Governo esclarece caso do Imóvel da Funac

Por meio de nota, o governo do Estado explicou o aluguel da casa na Aurora para instalação da Funac. O prorietário da casa é filiado ao PCdoB, o que gerou muita discussão sobre possível favorecimento.

O governo explica que houve exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço. Explica que, além do menor preço, o imóvel foi escolhido por atender critérios, como área mínima, com possibilidade para ampliação de espaços, acessibilidade, áreas para alojamentos, refeitório, atendimento, escolarização e outras atividades.

O governo também justifica o fato do imóvel ter sido alugado em 2015 e a unidade só começar a funcionar agora. Ele estaria passando por adequações internas, o que foi interrompido por manifestações dos moradores contra a instalação.

Confira a nota:

Sobre reportagem “Maranhão paga aluguel desde 2015 de prédio para menores ativado só esta semana”, veiculada nesta sexta-feira (6) pelo jornal Bom Dia Brasil, o Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), esclarece que:

  1. Com a necessidade de criação de vagas para diminuir a superlotação e ampliar a quantidade de adolescentes infratores atendidos, no início de 2015, a Fundação iniciou processo de ampliação e expansão das unidades. Para tanto, foram consultadas várias imobiliárias, para realizar pesquisa mercadológica de prédios visando abrigar uma nova Unidade.
  2. Após exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço, a Fundação locou o imóvel para implantação da Unidade na Aurora, tendo como intermediadora da locação a empresa Área Imobiliária, com dispensa de licitação, amparada na Lei nº 9.579/2012, artigo 22º, parágrafo único, vigente à época.
  3. Além do menor preço, o imóvel foi escolhido por atender critérios, como área mínima, com possibilidade para ampliação de espaços, acessibilidade, áreas para alojamentos, refeitório, atendimento, escolarização e outras atividades. Ressalte-se que vários imóveis foram pesquisados, por imobiliárias diferentes. Contudo, nenhum outro imóvel que atendesse às especificidades estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi encontrado.
  4. O contrato foi publicado, no dia 08 de julho de 2015, no Diário Oficial do Estado, com vigência até 19/06/2020, cumprindo todas as exigências legais. De imediato, foi dado início ao processo de adaptação do imóvel. Ao contrário do que diz a reportagem, a adaptação do imóvel se dá após a efetivação do contrato, considerando as especificidades da estrutura física de uma unidade de atendimento para suprir os padrões de segurança, conforme artigo 21º, parágrafo 1º, da lei supracitada.
  5. De julho a novembro de 2015 foram realizadas adequações internas de alojamentos. O processo foi interrompido devido às manifestações dos moradores, que impediram o acesso dos trabalhadores ao local. A partir de então, começaram as tratativas com a comunidade com a realização de várias reuniões, que se estenderam até maio de 2016.
  6. Em maio de 2016, ocorreu reunião entre as lideranças da comunidade e representantes do Governo, quando houve o consenso para a instalação da unidade da Funac, mediante estudo para construção de Companhia da Polícia Militar do bairro, no terreno do prédio locado. A partir de então, passaram a acontecer o estudo e a elaboração de projeto para a construção da companhia.
  7. Em dezembro de 2016, considerando as restrições orçamentárias para construção da companhia, bem como a adoção de medidas alternativas para garantir a segurança da comunidade, a Funac concluiu as adaptações internas necessárias para o ingresso dos adolescentes, corrigindo a superlotação existente nas outras unidades da capital.

São Luís, 6 de janeiro de 2017.

Governo do Maranhão

Tese do PCdoB é prioridade para reeleição de Flávio Dino no Maranhão

flaviodinoNovamente começaram as especulações em torno de uma possível candidatura de Flávio Dino (PCdoB) à presidência da República. Natural que o nome seja lembrado até pela falta de lideranças que estejam fora dos escândalos da Lava Jato. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, seria um dos quatro nomes do PCdoB indicados para uma candidatura própria da legenda à presidência.

Porém, a resolução política formulada no último domingo (4) do PCdoB coloca como prioridade do partido a reeleição de Flávio Dino a governador. “Arquitetar, desde já, o projeto eleitoral do PCdoB de 2018 com prioridade à reeleição do governador Flávio Dino, do Maranhão”, é o que diz a terceira das dez metas elencadas pela legenda para os próximos anos.

