Prefeitura de São Luís paga servidores no sábado (30)

Antecedendo o calendário de pagamento estabelecido para o ano de 2017, a Prefeitura de São Luís, efetuará o pagamento dos funcionários públicos municipais, neste sábado (30).

O pagamento antecipado mostra o compromisso e o empenho do prefeito Edivaldo em garantir a folha em dia. Para o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, cumprir o calendário de pagamentos e antecipar as datas já estabelecidas é resultado de muito esforço, dedicação e é uma das prioridades da atual gestão.

“O mês de setembro é um dos mais difíceis para a arrecadação municipal. Apesar da crise financeira nacional e a baixa nas receitas transferidas pelo governo federal, a Prefeitura está trabalhando com planejamento e organização para cumprir o compromisso com o servidor”, disse Rodrigues.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Obras do Asfalto na Rua avançam e melhoram mobilidade nos bairros

Equipes da Prefeitura de São Luís estão intensificando as ações de infraestrutura na cidade. São vias renovadas, com condições adequadas de tráfego para pedestres e motoristas, mais mobilidade urbana para a capital maranhense que, no próximo dia 8, completa 405 ano. Nos bairros Cohaserma e Gancharia, os serviços do programa Asfalto na Rua estão mudando o cenário de dezenas de ruas que estavam em condições precárias. A ação, realizada pela Prefeitura, vai alcançar centenas de vias em diversos bairros da capital, somando mais de 100 quilômetros de asfalto novo.

Esta semana, as equipes trabalharam nas ruas do Cohaserma pavimentando a Avenida Alpha, Ruas 12, 19 e adjacências, cujos serviços estão concluídos. As ruas 16, 17 e 18 também estão com obras em andamento. O asfalto no bairro era demanda antiga da comunidade e contempla áreas que estavam com o piso desgastado e imperfeito.

Integrado às ações do Asfalto na Rua foram promovidas obras na Rua 1, do bairro Gancharia, com ações de pavimentação; terraplanagem na Avenida da Secretaria, bairro Santa Clara; e vias do São Bernardo.

“O cronograma da Prefeitura é diário e a rotina de serviços vem sendo intensificada para que possamos concluir mais esta etapa do programa. O Asfalto na Rua é uma das mais importantes ações da gestão do prefeito Edivaldo, que prioriza os bairros da cidade com o objetivo de garantir melhor mobilidade urbana. Todos os dias temos frentes de trabalho na cidade”, destacou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo.

Paralelo a pavimentação outras equipes estão atuando com serviços de concretagem, drenagem profunda e melhoria da iluminação pública em diferentes vias da capital.

MAIS ASFALTO

O asfalto está chegando a vários bairros da capital também por meio do programa Mais Asfalto, do Governo do Estado que tem a parceria da Prefeitura. Na porta da dona de casa Thays Correia, 22 anos, um enorme buraco com água empoçada já não existe. Foram dois anos convivendo com o problema, na Rua P, Cidade Olímpica, que está solucionado com a pavimentação nova, resultado do programa Mais Asfalto, fruto da parceira Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para renovar a pavimentação de ruas e avenidas da capital.

“A gente convivia com muita poeira e muita lama. Minha vida era limpar casa a todo o momento. E para mim, que tenho filhas pequenas, tinha muito medo de adoecerem com a poeira. Agora, tudo vai ficar melhor”, disse a dona de casa.

Esta semana, as máquinas finalizavam a colocação de asfalto na rua da dona de casa e também nas transversais, que receberam terraplanagem preparando a área para a pavimentação.

As ações do programa contemplaram ainda a Estrada da Mata com serviços de drenagem; a Avenida 103 da Cidade Operária com pavimentação asfáltica; e o Bloco C, da Cidade Olímpica com terraplanagem. “As equipes estão trabalhando com serviços diversos, que vão da drenagem até o asfalto e iluminação. A cada etapa, um conjunto de bairros será contemplado para que possamos alcançar a meta de reestruturas vias problemáticas da cidade”, enfatizou Antônio Araújo.

Prefeitura de São Luís convoca 104 aprovados do concurso da Educação

A Secretária de Administração do Município de São Luis convocou os candidatos aprovados e classificados para o cargo de Técnico municipal nível Médio/nível VII-A da especialidade Cuidador Escolar. 

Os convocados devem comparecer à Perícia Médica do município entre os dias 21 de agosto e 6 de setembro. Também devem se apresentar á Semad entre os dias 28 de agosto e 11 de setembro.

A documentação do candidato deve ser apresentada em sua totalidade, conforme anexos que compõem o edital de convocação.

