Revoada de tucanos do PSDB fortalece reeleição de Flávio Dino

O vice-governador Carlos Brandão mostrou força política ao reunir quase a totalidade dos 30 prefeitos do PSDB em evento do seu novo partido, o PRB, na semana passada. A tendência, segundo os tucanos, é que o partido fique, no máximo, com um ou dois gestores municipais, já que os 27 presentes ao evento ratificaram a posição de sair da legenda.
Além dos prefeitos, os deputados estaduais Neto Evangelista e Sérgio Frota devem deixar o PSDB, assim como o suplente Marcos Caldas. A debandada tucana após o golpe do senador Roberto Rocha, novo presidente do partido, vai fortalecer ainda mais o campo de alianças do governador Flávio Dino, já que os dissidentes migrarão para legendas que apoiam o atual projeto de mudanças para o Maranhão.
Inerte até o momento por estar de férias em Miami, Roberto Rocha terá trabalho para honrar com a garantia de que para cada prefeito que saísse do PSDB, ele iria filiar um novo.
Carlos Brandão, por sua vez, segue se movimentando e se viabilizando, cada vez mais, para continuar como vice-governador. Se esse for seu desejo, ele tem mostrado reunir todas as condições para a tarefa, já que, mesmo com a inesperada decisão da Executiva Nacional do PSDB de interferir no diretório estadual para atender aos caprichos de Roberto Rocha, Brandão mostra que sai maior do que o próprio partido tucano no Maranhão.
A revoada de tucanos maranhenses para outros partidos fortalece, e muito, o projeto de reeleição de Flávio Dino. E mostra o compromisso e parceria dos prefeitos com o governador e o vice-governador.

Política maranhense em notas

Lula no Maranhão

O ex-presidente Lula chegou ao Maranhão na tarde desta segunda-feira (4) para encerrar sua turnê pelo Nordeste. Foi recebido pelo governador Flávio Dino, seu principal anfitrião. Lula visitará o Porto do Itaqui nesta terça-feira (5) pela manhã é encerra a caravana com grande ato na Praça Dom Pedro II às 17h.

Reação do Clã contra Lula

O sistema de comunicação do Clã Sarney mostrou o lado mais vingativo do grupo. Foi pancadaria pra cima do petista por conta de sua visita ao lado de Flávio Dino. Depois de se aproveitar bastante dos governos do PT, o Clã agora se vinga pelo fato de Lula esnobar Sarney em sua terra Natal. Sarney e Roseana fizeram questão de nem ficar em São Luís para não demonstrar que Lula os ignorou.

Vestida a caráter?

A prefeita de Nova Olinda, Iracy Weba (PV), estava vestida de uma forma muito inusitada durante solenidade de entrega de viaturas da Polícia Militar nesta segunda-feira (04). Ironicamente, a esposa do deputado estadual Hemetério Weba (PV) parecia vestida como presidiária próxima aos policiais. Iracy teve o mandato cassado por abuso do poder econômico e compra de votos nas eleições em 2016, mas conseguiu retomar o poder. O deputado estadual responde até a processos penais.

Fim da greve

Mesmo ainda com poucos professores na barca furada da presidente do SindEducação, Elizabeth castelo Branco, a greve dos professores da rede municipal acabou definitivamente. Foram  34 dias de paralisação.O enfraquecimento do movimento só aumentou com a participação de políticos como Eduardo Braide e Wellington do Curso em atos, aumentando a desconfiança do caráter político. O comentário na classe é que Elizabeth será candidata a vereadora de São Luís.

Ranking duvidoso

De repente, prefeitos maranhenses resolveram apostar em “rankings” de avaliação para melhorar a imagem. Um tal de UBD (um instituto de fundo de quintal) apontou os três melhores prefeitos do Maranhão: Zé Vieira (Bacabal), Fábio Gentil (Caxias) e  Luciano Genésio (Pinheiro) . O primeiro quase nem conseguiu governar brigando na Justiça pelo mandato, o segundo chora pedindo socorro ao governo e o terceiro continua devendo servidores mas faz festa cara e tira selfie voando de helicóptero. Que ranking, hein!?

Problemas técnicos

Pedimos desculpas aos leitores pela falta de atualização nesta terça por problemas técnicos.

