Ofício do Ministério da Integração desmente jornal de Roseana

O jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney, tentou hoje abafar a grave denúncia que pesa sobre a quatro vezes governadora Roseana Sarney. Uma fiscalização interna do Ministério da Integração Nacional apura desvio de até R$ 18 milhões de recursos destinados para obras emergenciais após enchentes no estado em 2009. À época, o ministro da Integração é o hoje detido Geddel Vieira Lima, das malas de dinheiro, e a governadora que assinou o pedido para os recursos era a hoje candidata a quinto mandato Roseana Sarney.

Hoje, o jornal de Roseana tenta desqualificar a denúncia, apresentando um documento assinado pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. No documento, Barbalho, aliado dos Sarney, afirma que não há investigação no Ministério sobre desvios na gestão Roseana Sarney.

No entanto, um ofício do próprio ministério desmente o ministro aliado dos Sarney. No dia 10 de março de 2017, ofício assinado pelo coordenador-geral de Prestação de Contas e Convênios, Bruno Dourado, endereçado a José Miguel Lopes Viana, diretor do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte do Maranhão (Deint-MA) do governo Roseana Sarney, prova que o Ministério da Integração Nacional instaurou um processo de fiscalização com pedido que orienta a glosa de  R$ 18 milhões – com valores atualizados – em contrato realizado pelo Ministério e o governo do Estado.

O ofício faz parte do processo de nº 59050.001042/2009-61 e deixa claro que “não havendo regularização da Avença, o Estado será inscrito como inadimplente no SIAFI, tornando obrigatório o encaminhamento do processo para instauração da Tomada de Contas Especial”. Ou seja, diferente do que o ministro Jader Barbalho afirmou, o Ministério está apurando irregularidades na aplicação das verbas destinadas às enchentes do Maranhão no governo Roseana Sarney.

Entenda o caso

A investigação do governo federal apura o destino de parte dos recursos repassados ao Governo do Maranhão em 2009 com o objetivo de recuperar rodovias em quase 70 municípios do estado. Os recursos deveriam ter recuperado rodovias após uma enchente no estado. Fiscalização de execução interna do Ministério da Integração Nacional orienta a glosa de R$ 18 milhões – com valores atualizados – em contrato realizado por aquele órgão e o governo do Estado.

O que se viu, no entanto, pelo relatório da fiscalização foi bem diferente. O documento mostra que o Ministério da Integração Nacional viu “descaso”, “desrespeito” e “má-fé” dos executores da obra. O Ministério da Integração Nacional conclui que ao menos R$ 18 milhões transferidos não se transformaram em obras.

Nesta quarta-feira (20), o atual ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, enviou ofício para desmentir o parecer técnico da sua própria pasta alegando que nunca houve fiscalização sobre o assunto.

Hélder Barbalho é filho do senador do Pará, Jader Barbalho, que integra organização criminosa junto com José Sarney, o ‘quadrilhão do PMDB’, suspeitos de receber R$ 864 milhões em propina, segundo a PGR.

O gesto do atual ministro desmentindo técnicos do seu próprio Ministério é um pedido de Sarney ao comparsa Jader para tentar livrar Roseana Sarney de mais um escândalo de desvios milionários, desta vez com Geddel Vieira Lima, que há duas semanas foi preso por possuir um bunker com R$ 51 milhões em espécie, em um apartamento em Salvador.

E assim o ‘quadrilhão do PMDB’ vai atuando junto para tentar se salvar das denúncias milionárias. Nesse caso, Hélder só esqueceu de combinar com os seus funcionários.

Flávio Dino fala sobre desvio do dinheiro de enchentes: “Repugnante”

Enchentes de 2009 castigaram o Maranhão. Ainda assim, recurso foi desviado, segundo auditoria

Através das redes sociais, o governador Flávio Dino se manifestou sobre a suspeita do governo Roseana Sarney ter desviado recursos destinados à recuperação de rodovias destruídas por enchentes.

“Registro minha indignação com aqueles que no Maranhão tiveram a coragem de roubar dinheiro destinado a vítimas de enchentes. Repugnante. Infelizmente não devemos nos surpreender com o que essa gente é capaz. Mas até dinheiro de vítimas de enchentes é realmente abjeto”, afirmou o governador.

