Maranhão é o estado com menor déficit de vagas no sistema carcerário

Presos trabalhando no Maranhão

O Maranhão é o estado brasileiro com menor déficit de vagas no sistema carcerário: 19,5%. Os dados são do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda de acordo com o Conselho, o Estado dispõe atualmente de 6.919 vagas em todos os estabelecimentos prisionais, com 8.270 internos.

O ranking dos déficits apresenta dados relativos para cada estado. Nesse caso, considera-se o total de presos e o total de vagas em cada estado e o seu respectivo déficit proporcional. Pernambuco lidera a lista com um déficit de mais de 200%. Ou seja, para cada vaga disponível nos presídios e delegacias do estado existem três presos. O Distrito Federal vem em segundo lugar com um déficit proporcional de 94%. Em todo país, a média é de 63%.

Uma série de investimentos foi a resposta do atual Governo do Estado para a superlotação que se arrastou por décadas no sistema prisional do Maranhão. Todas as ações realizadas são pautadas na Lei de Execuções Penais (LEP), e visam melhorar o sistema carcerário do Estado, dispondo de condições apropriadas para a permanência dos internos. Em apenas seis meses, o Estado concluiu a construção de seis presídios das cidades de Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro.

Levantamento do CNJ mostra sistema prisional do Maranhão com o menor déficit de vagas

Segundo o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira, o cronograma de obras de novas unidades do sistema prisional, que faz parte do Termo de Compromisso firmado em junho de 2015 entre o governador do Maranhão, Flávio Dino e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, já foi cumprido em boa parte. “São obras de reforma, ampliação, e construção de novas unidades prisionais, no interior do estado, para combater a superlotação. Das 1.840 vagas propostas, até o momento, já foram abertas 946 novas vagas no sistema prisional maranhense (51%)”, destacou o secretário.

“As unidades prisionais do interior não eram dignas de um ser humano cumprir sua pena. Hoje, ao contrário, mesmo com todas as dificuldades, a realidade é outra. E não me refiro apenas à parte estrutural, mas principalmente ao cuidado e ao profissionalismo que os servidores têm com os internos. A prova disso é que, em vez de rebelados, nossos internos estão trabalhando”, destacou o titular da Seap.

Revitalização do Complexo Penitenciário São Luís

Com a mão-de-obra dos próprios internos, que trabalham na fábrica de blocos de concreto, o antigo aglomerado prisional conhecido como ‘Pedrinhas’ foi pavimentado com mais de 110 mil peças e recebeu o serviço de paisagismo. Foi recuperada a parte hidráulica, reformadas as áreas administrativas e construídas áreas de visitação social e de vivência infantil.

“Construímos novas guaritas; ampliamos os muros de segurança, agora duas vezes maiores que antes. Essas e outras ações são a prova do investimento feito pelo Governo do Estado. A partir de agora a ordem é seguir qualificando a gestão, para muito mais avanços no sistema prisional”, explicou o secretário Murilo Andrade.

A nova administração penitenciária do Estado também criou uma entrada única do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, equipada com Body Scan (escaner corporal), que traz mais eficiência na inspeção de ilícitos e o fim da revista vexatória.

Mortes em presídios maranhenses cai 85% no comparativo entre 2016 e 2013

O número de mortes em presídios maranhenses diminuiu 85,4% no comparativo entre os anos de 2016 e 2013, segundo números apresentados pela Seap. Ao longo de 2016 foram contabilizados oito casos de assassinatos, enquanto em 2013, período com maior incidência desse tipo de ocorrência nos últimos anos, aconteceram 55 homicídios.

As mudanças no sistema penitenciário ocorreram com várias medidas, como a reorganização dos presos por celas para evitar crimes, além do controle da entrada de alimentos. Agora o próprio Estado fornece a alimentação, fechando uma porta de entrada de armas, celulares e drogas.

