Política maranhense em notas

Clã em guerra declarada I

sarneyroseanaA guerra do Clã Sarney pelo que sobrou do grupo ainda possui está fervendo nos bastidores. Roseana Sarney e Sarney Filho querem a candidatura ao Senado em 2018. Andrea Murad e Fábio Câmara disputam a candidatura à prefeitura de São Luís pelo PMDB e no meio do fogo cruzado está o velho oligarca, que ainda se recuperando de cirurgia no ombro está tendo que apagar o incêndio.

Clã em guerra declarada II

josesarneyE José Sarney teve intervir ao ser encurralado por Roseana. O ex-senador havia colocado Andrea como estrela do Maranhão na inserção nacional do PMDB. Depois que Roseana colocou Sarney contra a parede, o Oligarca teve que incluir o vereador Fábio Câmara também e os dois se apresentam como pré-candidatos do partido à prefeitura de São Luís.

Isenção de Flávio em São Luís mantida

marciojerryAo ser questionado se o secretário Bira do Pindaré estaria ganhando mais holofotes no governo e alguma tendência para que seja apoiado, o secretário Márcio Jerry foi firme ao confirmar que o governador se manterá isento nas eleições de São Luís, onde vários aliados são pré-candidatos e o PCdoB irá com o prefeito Edivaldo. “Desde de fevereiro de 2015, Bira é secretário de estado. A coisa mais natural que aconteceu em 2015 foi Bira estar ao lado de Flávio Dino. Eu não sei porque só agora enxergam isso e mostram essas fotos. Existe uma infinidade de fotos do ano passado dele ao lado do governador. A sociedade é midiática, e um você pega um recorte e transforma aquilo em uma imensa verdade e à luz da realidade concreta não é a realidade”.

Sérgio Frota entra no Blocão

sergiofrotaO Blocão governista na Assembleia Legislativa está com 24 deputados. O tucano Sérgio Frota integrou o grupo majoritário da Casa. Continua a discussão sobre a possibilidade de Cabo Campos entrar para o grupo. Os membros acham que o Bloco já está em número suficiente.

Investimentos na segurança devem ser reconhecidos

othelinoCom grande discussão sobre segurança pública na Assembleia, em virtude do assalto a banco em Colinas, o deputado Othelino Neto afirmou que todos lamentam o fato, mas que não se pode deixar de reconhecer os investimentos que o governo está fazendo na área. Aquisição de 300 viaturas policiais, contratação de 1.500 policiais, da aquisição de armamentos e também de novas tecnologias para o combate à criminalidade. “Então, desta forma, o governo do Estado está mostrando objetivamente, concretamente, o compromisso com a Segurança Pública”, afirmou.

PSB cauteloso sobre Ribamar Alves

ribamaralvesOs membros do PSB estão “pisando em ovos” sobre o caso do prefeito Ribamar Alves. Com receio de qualquer declaração parecer uma condenação antecipada ou uma defesa de uma pessoa que pode ter cometido crime tão grave como estupro, os socialistas esperam o desenrolar das investigações. O deputado federal Zé Reinaldo já havia afirmado que esta era uma situação tão pessoal, que não caberia envolvimento do partido. Hoje, O deputado Bira do Pindaré, também cauteloso, disse que oficialmente, o presidente estadual Luciano Leitoa irá se manifestar depois das investigações mais avançadas. Mas declarou que caso confirmado o estupro, é caso de expulsão.

Câmara de Santa Inês rejeita cassação e aprova licença de Ribamar Alves

sessacamaraEm sessão lotada e com forte esquema de segurança, os vereadores de Santa Inês decidiram negar o pedido de cassação do prefeito Ribamar Alves. Logo em seguida, entrou em pauta o pedido de licença do prefeito colocado por sua defesa.

A votação foi apertada. Na primeira votação deu empate de 7 a favor e 7 contra e teve que submeter ao desempate do presidente da Câmara que votou a favor da licença ao prefeito preso. Sendo assim, 8 a 7, o afastamento será de 30 dias. Aliados de Alves comemoram a decisão.

O prefeito continua preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Alves é acusado de estupro de uma jovem de 18 anos.

Câmara de Santa Inês decide futuro de Ribamar Alves

O Imparcial – A Câmara Municipal de Santa Inês iniciou sessão extraordinária para votar pedido oficial de afastamento provisório do cargo de prefeito, protocolado pela defesa de Ribamar Alves (PSB) na última sexta-feira, dia 12.