O recurso teria sido desviado justamente por um esquema entre o governo Roseana Sarney e o então ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, aquele preso por esconder R$ 51 milhões em espécie em um apartamento.

Roseana Sarney e Geddel Vieira Lima

Uma investigação do governo federal apura o destino de parte dos recursos repassados ao Governo do Maranhão em 2009 para recuperar rodovias em quase 70 municípios do estado. Os recursos deveriam ter recuperado rodovias após uma enchente no estado. Uma auditoria interna do Ministério da Integração Nacional mostra que  R$ 18 milhões – com valores atualizados – teriam sido desviados em contrato realizado por aquele órgão e o governo do Estado.

No relatório, a auditoria do Ministério da Integração é taxativa quanto ao estado da obra de uma ponte entre Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crente que deveria estar concluída: “Estrutura totalmente deteriorada, está sendo recuperada de forma indevida para reaproveitamento, o que caracteriza má fé por parte do construtor”. Em outro trecho do relatório, realizado em 2010, o auditor afirma que a obra que deveria ser recente à época tem “estrutura antiga, construída há mais de 30 anos, sendo rebocada para aparentar ser nova”.

Que companhia! Roseana recebe visita de Júnior Lourenço

Júnior Lourenço (de laranja) bem ao lado de Roseana

As companhias da ex-governadora Roseana Sarney nesta pré-campanha ao governo não são nada boas. Nesta quarta-feira (23), a Branca recebeu a visita de lideranças de São Vicente Ferrer, Capinzal do Norte, Cajari, Mirador, Carutapera, Lagoa Grande e Pedro do Rosário.

Mas o principal visitante arregimentador do grupo era ninguém menos do que o ex-prefeito de Miranda, Júnior Lourenço, uma das figuras mais enroladas do Maranhão. Ele já teve bens bloqueados no valor de R$ 10 milhões. Também conhecido como ‘Rei dos Convênios’, é suspeito de desviar verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Justiça também já bloqueou recursos da prefeitura no período que Lourenço era gestor para que fosse cumprido o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para compra do transporte escolar.

Lourenço é muito próximo do principal agiota do Maranhão, o Pacovan.

Investigação confirma que baculejo a irmão de Flávio Dino foi armação de Roseana

Do Jornal Pequeno – Um inquérito instaurado pela Polícia Militar confirmou uma armação do grupo Sarney para tentar inviabilizar a vitória do então candidato a governador Flávio Dino., nas eleições de 2014. Uma operação policial direcionada a um irmão do então candidato foi armada para tentar criar uma denúncia contra Dino. Três anos depois, um inquérito militar confirmou que houve conduta arbitrária, ilegal e abusiva e que a decisão da operação partiu diretamente do antigo comando da corporação, chefiada por Roseana.

Na madrugada do dia 03 de setembro de 2014, a PM realizou uma abordagem na altura do Posto da Estiva, em São Luís, em um veículo Hilux – que fora perseguido por um gol prata do serviço velado – conduzido por Saulo Dino, irmão do então candidato pelas oposições contra a governadora Roseana Sarney. Ao contrário do que foi divulgado oficialmente à época, a blitz foi montada especialmente para fazer a abordagem. A barreira policial durou cerca de 1h e o único veículo que foi abordado para inspeção completa durante toda a madrugada tinha sido o do irmão de Flávio Dino.

O inquérito instaurado a partir da delação de policiais militares que participaram da abordagem e do próprio Saulo Dino apresenta representação por crime de abuso de autoridade contra os oficiais que comandavam as instâncias superiores no governo Roseana Sarney.

Os depoimentos dos policiais confirmam que no dia 02 de setembro de 2014 o coronel Francisco Wellington, comandante do Batalhão de Choque, recebeu um telefonema do coronel Zanoni Porto – comandante-geral da PMMA na gestão da ex-governadora Roseana Sarney – para repassar uma missão que tinha como objetivo abordar um veículo tipo caminhonete de cor branca que possivelmente estaria com drogas e armas, segundo a Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos (DIAE), comandada pelo coronel José Carvalho.

