Vereador de Coroatá na mira do MP por sindicato fantasma

Vereador aliado de Ricardo Murad manteve sindicato na clandestinidade

O vereador de Coroatá Reginaldo Cordeiro (PSC) está na mira do Ministério Público pelo seu envolvimento no funcionamento do Sindicato dos Professores do Ensino Municipal de Coroatá – SINPROEM.

Ligado ao grupo político do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, Reginaldo é presidente do Sindicato que foi fundamental na sua estrutura para chegar à Câmara Municipal nas eleições de 2016.

O parlamentar é a figura central na montagem do sindicato em 2013 apenas para estabelecer relações políticas com a administração da então prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e manipular o segmento.

Ocorre que o SINPROEM não tem registro no Conselho Nacional de Entidades Sindicais – CNES, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego responsável pelo registro de entidades sindicais.

Ministério atesta que sindicato não tem registro. Apenas um pedido feito já no final de mês passado, após descoberta a irregularidade

Ofício enviado pela Superintendência do Ministério no Maranhão para a Prefeitura de Coroatá no último dia 23 informa a situação ilegal e garante não haver nenhum registro. Ainda assim, na sede do Sindicato, uma numeração de registro sindical falsa está na parede para ludibriar os membros (veja imagem abaixo).

O art. 8º da Constituição Federal e as portarias nº 186/2008 e 326/2013 do próprio MTE disciplinam e determinam a obrigatoriedade do registro no Ministério, além da Súmula nº 677 do Supremo Tribunal Federal.

Ou seja, é grave a suspeita de que o funcionamento da entidade enseje desvios de recursos, além de colocar em xeque sua legitimidade para representar a categoria.

O Sindicato recebe mensalmente vultosos repasses em dinheiro da Prefeitura pelos descontos nos contracheques dos filiados referente a uma taxa de manutenção.

Após as investidas do MP, o Sindicato requereu seu registro às pressas no site do Ministério para obter a carta sindical. O temor da diretoria é que mesmo se passar a se regularizar, tenha que devolver todas as contribuições dos filiados que já recebeu desde a sua fundação.

O Ministério Público já prepara ação sobre o caso e deve atuar nas contas administradas por Reginaldo, seu presidente-vereador.

Sede do sindicato com número de registro falso no muro

Grupo de oposição no Simproesemma tenta anular reajuste dos próprios professores

A política sindical pode chegar a níveis extremos. O grupo de oposição a atual gestão do Simproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) tenta anular a MP 230 que deixou o Maranhão com o maior salário de professores do país.

O escalado para tentar tumultuar o ambiente é o mesmo de sempre: Marcelo Ponto, o Risada. Ele também atuou contra o governo Jackson Lago. Em 2007, quando a maioria da categoria havia definido fim de uma greve e ele insuflou alguns professores pela permanência no movimento. Na época, à boca pequena, o comentário era que Risada agia sob as orientações de Ricardo Murad, Helena Heluy e Max Barros, ou seja, do Clã Sarney. Hoje, Wellington do Curso e Eduardo Braide comandam o grupo que joga contra os professores.

O Maranhão é o único estado que concedeu reajuste e, consequentemente, tornou o professores maranhenses com o melhor salário do país. E o grupo de oposição o Simproesemma não consegue argumentos para convencer a maioria dos professores que isso é ruim.

O próprios deputados que insuflam parte da categoria, Eduardo Braide e Wellington do Curso, votaram a favor da MP 230, mostrando que é boa para a categoria.

 

Rogério dispara contra oportunismo de oposicionistas na votação do reajuste dos professores

O deputado Rogério Cafeteira, líder do governo na Assembleia, destacou que falta coerência aos membros da Oposição na votação do projeto que aumenta o salário dos professores da rede estadual.

Ele lembrou o fato de, durante a votação da medida, nenhum parlamentar ter votado contra o aumento, mesmo os que falavam que a MP era ilegal. “A Oposição que diz que o Estatuto do Magistério foi rasgado, que é de mentira, se esquece de dizer que votou a favor da MP 230”, declarou o parlamentar, complementando que faltou coerência aos deputados que criticaram a legalidade e o benefício e depois mudaram rapidamente de pensamento ao votar a favor.