A resolução ressalta o desempenho de Flávio Dino na luta contra o impeachment de Dilma Rousseff, e a postura do governador na atual crise política brasileira, uma vez que ele é contrário ao congelamento dos gastos públicos proposto na PEC-55 e a favor i imposto sobre grandes fortunas.

Além da questão ideológica, o PCdoB considera fundamental o destaque administrativo do governo Flávio Dino, e portanto, deve se empenhar pela sua reeleição para manter as políticas públicas no Maranhão. Apesar da crise econômica que vem assolando vários estados, Flávio Dino conseguiu manter o equilíbrio nas contas e o Maranhão está entre os oito estados que conseguiram superávit e fecharam o ano no azul.

A forte aliança entre Flávio Dino e Weverton Rocha

flaviowevertonDesde a pré-campanha da eleição de 2014, o grupo Sarney bate cabeça para tentar intrigar o PDT, do deputado federal Weverton Rocha, e o PCdoB, do governador Flávio Dino. Tentativas em vão. A aliança de pedetistas e comunistas segue sólida e caminhando para composição na chapa de governador e um dos candidatos a senador em 2018.

Weverton Rocha foi fundamental para que o PDT estivesse no projeto de Flávio desde 2012, quando muitos membros do partido queriam aliança com João Castelo e o partido ficou com o então candidato do PTC, Edivaldo Holanda Júnior.

Em 2014, o PDT indicaria o vice na chapa do governador Flávio Dino, mas pelo tempo de televisão e a incorporação de lideranças importantes do tucanato maranhense, o PSDB indicou o vice. O grupo Sarney fez força para gerar intriga porque Weverton e PDT estariam perdendo força com Flávio. Mas Weverton mostrou grandeza e manteve os trabalhistas no projeto contra o grupo que cassou o mandato de Jackson Lago.

E Weverton chegou a 2016 como principal articulador da eleição do aliado de Flávio Dino em São Luís: o prefeito Edivaldo. Os pedetistas elegeram muitos prefeitos em cidades importantes também nestas eleições. Com o PSB nas mãos do Senador Roberto Rocha e uma grande chance do PSDB também sair da base, o PDT é hoje o maior e mais confiável partido aliado do PCdoB no Maranhão.

A parceria que começou em 2012 se manteve em todas as eleições seguintes. E em todas elas, Weverton Rocha, Flávio Dino e Márcio Jerry protagonizaram as articulações para as vitórias.

Em 2018, novamente PDT e PCdoB caminham para mais uma dobradinha com grandes chances de eleger governador e os dois senadores (sendo pelo menos um pedetista). E o grupo Sarney já se assusta e começa a tentativa de intriga.

Por voto contra o impeachment, PT vai com Roberto Rocha e contra PCdoB/PDT em cidades do MA

Folha destaca pressão de Roberto Rocha para tomar apoios do PT em municípios em troca de voto contra impeachment

Folha destaca pressão de Roberto Rocha para tomar apoios do PT em municípios em troca de voto contra impeachment

Folha de São Paulo – Um pedido da presidente afastada, Dilma Rousseff, abriu uma crise entre o comando do PT e do PCdoB.

Na expectativa de conquista de votos contrários a seu impeachment no Senado, Dilma pediu que a cúpula do PT interviesse em cinco cidades do Maranhão em atendimento a reivindicações dos senadores maranhenses João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB).

O comando do PT interveio em apenas dois municípios. Em Codó, quinta maior cidade do Estado, determinou que o PT rompesse a aliança com o PC do B, na qual ocuparia a vice da chapa, para apoiar o candidato do PSDB.

Em Timon, terceiro maior município do Maranhão, a direção petista decidiu que o partido saísse de uma chapa composta por PSB e PC do B em favor do outra integrada por PSD e PMDB.

Segundo petistas, a operação também contemplaria o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

A Folha apurou que o presidente do PT, Rui Falcão, atendeu parcialmente as solicitações de Dilma. Em respeito aos pedidos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), não houve intervenção também em São Luís, Imperatriz e Balsas.

As concessões foram, porém, suficientes para incomodar a cúpula do PC do B, que procurou a cúpula do PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mobilização foi também para evitar novas intervenções.

