Justiça bloqueia bens de Ricardo Murad novamente

Mais um bloqueio de bens do ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad. Ele e mais 13 acusados no esquema envolvendo a escandalosa reforma do Hospital Pam Diamante tiveram seus bens bloqueados pela Justiça Federal.

durou quase cinco anos, contou com inúmeros aditivos ao contrato e custou R$ 13,7 milhões aos cofres do Estado do Maranhão. Auditoria da secretaria de Transparência e Controle revelou que pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados na reforma. O valor total da obra foi de R$13, 7 milhões. Para a obra foram utilizados recurso do BNDES.

Os auditores constataram no local foram as péssimas condições com relação à estrutura física.O banheiro interditado porque o sistema hidráulico foi mal dimensionado e causou refluxo. Barra de ferro assentada com ferrugem, indicando que não foi trocada durante a reforma. Danos no forro em vários pontos, causados por infiltrações no telhado, que não foi trocado.

Por conta das irregularidades, a justiça ordenou o bloqueio no valor máximo de R$ 2.100,589,82 (dois milhões, cem mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) divididos entre os 16 acusados, R$ 131.286,86 (cem mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para cada um.

 

Auditoria aponta superfaturamento de R$ 2,2 mi do Hospital de Chapadinha na Gestão Murad

Obra foi retomada pelo governo atual

Blog do Alexandre Pinheiro – Documentos oficiais que o Blog do Alexandre teve acesso com exclusividade trazem detalhes das irregularidades que atrasaram a obra do Hospital Regional de Chapadinha e apontam superfaturamento de 2,2 milhões de reais.

Em auditoria realizada pela Força Estadual de Transparência e Controle – FETRACON, órgão ligado à Secretária de Transparência e Controle, o superfaturamento é computado na ordem de R$ 2.276.742,97. “Durante exame dos desenhos técnicos avaliamos R$ 6.371.862,91 em serviços contratados, dos quais identificamos R$ 2.505.934,44 em quantidades superdimensionadas e R$ 229.191,48 em quantidades subdimensionadas, totalizando R$ 2.276.742,97 de superfaturamento”, diz o relatório da Força tarefa.

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Diante das constatações a Força Tarefa recomenta suspensão do contrato com a Construtora Iris Engenharia, empresa contratada durante a gestão do ex-secretário de saúde Ricardo Murad. “Diante da execução em curso do objeto sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura a se concretizar, quanto mais se demore na adequação do ajuste, mais podem ser medidos os serviços questionados, e considerando que até a finalização do relatório em questão, a continuidade do empreendimento nos parâmetros atuais pode resultar em dano relevante e imediato”, prossegue o relatório da auditoria.

Nas planilhas anexadas ao relatório cerca de 40 itens entre aplicação de concreto (R$ 612.251,08, em superfaturamento), esquadria em alumínio (com uma diferença de R$ 363.544,70 a maior em superfaturamento) e outros valores que somados chegaram ao montante de R$ 2.276.742,97 ou 36% do valor total da obra do Hospital Regional, com indícios de superfaturamento.

Depois de aprofundadas as auditorias e levantamentos, ainda de acordo com informações oficiais, a empresa que venceu a licitação na gestão de Ricardo Murad foi processada pela Secretaria de Infraestrutura, teve os contratos cancelados, foi considerada inidônea e proibida firmar contrato com o poder público.

Iris Conhecida e Doadora

Além de Chapadinha a empresa Iris Engenharia atrasou o Hospital de Rosário de forma mais dramática e, à medida em que recebia pagamentos superfaturados da Secretaria do Pai Ricardo Murad, fazia doações às campanhas da filha Andrea Murad e do genro Sousa Neto, em 2014.

Os promotores Lindonjonson Gonçalves de Sousa (18º Promotor de Justiça de Substituição Plena Respondendo pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada), João Leonardo Sousa Pires Leal (Promotor de Justiça Titular da 29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade administrativa) e Maria Cristina Lima Lobato Murilo (Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário/MA) acusam Ricardo Murad e outras oito pessoas, entre funcionários públicos e empresários, do desvio R$ 4,8 milhões pagos pela construção de um hospital de 50 leitos, considerado fantasma no município de Rosário e incluíram a deputada filha e o parlamentar genro por terem recebido doação eleitoral da empresa Iris Engenharia, em 2014, na mesma semana em que a empresa recebeu R$ 3,1 milhões pagos pela Secretaria de Estado da Saúde.

Hospital Regional Urgente 

Depois das irregularidades que adiaram a conclusão do Hospital Regional de Chapadinha, outra empresa foi contratada por meio de licitação e a obra foi retomada, mantendo a esperança de breve inauguração. Enquanto muitos fatos obscuros que tanto atrasaram o Maranhão prometem ser revelados nos próximos meses.

