Coligação de Flávio pede investigação por abuso de poder político em favor de Lobão Filho

Reunião comandada por Ana Graziella poderá ser enquadrada como abuso de poder político

Reunião comandada por Ana Graziella poderá ser enquadrada como abuso de poder político

A coligação “Todos pelo Maranhão” deu entrada na tarde desta quinta (02) em uma ação de Investigação pela Justiça Eleitoral sobre abuso de poder político que pode estar sendo praticado por Roseana Sarney, Lobão Filho, Gastão Vieira e Arnaldo Melo – todos do PMDB. A base para a denúncia foi o áudio revelado com exclusividade pelo Jornal Pequeno no último domingo.

No áudio, secretários do Governo de Roseana Sarney utilizam uma reunião oficial de Governo realizada no Palácio dos Leões para definir estratégias para tentar reverter o baixo índice de Lobão Filho nas pesquisas. Entre as táticas apontadas pelo grupo de secretários estão compra de votos e abuso de poder político – aliciando prefeitos e funcionários públicos a fazer campanha pró-Lobão Filho.

No pedido de investigação encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral, a coligação “Todos pelo Maranhão” pede que os denunciados sejam ouvidos pela Justiça para averiguar a inelegibilidade e a eventual cassação de mandato de todos eles por prática de crime eleitoral e conduta vedada.

Além do áudio, que é a prova mais grave apresentado pela coligação, foram elencados também casos anteriores acompanhados durante a eleição. O uso de estrutura pública para a promoção de eventos partidários, a declaração de apoio e pedido de voto em eventos oficiais do Governo do Estado e celebração de convênios que juntos somam o valor de R$ 250 milhões.

“Roseana tem praticado condutas vedadas permitindo abuso de poder político em benefício de seus candidatos,” diz a petição protocolada ontem. Roseana já foi denunciada em 2010 por abuso de poder político. A Procuradoria Geral da República reconheceu a compra de apoio político feita com recursos públicos em 2010 e pediu a cassação do mandato de Roseana Sarney em agosto de 2013.

O áudio revelado com exclusividade pelo Jornal Pequeno no último domingo revela que a prática pode estar se repetindo também em 2014, com indícios de abuso de poder político. Na petição, os advogados da coligação “Todos pelo Maranhão” apontam os graves crimes:

“(1) o uso de servidores públicos da Educação, bancados pelos cofres públicos, nas campanhas; (2) desvio de finalidade convênios estaduais para beneficiar candidaturas; e (3) cobrar apoio eleitoral de beneficiários de programas governamentais.”

E continua: “(1) o Palácio dos Leões foi usado o tempo inteiro como uma espécie de comitê de campanha dos CANDIDATOS REPRESENTADOS; (2) desvio de finalidade convênios estaduais para beneficiar candidaturas; (3) valores dos convênios serviram para custear gastos de campanha; (4) cessão de servidores públicos efetivos e comissionados e mesmo os terceirizados para a campanha.”

O caso passará a ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Justiça Eleitoral nos próximos dias.

Abuso de poder político e compra de votos na pauta de reunião de Governo Roseana

Do Jornal Pequeno

Ana Graziella comandou reunião sobre abuso de poder político

Ana Graziella comandou reunião sobre abuso de poder político

“Não há compra de votos que resolva Pedrinhas”. Esta foi uma das várias afirmações feitas em reunião do Conselho de Gestão Pública do Estado do Maranhão na última segunda-feira. A reportagem do Jornal Pequeno teve acesso a trechos do diálogo que aconteceu na presença de boa parte do secretariado de Roseana Sarney no início da semana. A frase acima foi dita pela chefe da Casa Civil, Anna Graziella.

Em reunião do Congep, secretários do Governo do Estado discutiram as táticas que pretendem adotar para reverter o baixo índice nas pesquisas do candidato apoiado pela governadora Roseana Sarney, o suplente de senador Lobão Filho – ambos do PMDB.

