

manoelregoO ano pré-eleitoral tende a esquentar o debate na Câmara municipal de São Luís. Nesta segunda(4) a troca de farpas foi áspera entre o neo-oposicionista Manoel Rego (PTdoB) e o vice-líder do governo, Ivaldo Rodrigues (PDT). Manoel chegou a chamar Ivaldo pra briga e o vereador Chaguinhas (PSB) acalmou os ânimos. A oposição agora formada por Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (sem partido) e Manoel Rego (PTdoB) tem engrossado o coro contra o prefeito Edivaldo no Plenário Simão Estácio da Silveira e a tendência é mais acirramento ainda no debate.

Osmar pede asfalto na Vila Brasil

OsmarFilhoO vereador Osmar Filho (PSB), protocolou requerimento pedindo a realização de serviços de terraplanagem e aplicação da camada asfáltica nas ruas Cinco, da Esperança e do Sítio, ambas localizadas no Bairro Vila Brasil. Osmar Filho disse que a Vila Brasil cobra urgência nos serviços no bairro, pois centenas de pessoas estão sendo prejudicadas com a buraqueira que tomou conta das ruas, causando sérios danos à saúde e prejuízos materiais aos motoristas que trafegam na área.

Osmar Filho destaca reconhecimento nacional da gestão Edivaldo

Camara_Saude_Osmar_Foto_PauloCarua (1)O vereador Osmar Filho (PSB) destacou na tribuna da Câmara Municipal de São Luís as várias ações positivas da prefeitura de São Luís nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e Transparência, que têm dado reconhecimento nacional da gestão do prefeito Edivaldo.

“Nós temos acompanhado as denúncias da Operação Lava-Jato que tem envergonhado São Luís e o Maranhão no cenário nacional. Portanto, quando a gente acompanha que coisas positivas estão sendo expostas a nível nacional, é motivo de felicidade e orgulho, de mostrar que aqui existem políticos sérios e coisas positivas. A gestão do prefeito Edivaldo é exemplo disto”, pontuou.

Osmar Filho frisou que foi destaque em vários telejornais, jornais e sites nacionais a liderança de São Luís no acesso à educação entre as regiões metropolitanas de todo o país. “A prefeitura está garantindo a universalização do acesso à educação. Quando o ranking avalia somente as cidades, São Luís é a melhor colocada entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os dados são do Censo de 2010, mas a atual administração aumentou o número de vagas e já irá abrir 25 mil novas vagas a partir de 2015”, afirmou.

O socialista falou da importância da transparência na administração pública, outro ponto onde São Luís tem sido destaque desde o início da gestão Edivaldo, que reformulou o Portal da Transparência, disponibilizou o Diário Oficial na internet e levando de forma clara os dados financeiros e contábeis da gestão a todos os interessados. “O prefeito Edivaldo Holanda Junior definiu a transparência como uma das metas prioritárias da gestão desde seu início, em janeiro de 2013, e teve o reconhecimento colocando São Luís na liderança do ranking da transparência ao lado de Rio de Janeiro e João Pessoa”.

Na Assistência Social, a capital teve reconhecido trabalho com a atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Há menos de um mês, o prefeito Edivaldo entregou à população o Abrigo Institucional para Pessoa em Situação de Rua e a nova sede do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

Na Saúde, Osmar afirmou que São Luís se tornou modelo de humanização do atendimento. “Os Socorrões de hoje são completamente diferente do que eram antes da gestão do prefeito Edivaldo. O ambiente não é aquele de hospital de guerra, mais um ambiente agradável, humano. Algo que parecia inimaginável antes do prefeito Edivaldo assumir o comando da nossa cidade. São grandes ações como estas que nos mostram que São Luís avançará ainda mais com o apoio do governo do estado a partir do ano que vem”, finalizou.

Osmar Filho: “diretoria do sindicato usa professores em ação política”

Camara_Saude_Osmar_Foto_PauloCarua (1)O vereador Osmar Filho (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para falar sobre o movimento realizado pela diretoria do sindicato dos professores de São Luís, que acampou em frente à sede da prefeitura de São Luís. O socialista pediu o retorno das aulas, destacando a continuidade do diálogo, os avanços já obtidos nesta gestão e a impossibilidade do município oferecer um reajuste salarial maior. Osmar também criticou a diretoria do sindicato por estar, segundo ele, usando a categoria para ganhos políticos, uma vez que já foi demonstrada a participação ativa de políticos no financiamento e manutenção dos grevistas na porta da prefeitura.