Em seu depoimento, o major Wellington detalhou que no final da tarde do dia que antecedeu a abordagem chegou a comparecer na sala do comando geral da PMMA e ouviu do próprio comandante-geral Zanoni que havia uma “operação policial” em andamento. Segundo ele, os suspeitos estavam hospedados no Grand São Luís Hotel e sendo monitoradas por policiais do chamado ‘serviço velado’ da PMMA.

Ainda de acordo com o major Wellington, o coronel Carvalho disse que era para ele aguardar os ‘suspeitos’ serem abordados, pois eles ainda estavam no hotel e o serviço de inteligência estava monitorando. Segundo o inquérito, Wellington afirmou que, ao tomar conhecimento do resultado da abordagem, se viu preocupado e cogitou que a “PMMA estivesse sendo usada para fins particulares por conta das disputas eleitorais que se aproximavam”.

A abordagem

O tenente Samarino Santana, que fora o oficial que comandou a abordagem no veículo “alvo”, afirmou que recebeu ordens diretamente do coronel Zanoni e do coronel Carvalho, que lhe fora repassado que a abordagem se daria em virtude de suspeitas do veículo estar transportando drogas, armas e dinheiro. Ele estranhou estar recebendo ordens daquela forma, diretamente do comandante da PMMA e do chefe do Serviço de Inteligência, pois o usual seria que recebesse tais ordens do comandante do batalhão a que está inserido.

Em seu depoimento, o tenente Samarino assegurou que durante a abordagem aproximaram-se dois policiais do serviço velado da PMMA. Ele conversou com um deles, o sargento Issac, que afirmou que estavam seguindo a Hilux branca desde cedo, o que também corrobora a afirmação de Saulo Dino de que ele estivesse sendo perseguido por um gol prata.

O policial militar Samarino afirmou perceber que, “ao identificar o condutor da Hilux como sendo um irmão do então candidato ao Governo do Estado do Maranhão, aquela abordagem possuísse fins políticos, pois estava em andamento uma campanha para governador”.

Análise de imagens

Contam ainda no inquérito imagens do CIOPS (Centro Integrado de Operações de Segurança) em que é possível perceber que efetivamente a blitz realizada naquele dia e horário não se tratava de uma barreira policial de rotina, circunstância que foi corroborada pelos depoimentos dos policiais militares envolvidos na ação.

Segundo o inquérito, não houve abordagem sistêmica a outros veículos, e quando houve – de apenas um – este resumiu-se a solicitar documentos, sem qualquer busca no interior. Além disso, havia uma ordem articulada por oficiais superiores com alvo específico, a caminhonete branca de Saulo Dino.

Ainda de acordo com a investigação, com as imagens é claro o direcionamento na abordagem do veículo conduzido por Saulo, vez que os próprios militares afirmam que a barreira fora montada para abordar uma Hilux, o que contradiz os depoimentos dos oficiais Zanoni e José Carvalho no sentido de que a referida blitz fazia parte de uma gama de operações que eram realizadas à época.

Interesses privados

Conforme o inquérito, ficou demonstrado que, na madrugada do dia 03 de setembro de 2014, policiais militares deram cumprimento a ordem superior. “No caso em apreço, não houve, sob o  pálio do poder de polícia, simples abordagem para fins de fiscalização, mas sim conduta arbitrária, ilegal e abusiva”.

Ainda segundo a investigação, os policiais militares executores da ‘missão’ cumpriram ordem do comando geral da PMMA, emanada pelos oficiais Zanoni e Carvalho. “Não há nos autos qualquer indício que corrobore as declarações de ambos os investigados no sentido de que a abordagem fora decorrente de operação policial rotineira e no interesse do serviço público. Há sim, por outro lado, indícios de que a abordagem, temerária e mal organizada, objetivava atender interesses privados”, diz o inquérito.

Após a investigação policial, os oficiais Zanoni Porto e José Carvalho foram processados e julgados perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão resultando na aceitação da transação penal proposta pelo Ministério Público e homologada pelo juízo. Ambos os envolvidos cumpriram integralmente o teor do acordo judicial e reconheceram a prática de conduta arbitrária, ilegal e abusiva.