Polícia Federal identifica pagamento a empresas fantasmas durante gestão Murad na Saúde

O inquérito da Operação Sermão aos Peixes, que apura desvios de recursos da saúde do Maranhão, diz que há robustos indícios de que parte da fraude era feita por meio de empresas de fachada que emitiam notas fiscais frias em prol das terceirizadas diretamente responsáveis pela administração dos recursos destinados ao sistema de saúde do estado.

A Polícia Federal usa como exemplo para explicitar o modus operandi das fraudes uma tabela de pagamentos realizados a essas empresas laranjas em 2014. Na época, quem estava à frente da Saúde do Maranhão era o ex-secretário Ricardo Murad, homem forte da então governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em depoimento à Polícia Federal em 2016, quando foi conduzido coercitivamente a depor, Ricardo Murad admitiu que não havia controle algum dos recursos que eram transferidos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos institutos Cidadania e Natureza (ICN) e Bem Viver, entidades supostamente sem fins lucrativos contratadas pelo próprio secretário para administrar unidades de saúde do estado.

O esquema funcionava da seguinte forma: para sacar os valores milionários, que eram muito superiores ao percentual referente à taxa de administração – cerca de 5% dos recursos mensalmente repassados a essas terceirizadas –, foram criadas empresas fantasmas para emissão de notas fiscais frias (sem efeitos tributários) que serviriam apenas como canais para escoar os vultosos recursos, sem serem barrados nos mecanismos de fiscalização.

A Polícia Federal identificou pelo menos três empresas de fachada usadas para desviar os recursos públicos. Só em 2014, um total de R$ 858.049,78 foram sacados pelas terceirizadas para “quitação” das notas frias.

O inquérito policial ressalta ainda que as empresas – que sequer existiam ou não tinham funcionários – emitiam as notas frias para dar uma “aparência legal” aos desvios e esconder seus reais beneficiários.

A PF usa ainda como referência para demonstrar como funcionava o esquema microfilmagens dos cheques sacados, nas quais é possível identificar os nomes das empresas fantasmas. Os investigadores descobriram que já no ano de 2014, as empresas de fachada criadas eram controladas pelo funcionário do IDAC, Valterleno Silva Reis, “testa de ferro” que efetuava os saques na “boca do caixa” e entregava para os verdadeiros beneficiários dos desvios.

Valterleno Silva Reis foi preso pela PF com R$ 70 mil em espécie. Ele e o dono do instituto, o advogado Antônio Aragão, reconhecido como importante colaborador de Ricardo Murad no esquema, foram presos no último dia 2, mas, com a ajuda de um advogado ligado ao ex-secretário de Saúde, foram beneficiados com o habeas corpus e vão responder em liberdade.

Indícios de caixa dois

Um dos detalhes do inquérito policial que pode remontar para o uso de caixa dois para campanhas eleitorais por meio dos desvios é a fotocópia de um cheque mostrando que um dos diretores do IDAC sacou R$ 200 mil em dinheiro vivo no auge da campanha das eleições de 2014, mais precisamente no dia 19 de agosto daquele ano.

Para os investigadores, que chegaram a apontar Ricardo Murad como o líder da organização criminosa que efetuava os desvios, o ex-secretário se utilizou do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual para desviar recursos. Esse sistema permitiu que Murad e a quadrilha envolvida no esquema usassem as verbas federais para enriquecimento ilícito e financiamento de campanhas políticas.

ONG mostrada pelo Fantástico faturou R$ 100 milhões na gestão Murad

Ricardo Murad foi apontado pela PF como chefe da Organização criminosa que implantou sistema de OSs que saqueiam milhões da saúde do Maranhão

De acordo com o inquérito judicial que apura desvios de recursos públicos federais do sistema de Saúde do Maranhão, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), organização sem fins lucrativos que operava o esquema fraudulento enquanto administrava diversas unidades de saúde do estado, recebeu mais R$ 100 milhões em contratos durante a gestão do ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

Os investigadores confirmaram a existência dos repasses milionários por meio de notícias veiculadas na época pela imprensa local e com base em publicações do Diário Oficial do Estado do Maranhão.

No último dia 2, a Polícia Federal deflagrou no Maranhão a quarta fase da Operação Sermão aos Peixes, intitulada “Rêmora”, que culminou na prisão de cinco pessoas ligadas à IDAC envolvidas na fraude, entre elas, o presidente estadual do PSDC no Maranhão e dono do Instituto, o advogado Antônio Aragão, apontado como importante operador de Murad nos desvios.

Para a PF, o ex-secretário Ricardo Murad é o mentor da organização criminosa que desviou cerca de R$ 1,2 bilhão da saúde estadual.