Confira a relação dos convocados e a documentação exigida aqui

O não comparecimento do candidato nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.

Contribuinte pode acessar boleto pela internet para antecipar pagamento do IPTU 2017

Quem quiser pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2017) de forma antecipada já pode. A Prefeitura de São Luís disponibilizou os dados sobre a cobrança no endereço eletrônico site do IPTU.

Consulte seu IPTU aqui

No site da Semfaz, o contribuinte tem acesso a informações sobre a cobrança do IPTU 2017 e pode antecipar o pagamento do imposto. A iniciativa tem como objetivo facilitar a vida do cidadão que quer quitar seu débito com o fisco municipal via internet. Pela internet, o contribuinte tem acesso à plataforma digital do IPTU 2017, e pode verificar informações sobre vencimento, descontos, postos de atendimento, tirar dúvidas, consulta à isenção, dados do imóvel, entre outros.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a Semfaz está investindo em melhorias na área de Tecnologia da Informação que resultarão em mais comodidade ao contribuinte. “Hoje o cidadão tem acesso ao seu boleto do IPTU de casa ou do trabalho, pelo computador, tablet ou celular. Esta é mais uma das iniciativas da gestão do prefeito Edivaldo visando beneficiar o contribuinte”, afirmou o titular da pasta.

SERVIÇOS

Segundo o coordenador do setor de atendimento da Semfaz, Alexandre Costa, via internet, o contribuinte pode ter acesso a outros benefícios. “O cidadão pode retirar também certidões, nota fiscal eletrônica, consultar ITBI e, se tiver dificuldades, pode visualizar os tutoriais explicando como acessar o sistema e proceder de casa”, assinalou.

Quem desejar pode antecipar o pagamento em cota única, com desconto de até 15% e vencimento para o dia 5 de julho. Para os que optarem pelo parcelamento do tributo, podem fazê-lo em até seis vezes, com vencimento na mesma data e as demais parcelas vencem no quinto dia útil dos meses subsequentes. Para quem optar pelo pagamento via carnê, os mesmos começarão a ser distribuídos a partir desta semana em toda São Luís.

Este ano, o município de São Luís atualizou o cadastro imobiliário e após referido trabalho, foi necessária a revisão de numeração das inscrições imobiliárias atualmente, com 17 dígitos. Os cidadãos devem acessar o site da Semfaz (http://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/), clicar no item ‘Consultas IPTU’, incluir a inscrição imobiliária antiga e resgatar a nova numeração, assim, terão acesso aos dados sobre a cobrança.

Edivaldo cai em campo em ações para evitar alagamentos

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, esteve na manhã de hoje (04) presente em mais uma vistoria de obras, desta vez na Rua Cobalto, no bairro do Coroado. A região foi atingida pelas fortes chuvas desta última semana e as equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) já estava no local realizando os serviços de drenagem e contenção dos danos causados pela água pluvial.

Além da Rua Cobalto, a Rua do Cobre e a Rua Ouro serão beneficiadas pelas obras. Todo o entorno do bairro também terá ganhos com a implantação da rede de escoamento, que visa prevenir definitivamente e de forma eficiente o risco de alagamentos e inundações.

As ações irão garantir o escoamento correto da água e evitarão estes transtornos que há mais de 40 anos incomodava os moradores. Mais uma realização do prefeito e sua equipe, por meio do diálogo com a população, que solucionará mais um problema histórico de São Luís.

Segurança alimentar: prefeitura entrega cestas de alimentos para 250 famílias

O prefeito Edivaldo, acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro, participou na tarde desta quarta-feira (22), de mais uma etapa de distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que contemplou 250 famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do Vinhais. A ação da Prefeitura de São Luís, executada pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), realiza a compra direta de alimentos da agricultura familiar para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social. A entrega foi realizada Cras do Vinhais.

O prefeito Edivaldo, frisou, durante conversa com a comunidade, que o PAA é uma das mais significativas ações promovidas pela gestão. “É sempre uma alegria poder estar presente nestes momentos, ver a satisfação de cada uma das pessoas com o programa. A Prefeitura tem muitas ações importantes, mas por esta temos um carinho especial, pelo benefício direto às pessoas, tanto a quem recebe quanto ao pequeno agricultor que tem a certeza da compra de sua produção”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

“Os alimentos deste programa têm a função primordial de fortalecer a alimentação de quem mais precisa. A sensibilidade e determinação do prefeito Edivaldo está garantindo que a ação prossiga e possamos alcançar outros milhares de famílias”, enfatizou o vice-prefeito, Julio Pinheiro.

