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Política maranhense em notas

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Dutra entrevistado no Avesso

dutraVale a pena ver o programa Avesso, da TV Guará, nesta terça-feira (1º). O entrevistado é o ex-deputado Domingos Dutra, que é pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar. Dutra fala sobre o que está achando do governo Flávio, com impressões boas ou ruins, mas criticou muito o abrigo que está sendo dado pelos partidos governistas às viúvas da oligarquia. “Na hora que a gente vê partidos como PDT, PSDB que estão sendo refúgio dos ‘rabujos’ da família Sarney, eu recorro novamente ao Jackson: na eleição de 2006 houve uma briga generalizado dos partidos que apoiavam o Jackson, quando chegou na cassação ninguém estava lá pra defender o Jackson”. O programa vai ao ar às 22:45, na TV Guará, canal 23.

Zé Reinaldo é duro contra Rocha

zereinaldorobertoEm artigo publicado no Blog do Waldemar Ter (leia aqui), o deputado federal Zé Reinaldo foi duro contra o senador Roberto Rocha por ele não conhecer a cultura do partido, “um partido de base em sindicatos rurais, em que ninguém manda e tudo é resolvido coletivamente por votação das instâncias partidárias”. Reinaldo também criticou a falta de senso do senador, que mesmo vendo a platéia entusiasmada pedindo Bira candidato a prefeito de São Luís, preferiu lançar-se candidato e por falta de conhecimento da cultura do partido, tomou uma sonora vaia. Quando a Oligarquia apostava em um conluio de Roberto e Zé Reinaldo contra Flávio Dino, o ex-governador vem com um balde de água fria nos planos.

Família Julinho perdida

julinhoO ex-prefeito de Ribamar, Julinho, e seu filho, que concorreu à prefeitura do município em 2012, resolveram se filiar ao PMDB. A estratégia é confrontar o pré-candidato Luís Fernando (PSDB), que hoje é aliado do governador Flávio Dino. Júlio Filho, ainda muito jovem, poderia chegar à prefeitura em breve dentro do grupo. Uma estratégia mais inteligente seria compor com Luís Fernando em uma negociação para apoiar o tucano a outro cargo para que deixe logo a prefeitura e descolar mais da imagem do pai. Agora, Júlio Filho consegue aglutinar em torno de si grandes rejeições: a oligarquia Sarney, a desgaste do pai na cidade e o afastamento do governo Flávio.

Rodrigo Valente aproveita

rodrigovalenteA filiação de Júlio Filho e Julinho foi a desculpa que o ex-secretário de Articulação Política de Roseana Sarney, Rodrigo Valente, esperava para deixar a barca da oligarquia e se reaproximar de Luís Fernando. Valente também ensaiava uma candidatura à prefeitura de Ribamar, mas sem condições de concorrer com o tucano, e com a entrega do PMDB para a família Julinho em Ribamar, se desfiliou do partido e fez juras de amor ao favorito nas eleições ribamarense, afirmando que faz parte do “grande grupo chamado Luís Fernando”. É o besta!

Audiência por antecipação negada 

plenariocamaraA vereadora Rose Sales (sem partido) tentou aprovar uma audiência pública para debater projeto que ainda nem chegou na Câmara Municipal para ser discutido. O projeto que ela queria debater por antecipação diz repeito a mudanças no zoneamento. E mais, a Lei Orgânica do Município já determina a realização de audiência. A proposta ainda está sendo aperfeiçoada e a Procuradoria do município vem realizando audiências. Quando chegar na Câmara, o Legislativo fará sua audiência como determina a Lei. Claro que como não dá pra debater projeto que não existe apenas para holofotes a um parlamentar, a Câmara rejeitou a proposta.

Corte Eleitoral terá novo membro

joseeulalioA expectativa do meio político é para a escolha do novo membro da Corte Eleitoral. O juiz José Eulálio se despediu do TRE-MA nesta terça-feira (1º). O Tribunal de Justiça deve fazer a eleição do novo membro já na sessão desta quarta-feira (2). O novo membro participará diretamente das decisões das eleições do ano que vem. Outros três membros da atual Corte não atuarão mais no próximo pleito. O atual presidente Guerreiro Júnior sai em dezembro deste ano junto com a juíza Alice Rocha. Já o juiz federal Clodomir Reis deixa a Corte em março do ano que vem.

Transição de foto não é transição

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Márcio Jerry esteve com Rodrigo Valente, mas, informações relevantes mesmo, nada.

Márcio Jerry esteve com Rodrigo Valente, mas, informações relevantes mesmo, nada.