Segundo as investigações, Murad se utilizou do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual para desviar os recursos. Ao passar a atividade para entes privados, ele fugiu dos controles da Lei de Licitação, empregando profissionais sem concurso público e contratando empresas sem licitação. Essa flexibilização permitiu que Murad e a quadrilha envolvida no esquema usassem as verbas federais para enriquecimento ilícito e financiamento de campanhas políticas.

A empresa de Antônio Aragão – que já foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas – possuía pelo menos três pomposos contratos na gestão Murad.

Conforme destaca trecho do inquérito da PF, “foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos, que serviam como padrinhos da Organização Social e auxiliavam o IDAC na obtenção de contratos públicos”.

Constatadas as irregularidades envolvendo a ONG, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) decretou o cancelamento imediato do contrato com o IDAC, firmado por Ricardo Murad entre os anos de 2013 e 2014. Murad e os demais investigados pela Operação Sermão aos Peixes poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Política maranhense em notas

Dinheiro de Aragão no dia do evento de Sarney Filho

Chama atenção o fato do dono do IDAC, Dr. Aragão, ter posto as mãos em R$ 90 mil em dinheiro vivo justamente no dia do evento de lançamento da pré-candidatura de Sarney Filho ao Senado. Há uma semana estourou a Operação Rêmora, e no mesmo dia ocorria o evento com lideranças políticas e a presença de Aluísio Mendes, que é tido como principal padrinho político do empresário preso.

Por onde anda Ricardo Murad?

Em meio à bomba do IDAC o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, submergiu. Responsável pelos contratos milionários com OSCIPs e OSs que levaram a operação Sermão Aos Peixes, o ex-secretário está sumido das redes sociais e de aparições públicas. Muitos dizem que está escondido, porém, é fato que Murad passa por alguns problemas de saúde. De qualquer forma, o temor por uma delação de Aragão é grande.

Deu a lógica no TSE

Aconteceu o que todos esperavam ni Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.

O preço do EMA

O empresário Fernando Sarney não sabe mais o que fazer com tanto prejuízo do jornal O Estado do Maranhão. Fernando tenta se desfazer do periódico a qualquer custo e mandou emissários oferecerem o jornal para ser arrendado por R$ 120 mil por mês. Já livra o que ele tem gasto para manter o xodó do pai, José Sarney. Vale lembrar que o jornal já esteve a um passo de fechar no ano passado mas Sarney insistiu na manutenção. Está difícil continuar segurando e Fernando não aguenta mais!

E tome partido!

Mais um dos diversos partidos que tentam registro no Brasil. O Partido do Pequeno e Microempresário Brasileiro – INOVA BRASIL busca registro e tem disparado emails no Maranhão para conseguir dirigentes que coletem as assinaturas necessárias. O presidente nacional é o Amarildo Gomes de Oliveira.

Máfia da Saúde: nova audiência dia 11 de abril

Ricardo Murad presta esclarecimentos sobre suposto desvio no programa “Saúde é Vida”

O ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, passou horas depondo no Fórum desembargador Sarney Costa nesta quinta-feira (30). Ele e outros acusados da Máfia da Saúde participaram da audiência de instrução. Testemunhas também foram ouvidas.

Ricardo Murad entrou cabisbaixo no Salão do Juri. O ex-secretário de Saúde do Estado saiu pela porta dos fundos sem falar com ninguém. Ele acusado de chefiar uma organização criminosa de desvios de recursos  do programa “Saúde é Vida” destinado a construção de 64 hospitais de 20 leitos, em vários municípios do estado. O esquema de desvio de dinheiro público, durante o Governo Roseana Sarney, ficou conhecido como “Máfia da Saúde” e por onde passaram R$ 151 milhões entre 2009 e 2010. Os hospitais não passaram de elefantes brancos sem nenhuma funcionalidade.

O caso está nas mãos do juiz Clésio Coelho Cunha, da 7ª Vara Criminal. A audiência de ontem terminou por volta das 20h. Ficaram faltando depoimento de duas pessoas, Mirela Palácio e outra identificada por Rosane. O juiz marcou a audiência com as duas acusadas que não estavam no Estado para o dia 11 de abril.

Ao livrar Roseana no caso Saúde, juiz coloca toda responsabilidade em Ricardo Murad

Ao livrar Roseana, juiz diz que somente Murad pode ser responsabilizado por suposto desvio

A decisão do juiz Clésio Coêlho Cunha, que responde pela 7ª Vara Criminal de São Luís, absolveu a ex-governadora Roseana Sarney das acusações sobre desvio de R$ 1,95 milhão da saúde para a campanha eleitoral de 2010. Entre os argumentos, o magistrado em nenhum momento refutou a possibilidade de desvio, mas tentou demonstrar que Roseana não era responsável por ordenar despesas na época.

