PT, PCdoB e PV formalizam federação partidária “Brasil da Esperança”

As direções nacionais do PT, PCdoB e PV registram nesta segunda-feira (18) o estatuto e o programa da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). Os documentos foram aprovados em reunião no último domingo.

A Assembleia Geral da Federação, órgão máximo de deliberação, será composta por 60 membros, sendo 9 vagas distribuídas igualmente (3 por partido) e 51 distribuídas na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018.

As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de três quartos de seus membros.

Na composição da Assembleia Geral, cada partido terá de indicar no mínimo 30% de mulheres e no mínimo 20% respeitando o critério étnico-racial.

A Comissão Executiva Nacional da Federação terá 18 membros. Os presidentes de cada um dos partidos são membros natos da comissão e as outras 15 vagas seguirão à proporção dos votos obtidos na eleição para a Câmara de 2018.

A primeira presidenta da FE Brasil será a deputada Gleisi Hoffmann (PT); a primeira vice-presidenta, Luciana Santos (PCdoB), e o segundo vice, José Luís Penna (PV). O mandato é de um ano, com rodízio entre os presidentes de cada um dos partidos, podendo haver recondução por decisão unânime.

PV vai com Socorro em Timon; mais uma derrota de Alexandre Almeida

Alexandre Almeida lutou com Sarney Filho para ficar com o PV...

Alexandre Almeida lutou com Sarney Filho para ficar com o PV…

Mais uma derrota política para o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Timon, Alexandre Almeida (PSD). O deputado esteve na semana passada no gabinete no ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em busca de uma aliança com o PV à sua pré-candidatura a prefeito de Timon. Foi um fiasco a tentativa.

A resposta veio em evento do PMDB em Timon neste final de semana. A pré-candidata peemedebista, Socorro Waquim, teve a confirmação do PV de Sarney Filho em seu palanque nas eleições de outubro.

... mas partido confirmou que vai de Socorro Waquim

… mas partido confirmou que vai de Socorro Waquim

No ato político realizado no Mega Hall Eventos, PTN, PV e PTdoB confirmaram aliança com a ex-prefeita. O senador João Alberto foi o maior nome estadual de peso no ato.

Já Almeida tem colecionado derrotas nas articulações de sua pré-candidatura, que está politicamente cada vez mais frágil.

Leia também: Luciano Leitoa reforça base na Câmara de Timon

Após caso Jucá, PV sai do governo e pede que Sarney Filho se licencie do partido

sarneyfilho

O PV está oficialmente fora do governo Michel Temer. O líder do PV no Senado, Alvaro Dias (PR), avisou que a direção executiva do partido pede que o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, se licencie da legenda. A decisão veio logo após o vazamento da conversa do ministro do Planejamento, Romero Jucá, em que ele sugere que seja feito um acordo para travar as investigações da Operação Lava-Jato.

A direção executiva do partido se reuniu nesta segunda-feira (23), em Brasília e, entre outras determinações, colocou essa posição para Sarney Filho. Álvaro Dias explicou que o PV não faz parte da base aliada do governo Temer e que o cargo de Sarney Filho como ministro do Meio Ambiente foi um convite do presidente, que não demonstra qualquer aliança partidária.

Dessa forma, para manter a isenção ante as ações do governo, a direção executiva do partido achou por bem orientar Sarney Filho a se licenciar, caso ele queira se manter no cargo, como ministro do governo interino de Temer, explicou o senador.

Sarney Filho não deverá perder o cargo, já que não é cota do PV, mas cota de José Sarney.

Política maranhense em notas

Hildo desprestigiado no PMDB nacional

hildorochaEstá explicado o motivo da raiva de Hildo Rocha com a direção estadual do PMDB e o apoio da cúpula nacional a João Alberto. O deputado federal está muito desprestigiado com a sigla. Hildo queria manter o ex-deputado Sétimo Waquim como presidente da Fundação Ulysses Guimarães. Com um orçamento generoso e um salário de R$ 10 mil, perdeu a indicação para João Alberto e Roberto Costa que indicaram Assis Filho – um dos que criticaram e hostilizaram Hildo na sede do PMDB. O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, deu um “chega pra lá” em Hildo e deverá vir ao Maranhão na próxima semana referendar a indicação de João Alberto para o comando da Fundação.

PV não é oposição

sarneyfilhoO deputado federal Sarney Filho (PV-MA) concedeu entrevista à Rádio Mirante na manhã de hoje (5) para falar da crise econômica e votação do orçamento do governo federal. Sobre o posicionamento do PV nas eleições de 2016, afirmou que a vereadora Rose Sales tem autonomia para fazer as articulações do partido e é candidata a prefeita. Ao ressaltar que Rose fez um caminho inverso de todos que têm aderido a partidos do governo, frisou que o PV não é oposição. “A Rose fez um caminho contrário. Ela saiu do foverno, o PCdoB, e veio para o PV, que não é oposição. É independente”. (?)