O afastamento só será autorizado se a maioria deles votar a favor. Em caso de aceitação do pedido de afastamento ou em caso de cassação do mandato de Ribamar Alves, o vice-prefeito Ednaldo Alves Lima, o Dino (PT), assumirá o mandato.

Sessão extraordinária Câmara Municipal de Santa Inês

O vereador Orlando Mendes, presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, garantiu que o executivo do município vem funcionado com regularidade, apesar do clima de insegurança política em Santa Inês. “Todas as secretarias da prefeitura estão funcionando normalmente, os salários dos funcionários foram pagos”.

Ednaldo Dino, que assume o cargo de prefeito de Santa Inês, hoje, independente da decisão da Câmara ser favorável ou contrária ao pedido de afastamento de Alves, diz que foi procurado por muita gente devido a insegurança política pela qual passa o município. “Eu estou sendo procurado por autoridades, lideranças comunitárias, sindicais. Muita gente tem me procurado e pedido para assumir. Isso me provoca uma inquietação, pois a gente percebe, sente o clima de instabilidade na cidade. As pessoas estão preocupadas com o que vai acontecer”.

Protocolado pedido de cassação de Ribamar Alves na Câmara de Santa Inês

João Carvalho Júnior, Especial para O Imparcial

ribamaralvesApós sete dias preso, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), se vê diante de outro problema, já previsível. O pedido de cassação do mandato dele foi protocolado junto à Câmara Municipal da cidade na última quinta-feira. O autor do pedido é o empresário Fernando Antônio Vicente dos Santos, que argumenta a proposta no fato do município estar sem comando há mais de uma semana.

“A Lei Orgânica do Município preconiza que o Poder Executivo é exercido pelo prefeito auxiliado pelos secretários municipais. […] O prefeito não pode se afastar do município sem a devida autorização da Câmara Municipal, ou proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, diz trechos do pedido. “Em consequência disso, o prefeito encontra-se impedido de exercer as suas atribuições constitucionais”, conclui mais à frente.

Fernando Antônio, que também é presidente da Associação Comercial de Santa Inês, ainda diz que o “o envolvimento reiterado do prefeito em crimes sexuais […] evidencia que o mesmo tem procedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Baseado na Lei Orgânica do Município, o empresário pede que os vereadores se reúnam, afastem e, depois, cassem o mandato de Ribamar Alves. “Diante de todo o exposto e devidamente ponderado, […] requer […] o afastamento definitivo do prefeito José de Ribamar Alves do cargo de prefeito municipal, pela cassação do seu mandato”, finaliza trecho do documento.

Decisão para a Câmara

A Câmara Municipal de Santa Inês é que deve avaliar o pedido de cassação. Cabe ao presidente da Casa, vereador Orlando Mendes, acolher a proposta e levar ao plenário, o que só deve acontecer a partir do dia 15 deste mês, data em que os trabalhos legislativos são retomados. Antes disso, quem poderia tomar alguma iniciativa seria a chamada Comissão Parlamentar de Recesso, mas não se sabe se ela foi montada no Legislativo santa-inesense.

Até o momento, nenhum parlamentar local se manifestou sobre o caso. O máximo que foi dito pelo presidente é que existe uma tolerância de 15 dias para que o prefeito retome as atividades, antes da Câmara agir. Neste caso, eles dariam posse ao presidente como prefeito, que convocaria o vice para assumir o município. A prefeitura está ‘abandonada’ desde quando Ribamar Alves foi preso, no dia 29 de janeiro. Apenas os secretários vêm tomando as ações em suas respectivas pastas.

Defesa de Ribamar Alves entra nesta segunda com pedido de revogação de prisão

ribamaralvesO Imparcial – O advogado de defesa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), Ronaldo Ribeiro, entrará com pedido de revogação da prisão preventiva em flagrante do gestor municipal. O inquérito policial foi entregue na manhã de hoje, dia 01º, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ao desembargador Vicente de Paula, já que Ribamar Alves possui prerrogativa de foro.

Ribamar Alves, 63 anos, foi preso na última sexta-feira, dia 29, acusado de estuprar uma jovem de 18 anos. O prefeito sob custódia em um pavilhão especial no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para onde foi encaminhado após pedido de prisão preventiva feito pelo delegado de Santa Inês, Rafael Reis.