“A ideia de que o chefe do executivo encabeça a administração pública, pela posição que ocupa, e que os atos praticados por seus inferiores hierárquicos, são em seu nome é incorreta e pode do modo como foi proposto, prestar obséquio à indesejada responsabilização penal objetiva. Esse artifício está em moda no direito penal brasileiro e quando não existe um fato determinado que possa ser imputado ao presidente, governador ou prefeito, a perseguição penal estatal vale-se do argumento de que o chefe do executivo é o chefe de uma organização criminosa pelo fato isolado de ser o chefe da administração pública”, argumentou.

Assim, no entendimento do juiz, que não é o mais comum, o chefe do executivo não é responsável pelos atos do secretário  isto seria apenas “moda” a Justiça brasileira. No caso concreto, Roseana não responderia solidariamente pelo suposto desvio de Ricardo Murad.

Clésio coloca assim, toda a responsabilidade no colo do cunhado de Roseana. Caso os desvios tenham ocorrido, a responsabilidade seria somente de Murad.

Mas o juiz não deixou claro, já que o responsável é somente Ricardo, o porquê das doações de empresas envolvidas para a campanha de Roseana Sarney R$ 1 milhão em doações para a direção estadual do PMDB.

Ricardo Murad fez planejamento equivocado para a Saúde do Maranhão”, dispara Cafeteira

O modelo de gestão do ex-secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad, foi duramente criticado pelo líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), durante a sessão plenária desta quarta-feira (7). Cafeteira utilizou o município de Governador Nunes Freire como exemplo da falta de planejamento do ex-secretário para com a Saúde de todo o Estado.

Ele afirmou que o hospital que funciona no município tem prédio alugado, desde a gestão passada, a um preço considerado exorbitante, com contrato garantido via decisão judicial. Ele explicou, ainda, que a estrutura do prédio é precária e lamentou por o Estado não poder realizar melhorias, já que se trata de um bem privado.

O parlamentar afirmou que o ex-secretário não teve a sensibilidade de construir um hospital para Governador Nunes Freire, município polo que atende mais outros 16 municípios. “Eu queria aqui mais uma vez ratificar como o planejamento do ex-secretário Ricardo Murad para a Saúde do Maranhão foi equivocado. A gente se surpreende em saber que a maioria dos hospitais inaugurados naquela gestão não possuem possibilidade de funcionar e um município como Governador Nunes Freire, que é polo e atende 16 municípios, não tem um hospital próprio. É um prédio alugado, por absurdos 75 mil reais a partir de um contrato feito na gestão passada e pior, com uma decisão judicial que garante que o aluguel seja descontado imediatamente ao repasse para a Saúde do município”, destacou.

Diante dessa situação, Cafeteira relatou que, junto com o prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Vieira (PT), foi até o governador Flávio Dino (PCdoB) para expor essa e outras demandas urgentes daquele município.

O governador Flávio Dino garantiu que irá apresentar uma solução para a questão e como encaminhamento prioritário assegurou uma visita técnica do secretário de Saúde, Carlos Lula, e sua equipe para avaliarem as possibilidades de resolução da situação. A visita deverá acontecer no próximo dia 21 de fevereiro.

Ricardo Murad é delatado pela Bem Viver por rombo da Saúde

ricardomuradO Imparcial – O empresário Emílio Borges Resende, diretor da Associação Bem Viver e dono do Centro de Oncologia Brasileiro (COBRA), delatou o ex‐secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, como responsável direto pela escolha de empresas que seriam contratadas irregularmente, sem licitação, para prestar serviços à Secretaria de Saúde do Estado.

O depoimento de Resende foi colhido pela Polícia Federal no começo de outubro, durante as fases Abscôndito e Voadores, da Operação Sermão dos Peixes. “Em alguns casos, a mando de Ricardo Murad, um subalterno dele simplesmente ligava para a unidade hospitalar e ao instituto responsável informando qual empresa iria prestar o serviço e determinava a contratação”, disse o empresário.

Segundo Resende, o “acerto” e a “palavra final” sobre qual empresa iria prestar quais serviços era decisão de Murad, que foi secretário durante a última gestão da ex‐governadora Roseana Sarney.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão, Ricardo Murad, se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados ‐ Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.

Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fins específicos: enriquecimento ilícito dos envolvidos e financiamento de campanha política. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.

Agora é oficial: Ricardo Murad com Eduardo Braide

O ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, apontado pela Polícia Federal como chefe de Organização Criminosa que desviou R$ 1,2 bilhão da saúde maranhense, anunciou com todas as letras seu apoio ao candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide (PMN).

Mesmo com sua mulher candidata à reeleição em Coroatá, Murad manteve São Luís como seu domicilio eleitoral. O ex-secretário de Saúde nutria o desejo de ser candidato a prefeito de São Luís, mas foi barrado pelo seu partido.

Com a derrota de Teresa Murad em Coroatá, Ricardo agora sonha em retornar ao poder em São Luís com Braide.