“Não posso dizer que o movimento é dos professores, mas sim, da diretoria do sindicato dos professores, que tenta a todo tempo utilizar os professores em uma ação política. Nós sabemos que a ilegalidade da greve já foi decretada pela Justiça do Maranhão e pelo Supremo Tribunal Federal. A cidade precisa saber que esta é uma ação isolada da diretoria do sindicato, compartilhada com alguns políticos. É preciso ter responsabilidade com a população e com as famílias. O sindicato não pode se deixar influenciar pelo momento eleitoral”, afirmou.

Carro da assessora de Fábio Câmara dá assistência ao sindicato

Carro da assessora de Fábio Câmara dá assistência ao sindicato

Osmar lembrou que o Ministério Público, por diversas vezes intermediou a negociação para a volta das aulas para não prejudicar os alunos. A Justiça determinou a volta das aulas sob pena de aplicação de multa, processo administrativo e aplicação de faltas para que estas sejam descontadas dos salários.

O líder do governo na Câmara Municipal também afirmou que é pequeno o percentual de professore que aderiram ao movimento e lembrou das ações truculentas já efetuadas durante a greve. “Os professores, em sua maioria, não estão aderindo à greve. A maioria está na sala de aula, exercendo seu papel. Uma parcela mínima de professores está ocasionando tudo isto. Bloquearam a avenida dos Holandeses, bloqueando, inclusive ambulâncias. Bloquearam prédio público e impediram os funcionários da prefeitura de trabalhar”.

Para o parlamentar, foi demonstrado que o prefeito nunca se negou ao diálogo. O executivo já demonstrou que não tem condições de dar um aumento maior. A questão estrutural, também está sendo resolvida. “Várias escolas reformadas foram entregues. A escola da Cidade Olímpica foi entregue. É preciso ter paciência. São Luís paga acima do piso nacional. É uma das capitais com o maior salário. Paga inclusive mais do que o Estado. O prefeito não tem varinha de condão pra resolver de imediato todos os problemas, mas tem avançado. O prefeito valoriza a educação e as estruturas físicas. Fica o meu apelo, para que os poucos professores que ainda não retornaram às salas de aula, possam retornar”, finalizou.

Osmar Filho diz estar tranquilo com relação às Ações de Kátia Lobão

Osmar Filho afirma ter toda documentação que o autorizou a trocar de legenda. Foto: Paulo Caruá

Osmar Filho afirma ter toda documentação que o autorizou a trocar de legenda. Foto: Paulo Caruá

O titular do blog questionou o vereador Osmar Filho (PSB) à cerca das ações interpostas pela segunda suplente da coligação PMDB-DEM, Kátia Lobão (PMDB). Ela ingressou no Ministério Público e diretamente à justiça pedindo o mandato de Osmar por infidelidade partidária. O vereador se disse muito tranquilo por ter tomado todas as precauções antes de deixar o PMDB para se filiar ao PSB.

Embora na Ação esteja colocado que Osmar deixou o PMDB sem “Eu me desfiliei com a anuência do PMDB. A ação do Ministério Público se baseia apenas no que ela [Kátia Lobão] informou. O MP faz seu papel, agiu quando provocado. Mas todas as informações que tem são baseadas apenas no que a segunda suplente informou. Assim que eu for notificado, tenho toda a documentação para comprovar que saí do partido com a anuência. Estou muito tranquilo com relação a isso porque fiz tudo de acordo com a legislação”, afirmou.

Osmar também alega que o mandato não pode ser pedido por antecipação pela segunda suplente, já que a legislação diz que só pode pedir o mandato o partido e o primeiro suplente. Para ele, não haveria sentido que fosse pedido a primeira suplência e a titularidade. “Nem o PMDB nem o Severino Sales (1º suplente) entraram com Ação. O PMDB não o fez e até me deu a autorização para deixar a legenda. Se a primeira suplência não está vaga, não pode a segunda suplente pedir o mandato”, pontuou.

Ação de Kátia deverá ser arquivada

Especialista em Direito Eleitoral ouvido pelo blog confirmou a tese de Osmar. Para o especialista, não é possível o segundo suplente pedir a vaga se ainda existe um primeiro suplente. “A vaga é do mandato. Não existe o pedido de infidelidade partidária para a suplência. Assim, não se pode pedir o mandato por infidelidade de alguém que não tem mandato no momento”, afirmou

Para o especialista, a Ação feita por Kátia Lobão diretamente à Justiça deverá ser arquivada pela corte por esta razão. Já a feita via MP deverá ser apreciada. Aí, ele preferiu não opinar por não conhecer os detalhes do processo.