Presidente nacional do PC do B, Luciana Santos diz não querer acreditar nas decisões do partido. “Depois de todos gestos que o Flávio [Dino] fez [contra o impeachment], isso não é brincadeira”, reclama Luciana Santos, que é candidata à Prefeitura de Olinda (PE) sem apoio do PT.

Deputado federal pelo PDT do Maranhão, Ewerton Rocha diz que seu partido terá que dar uma resposta ao PT.

O secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza, minimizou, por sua vez, o impacto das medidas do Diretório Nacional.

Ele argumenta que o PT manteve a aliança com o PC do B nas principais cidades do Maranhão, atendendo às orientações do governador. Florisvaldo diz que foi responsável pelas intervenções.

Questionado se esse era um pedido da presidente afastada, limitou-se a dizer: “Eu me reservo o direito de não não falar sobre isso. Não vou responder”.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) nega que tenha exigido alianças no Estado em troca de um voto contrário ao impeachment no Senado Federal. Ele admite ter conversado com Dilma e com o presidente interino, Michel Temer (PMDB).

“Quem disse que posso mudar meu voto? Eu ainda não disse qual será. Minha tendência é seguir a decisão do partido, que não tomou decisão”, disse o senador.

Esse não é o único atrito recente entre PT e PC do B. Petistas reclamam, por exemplo, de um aliança dos comunistas com o DEM em Fortaleza. Integrantes do comando do PT culpam o PC do B por sua derrota na eleição para a presidência da Câmara.

Afirmam que o candidato apoiado pelo PT, Marcelo Castro (PI), não teria sido derrotado caso o PC do B o apoiasse. Mas, em vez disso, comunistas lançaram o deputado Orlando Silva (SP), que, mais tarde, apoiou o vencedor Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o cargo. Silva, que conversou com Lula antes da decisão, rebate: “O PC do B não é um acessório do PT”.

Othelino explica quebra de acordo que levou à candidatura de Leonardo Sá em Pinheiro

Foto67-SESSÃO ORDINARIA - 140316 - por J R LISBOA (Medium)O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna esclarecer  o posicionamento político do grupo liderado pelo PCdoB em Pinheiro que resolveu confirmar a candidatura do médico Leonardo Sá a prefeito, após rompimento de acordo político por parte do suplente de deputado estadual Luciano Genésio (PP). “Achei necessário vir fazer esses esclarecimentos para que não ficasse uma confusão na opinião pública”, disse.

Pelo acordo político fechado anteriormente, Leonardo Sá, em nome da união da oposição, renunciaria à candidatura para ser vice na chapa encabeçada por Luciano Genésio. Porém, uma articulação feita pelo atual prefeito Filuca Mendes (PV), via Brasília, provocou uma intervenção no PP de Pinheiro, impossibilitando a composição  com o PCdoB. “Vejam que não foi uma resolução genérica proibindo alianças no Brasil todo ou mesmo no Maranhão. Foi específica para o município de Pinheiro”.

Othelino explicou que se o seu grupo político mantivesse a aliança, tendo como vice Leonardo do PCdoB, o PP nacional iria fazer uma intervenção no partido e a chapa ficaria judicializada durante toda a campanha, prejudicando até a apresentação de propostas aos eleitores. “Na prática, o PP faria a intervenção e iríamos ter que passar a campanha toda na Justiça, em vez de cuidar do principal, que são as propostas para melhorar a cidade de Pinheiro. Ficaríamos preocupados com um embate judicial, que tiraria o foco principal da campanha”, disse.

Segundo o deputado, após o problema de intervenção no PP, todo o grupo, incluindo Luciano Genésio, reuniu-se com o  presidente do PCdoB, Márcio Jerry, e, diante do impasse e dos riscos, acertou que o candidato da oposição seria Leonardo Sá e que o suplente de deputado indicaria o vice.

“Mas, para nossa surpresa, quando chegou o horário da convenção, Luciano Genésio mudou de ideia e não confirmou o acordo. Quando não se cumprem acordos políticos, acaba que a reação não é a desejada”, comentou.

Diante do não cumprimento do acordo entre todas as partes envolvidas, o grupo, incluindo todos os partidos aliados, decidiu que o PCdoB lançaria candidato próprio em Pinheiro. Na composição, o PDT indicou a candidata a vice-prefeita, Ana Paula Lobato, esposa do deputado Othelino.

