Eduardo Cunha cai e derruba Waldir Maranhão da presidência da Câmara

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O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou ao cargo de presidente na tarde desta quinta-feira (7). A queda de Cunha derruba o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), que agora é forçado a realizar novas eleições em um prazo de cinco sessões. Os partidos já se movimentam nos bastidores para eleger o novo presidente.

Eduardo Cunha fez a leitura integral da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão.

A renúncia foi anunciada após reiteradas negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo, mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus aliados.

Diversos líderes e aliados já tinham defendido publicamente a renúncia, não só pelo desgaste à imagem da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da presidência interina.

 

Repasse do FPE para o governo do Estado teve queda de 18,6%

quedaEm virtude da queda de arrecadação Federal do Imposto de Renda e dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), a segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que será liberada nesta terça-feira (20), terá redução de 18,6% em comparação ao valor recebido em janeiro do ano passado. O percentual significa R$ 70 milhões a menos na receita estadual.

O FPE representa 34,93% do orçamento geral do Estado e 40,24% da receita do Tesouro Estadual. Apesar deste cenário, o governo do Estado conseguirá manter o pagamento dos servidores públicos estaduais dentro do prazo previsto na tabela divulgada, na última quarta-feira (14).

O governo está tomando uma série de medidas para minimizar os impactos causados pela diminuição da arrecadação. Entre elas, o contingenciamento de 30% do custeio e revisão dos contratos para melhor aplicação dos recursos públicos. “O governador Flávio Dino já determinou o contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução de contratos vigentes e o fim ao desperdício dos recursos públicos”, explicou a secretária de Estado de Planejamento, Cynthia Mota.

As previsões atualizadas do Tesouro Nacional (STN) ainda não indicam redução no valor do FPE para o ano completo de 2015. Entretanto, no primeiro boletim do ano (janeiro), o Tesouro indicou que haverá redução de 18,6% (sem descontar a inflação) neste mês em relação ao mesmo montante de janeiro de 2014 (R$ 551,4 milhões), o que representa, somente neste mês, uma perda de R$ 102,6 milhões. A contenção dos montantes são indicativos de que nos próximos meses também poderá ter reduções, o que irá impactar no resultado fechado do ano.

Projetos e prioridades
Apesar do cenário econômico desfavorável, a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, garantiu que todos os projetos já anunciados pelo governador Flávio Dino serão mantidos em caráter de prioridade.  Segundo ela, a determinação do governador é para que as contas sejam revistas sem prejuízo aos maranhenses.

Pesquisas comprovam desgaste na campanha de Gastão Vieira

Gastão começa a acompanhar Edinho nas pesquisas

Gastão começa a acompanhar Edinho nas pesquisas ladeira abaixo

As recentes polêmicas envolvendo o candidato ao governo, Lobão Filho, desgastaram também a campanha do candidato ao Senado pela coligação “Pra frente, Maranhão”, Gastão Vieira. As pesquisa Exata/TV Guará/Fiema e Data M, divulgadas neste final de semana, comprovam a queda vertiginosa de ambos na reta final da eleição.

 O clima de insegurança com a crise do sistema penitenciário do governo Roseana, principal aliada de Gastão Vieira, e o escândalo de um vídeo divulgado pela campanha da família Sarney contra Flávio Dino, atingiram diretamente o candidato da oligarquia ao Senado.

 Com isso, Roberto Rocha, candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, abriu sete pontos de vantagem, na pesquisa Exata/TV Guará/Fiema, sobre Gastão. Rocha agora tem 36% das intenções de voto. Os números representam um aumento de quatro pontos em relação ao último levantamento. O candidato da família Sarney, Gastão Vieira, caiu para 29%.

 Já na Data M mostra uma vantagem de 5,4 pontos em favor de Roberto Rocha. O candidato apoiado por Flávio Dino agora tem 34,8% das intenções de voto, contra 24,6% do postulante escolhido por Lobão Filho e o clã Sarney.

As tentativas de desestruturar a campanha de Flávio Dino ao governo tem se tornado um verdadeiro tiro no pé para os candidatos da coligação “Pra frente, Maranhão”. Fiel escudeiro da oligarquia, Gastão pode ser o primeiro candidato apoiado por José Sarney a perder uma eleição para o Senado. Os fatos consolidam Roberto Rocha cada vez mais.