A secretária de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, ressalta que o programa só tem a se ampliar. “Vamos repetir o sucesso do ano passado com a mesma eficiência, a mesma qualidade dos produtos e com mais variedades de alimentos”, disse.

Nos alimentos da cesta estão incluídos hortifrutis – frutas, legumes e verduras diversas – somando mais de 30 itens. Este ano, foram incluídas carne de suíno e juçara, que passam a integrar a cesta de alimentos a partir de março. Os alimentos são adquiridos com moradores das comunidades rurais de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, totalizando 178 pequenos agricultores.

Presentes à entrega no Vinhais estavam ainda secretário adjunto da Criança e Assistência Social (Semcas), Rodrigo Desterro e a coordenadora geral da rede Cras-São Luís, Rosângela Mota.

BENEFÍCIOS

Recebendo os alimentos pela terceira vez, a aposentada Maria José Gomes, 66 anos, comemorou a continuidade do programa. Ela mora com mais quatro pessoas, incluindo duas crianças e, para ela, a ação é de grande ajuda no orçamento. “Esses alimentos ajudam, principalmente para aqueles que não têm condição de comprar todos os produtos. Eu gosto de todos os alimentos da cesta e acho que foram bem escolhidos. Fiquei feliz que o programa continua”, disse.

O cabeleireiro Evandro Costa, 30 anos, chegou cedo com a mulher, Maria da Conceição Santos, 27 anos, e a filha, a pequena Ester, de um ano e cinco meses, para receber os alimentos. Pela segunda vez, ele e a família são contemplados com os produtos. “É sempre bom. O que vier para ajudar é válido, porque as despesas com alimentos sempre são muito grandes, ainda mais quando se tem filhos. O que mais eu gosto na ação é por entregar alimentos realmente nutritivos e de ótima qualidade”, ressaltou.

Para a dona de casa Marlene Silveira dos Santos, 35 anos, os alimentos do programa ajudam a complementar as refeições da família – um total de sete pessoas. “Tem muito produto aqui, principalmente frutas, que não dá para comprar sempre, porque as coisas estão caras e a gente tem as prioridades. Com estes alimentos dá para fazer uma refeição mais nutritiva e gostosa”, enfatizou.

O Programa de Aquisição de Alimentos em São Luís é realizado na modalidade Compra com Doação Simultânea, na qual os agricultores recebem o pagamento diretamente em suas contas, por meio do cartão e os produtos são distribuídos às família cadastradas nos Cras da capital.

Impur e Incid na linha de corte da reforma de Edivaldo

Edivaldo ainda acerta reforma administrativa

O Blog apurou que pelos dois institutos deverão perder o status de secretaria com a reforma administrativa do prefeito Edvaldo Holanda Júnior. A perspectiva é que sejam pelo menos quatro secretarias a menos na estrutura do município. O projeto será enviado para a Câmara em breve. Mas todas as mudanças ainda não estão amarradas.

O Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) e o Instituto Muncipal de Paisagem Urbana (Impur) passarão a integrar a secretaria municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) que no final do ano passado passou a ser comandada por Mádison Leonardo Andrade Silva.

Secretaria de Urbanismo e Habitação, de Madison Leonardo, será reforçada

O Impur é presidido hoje por Luíz Carlos Borralho que fez até um trabalho interessante na arborização da cidade em alguns canteiros centrais, rotatórias e praças reformadas. Já o Incid, que coordena a legislação urbanística da cidade, é presidido por José Marcelo do Espírito Santo.

Cultura e Esporte

Por afinidade, pode ser que Cultura e Esporte se juntem a outras secretarias, mas nada ainda definido. Quanto às especulações de mudanças de nomes, não avançaram discussões neste sentido.

Houve um movimento dentro do PT pela troca do secretário de Cultura, Marlon Botão. Um grupo queria a indicação de Nonato Chocolate. Mas a forçação de barra não avançou e Botão está mantido. Pode ser que após o carnaval, o movimento se reaqueça.

Já a especulação de que o suplente de vereador Rommeo Amim (filho do deputado Julião Amim) assumiria a secretaria de Esportes parece ter sido muito mais uma plantação de algum interessado. Dentro do Palácio de La Rarviére, esta pauta não está em discussão.

Prefeitura consegue na Justiça cumprimento dos termos da licitação sem aumento da passagem

Juiz Douglas de Melo Martins determinou que os empresários têm que cumprir o acordo e não podem aumentar as tarifas

Do Blog Marrapá – A Prefeitura de São Luís conseguiu através de uma ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, liminar que proíbe qualquer tipo de aumento na passagem do transporte público e a circulação de 100% da frota de ônibus da capital, sob pena de multa diária em casos de descumprimento.