O laudo médico expedido pela médica legista Márcia Sandra de Castro Moraes, do Instituto Médico Legal (IML), confirma que Ribamar Alves manteve relações sexuais com a jovem, porém com “ausência de lesões corporais externas”, presença de “ferida contusa pequena com sangramento discreto na comissura posterior dos lábios” e presença de “secreção espessa esbranquiçada no intróito vaginal”. Consta ainda no documento que a jovem contou à polícia, que a mesma não ofereceu resistência por medo.

Segundo o delegado-geral, Lawrence Melo, o resultado do laudo em nada desacredita a versão da estudante, já que o estupro não é caracterizado apenas por violência física, mas também psicológica. “Houve coerção e violência psicológica, ele usou de seu poder e influência como gestor municipal para obrigar a vítima a manter relações sexuais.”, explica o delegado geral.

Tribunal determina prisão preventiva de Ribamar Alves

DSC_3811O desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, decidiu em audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), determinar a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJMA.

De acordo com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.

Segundo o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas também moral. O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.

A prisão preventiva foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela imprescindível. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público, representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.

O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.

Com informações da assessoria do TJ.

Ribamar Alves ainda teria oferecido R$ 70 mil para jovem por livros e sexo

ribamaralvesEm depoimento à Polícia, a estudante de 18 anos do Paraná falou como ocorreu o ato do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves contra ela. A jovem vendedora de livros ofereceu na casa do prefeito quando começaram os assédios.

Segundo o depoimento da vítima, Alves ofereceu R$ 70 mil em troca dos livros e sexo. O prefeito foi até a casa de uma senhora, onde os missionários que estão vendendo livros religiosos em Santa Inês estão hospedados e convidou a estudante de 18 anos para entrar no carro e fechar o acordo. Ela foi surpreendida sendo levada para um motel e violentada.

A jovem passou exame de conjunção carnal no IML.

Na manhã desta sexta-feira (29), Alves foi detido em flagrante e trazido para São Luís em um helicóptero para prestar depoimento.

Alves confirmou a relação sexual com a jovem mas garante que “foi tudo consensual”.

Ribamar Alves é preso acusado de estupro

ribamaralvesDo G1 Maranhão – O prefeito da cidade de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), foi preso na manhã desta sexta-feira (29) em flagrante por estupro no município de Santa Inês, a 250 km de São Luís. Segundo informações da polícia, a vítima seria uma adolescente de 17 anos.

A informação foi confirmada ao G1 pelo secretário de Segurança Pública Jefferson Portela. Ele adiantou que Ribamar Alves será trazido a São Luís de helicóptero para ser ouvido na sede da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

Por telefone, o advogado Ronaldo Ribeiro, confirmou que o prefeito manteve relações sexuais com uma mulher e que esta seria de maior. “Foi tudo consensual”, afirmou.

Crime de assédio sexual

No dia 19 de dezembro de 2013, Ribamar Alves cometeu assédio sexual contra a juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá. O caso, confirmado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), ocorreu quando o prefeito teria buscado a juíza para tratar de assuntos municipais.

Na ocasião, a AMMA repudiou o ocorrido e informou que além de prestar assistência jurídica, vai acompanhar o caso no âmbito da esfera competente. Ainda segundo a nota, já foi instaurado o procedimento para apuração do caso e a Associação espera uma punição rigorosa.

Justiça obriga Ribamar Alves a convocar professores excedentes

ribamaralvesA 1ª Vara da Comarca de Santa Inês declarou a nulidade de contratos temporários e ordenou que o município nomeie, no prazo de 60 dias os excedentes do cargo de professor do último concurso. A decisão ainda está sujeita a recurso.

Em 2012, o município homologou o resultado do concurso público que oferecia vagas para diversos cargos, dentre eles 215 para professor. No ano de 2013, o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública solicitando que fossem chamados todos os aprovados dentro do número de vagas. O pedido foi acolhido em primeira instância pela Justiçae a decisão foi mantida em segundo grau.

A continuidade das contratações dentro do prazo de validade do concurso, quando ainda havia excedentes para serem chamados, motivou o ingresso de nova Ação Civil Pública. Durante o período de tramitação do processo, o município encaminhou projeto de Lei à Câmara Municipal, autorizando a realização de processo seletivo para contratação de professores, o que levou o Ministério Público a ingressar com Ação Cautelar para impedir qualquer ato relativo à sua realização.

