O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), a Medida Provisória nº 219/2016, que institui premiação pecuniária aos policiais civis e militares do Maranhão pela apreensão de armas de fogo. Encaminhada por meio da Mensagem Governamental nº 018/2016, esta Medida Provisória é uma iniciativa faz parte do Programa Pacto Pela Paz, que tem como objetivo a difusão de práticas para a redução da violência e a afirmação de uma cultura de respeito às leis e aos direitos humanos no Estado.
Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino ressalta que a premiação aos policiais é um estímulo moral e material pela eficiência, coragem e destemor. Para ele, essa iniciativa é histórica, pois significa a concretização de uma nova visão política e a continuidade do esforço de maior envolvimento e diálogo entre quem governa e quem executa as diretrizes do Governo.
De acordo com a mensagem do governador Flávio Dino, sem servidores públicos valorizados e motivados é impossível governar bem. “Essa medida vai animar e estimular não só os senhores que aqui estão sendo premiados, mas outros tantos entendem que, na medida em que nós melhorarmos o desempenho das forças policiais, que já é notável, mais nós teremos a possibilidade de avançar nesse terreno do reconhecimento simbólico e material”, ressalta o governador.
De acordo com levantamento realizado pelo Sistema de Segurança Pública, atualmente o Brasil figura entre os países com alto índice de homicídios, e que o móvel maior desses crimes contra a vida é a arma de fogo. A Mensagem do governador Flávio Dino assinala que a iniciativa do Governo reconhece a importância de desarmar os criminosos e valorizar o servidor que atua diretamente nesta missão.