Parado no tempo, Clã Sarney não conseguiu construir novas lideranças

Mais do mesmo: Chapa do Clã Sarney sairá dos mesmos nomes que sempre estiveram nos principais cargos. O resultado o maranhense já sabe…

O anúncio de Edison Lobão de que irá buscar a reeleição, transforma a provável chapa do Clã Sarney em uma feira de antiguidades constituído das figuras arcaicas que sempre disputaram as eleições pela legenda. Mesmo com 50 anos de poder (com raros intervalos), o Clã não foge da mesmice da velha guarda dos Sarneys e Lobãos. Sequer as novas gerações das famílias conseguem espaço.

Edison Lobão anunciou que irá mesmo ser candidato à reeleição. Caso eleito, Lobão começará o mandato com 82 anos e encerrará com 90 anos. Um mandato que hoje já é insípido, imaginem para um quase nonagenário.

O deputado federal Sarney Filho diz que não abre mão da candidatura ao senado, embora saiba que é muito complicado uma chapa familiar com ele candidato a Senador e Roseana candidata a governador. Pela segunda vez como ministro do Meio Ambiente sem nenhum benefício para o Maranhão, Sarney é deputado federal há muitos anos e também foi coordenador da bancada maranhense por muito tempo, sempre com a marca de uma bancada dispersa e com o Maranhão perdendo todos os seus interesses no Congresso.

João Alberto finge que não se importa muito em ser escanteado. Mas o velho Carcará não venderá barato uma abdicação de candidatura, já que tem a prioridade de ser candidato à reeleição. Caso Roseana não seja candidata, o nome mais provável para assumir uma candidatura ao governo pelo Clã é de João Alberto. Caso contrário, não pode ser descartado o Carcará como candidato a Senador e quem ficaria fora seria Sarney Filho para evitar a chapa familiar.

Por fim, a provável candidatura de Roseana ao governo é o retrato claro de que o grupo não conseguiu evoluir e apresentar algo de novo para o sociedade. Mais uma vez Roseana, que já governou o Maranhão por quatro vezes (sendo uma no tapetão e outras de eleições bem duvidosas quando não existia o voto eletrônico). Mais uma vez Roseana pode ser candidata como se tudo que pudesse ter feito de bom e de ruim não já tivesse feito durante todos estes anos.

O modelo oligárquico de perpetuação de poder não permite ao Clã sequer deixar espaço para que membros mais jovens do grupo possam ascender, trazer ideias diferentes e oxigenar a própria política do Estado. Os nomes apresentados pelo Clã mostram exatamente o estilo do grupo: centralizador, coronelista e apego pessoal ao poder.

Promotor diz que já tem provas robustas contra acusados do caso Sefaz

Página 2 – O processo da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) contra o promotor do Caso Sefaz, Paulo Roberto Ramos, foi arquivado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) dando continuidade às investigações contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e mais 8 envolvidos. Paulo Roberto Ramos informou ainda que a fase de perícia já está quase finalizada, mas que já tem “provas robustas contra os suspeitos” de desviar mais de R$1 milhão de reais dos cofres públicos do estado.

Ainda de acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária no Maranhão, o processo da OAB contra ele foi na verdade uma “tentativa de criar uma narrativa de intimidação”, porém sem sucesso, já que o processo foi arquivado e os trâmites sequem normalmente até as testemunhas serem ouvidas em agosto deste ano.

“Um deles foi o deputado Hildo Rocha, também investigado no caso, a tentar criar esta tentativa de criar um fato político em cima do caso. Coisa que não existe”, garantiu o promotor com veemência. Anteriormente, em entrevista a uma rádio local, Paulo Roberto enfatizou seu pensamento afirmando que, se há suspeitas,  “todos devem ser investigados” independente do cargo que ocupam.