 

Weverton Rocha reúne mais de 100 prefeitos em jantar

O Maranhão está vivendo tempos bem diferentes mesmo. Enquanto foi um fiasco o jantar patrocinado pelo senador Lobão, no prestigiado restaurante Oliver, com a presença de ninguém menos que o próprio José Sarney, o deputado Weverton Rocha conseguiu reunir mais de 100 prefeitos e vereadores em um jantar, no mesmo horário, na sede do PDT.

As fotos dos dois eventos já mostram a diferença, enquanto Sarney e seus aliados aparecem ao lado de meia dúzia de prefeitos, Weverton inundou suas redes sociais com dezenas de fotos ao lado de diversos prefeitos, deputados federais e estaduais e lideranças, entre eles o presidente da Famem, Cleomar Tema.

O sucesso do jantar do Weverton é um contraste forte com o fiasco do outro e também a prova que um convite do grupo Sarney já não é mais uma convocação a qual os políticos se sentem obrigados a comparecer.

Mas a comparação serviu também de termômetro para mostrar que a candidatura de Weverton Rocha ao Senado segue se fortalecendo a cada dia. Com apoio de um número cada vez maior de políticos, de vários partidos diferentes, ele vai pavimentando um caminho bem sólido rumo à sua candidatura em 2018.

TCE: 85% das prefeituras prestaram contas do exercício de 2016

O índice foi um pouco melhor o que o esperado pelo Tribunal de Contas do estado. Um total de 185 prefeituras e 187 câmaras municipais cumpriram o dever de prestar contas junto ao TCE.  O número contraria as expectativas pessimistas da semana passada e confirma a tendência dos gestores de aproveitarem os últimos momentos do prazo para entregar suas contas anuais.

Os números repetem com uma pequena variação a performance de 2013, último ano em que houve mudança nos quadros da gestão municipal. Considerando que apenas 44 prefeitos foram reeleitos no estado, um percentual de 20%, contra 52 reeleitos em 2013, correspondendo a 24%, o Tribunal considerou o comparecimento acima do esperado.

Na realidade, foi a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação a prefeituras municipais. Em 2009 foram 160 e em 2013 foram 174, 11 a menos do que neste ano.

Já o estado entregou todas as suas contas, com 100% de comparecimento. Foram 125 contas de gestores e mais as contas de governo.

“Um índice um pouco mais elevado de faltosos em anos posteriores às eleições municipais é uma realidade com a qual ainda temos de lidar”, explica o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado. Ele lembra que o Tribunal chegou a promover um evento voltado para a transição municipal, em parceria com a Federação dos Municípios (Famem), visando, entre outros objetivos, reduzir ao máximo a inadimplência.

O conselheiro acredita que ações pedagógicas desenvolvidas pelo TCE e seus parceiros serão capazes de, num médio prazo, reduzir a inadimplência em anos pós-eleitorais. “O que todos queremos é que não haja alterações decorrentes do processo sucessório, até porque existe uma legislação estadual específica normatizando a transição”, lembra.

Na esfera do TCE, as normas permitem que aqueles que perderam o prazo possam entregar suas contas até 30 dias após o encerramento do prazo, com redução de 50% da multa. As contas poderão ser entregues até a divulgação da lista de inadimplentes.

 

Presidente da Famem alerta prefeitos para prazo de prestação de contas

Cleomar Tema e o presidente do TCE, Caldas Furtado, preocupados com o baixo índice de prestação de contas

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.

“O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas”, ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.

Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira (31) no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira (03 de abril).

Ele também garantiu que  o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.

Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-feira (31), Caldas Furtado considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam  para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e  no domingo.

Presidente da Famem elogia sintonia entre governador, prefeitos e deputados

Tema e Flávio: parceria entre governador e prefeitos

O presidente da Famem, Cleomar Tema, ao participar da entrega dos equipamentos agrícolas que beneficiarão 55 municípios, destacou o momento importante em que vive o Maranhão, com sintonia entre os prefeitos, governador e deputados estaduais e federais.