Para organizar a casa, o Governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

Flávio Dino repudia articulação entre facções criminosas e políticos para influenciar eleições

flaviopoliticaepresos

O governador Flávio Dino voltou a se manifestar na tarde desta quinta-feira (29) em relação a união entre facções políticas e criminosos no Maranhão. Pelas redes sociais, o governador atacou qualquer tentativa de articulação entre facções criminosas e políticos para influenciar em resultados eleitorais.

“Profunda degradação que não aceitamos”, atacou Flávio Dino. As postagens surgem logo após a reunião do candidato Wellington do Curso com esposas de presidiários da facção do Bonde dos 40, ocorrida na manhã desta quinta-feira (29) e que se estendeu durante a tarde com clara motivação política por parte das protestantes.

“Lamento profundamente que pessoas queiram ganhar as eleições impondo pânico e donas à população. Como temos visto em vários Estados”, pontuou o governador.

Em período de acirramento dos ânimos e do vale-tudo eleitoral já demonstrado pelo candidato Wellington do Curso e de todo o clã que apoia a sua eleição, a conversa ao pé do ouvido com as “manifestantes” parece ter sido a pá de cal em uma campanha que construída na base da mentira e da enrolação.

Presos os dois suspeitos de assassinar estudante dentro da UFMA

Kevin foi assassinado na última sexta-feira

Kevin foi assassinado na última sexta-feira (5)

Foram presos no início da manhã desta segunda-feira (8), os dois suspeitos de assassinar o estudante Kelvin Rodrigues Ribeiro, 22, dentro do Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal do Maranhão. Segundo a Polícia, um dos suspeitos, Mailton Irapuã Cardoso, o Cabeça, teria confessado o assassinato do estudante.

Os presos foram encaminhados ao 5º Distrito Policial do Anjo da Guarda. A Secretaria Estadual de Segurança Pública deverá realizar coletiva de imprensa às 15h para apresentar os criminosos.

O estudante Kevin Rodrigues Ribeiro foi encontrado morto esfaqueado na noite da sexta-feira (5) em um banheiro da UFMA. Ele cursava Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia na UFMA.

Já são 14 presos por ataques a ônibus em São Luís

Ônibus atacado na Raposa.

Ônibus atacado na Raposa.

Até o momento, já foram 14 bandidos presos pelos ataques a ônibus em São Luís. Um adolescente foi apreendido. A cúpula da segurança pública estadual irá apresentar os presos e falar sobre as ações às 14h30, na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Os criminosos atacaram nos bairros Jardim Tropical, Vila Cafeteira (Maiobão) e na região da Marly Abdalla e Cidade Verde. Mais tarde, atacaram no Viva do município da Raposa. Logo após os ataques, a Polícia agiu rápido tomando conta das ruas da capital e prendendo suspeitos.

A inteligência da Polícia afirma já ter conhecimento sobre os autores intelectuais das ações e controla a situação neste momento. A operação segue e o aparato policial segue forte nas ruas.

Mais um ataque

No início da manhã desta sexta-feira (20), houve mais um ataque. Desta vez na Avenida Santos Dumont, em um ônibus da linha São Bernardo-João de Deus. Os bandidos tentaram atear fogo, mas o motorista conseguiu controlar as chamas com o extintor de incêndio.

Política maranhense em notas

Nova proposta sobre ICMS

DSC_0069A Famem apresentou uma nova proposta sobre os critérios de distribuição do ICMS. O tema é polêmico e tem sido muito debatido na Assembleia. A proposta governamental, detalhada pelo secretário Marcellus Alves, prevê a aplicação do critério da nota do Ideb como cota/parte para rateio dos recursos do imposto a partir do ano que vem. O presidente da Famem, Gil Cutrim, concorda com a proposta como incentivo para melhoria da educação, mas solicitou o o escalonamento progressivo do percentual do Ideb para dar mais tempo às prefeituras de investimento. Os debates continuam.

