Flávio Dino convoca candidatos aprovados em cadastro de reserva no concurso de professores

concursoprofessorma“Autorizei a convocação de excedentes do concurso de professor para provimento das vagas dos [candidatos aprovados] que não tomarem posse”, declarou o governador Flávio Dino durante a tarde desta terça-feira (5). Em 2015, o Governo do Maranhão realizou concurso para contratação de professores por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Foram abertas 1.500 vagas para contratação imediata e mais 300 para cadastro de reserva.

A chamada dos excedentes é destinada às vagas do quadro da Seduc que não foram preenchidas na última convocação, ocorrida no dia 26 de maio deste ano. A Seduc está levantando a quantidade de vagas disponíveis e divulgará, nos próximos dias, o quantitativo e a listagem com nome dos professores aprovados em cadastro de reserva, que deverão apresentar documentação e tomar posse de forma imediata.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, as vagas são remanescentes dos profissionais que não tomaram posse por pendências de documentação ou por questões pessoais.  Quanto aos que serão chamados, estes receberão o salário de R$ 4.985,44, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, valor que é uma das melhores remunerações entre as pagas nas redes estaduais do país.

Concurso

O concurso foi lançado em novembro de 2015 para o preenchimento imediato do quadro permanente da Seduc, o qual contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país. Foram ofertadas 1.500 vagas e 300 para o cadastro de reservas para 18 disciplinas. Deste total, 230 profissionais destinados a Educação Especial, que está sendo contemplada pela primeira vez em um certame público do Estado.

Professores da rede municipal entram em acordo para retomada das aulas

2184_ueb_luzenir_mata_roma_060115_foto_baeta_4Os professores da rede municipal de São Luís entraram em acordo e devem retomar as aulas. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada pelo sindicato dos professores. Uma reunião deverá ser realizada esta semana entre o sindicato de professores e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para definir o calendário de reposição dos dias letivos afetados pelo movimento.

Os professores aceitaram a proposta de 10,67% de reajuste, que já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores. Desde 2013, a categoria acumula reajuste de 39,08% – 9,5% em 2013; 5,9% em 2014; e 13,01% em 2015. No mesmo período, foram implantados também direitos dos professores protocolados há vários meses, como progressões horizontais e verticais e adicionais por titulação e por trabalhar em escola de difícil acesso. Também foram aposentados mais de 400 professores.

NEGOCIAÇÃO

Os vencimentos dos professores são custeados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Para garantir o reajuste deste ano, também foi feita complementação com recursos próprios da Prefeitura de São Luís.

Para o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, a retomada do calendário letivo representa a vitória da mesa de negociação. “Foi a decisão mais sensata a ser tomada e representa a vitória da mesa de negociação e do diálogo que sempre tivemos com os professores”, disse Moacir Feitosa.

CRONOLOGIA

Desde o início do ano, o poder público municipal apresentou cinco propostas diferentes de reajuste ao sindicato dos professores. As negociações se mantiveram no decorrer do movimento paredista, inclusive com a mediação do Ministério Público, por meio da 1ª e da 2ª promotorias especializadas em Defesa da Educação; do Tribunal de Justiça; e da Câmara de Vereadores. A retomada das aulas já havia sido determinada desde o dia 31 de maio pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que, acolhendo ação movida pelo Município de São Luís, decretou a ilegalidade do movimento grevista e aplicou multa ao Sindicato em caso de descumprimento judicial.

TJ indefere recurso e mantém decisão inicial sobre greve dos professores

TJMAG1 MA – Em resposta aos embargos de declaração interpostos pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), o desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa decidiu nessa quinta-feira (9) pela manutenção da decisão anterior do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que obrigava os professores a encerrarem a greve e retomassem as aulas na rede municipal. A decisão anterior, por meio de liminar, era do próprio desembargador Lourival Serejo.

Na nova decisão, o desembargador esclarece que não fica demonstrada a impossibilidade jurídica e prática, apresentada pelo Sindeducação no pedido de reconsideração, do cumprimento da decisão sem realização prévia de uma assembleia geral da categoria. Uma multa diária de R$ 10 mil havia sido estipulada para o sindicato, e segue valendo com a nova decisão da Justiça.