Processo na CNMP

Recentemente, a OAB reclamou ao CNMP que o processo da Sefaz, na verdade seria uma combinação entre Paulo Roberto Ramos e a juíza Cristina Sousa Ferraz Leite para combinar uma série de acusações contra os integrantes da Máfia Sefaz. Contudo, na avaliação do CNMP, a reclamação não tinha consistência para ser levada a frente, arquivando o processo pelo Corregedor do CNMP, Cláudio Henrique Portela do Rego. (Aline Alencar)

Juiz Clésio Coelho inocenta Roseana no caso Constran

Mais uma vez ele! O juiz Clésio Coelho Cunha, que está respondendo pela 3ª Vara Criminal, decidiu absolver a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) da denúncia da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a respeito do caso Constran.

A ex-procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, também foi inocentada. Clésio julgou inepta a denúncia sobre as duas e decidiu pela absolvição.

Roseana e outros 11 co-réus foram denunciados por recebimento de propina de R$ 33 milhões para liberar os precatórios da Constran, furando a fila dos precatórios. O doleiro Alberto Youssef entregou uma mala de dinheiro a um homem que seria enviado do ex-chefe da Casa Civil, João Abreu, como parte do pagamento da propina. Abreu chegou a ser preso.

PF realiza operação para investigar contrato da EMAP celebrado no governo Roseana

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís/MA.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão (MBA) nas cidades de São Luís/MA, São José dos Campos/SP e Rio de Janeiro/RJ, expedidos pela Justiça Estadual- Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís/MA. A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais.

A PF cumpriu três MBA em São Luís/MA: um no Porto de Itaqui, um na residência do Coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do Diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia à EMAP, e suspensão do exercício de sua função pública pelo prazo de 90 dias.

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís/MA.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária – esclareceu que a ação é referente ao processo de dragagem realizado pela empresa Jan De Nul do Brasil e serviço de batimetria realizado pela empresa Fotogeo, ambos licitados em 2014, ainda na gestão passada, e executados no começo de 2015.

A decisão judicial refere-se a fatos que remontam ao ano de 2009, ainda em debate administrativo no âmbito do Governo Federal.

Os serviços foram concluídos e a batimetria foi homologada pela Marinha do Brasil. A EMAP declarou ainda em nota que colabora com toda e qualquer investigação, reafirmando o compromisso da atual gestão com a transparência e probidade.

Rejeição: metade dos eleitores não votaria em Roseana

A pesquisa do instituto Exata também aferiu a rejeição dos possíveis candidatos ao governo do Estado nas eleições do ano que vem. A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) é rejeitada por 49% dos eleitores.

O segundo mais rejeitado é Roberto Rocha (PSB) com 35%; seguido de Flávio Dino (PCdoB) com 27%; 25% disseram que não votariam em Maura Jorge (Podemos) e 21% em Eduardo Braide (PMN). Votaria em todos 4% e não votaria em nenhum 9%.

Surpreenderam os números altos de rejeição de Maura Jorge e Eduardo Braide que ainda são pouco conhecidos do eleitorado. As rejeições de Roseana (quatro vezes governadora), Flávio Dino (que tem o desgaste natural de estar no poder) e Roberto Rocha (também sofrendo o desgaste de estar em cargo majoritário) são naturais.

Dono da Escutec aconselhou Roseana a desistir de candidatura ao governo

O empresário Fernando Júnior, dono da Escutec, aconselhou recentemente a ex-governadora  Roseana Sarney a não disputar a eleição para o governo do estado. O argumento dele foi direto: “Flávio Dino tem 80% de chance de ser reeleito governador”, disse à ex-governadora.

Fernando Júnior teria aceitado a contra-gosto fazer uma pesquisa “tabajara” para tentar animar os seguidores de Roseana Sarney. A falta de confiança foi tamanha que a discussão foi grande se ele ficaria engavetada ou iria para a rua. A decisão foi vazar através de blogs.

“A pesquisa está toda fora de padrão, com critérios que a viciam Por algum motivo o Fernando Júnior aceitou fazer mesmo contra os padrões utilizados normalmente pela própria Escutec”, avaliou um analista de pesquisas que atua no mercado local.

A Escutec sempre faz pesquisas em 40 municípios e agora diz que fez em 80, dando margem para mudanças. Ela também dobrou o número de questionários, uma técnica que pode servir para dar elasticidade aos números.