A Frente, que apoia Leonardo Sá, inclui partidos como DEM, PDT, PCdoB, PRB,  PR, PSC, PEN, PSB, etc. “Essa ampla Frente terá condições de mostrar para a cidade de Pinheiro que é possível ter outra alternativa”, disse o deputado.

Edivaldo participa do primeiro ato do PCdoB rumo à reeleição

atopcdobEm seu primeiro ato político como candidato à reeleição à Prefeitura de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior participou na noite desta segunda-feira (08), de uma grande plenária do PCdoB. O evento, que contou com a presença do vice da chapa, Júlio Pinheiro, teve como principal objetivo traçar estratégias de engajamento da militância nas eleições municipais.

Sob recepção calorosa dos movimentos sociais, da mulher, do negro, da juventude e de candidatos a vereador pelo PCdoB, Edivaldo lembrou das dificuldades encontradas nos dois primeiros anos, mas destacou os avanços realizados nas áreas de saúde, infraestrutura, transportes e da parceria com o governo do Maranhão.

“Conseguimos muitos avanços com a parceria que tivemos com o governador Flávio Dino e agora com a participação do professor Júlio Pinheiro, que tem Importante trajetória política, avançaremos muito mais rumo a vitória!”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Para o vice na coligação “Pra Seguir em Frente”, Júlio Pinheiro,  o encontro serviu para convocar a militância nesse projeto de reeleição e de continuar as mudanças necessárias em São Luís. “Com a ajuda da nossa militância reconduziremos  Edivaldo, porque o PCdoB sempre marchou ao seu lado”.

Conforme O presidente Regional do PCdoB, Márcio Jerry, o partido consegue nessas eleições municipais uma participação nas chapas majoritárias em 105 municípios e com mais de mil candidatos no Estado. “Aqui em São Luís, Edivaldo será de novo nosso prefeito pelo seu merecimento administrativo e pela sua lealdade por nossa causa. Nossa militância faz política com o coração”.

PCdoB não irá coligar para vereador em São Luís

marciojerryO presidente estadual do PCdoB e secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, fez algumas ponderações sobre o posicionamento do partido. O ponto principal foi que o partido não irá coligar nas eleições proporcionais. Com uma boa base de pelo menos nove fortes candidatos, os comunistas não querem saber de coligar. A perspectiva é que o partido eleja de três a quatro.

O PCdoB tem dois vereadores de mandato: Ricardo Diniz e Professor Lisboa. Ainda estão filiados no partido Fátima Araújo, Marcelo Poeta, Batista Matos, Geraldo Castro, Júlio Pinheiro, Vieira Lima, Anderson Martins e Paulo César. Todos nomes com chances semelhantes.

Márcio reforçou apoio do PCdoB a Edivaldo e que o governador Flávio Dino irá permanecer isento da disputa em virtude de ter os aliados Edivaldo, Eliziane Gama e Bira do Pindaré como pré-candidatos.

marcijerrycoligacao

Com o prazo das convenções se aproximando, a discussão sobre coligações está fervendo. O PRP, por exemplo, que exige a coligação proporcional com o PDT. Os pedetistas que já têm cinco candidatos fortes, não quer saber de coligação e uma guerra está sendo travada na montagem desta coligação.

PRP fecha com PCdoB em Pinheiro; Leonardo Sá já tem uma base de 10 partidos

Severino Sales e Othelino acertam aliança PRP e PCdoB em Pinheiro. Mais um reforço para o pré-candidato Leonardo Sá

Severino Sales e Othelino acertam aliança PRP e PCdoB em Pinheiro. Mais um reforço para o pré-candidato Leonardo Sá

Em uma articulação do deputado Othelino Neto (PCdoB), o PRP passa, a partir de agora, a compor com o PCdoB em Pinheiro. Com o PRP, agora são 10 partidos que integram a base aliada que apoia a pré-candidatura de Leonardo Sá (PCdoB), consolidando-se a cada dia, como a maior coligação de toda a Baixada maranhense.

A vinda do PRP traz, ao projeto de Leonardo, o ex-prefeito de Pinheiro Zé Arlindo (PRP); os pré-candidatos a vereadores: Sinvalzinho, Camarão e Hérica, que é filha de Zé Arlindo; e também o Dr. Márcio Murilo, que tem o nome postulado a ser pré-candidato vice-prefeito de Pinheiro.

