OAB-MA deve se manifestar a favor de MP que protege policiais

Conselho da OAB se reunirá dia 27 para deliberar sobre MP de defesa dos policiais

Conselho da OAB se reunirá dia 27 para deliberar sobre MP de defesa dos policiais

O braço maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) deverá se manifestar a favor da Medida Provisória do governo do estado que garante defesa aos policiais militares pela Procuradoria Geral do Estado quando responderem a processo em decorrência de cumprimento do dever. Ainda não existe a posição oficial, mas a tendência é que, de fato, a Ordem se manifeste favoravelmente à medida que protege os policiais.

Caso ocorra a manifestação do maior órgão representativo dos advogados do Maranhão, deve ser encerrada a polêmica do tema, questionada por uma comissão presidida por um advogado da OAB. Vale lembrar que foi justamente a OAB maranhense que peticionou junto à OEA (Organização dos Estado Americanos), sobre as afrontas aos Direitos Humanos no complexo penitenciário de Pedrinhas. Caso a OAB confirme a posição favorável à MP, prova que não existe afronta aos Direitos Humanos na defesa de policiais que estão a serviço da sociedade e que, no confronto com bandidos, reajam.

O Blog entrou em contato com o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, para saber o posicionamento do órgão. Mário afirmou que ainda não há posição. “A OAB só irá se posicionar após a reunião do Conselho dia 26 deste mês. Eu, enquanto presidente, não posso manifestar minha posição pessoal. Temos por um lado a comissão de Direitos Humanos que se manifestou de forma contrária, por meio do dr Pedrosa e de outro a comissão de advogados públicos que prefere não se manifestar. O Rodrigo Maia [hoje procurador geral do estado] é membro da comissão. Já estamos discutindo com o governo a regulação da medida, mas a OAB só terá uma posição após a reunião da conselho”.

Mas pelo que o titular do Blog soube de membros da conselho da OAB, a tendência é grande de apoio à defesa dos policiais.

Licença para morrer

Por Cunha Santos

Policiais enterraram muitos colegas de farda no ano passado

Policiais enterraram muitos colegas de farda no ano passado

Bandido que mata polícia não é apenas bandido. É bandido suicida. Quando soube da freqüência com que membros de facções criminosas estavam matando policiais e vi alguns deles se vangloriando disso diante da imprensa, compreendi que a resposta seria dura e que estava armada uma guerra fratricida que os bandidos não tinham como vencer. Polícia vítima de assassinato mata. Polícia com medo de morrer, mata. Independente de quem esteja governando, independente da edição de Medidas Provisórias. É assim em qualquer lugar do mundo. E não estou dizendo que isso seja legal nem correto. É fato incontestável, apenas.

Daí que a nota da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos visivelmente querendo inculpar o governador Flávio Dino pelo número de bandidos que sucumbiram nessa guerra, ignora o fato de que o crime organizado, no Maranhão, agiu tempo demais à vontade, inclusive criando uma cadeia de comando que tinha sede dentro da Penitenciária. Tão à vontade e certos da impunidade que, em determinado momento, achou que podia matar policiais impunemente. Estavam errados. E, como jornalista, eu sei disso há muito tempo.

A nota da SMDDH é perversa, suspeita, dirigida. O governador não editou Medida Provisória mandando matar ninguém. Nem para ganhar espaço na mídia. Essa insinuação é uma excrescência política inominável, que cheira a coisa arranjada, planejada para atender a interesses inconfessáveis ou apaziguar frustrações extremistas. O texto sequer cuida de mascarar o ódio ou desejo de vingança que o conduzem. É uma peça política destinada a construir a imagem de um governador monstruoso e que teria optado pela eliminação física dos inimigos da sociedade como forma de reduzir o alto nível de criminalidade que, sabemos por culpa de quem, elevou São Luís à condição de uma das cidades mais violentas do mundo. É espantoso e insidioso, principalmente em se tratando de Flávio Dino cuja opção pelos direitos humanos e preservação da dignidade do cidadão são fatos recorrentes de sua carreira jurídica e política no Brasil e no Maranhão.

Entendo que não se pode dar ao Estado poder de vida e morte sobre o cidadão. Mesmo que esse cidadão se divirta jogando futebol com cabeças humanas e incendiando crianças. É perigoso demais para a sociedade.

Por outro lado, são quase 1.500 homicídios por ano em São Luís e isso nada mais tem a ver com a “natureza social do crime”, à qual a SMDDH faz referência, subrepticiamente, ao criticar “o disparo do quarto poder sentenciando a dignidade de quem não a tem nem na vida nem na morte”. Isso tem a ver é com o poder do tráfico, com crime organizado, com desmantelamento familiar, com a juventude maranhense se matando em praça pública. E precisa acabar.