Após receberem o resultado da pesquisa Ibope que apontou crescimento de Flávio Dino e queda de Lobão Filho, os secretários se reuniram para definir que ações seriam tomadas para reverter o quadro eleitoral do Maranhão.

 

A reunião, no entanto, é de um órgão governamental e acontece em horário de expediente. Para participar desta reunião, os secretários recebem um abono do salário – chamado “jeton” – equivalente ao valor do salário de Secretário de Estado. Com ele, cada gestor de pasta passa a receber o equivalente a dois salários por mês.

 

Nas palavras da chefe da Casa Civil de Roseana, Anna Graziella, é hora dos prefeitos entrarem em campo para pedirem votos. Mas boa parte deles tem alegado não ter verba para entrar em campo, o que é contestado pela principal secretária do Governo Roseana.

 

Ela afirma que os “facilitadores” criados por Conceição Andrade deram ânimo aos prefeitos e que “esse discurso deles (prefeitos), de que não há dinheiro, é um absurdo. Apesar de não achar que campanha não só se faz exclusivamente com dinheiro, nesse sentido de compra de voto, a estrutura de Governo a estrutura de campanha tem que existir”. A afirmação pode ser atribuída a abuso de poder político – a exemplo do que ocorreu em 2010.

 

Na mesma reunião, a secretária-adjunta de Educação Conceição Andrade chegou a ir mais longe. Segundo ela, é necessário “parar com o trabalho burocrático e começar o trabalho político”. Os detalhes dados pela adjunta é que os secretários devem usar sua influência junto aos funcionários e aos cidadãos que já foram atendidos por algum serviço estatal para que reconheçam o trabalho de Roseana Sarney e continuem votando no grupo político.

 

Ela aconselha os demais secretários presentes na reunião: “Vá atrás de quem lhe deve alguma coisa. Vá atrás de suas comunidades que você serviu ao longo de 4, 8 anos. E vá atrás dos seus funcionários, das pessoas que estão sentadas a você dentro da sua Secretaria.”

 

Já Anna Graziella volta ao tema e aponta que apenas “compra de voto” não seria o suficiente para resolver o cenário eleitoral: “Mas, a gente não tem o Banco Central e se tivesse certamente a Governadora Roseana Sarney com o compromisso que tem não faria nesse governo como foi feito no outro governo. Então, essa não é a nossa realidade. O esforço, nesse sentido está sendo feito. Nós pagamos os convênios que estão em ordem nas duas Secretarias. “

 

Outros trechos fazem referência ao uso de convênios, que vêm sendo liberados nos últimos dias para prefeituras de todo o Maranhão. “O Fernando Fialho, que tem uma Secretaria gigantesca, que tá envolvida nos 216 municípios do Maranhão. Cadê essa população que nós beneficiamos? Cadê esses povoados que foram, é, é beneficiados com esses convênios firmados nesse Governo? A Secretaria de Saúde. Quantos foram beneficiados pela nossa saúde? Quantos atendimentos foram feitos na UPA?”

 

Uso do Palácio

 

Anna Graziella relata ainda as diversas reuniões acontecidas entre ela, Roseana Sarney, o ministro Edison Lobão e o senador José Sarney na sede do Palácio dos Leões. Segundo ela, os quatro têm intensificado o trabalho dentro das dependências da sede do Governo do Estado, inclusive disparando ligações.

 

“A Governadora também tá aqui agindo. Durante todos esses dias, nós todos saímos aqui do Palácio, tarde da noite. Ela fazendo ligações, ela interferindo, ela buscando estratégias ao lado do Ministro Lobão, ao lado do Ministro Sarney, tá, tá, trazendo esse ânimo que acho precisa ser refletido em todos nós. A campanha não está perdida.”

 

A reunião aconteceu entre os secretários para discutir as estratégias a serem usadas para influenciar no processo eleitoral em favor da candidatura de Lobão Filho. Além de Anna Graziella, Conceição Andrade e Joaquim Haickel, são citados no áudio como participantes da reunião José Márcio Leite (adjunto de Saúde), Fredson Froes (secretário de Cidades) e Fernando Fialho (secretário de Desenvolvimento Social).