Zito Rolim defensor do trânsito

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Parece piada pronta, mas o prefeito de Codó, Zito Rolim – aquele que caiu da ponte que não construiu – foi premiado pelo governo do estado como “Prefeito defensor do trânsito”. Em novembro do ano passado, Zito dirigia uma caminhonete quando esqueceu de pegar o desvio alternativo à estrutura desabada da ponte e caiu com o veículo no precipício. Apesar da situação curiosa, os números de mortalidade por acidente de trânsito e acidentes graves em Codó são favoráveis a Zito, que levou R$ 100 mil para o município. Pelo menos conserte as pontes agora!!

Nem lembrava que era pré-candidato

eduardobraideAlguém me lembrou que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) é pré-candidato a prefeito de São Luís. Nem lembrava disso. Até hoje, o único “movimento” que Braide fez foi um discurso lançando sua pré-candidatura a prefeito. O discurso completa um mês nesta sexta-feira (6) e até agora nada mais Braide fez sobre a candidatura, nem na tribuna. E nem tem como. Seu partido é nanico, não há força política na capital e os dois vereadores eleitos pelo PMN – Bárbara Soeiro e Astro de Ogum – deixaram a legenda. Não dá pra levar a sério a pré-candidatura.

Fazer saúde e não propaganda

carloslulaO secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, confirmou o pagamento da dívida de 2014 do suplemento PKU (leite especial). Com o pagamento será regularizada a entrega do leite essencial às crianças que dependem dele. Lula pediu desculpas às famílias, ainda que o problema tenha sido ocasionado pelo não pagamento na gestão anterior. O governo teve que desembolsar também R$ 14 milhões de dívida da farmácia básica deixada por Ricardo Murad. E Lula foi direto sobre o falacioso discurso da saúde “britânica” de Murad. “Uma coisa é fazer saúde, outra é fazer propaganda”.

Saidão do Dia das Mães libera 346

saidapresosA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou que dos 361 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães, concedida pela Justiça, na manhã desta quinta-feira (05), 346 saíram efetivamente, já que 15 foram impedidos por haver novas ordens judiciais. O retorno dos internos ao sistema prisional deverá ocorrer até às 18h de quarta-feira (11), prazo este determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 014/2016, que prevê pena de regressão de regime, para os internos que descumpri-la.

STF confirma afastamento de Cunha

cunhaO plenário do STF confirmou por unanimidade o afastamento do presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha. A decisão da corte é um indicativo de que o presidente deve perder o mandato em definitivo. Os ministros apontaram que Cunha usou o cargo para prejudicar as investigações da Lava Jato e o andamento do processo de cassaçãoque responde no Conselho de Ética da Câmara. O deputado é réu e alvo de investigações na operação.

Política maranhense em notas

Eliziane retorna ao PPS

elizianepaulomatosA deputada federal Eliziane Gama (ainda no Rede) rodou, rodou, rodou e retornou ao PPS, partido pelo qual se elegeu neste mandato. O presidente estadual do PPS, Paulo Matos, confirmou a volta de Gama ao Blog do Jorge Vieira. Matos garante que não existe nenhuma resistência interna dentro da legenda e que o partido se sente feliz por ter uma candidata competitiva. Com o partido definido, Eliziane agora deve correr para montar o arco de alianças. PSDB e PSB, que são os dois maiores partidos que poderiam estar na chapa, estão cada vez mais distantes.

47 presos não voltam do “saidão” de Páscoa

pedrinhasA secretaria estadual de Justiça e Administração Penitenciária informou que dos 351 detentos beneficiados com a saída temporária no período de Páscoa, que efetivamente deixaram o sistema prisional e delegacias, na manhã do dia 23 deste mês, 304 retornaram às suas respectivas unidades prisionais; e 47 apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno para às 18h desta terça-feira (29), determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 008/2016, que prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu.