Acusar o governador Flávio Dino de dar à PM “licença para matar” é, antes de tudo, desconhecer sua história e, mais que tudo, deixar a impressão de que a SMDDH foi alugada para promover na sociedade maranhense um clima de terror. É uma atitude tão pusilânime, que custa crer tenha partido de uma entidade que sempre orgulhou o Maranhão.

E, pior, nada diz em defesa da sociedade ludovicense que, vivendo, nesses anos todos, o horror da presença de facções criminosas, tem tido toda licença do mundo para morrer.

Oposição no MA é contra melhoria da segurança e fim das escolas de taipa

Violência provocada por déficit de policiais nas ruas: assim quer a oposição

Violência provocada por déficit de policiais nas ruas: assim quer a oposição

A oposição no Maranhão (leia-se, grupo Sarney) demonstra desde o último domingo (4) através de seus veículos de comunicação, que é contra a convocação dos mil novos policiais que o governo está convocando e da medida para o combate às escolas de taipa no Maranhão, outro absurdo que é comumente combatido neste espaço.

Em uma tese mirabolante, o grupo Sarney deturpa o edital do concurso afirmando que o edital do concurso previa apenas a chamada daqueles que já se submeteram aos testes e que foram aprovados. Só que o governador está convocando justamente para o teste de aptidão física os aprovados na escrita E como o Blog já mencionou, são cerca de 15 mil nesta situação. O governo está convocando os mil primeiros.

Como a oposição sabe que a segurança só melhora com mais material humano e equipamentos e armas, tenta deturpar para impedir a melhoria da segurança, calo no pé da ex-governadora durante quase todos os seus mandatos.

Isso não pode nem ser chamado de escola. Mas é assim que eles querem que permaneça

Isso não pode nem ser chamado de escola. Mas é assim que eles querem que permaneça

Mais absurda ainda é a tese contra o Programa “Escola Digna” alegando que não existem escolas de taipa na rede estadual. Mas o programa é justamente para dar aporte aos municípios construindo as construções de escolas com recursos do estado e captação de recursos federais. As escolas não deixarão de ser municipais e as prefeituras deverão manter em bom funcionamento as escolas dignas.

Segundo o IBGE, o Maranhão está entre os estados com maior número de escolas que funcionam em condições inadequadas para o ensino. Mas o grupo Sarney que deixou o estado nesta situação, quer que os alunos permaneçam na situação deplorável.

Flávio passa pelo primeiro teste em protesto de aprovados

flaviopms (2)O governador eleito Flávio Dino (PCdoB), mesmo sem ter sentado na cadeira, já passou pelo primeiro teste de fogo frente cobrança de aprovados no concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que nunca foram receberão a nomeação do governo. Os aprovados reclamam por terem feito inclusive o curso de formação e nunca serem nomeados.

Os aprovados realizaram protesto na saída do auditório onde foi realizada a diplomação dos eleitos na última sexta-feira (19), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O diálogo intermediado pelo deputado estadual eleito Cabo Campos.

flaviopms (1)Cercado pelos manifestantes com cartazes e faixas, Dino mostrou tranquilidade e conversou com o grupo de jovens se comprometendo com a causa, uma vez que o governador assumiu o compromisso de dobrar o número de policiais no Maranhão.

Os jovens ficaram satisfeitos coma receptividade do governador e disseram estar mais confiantes de que a nomeação virá.

 

Até Rogério Cafeteira cobra do governo nomeação de policiais

Governista cobra duramente nomeação de policiais

Governista cobra duramente nomeação de policiais

Nem os deputados governistas estão aguentando a falta de providências do governo do estado com a insegurança, sendo que existem policiais que fizeram o curso de formação e não foram nomeados: ou seja, pura falta de interesse. O deputado estadual Rogério cafeteira (PSC) foi á tribuna da Assembleia Legislativa cobrar a nomeação dos excedentes do concurso público que passaram pelo curso de formação.

Rogério Cafeteira informou que foram disponibilizadas 40 vagas para São João dos Patos e encaminhados pela gestora do concurso 45 aprovados. Segundo ele, os 45 candidatos fizeram curso de formação, foram formados, receberam fardamento, foram para as ruas trabalhar por mais de 30 dias, mas apenas 40 foram nomeados.

O parlamentar garante que já tentou resolver o problema, procurando a Secretaria de Administração, mas foi informado de que era um procedimento normal formar 45 e nomear apenas 40, porque poderia haver alguma desistência, reprovação e assim já teria os substitutos imediatos e não se perderia mais tempo.