“Se era ilegal, porque votaram a favor? Porque essa mudança repentina de pensamento? Isso para mim é incoerência ou mesmo oportunismo por, no fundo, saber que a medida é importante e extremamente positiva para os professores”, rechaçou Cafeteira.

Além da incoerência, o líder governista concluiu que toda a tentativa de barrar a votação da matéria foi simplesmente uma oportunidade de fazer palanque para alguns. “O voto deles foi declaradamente a favor da Medida. Então só se pode concluir que todo aquele circo que armaram foi para criar um palanque, porque o que vale é o voto e eles votaram a favor do aumento para os professores. Se fosse por convicção e não oportunismo, porque então não tiveram coragem de declarar voto contrário?”, questionou.

Por que Braide não aciona a Justiça contra aumento para os professores?

Já que o deputado Eduardo Braide (PMN) gritou tanto que existe ilegalidade na Medida Provisória que reajustou em 8% os salários dos professores da rede estadual na GAM, deveria obrigatoriamente como cidadão e deputado entrar com uma ação na Justiça contra a MP e a aprovação da matéria na Assembleia Legislativa.

Mas será que ele tem coragem de fazer isto? Sabe qual pode ser o único resultado prático: os professores do Estado ficarem sem nenhum reajuste salarial.

Caso Braide tivesse convicção mesmo de irregularidade, acionaria o poder judiciário. Se de alguma forma, o juiz designado encontrasse algum amparo legal nas argumentações de Braide, a única solução seria derrubar a MP e a Lei aprovada na Assembleia. Como o Judiciário não pode legislar, não poderia de maneira alguma modificar a Medida Provisória para colocar o reajuste no vencimento e não na gratificação. Ou seja, se acatasse algum argumento de irregularidade, deixaria os professores do estado sem nenhum aumento.

O deputado Eduardo Braide pode entrar na Justiça e ter duas soluções: ser desmoralizado e o Judiciário reconhecer que o reajuste é legal ou mostrar que tem razão, vencer e deixar os professores maranhenses sem reajuste e os poucos educadores que estão entrando na esparela da oposição perceberiam que estavam somente sendo usados como massa de manobra política.

Por isso, Braide não entra na Justiça. O único objetivo é construir discurso político contra o governo.

Assembleia aprova reajuste e Maranhão paga agora o maior salário para professores do Brasil

Após uma exaustivo debate, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o reajuste de 8% para os professores da rede estadual. O estado paga agora o maior salário de professores de rede estadual do Brasil. A Medida Provisória nº 230, que concede reajuste nas gratificações pagas aos profissionais do Magistério no Maranhão. O texto da MP altera a Lei nº 9.860, de 1º de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. Com um debate plural, a sessão foi marcada pela condução equilibrada, coerente e democrática do presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT), sofreu muita pressão.

“Foi um debate extenso, mas muito proveitoso. Porque é assim mesmo que a democracia funciona. É nesse clima de discussão, de embate, mas sempre buscando buscando concordâncias e o entendimento”, declarou Humberto Coutinho, ao final da sessão.

No encaminhamento da votação, o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), frisou a importância da MP 230, que concede reajuste nas gratificações dos profissionais do Magistério: “Com esta Medida Provisória, nós passaremos a ser o maior salário dos professores do Brasil. Somos o único Estado do País que está concedendo este aumento e vai proporcionar o maior salário do país aos professores do Maranhão. O que é um motivo de orgulho para todos nós.”

Sessão tensa: Oposicionistas tentaram ganhar no grito e pressionaram o presidente

O vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB) observou que houve uma discussão acalorada sobre a MP 230, mas ao final prevaleceu o entendimento. “Este Plenário, por maioria, decidiu apreciar logo esta medida provisória, como forma de assegurar esta medida que visa a valorização e a melhor remuneração de nossos professores”, frisou Othelino Neto.

O deputado Eduardo Braide (PMN) tentou de todas as formas provar que os valores de reajuste devem incidir sobre o vencimento. Pressionou para não deixar a votação acontecer nesta quarta-feira (15) mas não teve jeito. A maioria não deixou com que os oposicionistas impedissem que os professores recebessem o reajuste.