Justiça suspende greve dos professores de São Luís

Desembargador Lourival Serejo declarou excesso do sindicato. "greve é último recurso"

Desembargador Lourival Serejo declarou excesso do sindicato. “greve é último recurso”

Blog do Jorge Vieira – O desembargador Lourival Serejo, relator do processo, concedeu limiar suspendendo a greve dos professores do município decretada pelo Sindeducação e determinou a imediata continuidade dos serviços de Educação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A greve, considerada eminentemente política, não havia razão para ser deflagrada, até porque o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já concedeu aumento salarial aos professores que somam 28,43%. Foram 9,5% em 2013, 5,9% em 2014 e 13,67% em 2015. O acumulado dos últimos três anos é superior tanto ao reajuste do salário mínimo quanto à inflação.

A proposta de 10,67%, escalonada em três vezes, foi formulada com base na análise da capacidade orçamentária do município. Vale lembrar que os professores têm uma fonte exclusiva de recursos que garante o seu pagamento: É o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).

Atualmente, a prefeitura já utiliza a totalidade dos recursos do Fundeb para pagar a folha de professores. Mesmo com essa proposta, será preciso um complemento de R$26,5 milhões ao Fundeb para que a prefeitura consiga pagar o salário dos professores. Deve ser levado em conta, também que a Prefeitura deve efetuar o reajuste do funcionalismo municipal como um todo.

Além do pagamento do salário dos professores, a lei do Fundeb prevê o recurso custeie outras demandas da educação como manutenção e melhorias físicas das escolas, entre diversas outras demandas da educação que precisam ser atendidas com urgência.

Política maranhense em notas

PSDB já não esconde aliança

brandaoelizianeO PSDB já não esconde a aliança com a deputada federal Eliziane Gama. O vice-governador Carlos Brandão e presidente estadual do PSDB esteve em Brasília ao lado da deputada Eliziane. O acordo está fechado e os tucanos indicarão o vice na chapa de Eliziane, que deve ser o suplente de senador, Pinto Itamaraty. O anúncio oficial deverá ser na próxima semana. Castelo também está fechado com a popular-socialista. Já Neto Evangelista, deverá sofrer a rasteira do partido.

Brandão como ponte

carlosbrandaoPor falar em Brandão, além do próprio governador Flávio Dino, que já mostrou que terá diálogo com o novo governo, o vice-governador também demonstrou fundamental importância como interlocutor com os ministros tucanos. Esta semana o presidente do PSDB-MA esteve com o senador Aécio Neves, presidente nacional da sigla, e em visita de cortesia aos ministros tucanos José Serra e Bruno Araújo para ampliar e fortalecer esse debate. Segundo ele, irão colaborar muito com o governo dinista.

O “Papi” de Fufuquinha

fufuquinhaepapiO deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) durante sessão do Conselho de Ética nesta quinta-feira (19) revelou como o deputado maranhense André Fufuca (PP-MA) chama o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Fufuquinha chama o presidente afastado de “papi” nos corredores do parlamento. O presidente do PP maranhense ficou uma fera com a revelação.e disse que Delgado é “um verdadeiro moleque” e “um exemplo de que até os canalhas envelhecem”. Ele retrucou afirmando que Fufuca não tem autoridade, nem representatividade para fazer essas acusações.

Greve não é por melhorias

educaçãoNão é por melhorias a categoria que o Sindicato exige a greve dos professores de São Luís. Afinal, dificuldades existem, mas melhorias já foram realizadas pela gestão Edivaldo Holanda Júnior aos professores. Ao longo da gestão Edivaldo, o aumento salarial oferecido aos professores já soma 28,43%. Também foram implantados mais de 11 mil direitos estatutários para a categoria – o maior programa de implantação de direitos na história do estatuto do magistério.

Intransigência e política

Ao que tudo indica, é intransigente a atitude do Sindicato dos Professores de São Luís em deflagrar uma greve em plena crise financeira. Dos 11,36% exigidos de aumento, a Prefeitura já garantiu 10,7% em contrapartida. Uma eventual greve de professores nesse contexto seria motivada mais pela disputa interna e política entre os dois grupos do que pelo efetivo interesse em garantir direitos e bons salários aos professores.