Arnaldo Melo a caminho do PTN

arnaldo-melloO diretor Executivo da Funasa, Arnaldo Melo, está com a ficha de filiação pronta no PTN. Em uma articulação do deputado federal Aluísio Mendes, Arnaldo deve deixar o PMDB e se filiar ao partido de Aluísio para permanecer na base aliada da presidente Dilma Rousseff e não perder a boquinha na Funasa. A princípio, o presidente estadual do PMDB, João Alberto, garante que todos os membros do partido no Maranhão ficam nos cargos federais. Mas o plano B de Arnaldo já está pronto. Seguro morreu de velho!

Play agora é tucano

marcoscaldasO ex-deputado e até ex-governador (mesmo por um curtíssimo período), Marcos Caldas, ou Marcos Play, está confirmado no PSDB. Ele declarou a intenção de ingressar no partido desde o ano passado, mas só agora foi oficializado. A ficha já foi assinada, mas será feito o anúncio oficial em ato tucano em Barreirinhas neste domingo (3). Caldas será candidato a prefeito do município.

Mais escolas do “Escola Digna”

Foto 2_Divulgação_CCL_30-03-2016 - Governo realiza sessão de licitação para construção de mais escolas do Programa ‘Escola Digna’O Governo do Estado iniciou mais uma sessão de licitação para contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia de escolas do Programa ‘Escola Digna’. Serão mais cinco escolas de taipa substituídas por escolas regulares, em povoados dos municípios de Bom Jardim e Paulino Neves. Na manhã desta quarta-feira (30) iniciaram a sessão da licitação com a entrega dos envelopes de proposta de preço e envelopes com a documentação de habilitação das licitantes. O objetivo é construir cinco escolas, cada uma com duas salas. Já estão em tramitação sete processos licitatórios para a substituição de 64 escolas de taipa, barro e palha por escolas de estrutura regular.

70% dos prefeitos ainda não prestaram contas

O prazo encerra na próxima segunda-feira (4). E até agora somente 64 prefeituras (30% do total de municípios maranhenses), 60 câmaras de vereadores quatro secretarias de Estado já entregam as documentações da prestação de contas referente ao exercício de 2015. O TCE definiu que o regime de recebimento nos dois últimos dias de entrega, 1° e 4 de abril, será realizado excepcionalmente das 8 às 18 horas. Nesses dias, as supervisões de protocolo ficarão exclusivamente voltadas ao recebimento das contas de 2015.

Roberto Jr. diz que vai para as prévias

Roberto Rocha Junior.“Apesar do deputado Bira do Pindaré também já ter apresentado seu nome como pré – candidato à Prefeitura pelo PSB, sabemos que toda candidatura é um processo democrático. E como percebo que o meu nome tem ganhado força entre as lideranças do nosso partido, e como sou o único vereador pelo PSB na capital, bem como o único político que dispõe de mandato em âmbito municipal por essa sigla, isso me legitima e me motiva a também deixar meu nome à disposição da legenda como mais uma opção”, afirmou o vereador Roberto Rocha Júnior. O que indica que o PSB terá que passar mesmo por prévias para definir seu destino. Apesar das declarações, o deputado Bira do Pindaré afirma que ainda acredita em entendimento dentro do partido.

Política maranhense em notas

Os três filhos na lista da propina

filhossarneyAlém do próprio Sarney, os três filhos estão nos documentos apreendidos na casa do presidente da Odebrecht. O empresário Fernando Sarney, o deputado José Sarney Filho (PV-MA) e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). Aparece ainda na lista o ex-ministro Edison Lobão (PMDB). Os papéis – intitulados Relação de Parceiros – listam os nomes dos políticos e os apelidos para identificação. Segundo os documentos, constam apelidos curiosos e outros óbvios: Sarney é ‘Escritor’, Edison Lobão é ‘Sonlo’, Sarney Filho é ‘Filho’, Fernando Sarney é ‘Filhão’ e Epitácio Cafeteira é ‘EPI’.

Quando convém a Moro, sigilo!

