O Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís passou por uma completa reformulação e aperfeiçoamento dos links disponibilizados e cumpre totalmente as exigências da Lei de Acesso à Informação às administrações públicas. As melhorias acrescidas à página dizem respeito principalmente à ampliação do sistema de informação, passando a ofertar novos links com importantes dados sobre a gestão municipal, que podem ser acessados pelo cidadão através do link http://www.lei131.com.br/apex/portal/f?p=661:1:
A reformulação do Portal da Transparência integra a política de transparência e democratização da informação priorizada pela gestão do prefeito Edivaldo e foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), que executou o projeto.
Segundo o titular da CGM, Délcio Rodrigues, além de adotar um layout mais moderno e de fácil visualização dos links, o novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís disponibiliza novas ferramentas de acesso à informação para facilitar a navegação do cidadão pelas páginas de dados.
“Além de ofertar aos cidadãos todos os dados administrativos e de gestão exigidos pela Lei de Acesso à Informação, planejamos tudo para que o novo Portal seja um dos melhores do país e novamente premiado, a exemplo do que aconteceu no ano passado, quando conquistou o primeiro lugar, juntamente com o portal da transparência da cidade do Rio de Janeiro, como o melhor no quesito Informações Orçamentárias”, frisou Délcio Rodrigues.
Com as novas ferramentas inseridas no Portal, o cidadão poderá acessar agora mais informações e dados sobre procedimentos licitatórios, receita municipal e despesas de execução; informações sobre fornecedores de produtos e serviços; demonstrativos fiscais com relatórios de gestão fiscal (RGF) e relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO); dados de gestão sobre convênios celebrados; Legislação Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Diário Oficial do Município, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das secretarias municipais, entre outros dados.
Ao abrir a sessão ordinária desta segunda-feira (9), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), pediu desculpas por conta da falha no Portal da Transparência da Casa e garantiu que a equipe técnica está trabalhando para solucionar o problema em poucos dias.