Maioria dos professores aprova aumento

A oposição e a mídia sarneysta tenta vender a todo custo a tese de que os professores são contrários ao aumento salarial pelo simples fato desde ser na GAM e não no vencimento. Vale ressaltar que a GAM faz parte do salário de todo professor e vai para a aposentadoria do professores.

O reajuste foi debate em assembleias com a categoria e aprovado por 12 das 18 assembleias regionais e pelo sindicato que representa os professores da rede estadual. O fato de Braide e Wellington terem mobilizado um grupete para protestar na Assembleia é apenas uma tentativa de dar vazão a falsa tese de que a categoria é contra o aumento.

Professores de Pio XII receberam salários sem trabalha durante três anos

Dez professores receberam salários durante três anos sem trabalhar na rede estadual de ensino do Maranhão. É o que afirma o Ministério Público em denúncia apresentada nesta semana. Além dos professores, também foram denunciados — por participação na fraude — dois diretores de escola e a chefe da Regional de Educação de Santa Inês.

De acordo com a denúncia, que foi formulada pelo promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, os denunciados são: Ivan do Vale Segundo; Valquíria de Fátima Andrade; Iracélia Naiva de Oliveira; Valmilúcia da Silva Nascimento; Damião da Silva Veloso; Gilcênio Vieira de Sousa; Maria Neide de Oliveira; Iara Adriana Araújo Portilho; Elisiário Sousa Oliveira e Everaldo Gonçalves Batalha.

Na denúncia, o MP afirma que os professores foram contratados pelo município de Pio XII para exercer várias funções, e, mesmo recebendo salário todos os meses, não trabalharam nem um dia sequer durante três anos nas escolas onde estavam lotados. E o que é mais grave: segundo o MP, a fraude era realizada com o conhecimento dos diretores das escolas onde os professores estavam lotados.

Por isso, o MP também ofereceu denúncia contra os diretores das escolas estaduais Centro de Ensino Jansen Veloso e Centro de Ensino Rafael Braga Oliveira, respectivamente, Joycenildo da Silva Franco e Gilson Assis Silva. Além disso, a chefe da Regional de educação de Santa Inês Maria Zuíla de Sousa Silva também foi denunciada por envolvimento.

Com informações de O Imparcial.

Cid Costa dá calote em profissionais da Educação de Buriti Bravo

Os servidores da educação do município de Buriti Bravo estão em situação de abandono desde outubro de 2016 quando os salários começaram a atrasar.

O prefeito Cid Costa (PTB), mesmo recebendo em dia os valores destinado ao FUNDEB, em atrasado o salário de servidores concursados como vigias, agentes administrativos, auxiliares de serviços gerais e professores.

Representantes da categoria procuraram o legislativo, mas não obtiveram êxito. Nem mesmo um requerimento do Vereador Gilvan (PC do B) apoiado, na época, pelas vereadoras Marineide Brito (PDT) e Raimunda Helena (PSB) foi aprovado. Tal requerimento solicitava  que o prefeito ou seu representante foi à câmara de vereadores para dar esclarecimentos do porquê do atraso salarial dos servidores uma vez que o recurso entrava normalmente.

O Ministério Público foi acionado e em conjunto com o secretário municipal de Educação e representantes dos servidores foi feito um Termo de Acordo Extra Judicial para que os pagamentos fossem colocados em dia. No entanto, até o presente ontem (31) a tabela que foi cumprida.

Os servidores ainda estão com os salários de dezembro e janeiro em atraso, além da segunda parcela do décimo terceiro de 2016.

O que causa estranheza sobre o não pagamento é o fato do município de Buriti Bravo ter recebido em dezembro de 2016, só de FUNDEB, o R$ 2.828.205,53 conforme a página do banco do Brasil.

Já em janeiro foram R$ 778.822,00 até o momento também de FUNDEB. Vale lembrar ainda que as aulas no município foram encerradas no dia 30/11/2016 para que pagamentos de servidores concursados e contratados da educação fossem colocados em dia.

O fato diante de tudo isso é que a crise, desculpa utilizada pelo secretário e prefeito para atraso nos pagamentos, não é motivo para tanto uma vez que os recursos do FUNDEB não atrasam e o município conta com o complemento da União. O que ocorre é somente falta de planejamento e/ou descontrole da gestão municipal.