MoroDepois de revelado um festival de tucanos na lista da propina da Odebrecht, entre eles, o senador Aécio Neves, o paladino da transparência das provas, juiz federal Sérgio Moro, determinou o sigilo da planilha. O documento foi apreendido em fevereiro, durante a Operação Acarajé, na residência do empresário Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura. Agora, o juiz considera “prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos”. Quanta diferença para quem achava que a população deveria saber de tudo mesmo quando os políticos agem “protegidos pelas sombras”.

A “pré-candidatura” de Roberto Rocha Jr.

robertorochajrA última do senador Roberto Rocha foi colocada nesta quarta-feira (23). Lançamento do vereador Roberto Rocha Júnior como pré-candidato a prefeito. Desde o ano passado, o senador tenta emplacar o filho como candidato a vice seja na chapa de Edivaldo, seja na de Eliziane Gama. Agora, Roberto Júnior foi lançado pré-candidato para forçar mais a situação. Roberto Jr. Nunca tendo figurado em nenhuma pesquisa a praticamente seis meses da eleição, a candidatura não parece ser factível. E a direção nacional aceitaria um partido da grandeza do PSB trocar uma candidatura com potencial muito maior como a de Bira do Pindaré ou uma aliança de peso por esta candidatura?

Edivaldo não entra em acordo com Roberto

edivaldoholandajrSe a estratégia de Rocha é emplacar Júnior como vice de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), parece que não terá sucesso. As pessoas mais próximas ao prefeito afirmam que ele não fará aliança que prejudique o projeto de Flávio Dino em 2018. Os movimentos bruscos de Rocha, principalmente forçando a filiação de Eliziane Gama para impor derrota a Flávio em São Luís foram a gota d’água. O presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, reforçou o posicionamento e afirmou categoricamente que o partido “qualquer tipo de aliança que não esteja comprometida com a mudança que está sendo realizada no Maranhão”.

Candidaturas que se diminuem sozinhas

eliroseÉ incrível a capacidade das pré-candidatas Eliziane Gama e Rose Sales de transformarem situações favoráveis em desfavoráveis e diminuírem suas candidaturas dia após dia. Cada uma a sua maneira, as duas tem carisma, uma história de vida e luta em segmentos sociais interessantes. Mas, politicamente, sempre se desgastam e criam antipatia na classe. Eliziane, que deveria ter ficado no PPS, rodou, rodou, deixou muita gente zangada e desconfiada, para voltar ao mesmo PPS (o que está próximo de se confirmar). Rose saiu do PCdoB, onde poderia ter construído carreira a médio prazo no partido do governador, foi para o inconfiável PP e depois para o PV, onde poderia ter sido a candidata mais viável do grupo Sarney. Acabou no PMB, com pouca perspectiva.

347 presos em saída temporária

saidapresosA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informou que dos 362 detentos beneficiados com a saída temporária de Páscoa, concedida pela Justiça, na manhã desta quarta-feira (23), 347 saíram efetivamente, já que 15 foram impedidos por haver novas ordens de prisões judiciais. O retorno dos internos ao sistema prisional deverá ocorrer até às 18h de terça-feira (29), prazo este determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 008/2016, que prevê pena de regressão de regime, para os internos que descumpri-la.

 

Dupla é presa por suspeita de tráfico de drogas em Dom Pedro

Suspeitos por tráfico de drogas são presos pela Polícia Civil de Dom PedroA Polícia Civil do município de Dom Pedro prendeu Antônio Santana Doaldo, de 41 anos e Sebastião Borges de Sousa Costa, de 26 anos, na madrugada desta segunda-feira (8). Eles são suspeitos de realizarem o tráfico de drogas de região.

De acordo com as primeiras informações passadas pelo delegado Humberto Alves Júnior, Antônio já vinha sendo investigado pela polícia há cerca de 60 dias pelo seu suposto envolvimento com a comercialização de entorpecentes, principalmente em uma escola pública daquela cidade, onde o mesmo trabalhava como vigilante. O delegado ainda disse que Sebastião e Antônio são integrantes de um plano chamado ‘esquema da cocaína’, que envolve outros suspeitos cujos os nomes não serão divulgados, a fim de não atrapalhar as investigações.