Tema lembrou que o governador em apenas dois meses de mandato dos novos prefeitos já recebeu os chefes de executivos municipais diversas vezes e tem atendido às demandas. “Graças a Deus o governo tem essa visão voltada para fazer aproximação com os municípios. O governador tem feito isso. Nestes primeiros dois meses, já tivemos vários encontros no Palácio para área da saúde, da agricultura familiar. Essa integração é importante, principalmente para agricultura. A Famem tem parabenizar a atitude do governador”.

O prefeito de Tuntum destacou o papel da bancada maranhense por destinar recursos para atividade agrícola, que é vocação do estado, gerando atividade econômica. “Metade da nossa população vive no campo e o homem do campo precisa de assistência técnica para melhorar a atividade agrícola. Inclusive parabenizei a bancada maranhense por destinar emendas para equipamentos agrícolas. Isto gera emprego e renda”.

Parte dos recursos para aquisição dos equipamentos foi fruto de emendas dos deputados federais Júnior Marreca, Zé Carlos e Juscelino Filho.

Cleomar Tema convida gestores para reunião com a Bancada Maranhense em Brasília

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, gravou vídeo convidando todos os prefeitos e prefeitas para participar no próximo dia 15, em Brasília, de um grande encontro com os membros da Bancada Maranhense na capital federal.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, também confirmou presença no encontro da próxima quarta-feira. Recentemente, ele e o presidente da entidade municipalista estiveram reunidos discutindo melhorias para as cidades.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

É importante destacar que, a partir da primeira quinzena do mês de abril, a Federação começará a percorrer o estado realizando seus chamados seminários regionais. O primeiro acontecerá na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

Nos seminários, serão discutidos temas de interesse dos municípios em todas as áreas.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Tema reúne prefeitos do Conguarás e Carlos Lula para discutir ações na saúde

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Na oportunidade, foi estabelecido um canal permanente de diálogo, através do qual, serão realizadas, a partir de agora, reuniões para tratar de assuntos de interesse dos municípios no setor da saúde, tais como convênios e funcionamento de unidades de atendimento, por exemplo.

O primeiro encontro de trabalho acontecerá na próxima semana na sede da Secretaria de Estado da Saúde.

Serão apresentadas ao secretário uma série de reivindicações dos dez municípios – Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-açu – que compõem o Conguarás.

Prefeito de Apicum-Açu e presidente do Consórcio, Cláudio Cunha avaliou o encontro como proveitoso.

De acordo com ele, hoje a FAMEM e o Conguarás estão de mãos dadas, unidos e trabalhando em favor do desenvolvimento das cidades maranhenses.

Aproximar os municípios do governo do estado e buscar soluções para atender suas demandas foi um dos compromissos assumidos por Cleomar Tema, ainda durante sua pré-campanha à presidência da FAMEM, e que já está sendo concretizado.

“Estamos trabalhando para unir os prefeitos e prefeitas de todas as regiões. Continuaremos assim, em ritmo acelerado, para fortalecermos novamente o municipalismo no Maranhão”, disse Cleomar Tema.

Também participaram do encontro com Carlos Lula a prefeita Benedita Margarete Matos (Guimarães); o prefeito Adelbastos Rodrigues (São Francisco do Maranhão) que, por intermédio do presidente da Federação, também discutiu assuntos relacionados ao setor da saúde com o secretário; e o diretor-executivo da FAMEM, Gildásio Angelo da Silva.

Encontro mostra prestígio de Flávio Dino com os novos prefeitos

img-20161201-wa0051Reunindo mais de 90% dos prefeitos eleitos e reeleitos e com o auditório do Rio Poty Hotel completamente lotado, o evento ‘Governando Juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador Flávio Dino’, ratificou o prestígio que o governador Flávio Dino e atual gestão estadual obtiveram em menos de dois anos de administração.

Tendo como prioridade o estreitamento das relações entre as gestões municipais e estadual, o encontro superou às expectativas da organização do evento, simbolizando um novo momento para a administração pública no Maranhão, onde o espírito de união e parceria entre as administrações foram as principais temáticas abordadas.

Para o secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, durante o encontro foi possível reunir as principais demandas dos municípios maranhenses, e definir soluções concretas para problemas mais urgentes, que há anos penalizam a população.

Trabalho conjunto

Durante o evento, o governador Flávio Dino reiterou aos novos gestores que manterá o trabalho conjunto com as prefeituras e em favor da população.