Para não prejudicar ainda mais o ano letivo, já que muitas escolas encontravam-se sem aulas por falta de professor, o Ministério Público celebrou Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Santa Inês, para que fosse dado cumprimento precário à decisão da Justiça de primeiro grau, chamando-se os excedentes na medida das necessidades das vagas.

 

Mais curiosidades sobre os números da eleição maranhense

Quase 100%

A cidade de Turiaçu deu o maior percentual de vitória para Flávio Dino. A cidade não é pequena e possui mais de 15 mil eleitores. 91,4% deles votaram em Flávio Dino. Apenas 7,77% votaram em Edinho Lobão. A taca foi grande.

Força boliviana

sergiofrotaAnalistas viam com muita desconfiança a candidatura do presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota (PSDB). Mas o boa campanha do time no Brasileirão rendeu a frota o posto de campeão de votos em São Luís. Sérgio teve 20.783 votos somente na capital. Ele deixou pra trás os favoritos na capital Edivaldo Holanda, Roberto Costa e Andrea Murad. A vitória de Frota teve ainda um gostinho especial pela derrota de Manoel Ribeiro (ex-presidente do Sampaio) que não se reelegeu.

Vereadores se dão mal

Por falar em Sérgio Frota, ele foi o único vereador de São Luís que conseguiu se eleger. A Câmara não manteve a tradição de sair bem das urnas nas eleições estaduais, talvez pelo grande número de candidatos. Pereirinha, Ivaldo Rodrigues, Josué Pinheiro, Gutemberg Araújo Rose Sales e Bispo Paulo Luiz seguem no parlamento municipal. Só a suplente de Sérgio, Eidimar Gomes, conseguiu a titularidade na Câmara Municipal.

Jogou errado

davizinhoO deputado federal Davi Alves Júnior (PR) fez o movimento inverso ao da grande maioria dos políticos do Maranhão, em uma jogada completamente equivocada. O PR passou quase um ano namorando a oposição e muito perto de fechar com o grupo de Flávio Dino, mas acabou ficando com o governo. Enquanto todos estavam tentando aderir a Dino, Davizinho e o PR procuraram o suicídio  político. O partido coligou com o chapão governista e o deputado não conseguiu se reeleger. Com 63.706 votos, ele se elegeria até no chapão da oposição, já que o último eleito, João Castelo, teve 52.783 votos. Vai gostar de perder assim pra lá!

Um dos maiores perdedores

ribaalvesPelo contexto de mudança da eleição, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves foi um dos maiores perdedores do pleito. Ribamar, que levou Roberto Rocha para o PSB em 2011, não conseguiu fazer Roberto vencer em sua cidade. Santa Inês foi a única cidade comandada por um oposicionista onde Flávio Dino perdeu. Edinho venceu na cidade com 58,32% dos votos. E pra piorar, ele não conseguiu eleger sua esposa, Luana Alves para a Câmara Federal. Com a alta rejeição, sem representação na Câmara e sem força no governo,  é quase impossível Alves se reeleger. Já pode ir pensando na aposentadoria.

Rosângela se consolida

rosangelaRosângela Curado está consolidada como favoritíssima para ser a próxima prefeita de Imperatriz. A odontóloga concorreu a deputada federal em uma chapa de gigantes do PDT, o que lhe daria pouca chance de disputar com chances reais. Mas a votação de Rosângela foi expressiva com 37.726 votos, ficando na segunda suplência de uma coligação que só elegeu um deputado. Somente em Imperatriz, foram 23.112 votos, atrás apenas 964 votos de Ildon Marques na cidade.

Secretários forasteiros decepcionam

Os secretários de peso do governo Roseana, que entraram na eleição como favoritíssimos decepcionaram. Com campanhas milionárias, Cláudio Trinchão e Fábio Gondim perderam a vaga para Zé Carlos. Gondim, então, teve uma votação pífia de 15.293 votos. Apesar de eleito, Aluísio Mendes também teve uma votação decepcionante pela campanha milionária, com helicópteros e estrutura. Ele foi o eleito com menor número de votos e qualquer mudança do resultado na Justiça Eleitoral, ainda pode lhe tirar a vaga.