Uber é tão forte que uniu antigos rivais taxistas e “carrinhos”

Não tendo como concorrer com o Uber, taxistas e motoristas de lotação, pressionaram e conseguiram a proibição do aplicativo.

Como nos grandes conflitos da história, quando surge uma nova potência capaz de superar duas forças antagônicas, estas tendem a se unir momentaneamente para acabar com o inimigo comum. A aliança entre taxistas e motoristas de táxi-lotação lembra o tratado entre Hitler (Aemanha-capitalista) e Stalin (União Soviética-comunista) em 1939 de não agressão por terem um inimigo comum: as potências do Ocidente.

Com um grande poder de mobilização, taxistas e motoristas de carrinhos pressionaram de forma muito intensa a Câmara Municipal de São Luís para que fosse promulgada a lei de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes proibindo o Uber em São Luís.

A lei foi aprovada no ano passado, mas o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não sancionou. Após a forte pressão das duas categorias, a Câmara promulgou a lei que será publicada e passa a valer.

Com um serviço muito novo ainda na cidade, os motoristas de Uber ainda não têm nenhuma organização classista para pressionar os legisladores, Como de praxe, quem tem poder de pressão vence votações em legislativos.

Nem o apelo dos usuários pelo Uber nas redes sociais foi capaz de segurar a pressão de duas categorias que antes brigavam, agora se uniram contra um inimigo muito mais forte, mas ainda sem organização para pressionar.

Proibida venda de cerveja em garrafa nos circuitos do carnaval de São Luís

cerveja garrafaA Prefeitura de São Luís decretou a proibição da venda de bebidas – alcoólica ou não – em garrafas e recipientes de vidro. A medida, prevista no Decreto 47.756 de 20/01/16, tem o objetivo de garantir a segurança dos brincantes prevenindo acidentes durante as festas do período carnavalesco. Paralelamente, colabora com o trabalho da polícia na prevenção de ocorrências onde este tipo de material possa ser utilizado como arma. A proibição é válida tanto para o comércio formal, quanto informal que estará em atividade nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís.

“Participamos de reunião com o representantes da gestão municipal e solicitamos essa medida, pois sabemos dos riscos que podem acarretar a utilização inadequada deste material”, ressaltou o secretário adjunto de Urbanismo e Habitação (Semuhr), Antônio Duarte, que também responde pela direção geral da Blitz Urbana, órgão integrante da secretaria. As equipes da Blitz Urbana vão dar início às fiscalizações do cumprimento do Decreto a partir deste fim de semana, nos pontos de festejos oficiais. O trabalho será realizado em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar.

A proibição será adotada a partir desta sexta-feira (22) até domigo (31), entre as 19h e 00hs, durante o Carnaval nos circuitos da Madre Deus (Vila Gracinha, Largo do Caroçudo e Praça da Saudade), Ceprama, Parque Folclórico da Vila Palmeira, Centro Histórico (Praça Nauro Machado e estacionamento da Casa do Maranhão) e Estacionamento do Shopping Pátio Norte. A mesma regra vai vigorar entre os dias 5 a 9 de fevereiro, das 10h às 19 horas, nos mesmos circuitos, incluindo a Passarela do Samba. Quem descumprir as normas terá o estabelecimento ou ponto comercial interditado e os produtos apreendidos.

“Nossas equipes em parceria com as outras forças policiais farão valer o Decreto. Queremos apenas que as pessoas brinquem o Carnaval com segurança”, reiterou Antônio Duarte. A Blitz Urbana é o setor responsável por emitir a autorização da atividade do comércio informal e, por consequência, fiscalizar sua atuação. Somado a estas fiscalizações, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizar a limpeza dos locais e monitorar o descarte de resíduos; e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), disciplinar e orientar os condutores no tráfego nos circuitos da folia.

Justiça proíbe Murad de deixar São Luís e apreende passaporte

Blog Marrapá

ricardopfA Justiça Federal decidiu apreender o passaporte do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB). A pedido da Polícia Federal, o juiz federal Roberto Veloso também proibiu o cunhado de Roseana Sarney de deixar São Luís.

O novo pedido de prisão contra Murad por destruição de provas foi negado pelo magistrado, apesar do parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).

Investigadores da Polícia Federal, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União, acusam o ex-secretário de comandar a organização criminosa que teria desviado R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos estaduais entre os anos de 2011 e 2013.

Conduzido à força na última terça-feira (17) à sede da PF em São Luís, Ricardo foi interrogado por quase 15 horas. As contradições em seu depoimento levaram os investigadores da “Operação Sermão” aos Peixes a pedirem a prisão do ex-titular da Secretaria de Saúde do Maranhão.

Mais um acinte à liberdade de imprensa no Maranhão

camaraportofrancoDepois da Câmara Municipal de Araioses tentar decretar a proibição da entrada de jornalistas no parlamento (decisão derrubada pelo Tribunal de Justiça), agora foi a Câmara Municipal de Porto Franco que resolveu por Decreto proibir a gravação das sessões plenárias do parlamento.

Leia também: Justiça declara ilegal proibição da entrada de jornalistas na Câmara de Araioses

Os vereadores de Porto Franco não querem o registro das sessões de Câmara, que constitucionalmente devem ser públicas. É mais um caso que merece a intervenção do Judiciário para garantir a transparência e o direito da imprensa de acompanhar e gravar as sessões dos “representantes do povo”, que não podem querer votar nada sem a fiscalização e o registro dos representados.

Todos os parlamentos estaduais e o Congresso nacional caminham para a não existência mais de nenhuma sessão secreta. Na Assembleia Legislativa do Maranhão, já são proibidas as sessões secretas para qualquer tema.

A Mesa diretora da Câmara de Porto Franco assinou o ato dia 1º de abril. Espera-se que seja brincadeira do dia da mentira do presidente Josivan Júnior, e ele revogue o ato sem ser necessária a intervenção da Justiça.

camaraproibeimprensa

Justiça declara ilegal proibição da entrada de jornalistas na Câmara de Araioses

Presidente da Câmara de Araioses, júlio César, ignora liberdade de imprensa e proibiu entrada de jornalistas no parlamento

Presidente da Câmara de Araioses, júlio César, ignora liberdade de imprensa e proibiu entrada de jornalistas no parlamento

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que é ilegal a medida que proíbe a entrada de jornalistas na Câmara Municipal de Araioses, cujo presidente Júlio César (PT) fugiu da razoabilidade ao solicitar força policial para impedir o acesso da imprensa às dependências daquela casa legislativa.

Para o desembargador Lourival Serejo – relator do processo no colegiado – não foram apresentadas provas consistentes que justifiquem o posicionamento da Câmara Municipal em proibir, de forma impositiva, a atuação dos profissionais de jornalismo naquela casa legislativa, que sequer comprovou a existência de qualquer votação para deliberar acerca do fechamento das sessões à imprensa.
Para o magistrado, a medida não tem respaldo legal no ordenamento jurídico, tendo em vista que, em regra, as sessões da Câmara Municipal devem ser abertas ao público, considerando que o fechamento só deve ocorrer de forma excepcional, apenas na hipótese de existência de motivo relevante de preservação da corporação parlamentar.
E que a decisão sirva de lição para que nenhum presidente de poder volte a violar a liberdade de imprensa. E fica a pergunta: o que a Câmara queria aprovar escondido da imprensa?