DEM vai com Edivaldo

A articulação politica do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, já amarrou com a direção nacional do DEM e o partido estará com o prefeito nas eleições de 2016. No Maranhão, o partido ainda vive um momento de muita turbulência e desencontros com a mudança de comando, mas já tem a indicação superior do caminho para 2016.

César Pires se irrita com mudanças

cesarpiresPor falar em DEM, o deputado César Pires está muito irritado pelas mudanças no partido e se disse surpreso ao saber agora pelos jornalistas que o vereador Marquinhos era o novo presidente municipal do partido. “Não tenho nada contra ele, nem contra o DEM ir com o candidato do governo. Eu tenho votado as matérias do governo. Mas o que combinamos é que isto seria discutido e eu fico sabendo que o partido já tem presidente municipal sem que se tenha discutido”, lamentou. César disse que irá pedir satisfações do presidente estadual, Augusto Lima Serra, indicado pelo deputado federal Juscelino Filho (PRP).

Ministro dos Esportes em São Luís

georgeflavioO governador Flávio Dino recepcionará, nesta sexta-feira (6), o ministro dos Esportes, George Hilton, quem vem a São Luís participar da reunião preparatória do Revezamento da Tocha Olímpica, que passará em 500 cidades do Brasil, incluindo municípios do Maranhão, entre os meses de abril e agosto de 2016. Na ocasião, estarão presentes, também, prefeitos, gestores municipais e estaduais, Secretaria de Governo da Presidência da República e Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016. O encontro será realizado no Palácio dos Leões.

Programa “Mais Asfalto” em Bacabal

Foto 1  “Mais Asfalto” em BacabalNa última quarta-feira (04) o município de Bacabal recebeu o lançamento do programa “Mais Asfalto”. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura anunciou o investimento para a pavimentação de dez quilômetros de asfalto no valor total de R$ 2.000.246,43. A obra será executada no prazo de 90 dias. A chegada do programa na região do Médio Mearim através da cidade de Bacabal mostra o compromisso do governo do estado com a população. “O governador Flávio Dino entende que é importante ajudar os municípios a enfrentarem os seus problemas de Infraestrutura, porque na medida em que ajuda os municípios está ajudando a população”, declarou o secretário Clayton Noleto.

Rose Sales dá passo importante para ser candidata a prefeita

rosesalespvA vereadora Rose Sales (PV) deu um passo importante para de fato disputar a prefeitura de São Luís nas eleições de 2016. O Partido Verde cedeu à vereadora o comando da Executiva Municipal da legenda. Desta forma, Sarney Filho demonstra que está disposto mesmo a permitir a candidatura da vereadora pela legenda.

Nem no PCdoB, nem no PP, Rose conseguiu o controle do diretório municipal. Agora, Sarney Filho e Adriano Sarney fazem um gesto para mostrar que querem Rose como candidata da Ala de Zequinha. Eles ainda deram quase todos os cargos na Executiva a pessoas de confiança de Rose.

“Rose Sales saiu na frente (com o PV) na corrida à Prefeitura, enquanto outros partidos ainda nem definiram um pré-candidato. Além de Rose Sales, possivelmente só o próprio prefeito de São Luís é candidato à reeleição”, disse Adriano Sarney.

Mas, da mesma forma que Rose, Eliziane tem seu partido sob controle, e isto não é certeza de candidatura. Rose deu um passo muito importante neste final de semana. Mas até abril, ou até julho, muita coisa pode acontecer.

Política maranhense em notas

Com gosto de gás contra Ricardo

anaA deputada Ana do Gás (PRB) partiu pra cima do ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, e da deputada Andrea Murad em pronunciamento na Assembleia. Ela acusou Ricardo de privilegiar Coroatá (administrada por sua esposa) em detrimento de outros municípios, já que Santo Antonio dos Lopes, administrada pelo marido de Ana, não recebeu “Não tivemos essa sorte nem de fazer um hospital com recursos próprios, porque não cabia na vontade de um ex-secretário que era representante desse plenário como deputado estadual e que fez da sua secretaria um segundo governo e sua base eleitoral”. Ela acusou o ex-secretário de crime eleitoral. “A gente simplesmente ouviu da boca do secretário de Saúde que não era conveniente a ele um hospital lá. A ele. Isso é lamentável, isso é crime. É ódio”.