Os dois suspeitos foram presos em flagrante no momento em que comercializavam um produto semelhante a cocaína, nas proximidades do Balneário Lourenção, circuito de carnaval em Dom Pedro. Com eles foram apreendidos R$ 381 em espécie proveniente da venda ilícita de drogas, além de uma cédula falsa de R$ 100 e dois papelotes de drogas, pois os acusados já tinham vendido todo o estoque que estavam em suas posses.

Com a prisão de Antônio e Sebastião, sobe para sete o número de pessoas presas por tráfico de drogas na cidade de Dom Pedro durante o período de carnaval. Todos os envolvidos irão responder pelo crime de tráfico e associação ao tráfico de drogas e devem aguardar as decisões da justiça na carceragem da delegacia de Dom Pedro.

Operação El Berite encerra com nove prisões

Cúpula da segurança apresenta resultados da operação

Cúpula da segurança apresenta resultados da operação de combate à agiotagem

Em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (26), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSPMA) apresentou as duas últimas pessoas presas pela operação El Berite II, que investigou desvio de recursos públicos em Bacabal para pagamento de agiotas. O casal Charles da Silva Viegas e Maria José Viegas – proprietários da empresa El Berite, que distribuía o dinheiro desviado – foi preso em São Paulo (SP), em ação conjunta entre as Polícias Civis do Maranhão e de São Paulo. A operação foi concluída com a prisão preventiva de nove pessoas envolvidas. Durante a entrevista, os delegados também anunciaram a prisão do ex-secretário de Finanças de São Mateus, Washington de Oliveira, por tentativa de peculato no município.

O trabalho, conduzido pela Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), foi destacado pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela. “O dinheiro público deve ser aplicado para fins públicos previamente definidos e não para pessoas enriquecerem. Não se pode ficar rico às custas da saúde pública, da merenda escolar ou da construção de moradias, de modo imoral. Essa cultura maligna tem que acabar. Por isso, o governador Flávio Dino decidiu pela criação da Seccor, que agora foi ampliada e conta com mais delegados, investigadores e escrivães, que prosseguirão e intensificarão o trabalho de combate à corrupção”, enfatizou Portela. “A ordem é investigar, prender os responsáveis e recuperar para o erário público o que foi desviado”, completou.

A prisão do casal foi articulada pela Polícia Civil do Maranhão e operacionalizada pela Polícia Civil de São Paulo. Charles e Maria José Viegas já tinham residência estabelecida na capital paulista e eram alvo da investigação, que os localizou e prendeu. Eles responderão, dentre outros crimes, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e ocultação de bens. A investigação constatou que a empresa El Berite, que nomeia a operação desencadeada pela Seccor, desviou R$ 4,5 milhões e pulverizou o dinheiro para agiotas, servidores públicos e vereadores. A empresa recebia recursos públicos sem qualquer tipo de contrato com a Prefeitura de Bacabal.

De acordo com o presidente da Comissão de Agiotagem, delegado Roberto Fortes, a última etapa da operação conclui um dos 42 inquéritos iniciados ainda em 2012, com a Operação Detonando. Naquela ocasião, a Polícia localizou vasta documentação e cheques de prefeituras no estouro de cofre na casa do pai do agiota Gláucio Alencar, José Miranda.

Este mês, a Operação El Berite II já havia prendido mais sete pessoas: o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, e dois de seus auxiliares na gestão municipal, o ex-tesoureiro, Gilberto Ferreira, e o ex-secretário municipal Aldo Araújo de Brito, além de Josival Cavalcanti, conhecido como agiota pelo apelido de Pacovan, e sua esposa Edna Pereira; e Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Imperador. O agiota Gláucio Alencar foi alvo do sétimo mandado de prisão, acusado de ter recebido dinheiro advindo do esquema, mas já estava preso por ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá. Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas na Operação El Berite II.