“Quero enfatizar o espírito de união que precisamos ter, de empatia, de compreensão em torno das dificuldades do outro. o espírito desse encontro é o de falar de possibilidades e caminhos para vencer a conjuntura”, afirmou o governador em sua fala aos prefeitos.

Continuidade aos programas de governo

Na ocasião, Flávio Dino também apresentou aos gestores os principais programas que vem desenvolvendo em sua administração, e destacou as ações que devem continuar sendo desenvolvidas em todo o estado.

img-20161201-wa0056Ele destacou ações desenvolvidas na área da educação, como os programas ‘Escola Digna’ e ‘Cidadão do Mundo’; e lembrou que é preciso continuar dando atenção à saúde estadual. “Precisamos replanejar o funcionamento da rede de saúde do Maranhão. Vamos propor uma agenda com muita transparência”, pontuou.

Um dos exemplos exitosos citados por Flávio Dino foi o ‘Mais Asfalto’, que garantiu pavimentação em mais de 1500 Km de estradas por todo o estado. “Vamos dar continuidade ao ‘Mais Asfalto’, que já beneficiou cerca de 3,5 milhões de pessoas em todo o Maranhão”, garantiu Flávio Dino.

Arrecadação tributária ascendente

O governador apresentou ainda aos novos prefeitos e prefeitas, dados sobre a situação fiscal do estado, que revela crescimento contínuo na arrecadação estadual. “Temos trajetória ascendente da arrecadação tributária no estado. Fruto de maior eficiência administrativa e de medidas legislativas”, disse Flávio Dino.

Parceria em um cenário de crise

Flávio Dino encerrou sua participação no encontro com uma mensagem otimista, ressaltando a disponibilidade do Governo do Estado em colaborar com os novos gestores nos próximos anos, mesmo em um cenário de intensa recessão econômica que assola todo o país.

“Não podemos nos curvar ao discurso da dificuldade e da crise. Estamos à disposição para que tudo dê certo”, frisou.

Reconhecimento

A confirmação do reconhecimento e prestígio que tem Flávio Dino veio ao término do evento, quando o governador foi requisitado por muitos dos presentes para tirar fotos, recebendo elogios de vários dos novos gestores.

Quem se salva com a decisão do STF sobre contas rejeitadas

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Ildon Marques e Zé Vieira devem se salvar; Gilberto Aroso segue Ficha suja

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Para muitos, a decisão é quase uma pá de cal na Lei Ficha Limpa, já que dificilmente uma Câmara reprova contas de prefeito.

A decisão pode dar fôlego para alguns candidatos que antes eram considerados Ficha Suja em importantes cidades do Maranhão.

Por exemplo, no Maranhão dois candidatos que poderiam disputar a eleição sob a dúvida da população e esperando para trocar a candidatura por algum parente no final do prazo permitido, agora terão respaldo da decisão do STF. Isto porque a jurisprudência aberta não fala especificamente de Tribunal de Contas do Estado, o que dá a entender que as condenações do TCU também não trazem inelegibilidade.

Zé Vieira que é forte candidato em Bacabal está na lista dos ficha suja do Tribunal de Contas da União. Vieira teve seis processos de contas rejeitadas. Mas não foi condenado pela Câmara.

Em Imperatriz, Ildon Marques (PSB) entraria em mais uma eleição com a ficha manchada pelo carimbo de contas negativas pelo TCU. O ex-prefeito não comprovou nexo de causalidade entre os recursos federais transferidos mediante o convênio 40/2000, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos – SRH/MMA, e o Município de Imperatriz/MA para elaboração de projetos e levantamento de estudos para criação de banco de dados, com a finalidade de recuperar a vegetação nativa da região e implementar a política ambiental.

Mas sem condenação da Câmara, Ildon estaria teoricamente liberado.

Quem poderia ter entrado na disputa também é Magno Bacelar, bem posicionado em pesquisas em Chapadinha. O ex-deputado estadual não se lançou por também estar na lista do TCU.

Gilberto Aroso não se salva

Mesmo com a decisão, quem não se salva é o ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso. Além das duas rejeições de contas, Aroso ainda sofre uma condenação criminal. Em março deste ano, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença de primeiro grau que condena Gilberto a 67 anos e três meses de reclusão.