O anúncio oficial deve ser feito na próxima quarta-feira (6), em Pinheiro, com a presença do ex-prefeito Zé Arlindo e lideranças de todos os partidos que integram a base de Leonardo Sá.

Cenário

O PRP em Pinheiro, até então, caminhava junto com o pré-candidato Luciano Genésio. A adesão do PRP representa uma baixa para o grupo de Genésio, que já sofreu também com a recente saída do Solidariedade e outras lideranças que já anunciaram apoio a Leonardo Sá.

Em contrapartida, o grupo do atual prefeito continua praticamente nanico. Nenhuma adesão foi anunciada até o momento. De acordo com a última pesquisa realizada pelo instituo Econométrica, registrada sob o número MA-06001/2016, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Filuca é rejeitado por quase metade dos pinheirenses, com o índice de 47,6% de rejeição.

Rosângela reconhece gesto do PcdoB e diz que sentimento é de coalizão de forças

rosangela

Em entrevista ao Jornal Pequeno, a pré-candidata à prefeitura de Imperatriz, Rosângela Curado (PDT), falou sobre seus planos para administrar a segunda maior cidade do Maranhão, caso vença as eleições. A pedetista acaba de receber o apoio do PCdoB.

Rosângela reconheceu o gesto dos comunistas, pela competitividade do pré-candidato Marco Aurélio que deixou a disputa. “O PDT e o PCdoB já caminham juntos há muito tempo. Somos aliados do PCdoB em todos os níveis: nacional, estadual e municipal. Não poderia ser diferente em Imperatriz. O PCdoB tinha uma pré-candidatura forte em Imperatriz, que era a do professor e deputado estadual Marco Aurélio, mas o entendimento do PCdoB, do PDT e dos partidos que nos apoiam é de construirmos uma coalização de forças em torno da nossa pré-candidatura. É o momento de somarmos e não dividirmos essa aliança em favor de Imperatriz”.

Rosângela comemorou o fato de já ter formado uma coalizão forte de sete partidos e continua buscando mais forças. “Estamos construindo com as forças em prol de Imperatriz. Deixando as diferenças para somarmos naquilo que é convergente e sempre pensando na nossa cidade. E por colocarmos Imperatriz e a nossa gente sempre na frente desse projeto, é que nos permite construirmos uma coligação ampla em torno da minha pré-candidatura e em prol de Imperatriz. Já temos na aliança o PEN, DEM, PV, PR, PRB”. Ela afirmou ter boa relação com os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Júnior Marreca (PEN), Davizinho (PR), Cleber Verde (PRB), e claro, Weverton Rocha (PDT) para buscar recursos para Imperatriz.

A pedetista falou sobre seu programa de pré-campanha “Diálogos nos Bairros”, coletando informações para seu plano de governo. “Os diálogos são a força da gente alegre e trabalhadora de Imperatriz. Ali é o momento onde compartilho sonhos e projetos para Imperatriz. Caso eu seja eleita, o nosso governo terá uma forte participação popular. Já fizemos mais de uma dúzia de ‘Diálogos nos bairros’, e faremos mais para construirmos a Imperatriz que a gente quer. Acredito que o sonho que a gente sonha junto se torna realidade”.

Caso eleita, Rosângela afirma que o problema de abastecimento de água será seu principal foco.

Presidente do partido de Edivaldo diz que vice será quem mais agregar entre aliados

wevertonO deputado federal Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, afirmou que a discussão sobre a composição de chapa majoritária do prefeito Edivaldo será feita mais próximo da convenção. Para Weverton, esse é o momento de discussão de partidos, agregando forças políticas. Mas antecipou que o vice, será escolhido de acordo com o nome que mais agregue valor para vencer as eleições de outubro.

Wevertou lembrou da prerrogativa dos comunistas de indicação, mas que estaria acertado com o próprio PCdoB que a discussão passará pelos partidos e pelo governador Flávio Dino.

“Não vamos especular nomes. Fechamos com 15 partidos, mas continuamos buscando apoios. Ainda não sabemos o caminho do PT, o caminho do PSB. Estamos abertos ao diálogo. O vice será o nome que dentro da aliança mais agregue para vencermos as eleições. O próprio PCdoB já deixou claro que abre mão por um nome que agregue mais. Pode ser que este nome saia do PCdoB”, pontou.