EXCLUSIVO – O fator filiação pode colocar em xeque a candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS) à prefeitura de São Luís. Isto porque a filiação utilizada por Eliziane para o registro de candidatura não era a atual dela no PPS.

A deputada não estava na lista de filiados do PPS enviada à Justiça Eleitoral no prazo legal. Todos os candidatos deveriam estar filiados no partido pelo qual iriam concorrer até 2 de abril deste ano e o prazo de submissão das listas encerrava dia 14 de abril. Então, ela solicitou a inclusão de seu nome em lista especial de filiação.

O juiz Josemar Lopes Santos, da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, aceitou a filiação para fins de elegibilidade de Eliziane tendo por base o documento anexado por ela no pedido. Mas o documento é a filiação de Eliziane no PPS antiga, de 26 de julho de 2001. “No caso vertente, o requerente apresenta documentação na qual demonstra que efetuou sua inscrição no PPS , apresentando ficha de filiação à agremiação, com data de 26/07/2001”, afirma o magistrado na decisão do dia 18 de maio deste ano.

Eliziane comprovou filiação ao PPS com ficha de filiação já cancelada, da sua primeira passagem pelo partido

Porém, como é de conhecimento público, a deputada se desfiliou do PPS e se filiou à Rede Sustentabilidade, inclusive tendo a filiação confirmada pela Câmara Federal. No sistema de registro de filiações do próprio Tribunal Superior Eleitoral (o FiliaWeb), Eliziane aparece filiada á Rede entre 27/09/2015 e 31/03/2016.

A filiação que Eliziane forneceu à Justiça Eleitoral já não estava mais ativa. Ela foi cancelada pela deputada com a data de desfiliação de 1º de outubro de 2015. A filiação que seria regular de Eliziane foi feita em 02 de abril de 2016.

Parece em erro meramente formal, mas o erro é grave. Como todo candidato deve estar regularmente filiado a um partido político no Brasil para concorrer a um cargo eletivo, a deputada federal não estava regularmente filiada, de acordo com a documentação que ela apresentou para alegar sua filiação. Portanto, a filiação apresentada e, consequentemente, com a qual Eliziane registrou sua candidatura, não é válida.

Com base no documento inválido, Justiça Eleitoral autorizou a elegibilidade da candidata