“Concordei porque eles sabiam que eram apenas 40 vagas. O que não passa na cabeça de ninguém é que como isso foi feito. Colocaram 5 policiais a mais nas ruas, mesmo sabendo que estes não podiam fazer policiamento? Se um desses policiais é morto ou mata alguém numa operação, como ficaria isso?”, questiona.

Ele ainda foi mais duro, afirmando que os parlamentares deveriam apoiar a greve dos policiais. “Temos que apoiar a PM na questão da greve e para nomear os excedentes do concurso”, afirmou.

Cafeteira fez um apelo a Ricardo Murad, para que o secretário preencha as 1,8 mil vagas disponibilizadas pelo concurso da Polícia Militar ainda não foi preenchidas. “Temos que nomear os excedentes aprovados e formados para trabalhar e trazer mais segurança para o Maranhão”, solicitou.

Governo não cumpriu acordo com policiais e bombeiros

Deputado Bira cobrou o cumprimento do acordo por parte do governo com os militares

Deputado Bira cobrou o cumprimento do acordo por parte do governo com os militares

Uma comitiva de policiais e bombeiros militares ocupou as galerias da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a sessão plenária desta terça-feira (15). A categoria cobra o cumprimento do acordo que foi firmado pelo governo para que a greve pudesse ser encerrada.

O Governo do Estado se comprometeu em encaminhar à Casa Legislativa uma proposta em regime de urgência em no máximo 10 dias, prazo esse que se encerrou nesta segunda-feira (14), entretanto nada chegou. Para o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) a situação é temerária, pois o Governo desrespeita a categoria quando não cumpre os acordos.

“Eu quero dizer o quanto isso é temerário para a situação que a gente vive no estado do Maranhão, que é calamitosa do ponto de vista da criminalidade. Todo mundo viu a crise do Sistema Penitenciário. Todo mundo sabe que nós estamos com os piores indicadores de homicídios do mundo, não são do Brasil, mas do mundo”, protestou Bira.

O parlamentar lembrou os compromissos do Governo do Estado com a categoria dos militares como a promessa de anistia aos lideres do movimento paredista, no entanto já foram abertos procedimentos disciplinares contra as lideranças. O Governo também não cumpriu a promessa do escalonamento, e das 40 horas de jornada.

Bira entende que há uma enganação em curso e o Governo precisa ter responsabilidade no trato da questão dos policiais. O socialista ressaltou que a Governadora desprezou o Sistema de Segurança Pública quando colocou o secretário de Saúde para acumular a Pasta da Secretaria de Segurança.

“A governadora disse que a gente ia poder dormir de portas abertas, e, no entanto, eu acho que ela devia estar se referindo a porta do banheiro, porque a porta da rua, a porta de casa está todo mundo é gradeando com medo de assaltos a gente não tem mais sossego, nem dentro de casa e nem fora de casa. Os bandidos estão invadindo as casas, nem respeitam mais se tem gente ou não, invadem, e fazem qualquer um de refém”, protestou.

Astro negocia com militares na Câmara Municipal

Vereadores se reúnem com lideranças do movimento dos policiais

Vereadores se reúnem com lideranças do movimento dos policiais

O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de
Ogum (PMN), recebeu no final da manhã desta quinta-feira, (27), em seu gabinete, as lideranças do movimento grevista dos policiais militares, Cabo Campos, soldado Leite
e o cabo Mendonça, presidente da Associação dos Servidores Públicos
Militares do Maranhão (ASSEPMA), garantindo buscar uma intermediação
junto ao Governo do Estado, com relação às reivindicações da categoria.

“Esse é um assunto que não é de alçada desta Câmara. É da esfera
estadual, mas aqui é a casa do povo e temos que ouvir, conversar e
saber o que é melhor para a sociedade”, disse Astro de Ogum.

O presidente conversou por telefone com o comandante geral da Polícia Militar,
coronel Zanoni Porto, após a reunião com os militares.

Astro de Ogum estava acompanhado de uma comissão, formada por Pavão Filho (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Marquinhos (PRB) e Beto Castro (PRTB). Todos eles concordaram com  a decisão de Astro de Ogum.

Os militares estão acampados desde a noite de quarta-feira, (26), no pátio da Câmara Municipal. Eles discordam dos 5,6% a título de reajuste salarial concedido pelo governo, a ser implantado ainda em novembro, numa antecipação do que seria concedido em 2015.

Os grevistas dizem que estão com perdas que chegam a 79%, com base em URV nunca paga, reajuste de 21% desde o governo Zé Reinaldo e  cobram também melhores condições de trabalho, além do aumento do contingente. O soldado Leite reiterou que o governo está anunciando a nomeação de 1800 militares, mas esconde que 1600 estão sendo aposentados.