Mais municípios discriminados

Rafael Leitoa (PDT) também criticou duramente Ricardo Murad, refutando os argumentos da filha do ex-secretário de saúde. Leitoa lembrou que Timon tem uma população três vezes maior do que a de Coroatá e não recebeu investimentos da gestão de Murad e lembrou dos constrangimentos que a população de Timon passou por ter que ser atendida em Teresina e ter até atendimento negado na capital piauiense. “Quer dizer, a importância da força política do secretário era maior do que a necessidade da população. Eu digo isso porque moro na cidade de Timon e lá mais de cem pessoas estão na fila para tratamento de câncer e o secretário Ricardo Murad nunca teve a humildade de discutir com o município de Teresina essa pactuação, muito pelo contrário, no mais, foi para causar situações constrangedoras com a gestão da saúde do Piauí”.

PV dividido

hemeterioO deputado Hemetério Weba assumiu a liderança do bancada do PV na Assembleia Legislativa. O partido deixou o Bloco Parlamentar Democrático. Weba anunciou que o partido não rompeu com o governo Flávio, mas que os membros terão liberdade e o partido terá uma posição de “independência”. Na prática, Adriano Sarney e Edilázio Júnior continuarão como oposição ao governo enquanto Hemetério e Rigo Teles ficam em cima do muro.

Mais IDH

Foto2_NaelReis - Reunião Comitê Técnico Mais IDHA reportagem da TV Record reforçou a importância do programa Mais IDH, pra tirar as cidades mais pobres do Maranhão do estado de calamidade no qual se encontram. Flávio Dino reuniu hoje (24) com os técnicos do comitê gestor do programa. “O Programa ‘Mais IDH’ é prioridade máxima do governo. Essa avaliação de resultados é fundamental para o planejamento de novas atividades. Já iniciamos os trabalhos e o desafio agora é manter um fluxo contínuo de ações organizadas e articuladas”, afirmou Flávio. Já foram feitos 32 mil atendimentos na área da Saúde e 14 mil do Viva Cidadão.

Habilitação grátis

O governador também sancionou hoje o programa CNH Jovem. Dois mil jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos serão beneficiados pelo programa. Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.

TSE libera coligação do PV com PMDB

TSE salva eleição de Sarney Filho

TSE salva eleição de Sarney Filho

Mesmo com a irregularidades da mudança de ata após o prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) salvou a coligação do PV com PMDB em sessão nesta quinta-feira (18).

O relator do processo, ministro Henrique Neves, alegou que a organização partidária cabe aos partidos e, mesmo com a mudança fora de prazo, afirmou que os correlegionários do PV foram favoráveis à coligação. Assim, negou provimento aos recursos de Márcio Jardim, que impugnou a coligação. O relator foi acompanhado pelos demais ministros.

A confusão começou a ata registrada no TRE-MA onde especifica apenas as coligações proporcionais, sem fazer nenhuma referência à aliança majoritária com a candidatura de Edinho Lobão. Sem a coligação majoritária, o PV não poderia coligar-se com nenhum outro partido que faça parte dessa coligação, e seria obrigado a disputar sozinho, o que dificulta alcançar os coeficientes eleitorais para eleger seus candidatos.

Mas o TSE salvou a eleição de Sarney Filho.

Coligação de Edinho recorre e caso PV segue no TSE

Candidatura de Sarney Filho segue ameaçada no TSE

PV recorre, mas candidatura de Sarney Filho segue ameaçada no TSE

O caso da conturbada coligação do PV com a coligação “Pra Frente Maranhão” ainda não irá retornar para que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reforme ou não a decisão. Após da decisão do ministro Henrique Neves que anulou a decisão do TRE-MA de aceitar a coligação do PV para deputado federal depois de o partido ter aprovado na convenção que sairia sozinho.

Lei mais: TSE anula decisão do TRE sobre PV e candidatura de Sarney Filho fica ameaçada

Nesta segunda-feira (1º), a Coligação Pra Frente Maranhão e o Partido Verde entraram com Agravo Regimental no próprio TSE (Protocolo: 23.151/2014). Na decisão de Henrique Neves do dia 28 de agosto, a decisão do TRE de liberar a coligação estaria anulada e o TRE-MA deveria reavaliar a questão. Com o recurso da Coligação do candidato Edinho Lobão, o caso ainda segue no TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral terá sessão na próxima quinta-feira (4) quando ocaso poderá entrar em pauta. O mais provável é que somente na próxima semana. 

A confusão no PV deve-se a ata registrada no TRE-MA onde especifica apenas as coligações proporcionais, sem fazer nenhuma referência à aliança majoritária com a candidatura de Edinho Lobão. Sem a coligação majoritária, o PV não poderia coligar-se com nenhum outro partido que faça parte dessa coligação, e seria obrigado a disputar sozinho, o que dificulta alcançar os coeficientes eleitorais para eleger seus candidatos. O PV mudou a ata original e o TRE aceitou a modificação fora do prazo estipulado.

Quem mais está ameaçado com a possível retirada do PV da coligação de deputados federais é o candidato á reeleição, Sarney Filho (PV).