 

Operação prende 22 suspeitos de falsificar carteiras de motorista‏ no MA

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Presas 22 pessoas suspeitas de envolvimento em crime de fraude na concessão de carteiras de habilitação de motorista. Entre os detidos, donos e funcionários de autoescolas, examinadores e alunos. As prisões foram decorrentes de operação colocada em pratica pela Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), da Polícia Civil, denominada ‘Sem Saída’ que, há oito meses, investiga o caso.

Pelas carteiras falsificadas era cobrado entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. “Com a operação, os grupos foram desarticulados. Eles vinham prestando um desserviço à sociedade, pois, estavam colocando nas ruas pessoas sem o treinamento adequado para dirigir e, com isso, abrindo possibilidades para elevar o número de acidentes de trânsito”, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, durante coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (5), na sede da instituição.

O superintendente da Seic, André Gossaim, responsável pela investigação, informou que prosseguem as investigações para apurar o envolvimento de cada um dos suspeitos. A polícia irá cumprir, ainda, outros quatro mandados de prisão/busca e apreensão.

Foram presos cinco proprietários das autoescolas Abdon, Coutinho, Unidas e Andrade, em São Luís; da Júnior, no município de Pinheiro; Coutinho, em São Bernardo; e Unidas, de Santa Inês. Estão detidos quatro funcionários destas empresas, sendo nove examinadores e um aluno/examinado.

O suspeito apontado como o líder da fraude, também está preso e foi identificado como Frank Leonardo Gomes. Segundo a polícia, ele conseguia os alunos junto às autoescolas e os encaminhava aos examinadores integrantes do grupo. Estes, de imediato, aprovavam os alunos do esquema sem que precisassem realizar as provas.

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A polícia realizou, ainda, 14 conduções coercitivas de apoiadores secundários e outros suspeitos de envolvimento. Entre as provas conseguidas pela polícia estão gravações de ligações telefônicas do que seriam conversas entre ‘alunos’ e representantes das escolas, além dos examinadores. Em uma das conversas, o aluno questiona a razão de precisar ir ao local para nova assinatura de documento. Como resposta, a pessoa que seria o dono da autoescola, alerta o aluno de ter assinado diferente em um dos papéis.

“Por aí vemos o grau de inexperiência de quem seria mandado para as ruas com uma carteira tirada por meio de fraude. Por esse esquema, pessoas sem qualquer condições de dirigir tiravam a carteira, sem passar por prova teórica, nem prática”, ressalta André Gossaim.

A empresa Thomas Greg, terceirizada do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), foi desligada da função. Mas, de acordo com as apurações nada foi encontrado contra a empresa, nem contra funcionários públicos do Detran-MA porque a fraude era realizada com a não exigência das provas teóricas e práticas, requisitos para que sejam emitidas as carteiras de habilitação e o sistema era burlado com dedos de silicone, que confirmavam as presenças nos exames. Para o aluno bastava apenas assinar um documento, o que era feito de acordo com a conveniência deste.

Os envolvidos devem responder por corrupção passiva (donos das eutoescolas e examinadores), corrupção ativa (alunos). As penas para ambos os crimes variam de dois a 12 anos, conforme o Código Penal Brasileiro.

Durante a ação, um dos presos foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, por revólver encontrado sem registro; e o pai de um dos envolvidos foi conduzido por tentativa de homicídio por atirar nos agentes da Polícia Civil no momento da busca pelo filho. “Vamos continuar investigando. Durante as averiguações vamos tentar definir quantas carteiras foram emitidas por esta fraude e desde quando esse grupo vem agindo”, informou Gossaim.

Processo mais rigoroso

Pelo processo em vigor, a presença é marcada pelo sistema de digital, por meio do qual o aluno confirma com a digital, na entrada e saída do estabelecimento. A informação vai para o sistema do Detran-MA e é o que garante a passagem de uma etapa para outra do processo de emissão da carteira.