Manutenção de políticas sociais

SUAS 2O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) entrou na briga pela manutenção de políticas sociais no governo Temer. O líder da bancada do PDT recebeu representantes do Fonseas, Congemas, CNAs e Funasuas, órgãos que integram o sistema de Assistência Social do país. Em pauta, a grande preocupação com o iminente desmonte do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que o governo interino de Michel Temer avalia realizar seguindo o discurso do Estado Mínimo. “O discurso do Estado Mínimo e de enxugar a máquina, não pode colocar de lado a visão social que incluiu milhões de brasileiros”, afirmou.

Mais de 300 professores aprovados no concurso já empossados; confira o cronograma

Professores aprovados apresentam a documentação e são empossados

Professores aprovados apresentam a documentação e são empossados

Desde a segunda-feira (4), 316 professores aprovados e classificados no concurso público do Estado já foram empossados. Neste período, tomaram posse professores das disciplinas de Português, Revisor de Braille, Matemática, Atendimento Educacional Especializado e Biologia. A ação prosseguirá até o dia 27 de abril para dar posse aos aprovados no certame.

“Tudo está transcorrendo dentro da normalidade. Esperamos que até o final do prazo, todos estejam empossados”, declarou a secretária de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Lílian Guimarães.

Lançado em novembro de 2015, o concurso contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país. Os educadores aprovados integrarão o quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) e serão lotados em unidades de Ensino das zonas rural e urbana.

Com o salário de R$ 4.985,44, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, os professores do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, com licenciatura plena, recebem, atualmente, a segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, ficando atrás apenas do Distrito Federal, segundo dados apontados na Tabela de Salários do Magistério da Educação Básica, divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Cronograma de Posse

No período de 04 a 27 de abril, no mesmo local os candidatos nomeados entregam a documentação, passam pela perícia médica e assinam termo de posse.

A secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Adryany Ferreira, lembra que os últimos três dias serão destinados para atendimento de candidatos retardatários, que não puderam comparecer nos dias estipulados para suas disciplinas. “Também temos alguns candidatos que têm nos pedido prorrogação do prazo de posse, para concluírem a organização da documentação necessária, ou até mesmo o resultado dos exames”, explicou.

Disciplina

Data

Português

04 e 05 de Abril/2016

Revisor de Braille

Matemática

06 e 07 de Abril/2016

Atendimento Educacional Especializado

Biologia

08 de Abril/2016

Artes

11 de Abril/2016

Educação Física

Instrutor de Libras

12 de Abril/2016

Intérprete de Libras

Química

13 e 14 de Abril/2016

Geografia

Filosofia

15 e 18 de Abril/2016

Língua Estrangeira – Espanhol

Língua Estrangeira – Inglês

Física

19 e 20 de Abril/2016

História

Sociologia

Transcritor de Braille

Retardatários

25 a 27 de Abril de 2016

 

Documentos para posse

 ·        Cópia autenticada e Original do Diploma/Certificado ou Certidão com o Histórico Escolar de Conclusão de Curso (Nível Superior), devidamente registrado pelo órgão competente;

·        Cópia autenticada da Cédula de Identidade, da Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF e do PIS ou PASEP;

·        Cópia autenticada do Título de Eleitor e Comprovante(s) da última eleição ou Certidão emitida pela Justiça Eleitoral;

·        Cópia autenticada do Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;

·        Atestado de Antecedentes Criminais e de Consulta, expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado onde tenha residido o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

·        Certidão expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde tenha residido o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

·        Certidões negativas de condenação criminal nas esferas Estadual, Federal e da Justiça Eleitoral, bem como Certidão Negativa relativa ao TCE e TCU;

·        Declaração de Bens;

·        01 foto ¾;

·        Preencher Ficha Cadastral, apresentando documentos comprobatórios de dependentes, para previdenciários.

Nomeados 1.500 professores aprovados em concurso público

nomeacaoO Governo do Estado nomeou, na quinta-feira (24), os aprovados no concurso público para professor. Lançado em novembro de 2015, o concurso foi conduzido pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) com a abertura de 1.500 vagas e contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país.

Os educadores integrarão o quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) e serão lotados em unidades de ensino nas zonas rural e urbana. Além dos docentes da Educação Básica, cerca de 230 profissionais da educação especial ocuparão as vagas que até então não eram oferecidas para cargo efetivo da Seduc.