TSE anula decisão do TRE sobre PV e candidatura de Sarney Filho fica ameaçada

Henrique Neves anula decisão favorável ao PV do Maranhão

Henrique Neves anula decisão favorável ao PV do Maranhão

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, decidiu nesta quinta-feira (28) anular a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que permitia a coligação do PV na chapa do PMDB para deputado federal. A coligação foi impugnada pelo candidato a deputado federal Márcio Jardim (PT). 

A confusão no PV deve-se a ata registrada no TRE-MA onde especifica apenas as coligações proporcionais, sem fazer nenhuma referência à aliança majoritária com a candidatura de Edinho Lobão. Sem a coligação majoritária, o PV não poderia coligar-se com nenhum outro partido que faça parte dessa coligação, e seria obrigado a disputar sozinho, o que dificulta alcançar os coeficientes eleitorais para eleger seus candidatos.

O PV mudou a ata original e o TRE aceitou a modificação fora do prazo estipulado. “Pelo exposto, conheço do recurso especial interposto por Marcio Batalha Jardim, por violação ao art. 275, II, do Código Eleitoral, e, nos termos do art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, lhe dou parcial provimento, para anular o acórdão de fls. 252-259, a fim de que o TRE/MA se manifeste sobre a questão suscitada nos embargos de declaração como entender de direito”, determinou o ministro.

O ministro afirmou que o Tribunal maranhense, ao alegar que a questão das coligações é interna dos partidos e por isso não caberia a impugnação de um candidato de outra legenda, deixou de analisar o que realmente importa: a ilegalidade da mudança de ata do PV. Assim, “a Corte de origem deixou de se manifestar sobre fato relevante para a solução da controvérsia”. Assim, “a norma constitucional de garantia do devido processo legal fica reduzida a uma encenação sem propósito e sem finalidade”.

Deste modo, o ministro enviou o processo de volta ao TRE para que a corte analise a irregularidade da mudança da ata do PV e, a partir daí, julgar a coligação. O TSE ainda 

Sarney Filho pode ser o principal prejudicado

sarneyfilhoO candidato a deputado federal Sarney Filho pode ser o principal prejudicado com a decisão. Caso o TRE indeferia a coligação, o PV teria que sair sozinho sem coligação para deputado federal.

O partido registrou apenas as candidaturas de Sarney Filho, Victor Mendes e Washington Rio Branco. Sem nenhuma mulher candidata, o PV não estaria cumprindo a cota de gênero (art. 10, §3º, da Lei 9.504/97 ). Como todos os prazos sobre mudanças de candidaturas esgotaram 6 de agosto, a coligação estaria indeferida e o PV fora do pleito. Assim, Sarney Filho ficaria sem mandato a partir de 2015. 

 Leia também: TRE libera coligações do PV

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Daniel Blume foi relator do processo do PV

Daniel Blume foi relator do processo do PV

O Partido Verde foi liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para fazer parte das coligações “Pra frente Maranhão” (governador e senador – PMDB, PSL, PEN, PSDC, PRP, PTN, PMN, PSC, PHS, PRTB, PR, PRB, DEM, PSD, PV, PT, PTB, PT do B), “Pra frente Maranhão 1” (deputado federal – PMDB, DEM, PTB, PV, PRP e PR) e “Pra frente Maranhão 2” (deputado estadual – PMDB, DEM, PTB, PT do B, PSC, PRTB, PSD, PR e PV). 

Os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários do PV referente às eleições 2014 foram julgados na sessão desta quinta-feira (31) após serem apresentados pelo relator, desembargador eleitoral Daniel Blume. Eles haviam sido impugnados pelo candidato a deputado federal Márcio Batalha Jardim pela coligação “Pra seguir em Frente com Muito Mais Mudança” (PT/PSD). 

Márcio Jardim alegava que o Partido Verde não tinha formalizado coligação majoritária com nenhum partido, tampouco com os partidos da coligação que estava impugnando, argumentando que, uma vez que o PV não pode integrar a coligação majoritária, também não poderia integrar as proporcionais. 

A defesa do PV aduzia a ilegitimidade ativa de Jardim para discussão de questões internas do partido, ressaltando que somente os membros do próprio partido teriam legitimidade para questionar irregularidades e deliberações ocorridas na agremiação. 

“De fato, as questões internas dos partidos políticos, a exemplo de apoio, formação de bancadas, orientação política, entre outros assuntos, formação de coligações, dizem respeito a seu corpo associativo. Na espécie, não importa se haverá participação do PV nessa ou naquela coligação. Esta é uma escolha de seus correligionários, que, no caso, foram categóricos e explícitos em confirmar a coligação do PV com PMDB. Tal fato é, inclusive, histórico e público e notório no Maranhão”, destacou em seu voto o relator.