Nesta segunda-feira, 23, a Procuradoria Geral do Município entrou com uma ação de tutela de emergência em desfavor de seis empresas e mais o Sindicato das Empresas de Transporte – SET. O objetivo é garantir o cumprimento do contrato de licitação, onde uma das cláusulas impede qualquer tipo de reajustes nos 12 primeiros meses.

“No sentido de que os réus sejam compelidos a cumprirem integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantindo a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público no município de São Luís, sem qualquer interrupção, bem como seja declarada a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base, tudo nos termos do contrato, proibindo os réus de usarem o reajuste/recomposição como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores (…)”, diz o texto da peça jurídica.

Na verdade o município buscou se precaver sobre uma suposta pressão dos empresários para aumentar a passagem. A prática já é conhecida; eles atrasam salários contando com a greve dos rodoviários e assim colocam a Prefeitura contra a parede. O grande mérito da licitação do transporte é que agora existe um contrato a ser cumprido, e caso seja descumprido, o fornecedor pode perder a concessão, portanto, o município possui amparo legal para manter os preços e exigir o fornecimento do serviço.

Esse foi o exato entendimento do juiz Douglas de Melo Martins. Em sua decisão, acatou o pedido da Prefeitura e ainda estipulou multa diária no valor de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

“DEFIRO o pedido de concessão de tutela de urgência e, por conseguinte, reconhecendo a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base, nos termos do contrato, DETERMINO aos réus que se abstenham de utilizarem o reajuste/recomposição da tarifa de transporte coletivo como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores.

Determino ainda que os réus cumpram integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantindo a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público no município de São Luís, sem qualquer interrupção”.

Prefeitura de São Luís supera meta do MS na vacinação de cães e gatos

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), divulgou nesta segunda-feira (16), os dados da campanha de vacinação antirrábica na capital maranhense. De acordo com o levantamento, foram vacinados 106.909 cães e 52.073 gatos, totalizando 158.982 animais, o que representa 99,3% dos 160 mil animais previstos para serem imunizados. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde era de 80%.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, avalia positivamente os resultados da campanha, que se integra às ações desenvolvidas pela administração do prefeito Edivaldo na área de saúde animal. “O objetivo foi atingido porque houve grande empenho da Prefeitura de São Luís na realização da campanha. Nossas equipes trabalharam de forma intensa na vacinação por esta ser uma forma eficaz de controle da doença”, destacou.

Desde 2013, São Luís não registra casos de raiva. O indicador positivo é fruto das ações de imunização e monitoramento desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís. Ao superar a meta estabelecida pelo governo federal, São Luís avança no sentido de manter o índice favorável. A única forma de controle possível para a raiva é a vacinação de cães e gatos, potenciais transmissores da doença.

A secretaria pontuou ainda a grande aceitação dos proprietários e guardadores de animais à campanha. “Os propriétarios receberam nossas equipes e assim pudemos cobrir praticamente todos os domicílios da cidade. Foi uma ação significativa para manter a barreira imunológica contra a transmissão do vírus da raiva, que desde 2013 não é registrado em São Luís”, afirma Helena Duailibe.

A campanha teve início em novembro do ano passado e foi desenvolvida pela Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que percorreu os sete distritos sanitários de São Luís, encerrando na área Itaqui-Bacanga na última sexta-feira (13). A ação aconteceu às sextas-feiras e sábados, e contou com a participação de 230 agentes vacinadores.

Mesmo com o encerramento da campanha, a vacina permanecerá à disposição de quem não recebeu a visita dos vacinadores. Neste caso, a recomendação é levar o animal para vacinação na sede da UVZ, situada à Estrada de Ribamar, nº 4000, Maiobinha. A vacina protege o animal por cerca de um ano.

Além da vacinação contra a raiva, a Unidade de Vigilância em Zoonoses realiza visitas técnicas no caso de agressões por cão e gato a pessoas e faz o acompanhamento do animal por 10 dias.

Reforma administrativa de Edivaldo deve sair ainda esta semana

Edivaldo irá reduzir número de secretarias

No dia da posse, o prefeito Edivaldo anunciou que faria fusões de secretarias e enxugaria a máquina para manter a prefeitura em funcionamento diante da crise econômica. Passados 17 dias de 2017, as mudanças ainda não foram efetivadas.

Mas os últimos detalhes das modificações na estrutura administrativa estão sendo fechadas e o decreto deve sair ainda esta semana. Pelo menos três secretarias deverão deixar de existir.

O prefeito também decretará economia de água,energia elétrica, telefone e combustível nos órgãos da prefeitura.