Prefeitura fecha Aterro da Ribeira hoje

aterroA partir deste sábado (25), com o fechamento do Aterro da Ribeira, São Luís passa a ser uma das poucas capitais brasileiras a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O fechamento do aterro, que funcionava há mais de 15 anos, é resultado de um intenso trabalho realizado pela Prefeitura de São Luís no sentido de garantir um descarte adequado ao lixo produzido na capital, uma vez que os lixões a céu aberto foram reconhecidos como uma grande ameaça para a saúde pública e para o meio ambiente.

“Este é um momento histórico porque estamos desabilitando o aterro que não estava mais próprio para o recebimento destes resíduos e esta ação faz parte das políticas públicas municipais na área do meio ambiente e de saúde pública, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Por determinação do prefeito Edivaldo, o Comitê de Limpeza Urbana da Prefeitura vem trabalhando em uma política de gestão correta e adequada de resíduos, que está sendo colocada em prática, o que representa um marco histórico para São Luís. O fechamento é uma conquista da Prefeitura que passa a profissionalizar a destinação dos resíduos sólidos.

“Com esta destinação correta dos resíduos se favorece o meio ambiente para profissionalização da gestão desse resíduo, para compreensão do lixo de uma forma diferente, mais humanizada”, destaca a gestora do Comitê de Limpeza Urbana da Prefeitura, Carolina Estrela.

A partir de agora o descarte de resíduos será feito em uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), um aterro construído com uma engenharia sofisticada, sendo o único aterro licenciado no Estado. “A Prefeitura se planejou para este momento, não estamos só cumprindo uma decisão judicial, nos planejamos para que esse momento de fechamento acontecesse”, contou Carolina.

O prazo para os municípios atenderem aos preceitos da Lei Nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) vai até o ano de 2018, mas a Prefeitura de São Luís já está cumprindo a determinação e deve avançar ainda mais com as medidas que serão implementadas. Entre as medidas estão a realização de campanhas de educação ambiental nas comunidades e em escolas públicas e implantação de galpão de apoio e triagem as cooperativas de catadores.

“Estamos alinhados à política nacional de resíduos sólidos e priorizamos o remanejamento de resíduos tendo em vista o prejuízo ambiental que o uso a longo prazo pudesse acarretar”, detalhou o prefeito Edivaldo.

A Central de Tratamento de Resíduos (CTR) está instalada no povoado Buenos Aires, município de Rosário, a 60 quilômetros de São Luís. No Aterro da Ribeira, eram descartados cerca de mil toneladas por dia de resíduos sólidos.

Dezesseis municípios assinam Planos de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos

ezesseis, dos 21 municípios que integram Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC, irão minutar hoje (04), às 16h, no hotel Veleiros, bairro Ponta d’ Areia, em parceria com a Vale S.A e Fundação Vale do Rio Doce – FVRD, os convênios referentes aos projetos de implantação dos Planos Municipais de Saneamentos Municipais – PMSBs e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos – PMGIRSs.

Os 16 municípios contemplados nessa etapa são: Bacabeira, Santa Rita, Itapecuru – Mirim, Miranda do Norte, Anajatuba, Arari, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Pindaré Mirim, Tufilândia, Bom Jardim, Buriticupu, São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão, Cidelândia, São Pedro da Água Branca.

A partir da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as Prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico. Ele abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.

Sem o Plano as Prefeituras ficarão impedidas de receber recursos federais a partir do segundo semestre de 2104. A equipe técnica do COMEFC alocou para este projeto que é inédito no Maranhão, mais de vinte e cinco técnicos, especialistas entre mestres e doutores. Mais de 350 mil pessoas serão beneficiadas com a execução dos Planos.