MPMA recomenda medidas para combater assédio nos ônibus de São Luís

O promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, da Promotoria Distrital da Cidadania – pólo Cidade Operária, expediu recomendação para que sejam estabelecidas todas as medidas de vigilância cabíveis para garantir a segurança dos usuários, especialmente das mulheres, nas frotas de ônibus do transporte coletivo de São Luís.

A portaria publicada no dia 30 de junho tem sugere a ampliação da cobertura de câmeras nos ônibus e a ligação delas ao sistema de monitoramento realizado pela Polícia Militar. Outra providência indicada é a disponibilização de pessoal para exercer vigilância em cada ônibus, objetivando a prisão dos infratores, quando detectada a prática delitiva.

Também foi recomendada a promoção de campanha de combate à toda forma de importunação sexual no transporte coletivo de São Luís, com fixação de cartazes no interior dos ônibus, assim como a veiculação de propagandas em outros meios de comunicação, tais como emissoras de rádio e televisão, outdoors etc.

O documento foi encaminhado ao prefeito Eduardo Braide, ao secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Diego Rodrigues, e a todas as empresas de transporte público que operam na capital.

Atualmente operam em São Luís as empresas Consórcio Central Taguatur e Ratrans; Consórcio Via SL- Expresso Rei de França e São Miguel de Uberlândia; Consórcio Upaon Açu- Autoviária Matos Ltda, Viper, Patrol Transporte, Viação Abreu, Expresso Rio Negro, Viação Aroeiras, Planeta Transporte, Speed Car e Seta Transportes; Consórcio Primor- Viação Primor.

Foi expedido prazo de 45 dias para o recebimento das repostas. Em caso de não atendimento à Recomendação, o Ministério Público do Maranhão poderá adotar medidas em âmbito administrativo e judicial contra os responsáveis.

Gol anuncia voos diretos São Luís-Rio de Janeiro e Barreirinhas-São Paulo

O governo do Maranhão anunciou que serão retomados os voos diretos entre São Luís e o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro; e entre São Luís e Imperatriz. Haverá ainda um novo voo interligando São Paulo a Barreirinhas.

Os voos serão disponibilizados por meio de um termo de cooperação técnica com a Gol, no qual a empresa terá benefícios fiscais, como a redução dos impostos no querosene de aviação.

Nesta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), junto com secretários de Estado, receberam o gerente de Relações Institucionais da Gol, Ciro Camargo, e trataram sobre o assunto.

Câmara de São Luís derruba 17 vetos a projetos parlamentares

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) derrubou os 17 vetos analisados, em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (21/11). As decisões alcançam desde projetos sobre prevenção ao câncer, combate a doenças graves, a propostas que buscam atendimento de crianças e adolescentes com TEA, assistência social e cuidados da nossa população neste período de pós-pandemia.

Com a derrubada dos vetos, as leis serão promulgadas pelo Legislativo ludovicense e entrarão em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários da maioria dos 31 vereadores. Ou seja, um total de 16 parlamentares.

Entre os dispositivos, foi derrubado o veto parcial (VETO 10/22) ao Projeto de Lei n° 094/2021, de autoria do Coletivo Nós (PT), que altera a Lei Municipal n° 6.340 de 10 de julho de 2018 que instituiu o Sistema Único de Assistência Social. O texto que foi aprovado pela Casa começou a tramitar no ano passado.

O co-vereador Jonathan Soares, que integra o mandato coletivo, se manifestou sobre o assunto e afirmou que as “matérias em apreciação são importantíssimas para cidade, mas sem tratamento republicano ou constitucional, a gestão veta todas essas propostas sem fazer nenhum diálogo com esta Casa ou com os vereadores”.

“O que nós estamos vendo aqui é um show de insensibilidade e incompetência da prefeitura de São Luís. Boa parte dos projetos de lei que estão em discussão hoje nesta Casa e, que foram vetados pelo prefeito, são iniciativas que tratam sobre prevenção ao câncer, combate a doenças graves, atendimento de crianças e adolescentes com TEA, assistência social e cuidados da nossa população neste período de pós-pandemia e cuidados com os educadores”, declarou.

“São matérias importantíssimas para nossa cidade, mas sem tratamento republicano ou constitucional, a gestão veta todas essas matérias sem fazer nenhum diálogo com esta Casa ou com os vereadores”, completou o membro do Coletivo Nós.

IPTU E CUIDADOR

Outras proposituras que tiveram seus vetos derrubados foram os PLs 0044/2021, que dispõe sobre a autorização para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos Microempreendedores Individuais (MEI) do vereador Andrey Monteiro (Republicanos); e 0035/2022, do vereador Marcial Lima (Podemos), que “estabelece a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os servidores dos cargos de cuidador

escolar, transcritor e adaptador, revisor em braile e monitor de transporte escolar do município de São Luís”.

PAUTAS DA SAÚDE

O parlamento também rejeitou ainda veto aos os PLs 0279/2021, do vereador Ribeiro Neto (Patriota), que criava o Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer; e 0151/2021, do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que dispunha sobre a obrigatoriedade de funcionamento, aos sábados e domingos, dos postos e unidades de saúde, que integram a Rede Municipal de Saúde.