Nicolau Maquiavel

Por Carlos Eduardo Lula

06/05/2011. Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA. Carlos Eduardo Lula, advogado.No ano de 2013, completaram-se 500 anos de O Príncipe, mais famosa obra de Nicolau Maquiavel. Aos maranhenses, ela nunca serviu tanto, tamanho o conflito político que vivemos. A coluna de hoje, portanto, é dedicada ao autor florentino.

Há muitas tentativas de se explicar O Príncipe, tido como o livro fundador da Ciência Política. Para a maioria dos autores, podemos encarar o livro ou como uma espécie de manual de autoajuda para soberanos ou candidatos a líderes políticos, orientando como lidar com as intrigas e traições da política, ou como uma obra escrita para o povo, a fim de orientá-lo sobre como lidar com os déspotas e os poderosos.

Prefiro concordar com Fernando Henrique Cardoso, que busca uma terceira interpretação à obra. No prefácio à tradução de O Príncipe da Penguin Books, o ex-presidente defende que o livro não é merecedor das críticas históricas clássicas, que sempre o quiseram ter como um manual de cinismo político.

Na verdade, O Príncipe colocou luzes sobre a Política, livrando-a da hipocrisia da Idade Média. Fernando Henrique entende que Maquivel por meio do livro conseguiu demonstrar que a “explicação da Política não depende de uma consulta a valores moralmente superiores, mas a razões autoevidentes, que se revelam por meio das ambições, forças e fraquezas dos homens”.

Ou seja, a busca pelo poder é marcada principalmente pelo interesse próprio, a ambição, a inveja, a vontade de domínio. Maquiavel escreveu seu tratado muito menos como um filósofo e muito mais como um ser humano imerso nas lutas e na cultura política de seu tempo. Seu interesse não era buscar regras universais de comportamento, explicações abrangentes e verdadeiras para a vida, mas detalhar o que havia observado durante o transcurso de sua própria vida.

Maquiavel atuou, portanto, na qualidade de um Conselheiro, um Consultor, alguém que auxilia o Monarca a tomar uma decisão. E que Conselho Maquiavel poderia trazer ao Maranhão atualmente?

Inúmeros, mas destaco aqui o Capítulo XXIV, em que Maquiavel busca explicar porque os príncipes da Itália perderam seus reinos. Diz ele que todos os senhores que na Itália perderam seus domínios tinham um defeito em comum: tinham a inimizade do povo ou, se contavam com a amizade popular, não souberam assegurar-se contra os poderosos.

Se um militar, diz ele, sabe envolver o povo numa batalha e assegurar-se contra os poderosos, pode lutar durante anos contra seus adversários mais temíveis e, se ao final perder o controle de algumas cidades, no entanto manterá preservado seu reino.

Assim, um príncipe que venha a perder seu principado, à frente do qual estive tantos anos, não pode acusar a má fortuna por isso, mas sua própria incompetência. Se o príncipe não pensou em fazer mudanças nos tempos de paz — o que é um defeito comum entre os homens, não prever a tempestade na bonança

— quando depois vierem tempos adversos, pensarão apenas em fugir,
e não em se defender, esperando que o povo, cansado da insolência
dos vencedores, os chame de volta.

Nunca se deve cair acreditando que haverá quem os levante mais tarde, porque as defesas boas e duradouras dependem exclusivamente do príncipe e de suas virtudes, e não de terceiros.

Como podemos ver, nessas semanas que antecedem o dia 04 de abril, a leitura de Nicolau Maquiavel é mais do que recomendada, é necessária.

 

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail: [email protected] . Escreve às terças para O Imparcial e Blog do Clodoaldo Corrêa

Programa de Gilberto Lima é retirado do ar na Rádio Educadora

Jornalista Gilberto Lima.

Jornalista Gilberto Lima.

Ninguém sabe explicar os motivos. Mas desde de a noite desta segunda-feira (2), o programa Comando da noite, do jornalista Gilberto Lima, foi retirado do ar na rádio Educadora (560 KHz).

O jornalista foi pego de surpresa com a retirada de seu programa do ar. Em sua página no Facebook, falou em  “golpe baixo” dado pela direção da Rádio Educadora.

Experiente comunicador do Rádio, Gilberto levou uma leva de ouvintes quando deixou a Capital rumo à educadora. Gilberto tem sido um dos jornalistas mais críticos quanto à administração do governo do estado na Rádio. Nos bastidores da imprensa maranhense, sua queda era dada como certa há cerca de duas semanas.