Do Blog do Jeisael

O futuro chefe da Articulação Política do governo Flávio Dino, Márcio Jerry, fez uma visita ao atual titular da pasta, Rodrigo Valente. Atenção, foi apenas uma visita cortês. Segundo Márcio Jerry, para conhecer o prédio, checar as dependências. No entanto, jornalistas alinhados ao grupo Sarney trataram logo de espalhar fotos da “reunião de transição de forma pacífica”.

Ora, cadê a transição de fato? Cadê as informações financeiras do governo? Visitar as sedes das secretarias, reunião entre secretários, visitar o Palácio dos Leões, nada disso significa transição. Ou os senhores queriam que nem isso acontecesse?

Com exceção de duas Secretarias, a de Administração Penitenciária e de Segurança Pública, onde os secretários são técnicos de carreira e não políticos baba-ovo, em nenhum outro setor do atual governo há de fato transição. Não se tem informações de nada, absolutamente nada a não ser o que é de conhecimento público e qualquer um pode acessar, até pela internet.

O novo governador assumirá em 1º de dezembro um governo “lacrado”. Ninguem sabe exatamente o que vai sair dessa caixa-preta. A propósito, o governador-tampão Arnaldo Melo não soube responder uma pergunta sequer a respeito da situação financeira do Governo quando recebeu a visita de Flávio Dino nos Leões. Disse simplesmente “eu não sei de nada”.

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MP aciona Gil Cutrim e Rodrigo Valente por improbidade administrativa

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Gil Cutrim acionado pelo Ministério Público

Gil Cutrim acionado pelo Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira (5), Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB) e o ex-secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Rodrigo Ericeira Valente da Silva, por se recusarem a nomear aprovados no concurso público do Município de São José de Ribamar e manterem servidores nomeados sem concurso público.Rodrigo Valente é hoje secretário estadual de Programas Especiais.  

Também foi promovida a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em setembro de 2012, com o prefeito Gil Cutrim, em que ele se comprometeu a realizar um diagnóstico sobre os cargos em comissão, ajustando-os à necessidade do Município e nomear os aprovados do concurso realizado em 2011. Além disso, o gestor deveria propor a criação de cargos efetivos por lei municipal. Todas as medidas deveriam ser efetivamente implementadas no prazo máximo de seis meses.

“Não restam dúvidas de que o Município de São José de Ribamar não pôs em prática a redução do quantitativo de cargos em comissão criados irregularmente, a criação de cargos efetivos, bem como a convocação e nomeação dos aprovados no concurso público realizado em julho de 2011”, observa a titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.

Por meio da Lei Municipal nº 962/12, foram criados cargos comissionados sem atribuições de direção, chefia ou assessoramento. A promotora enfatiza que, além desta ilegalidade, diversos cargos são preenchidos por servidores contratados temporariamente, sem respaldo legal.

“O prefeito resiste em nomear os aprovados no concurso público, optando por manter a velha e malfadada política de contratos de pessoal sem concurso, ignorando a regra que prevê a aprovação em concurso público como exigência constitucional para acesso ao emprego ou cargo público. Por que o Município de São José de Ribamar ainda não admitiu os servidores selecionados no concurso público? Qual o fenômeno anormal que fez desaparecer a necessidade em admitir servidores?”, questiona, na Ação, Elisabeth Albuquerque.

Na avaliação do MPMA, Gil Cutrim e Rodrigo Valente violaram a Constituição Federal. O secretário participou ativamente da sanção da lei municipal que criou os cargos comissionados, mantendo os comissionados na gestão dele, enquanto o prefeito tem mantido a mesma estrutura sem tomar providências para extinguir tais cargos.

PEDIDOS

Em relação à Ação por improbidade administrativa, o Ministério Público pede a condenação dos réus a ressarcir integralmente o dano causado ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos acusados e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, direto ou indireto, pelo prazo de três anos.

Quanto à execução do TAC, foi pedido ao Poder Judiciário que determine a suspensão, no prazo máximo de 90 dias, de todas as contratações de servidores públicos municipais sem concurso público para os cargos de guarda patrimonial, enfermeiro, técnico em radiologia, agente de transporte e trânsito, auxiliar de consultório dentário, professor e médico.

Foi solicitado, ainda, que a Prefeitura de São José de Ribamar seja condenada a realizar novo concurso público, no prazo de 90 dias, para provimento de cargos municipais cujos cargos não foram abertos no último certame ou não estejam preenchidos por servidores efetivos.

Com informações da assessoria.