Mais de 600 policiais militares que concluíram o Curso de Formação ainda não foram nomeados

Muitos policiais trabalharam de maneira irregular no carnaval

Muitos policiais trabalharam de maneira irregular no carnaval

Os mais de 600 policiais militares que concluíram o curso de formação trabalharam de forma irregular durante o carnaval, já que não eram alunos e também ainda não podem estão nomeados.  O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) fez a cobrança na Assembleia Legislativa para que a governadora Roseana Sarney (PMDB) nomeie os policiais, que já passaram por todas as etapas do concurso e continuam sem nomeação.

Documentos comprovam as escalas de serviços desses novos policiais sem vínculo efetivado com o Estado. Bira cobrou uma solução para o impasse. “É preciso respeito a essas pessoas que estão ingressando agora na categoria e já são tratados desta forma. Como é que vamos unir a tropa? Como é que vamos organizar a corporação para fazer frente à criminalidade que cresce, todo dia, se a corporação é destratada a todo o momento?”, questionou.

Deputado Bira denunciou irregularidade da manutenção de policiais trabalhando sem nomeação

Deputado Bira denunciou irregularidade da manutenção de policiais trabalhando sem nomeação

Para Bira, a situação é análoga à escravidão, porque eles estão sendo forçados a trabalhar sem ter remuneração, e as condições necessárias para exercício da função. “Eu não vou estranhar se, de repente, eles vierem todos para cá, para Assembleia ou então lá para o Palácio dos Leões para cobrar os direitos que merecem e que eles têm. Então é preciso que haja uma atitude por parte do Governo, é preciso que a governadora tome uma atitude, que ela mande nomear os servidores militares, para que possam ser respeitados”, defendeu.

A Polícia Militar é perseguida e discriminada pelo Governo do Maranhão, uma vez que aos policiais ofereceu reajuste 7% dado aos servidores militares e de 18 % aos demais servidores públicos do Estado.

Protesto de policiais em frente ao Palácio dos Leões

ProtestopoliciaA insatisfação ainda é muito grande entre os policiais militares pela falta de consideração da governadora Roseana Sarney (PMDB) no momento do reajuste da categoria. Na noite desta quinta-feira, policiais e bombeiros realizaram um protesto em frente ao Palácio dos Leões após mais uma reunião. A categoria promete paralisação geral dia 19 deste mês.

Os militares reivindicam a inclusão da categoria no plano de cargos e carreiras anunciado pela governadora. Os policiais dizem que Roseana engana ao confundir o acordo feito em 2011, no qual a categoria conquistou depois de uma greve histórica o aumento de 24% dividido em três anos. Querem agora que seja incluído o aumento de 7% prometido a todo o funcionalismo público.

Eles fizeram um grande apitaço em frente à sede do poder executivo estadual. Apesar do forte reforço, os policiais passaram pela barreira e fizeram o protesto.

Confira o vídeo da manifestação:

Militares ameaçam paralisação; confira pauta de reivindicações

policiaisOs policiais militares continuam muito insatisfeitos com a desvalorização do governo do estado. Em reunião no clube dos Inativos dos Policiais e Bombeiros do Maranhão em São Luís, as associações chegaram a um consenso e novamente se uniram em prol da mesma causa.

Os militares reclamam do reajuste de apenas 7% concedido, em ano eleitoral, pela governadora Roseana Sarney à categoria. Segundo os policiais, não se trata de aumento, mas de reposição salarial, pois refere-se a perdas salarias e não a aumento real de vencimentos.

A Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (Assepmma), alega que tentou de todas as formas um diálogo com o governo do estado, a fim de tratar das perdas salariais de 2009, 2010 e 2011; revogação do art. 22 da LC 73/2004; redução da carga horária; e reestruturação da carreira, mas nada disso foi feito”.

Vejam as principais propostas das reivindicações:
1) Implantação do percentual de 18% conforme anunciado pelo governo aos servidores civis;
2) Revogação do decreto lei que modifica o escalonamento vertical e a volta do índice anterior;
3) Implantação das perdas salariais da URV 11,98% e 27% das perdas concedidas a outras categorias em 2006;
4) Mudanças significativas dos critérios de promoção e implementação da jornada de trabalho de 40 horas semanais conforme o acordo da greve;
5) Revogação imediata do art. 22 da lei complementar 73 de 04/02/2004, ou seja, a lei dos 5 anos na função.
As propostas foram entregues aos Comandantes Gerais da PM/BM do Estado. Ambos se comprometeram em elaborar um documento oficial em conjunto com as entidades para entregarem ao governo do Estado no dia 13/03 conforme o pôster anterior.
Daqui a pouco por volta das 18 horas na FETIEMA, as entidades e os militares de São Luís estarão reunidos em Assembléia Geral para deliberarem os rumos da categoria.