Cafeteira enquadra Braide e destaca MP que traz benefícios para os professores

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), em aparte feito durante o pronunciamento do deputado Eduardo Braide (PMN), fez um esclarecimento geral sobre a Medida Provisória (MP) 226/16, que traz mudanças na legislação dos professores. Uma série de argumentações, infundadas, no intuito de confundir a opinião pública – e até mesmo os professores – foi feita por Braide, que prontamente foi rebatido por Cafeteira.

O deputado explicou que a MP diz que a remoção, ainda durante o estágio probatório, acontecerá em duas hipóteses: por concurso e de ofício por necessidade da administração, devidamente demonstrada e justificada. “Por exemplo, um professor de Libras que está na cidade de Monção, a expertise dele foi necessária durante um período naquele município e agora não existe mais nenhum aluno que precise desse professor, então existe a possibilidade dele ser aproveitado em outro local onde haja necessidade”, disse o parlamentar.

No tocante às gratificações, o parlamentar ressaltou que os professores que possuírem duas matrículas de 20h –  ou uma de 40h – também poderão receber a gratificação, diferente do que tinha sido propagado por Braide. “O estado já tem promovido a unificação de matrículas de 20 para 40, de quem tem duas de 20 somando para fazer 40 horas. Ainda não foram todas, nós estamos fazendo gradativamente. Está garantido: os professores que têm duas matrículas de 20h terão gratificações incididas em ambas”, assegurou.

A respeito da gratificação para os professores que cumprem jornada de 20h, o líder do governo garantiu que os docentes terão assegurados o direito da gratificação, situação que não existia antes. “Antes era vedado que os professores de 20 horas tivessem gratificações e agora, com essa alteração, eles poderão ter, desde que mantida a integralidade do ensino e o que quer dizer isso? A regra pede que ele esteja na escola de manhã e à tarde, não vedando que ele tenha outra matrícula à noite em outra escola”, finalizou.

Professores da UFMA começam greve na sexta-feira (25)

greveufmaEm assembleia realizada na noite desta segunda-feira (21), o sindicato dos professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) decidiu paralisar as atividades. O início da greve será marcado por Ato Unificado às 6h no Largo de São Pedro, em frente à Avenida dos Portugueses.

Os professores da UFMA protestam contra a nova reforma do Ensino médio e a PEC 55 (antiga PEC 241), conhecida como a PEC gastos públicos, que impõe um limite anual de despesas de gastos para os três poderes ao longo dos próximos vinte anos.

Ainda na sexta-feira, estão programadas, à tarde, ações de mobilização continuam, com a concentração para a Marcha da Periferia às 15h no Centro de São Luís, na Praça Deodoro.

Flávio Dino convoca candidatos aprovados em cadastro de reserva no concurso de professores

concursoprofessorma“Autorizei a convocação de excedentes do concurso de professor para provimento das vagas dos [candidatos aprovados] que não tomarem posse”, declarou o governador Flávio Dino durante a tarde desta terça-feira (5). Em 2015, o Governo do Maranhão realizou concurso para contratação de professores por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Foram abertas 1.500 vagas para contratação imediata e mais 300 para cadastro de reserva.

A chamada dos excedentes é destinada às vagas do quadro da Seduc que não foram preenchidas na última convocação, ocorrida no dia 26 de maio deste ano. A Seduc está levantando a quantidade de vagas disponíveis e divulgará, nos próximos dias, o quantitativo e a listagem com nome dos professores aprovados em cadastro de reserva, que deverão apresentar documentação e tomar posse de forma imediata.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, as vagas são remanescentes dos profissionais que não tomaram posse por pendências de documentação ou por questões pessoais.  Quanto aos que serão chamados, estes receberão o salário de R$ 4.985,44, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, valor que é uma das melhores remunerações entre as pagas nas redes estaduais do país.

Concurso

O concurso foi lançado em novembro de 2015 para o preenchimento imediato do quadro permanente da Seduc, o qual contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país. Foram ofertadas 1.500 vagas e 300 para o cadastro de reservas para 18 disciplinas. Deste total, 230 profissionais destinados a Educação Especial, que está sendo contemplada pela primeira vez em um certame público do Estado.