Para a Secretária de Estado de Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, “a realização do concurso público de professor representa o compromisso do governador Flávio Dino com a educação no Maranhão e a condução desse grande certame, com mais de 83 mil inscritos, demonstra a confiança dos candidatos e a capacidade do Governo em conduzi-lo com eficiência e competência”.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressaltou a importância do preenchimento das vagas por efetivos. “Deste total de docentes que entram agora para o quadro da Seduc, com carga horária semanal de 40 horas, 1.270 das mais variadas disciplinas substituirão 2.540 professores contratados, que cumpriam jornada de 20 horas semanais. Além de inserir na rede escolar profissionais efetivos da educação especial, iniciativa inédita desta gestão. Isto reduz o número de contratos e impacta diretamente na qualidade do ensino que ofertamos”, declarou.

Gil Cutrim concede novo reajuste salarial para professores de Ribamar

gil 2O prefeito Gil Cutrim (PDT) concedeu novo reajuste salarial, de 13,01%, para os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

O benefício, equivalente ao reajuste da categoria ano passado e correspondente ao período de maio de 2015 a fevereiro deste ano, foi implementado nesta semana (dias 21 e 22).

É importante destacar que o Executivo Municipal já encaminhou para Câmara de Vereadores projeto de lei que prevê o reajuste da categoria para este ano, cujo percentual, de 11,36%, é o mesmo da lei que estabelece o piso nacional.

Em menos de seis anos, esta foi a quinta vez que o prefeito concedeu reajuste salarial para os profissionais do magistério de São José de Ribamar – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22%; em 2013 de 8%; e em 2014 de 8% — o que demonstra o seu total compromisso com a categoria.

Atrelado a isso, a administração municipal implantou progressões para os docentes, benefício previsto na Lei 900/2010 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos, Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do município de São José de Ribamar.

Em dezembro, Gil Cutrim, com base na Lei nº 922/11, que instituiu o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Funcionalismo, implantou reposicionamento para 581 funcionários de níveis superior, médio e fundamental.

A ação garantiu aumento salarial para os servidores, situação que ratificou o respeito que a administração municipal tem pelo corpo funcional que, diariamente, trabalha em favor da população ribamarense.

“Os servidores, nas suas mais diversas áreas, prestam relevantes serviços ao município e contribuem com o trabalho da administração. Continuaremos adotando medidas de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar”, afirmou Cutrim.

Flávio homologa concurso para professores do estado

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O governador Flávio Dino acaba de homologar o resultado final do concurso para professor do estado com 1.500 vagas. Os novos professores terão salários entre os maiores do país: R$ 5 mil.

O governador reforçou a lisura do certame e o mérito dos que foram aprovados, contrariando quem não estudou o suficiente e tenta reverter o resultado no “tapetão”. “Parabéns aos aprovados, que venceram pelos seus méritos. Desejo que os novos professores do Maranhão se somem aos demais na busca de uma educação de qualidade para nossos jovens”, afirmou o governador.

Promotores já afastaram a maioria das “denúncias” contra o concurso para professores

promotoresOs secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle), Lilian Guimarães (Gestão e Previdência) e Rodrigo Maia (Procuradoria geral) estiveram no Ministério Público para tratar das denúncias sobre o concurso para professores do estado do Maranhão. Demonstrando ponto a ponto a regularidade do certame em todas as questões, os promotores afastaram um a um os factoides contra o concurso.

Entre os factoides estavam violação de malotes de provas, ausência de cotas para pessoas que se autodeclaram negros, parentesco entre candidatos e membros da comissão de concurso, cobrança de conteúdos não especificados no edital, falta de energia em local de provas e ausência de prova prática para os cargos relacionados ao ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Todos esclarecidos e com as denúncias rejeitadas pelos promotores.

Das várias tentativas de macular o concurso, a única que ficou em análise foi a semelhança de questão com as de outros concursos. Rodrigo Lago lembrou que, ainda que existam questões similares, o edital não previa questões inéditas. “Ou seja, mesmo que houvesse alguma questão similar a aplicada em outro concurso, isso não seria motivo de nulidade da questão”, afirmou.

Lago lembrou que 80 mil participaram do certame, realizado com a lisura e impessoalidade próprias da meritocracia.