Além da participação presencial no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores também participaram por meio do Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência na sala de votação virtual. Em consonância ao disposto no art. 241, §§ 4º e 5º do Regimento Interno da Casa, também derrubados os seguintes vetos:

– VE0010/2022 – Mensagem de Veto nº 010/2022. Projeto de Lei n° 094/2021, do vereador Coletivo Nós, que “altera a Lei n° 6.340 de 10 de julho de 2018 que instituiu o Sistema Único de Assistência Social”;

– VE0011/2022 – Mensagem de Veto n° 012/2022. Projeto de Lei n° 0044/2021, do vereador Andrey Monteiro, que “dispõe sobre a autorização para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos Microempreendedores Individuais (MEI)”;

– VE0012/2022 – Mensagem de Veto n° 15/2022. Projeto de Lei n° 0099/2022, do vereador Umbelino Júnior, que “altera o art. 8º da Lei Municipal nº. 6.879/2021”;

– VE0013/2022 – Mensagem de Veto n° 18/2022. Projeto de Lei n° 0181/2022, do vereador Ribeiro Neto, que “concede a gratuidade do Transporte Coletivo Urbano Municipal a toda criança ou adolescente participante do “Clube de Desbravadores” nos finais de semana e feriados, e dá outras providências”;

– VE0014/2022 – Mensagem de Veto n° 16/2022. Projeto de Lei n° 0279/2021, do vereador Ribeiro Neto, que “Fica criado Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer; e dá outras providencias”;

– VE0015/2022 – Mensagem de Veto n° 17/2022. PL n° 0080/2021, do vereador Álvaro Pires, que Projeto de Lei que “dispõe sobre a cronologia de empenho, liquidação e pagamento a fornecedores locais (ludovicenses), qualificados como MEI, Micro empresas e Empresa de Pequeno Porte”;

– VE0016/2022 – Mensagem de Veto n° 19/2022. Projeto de Lei n° 0035/2022, do vereador Marcial Lima, que “Estabelece a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os servidores dos cargos de cuidador escolar, transcritor e adaptador, revisor em braille e monitor de transporte escolar do Município de São Luís/MA”;

– VE0017/2022 – Mensagem de Veto n° 20/2022. Projeto de Lei n° 0151/2021, do

vereador Octávio Soeiro, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento, aos sábados e domingos, dos postos e unidades de saúde, que integram a Rede Municipal de Saúde”;

– VE0018/2022 – Mensagem de Veto n° 21/2022. PL n° 0023/2022, de autoria do vereador Antônio Garcez, que “altera dispositivo da Lei Nº 6.503 de 21 de Março de 2019 para criar a obrigatoriedade do serviço de Assistência Social nas escolas da rede pública municipal de ensino”;

– VE0019/2022 – Mensagem de Veto n° 24/2022. Projeto de Lei n° 0356/2021, da vereadora Concita Pinto, que “Cria o programa de saneamento básico “fossa limpa” para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica no Município de São Luís e dá outras providências”;

– VE0020/2022 – Mensagem de Veto n° 22/2022. Projeto de Lei n° 0012/2021, do vereador Antônio Garcez, que “dispõe sobre o funcionamento de semáforos, no período compreendido entre vinte e três e cinco horas, no município de São Luís”.

– VE0021/2022 – Mensagem de Veto n° 25/2022. Projeto de Lei n° 0176/2021, do Vereador Dr. Gutemberg, que “dispõe sobre a implementação de caixas coletoras de máscaras usadas no âmbito do Município de São Luís e dá outras providencias”;

– VE0022/2022 – Mensagem de Veto n° 30/2022. Projeto de Lei n° 0099/2021, do Vereador Chico Carvalho, que “dispõe sobre a suspensão de Medidas Judiciais, Extrajudiciais ou Administrativas promovidas pelo Município de São Luís que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos da COVID 19”;

– VE0023/2022 – Mensagem de Veto n° 31/2022. Projeto de Lei n° 0265/2021, do vereador Marlon Botão, que “torna obrigatória a implantação do processo de coleta seletiva de resíduos sólidos nos estabelecimentos que especifica situados no município de São Luís”.

– VE0024/2022 – Mensagem de Veto n° 29/2022. Projeto de Lei n° 0252/2021, do vereador Ribeiro Neto, que “dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais e dá outras providências”;

– VE0025/2022 – Mensagem de Veto n° 28/2022. Projeto de Lei n° 0129/2021, da vereadora Silvana Noely, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências”;

– VE0026/2022 – Mensagem de Veto n° 32/2022. Projeto de Lei n° 0081/2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”;

Justiça Eleitoral retira mesária em São Luís por usar camisa vermelha

Uma mesária foi retirada de uma seção eleitoral em São Luís, neste domingo, 30, por estar trajando uma camisa vermelha.

O caso ocorreu numa seção da Faculdade Pitágoras no Turu.

Ela foi conduzida para fora da seção por representantes da Justiça Eleitoral.

Segundo apuração, a camisa da mesária não continha número ou menção a partido político.

PF realiza operação contra fraudes em licitação e superfaturamento de contratos em Presidente Dutra

Nesta quinta-feira (15), a Polícia Federal deflagrou uma operação denominada ‘Arfante’ contra um grupo criminoso suspeito de fraudes em licitações e contratos envolvendo recursos públicos federais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia da Covid-19 em Presidente Dutra, a cerca de 355 km de São Luís.

A operação também está sendo realizada em Colinas e Teresina (PI). Ao todo, há 13 investigados na operação, incluindo empresas, os secretários de Saúde e de Assistência Social do Município, que foram proibidos de frequentar as secretarias e a Prefeitura.

Segundo a PF, as investigações começaram quando a Secretaria de Estado da Fazenda identificou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada por meio da Prefeitura de Presidente Dutra.

Nas investigações, foram confirmados alguns indícios de que contratos para a compra de insumos hospitalares estavam sendo direcionados pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Assistência Social, em benefício de uma empresa privada que não foi identificada.

Ainda segundo a polícia, o valor dos contratos entre a Prefeitura de Presidente Dutra e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo Município no combate a pandemia.

Foram, ao todo, gastos R$ 2.072.298,92 para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos hospitalares e medicamentos, mas com valores supostamente superfaturados.

A Polícia Federal também identificou que a mesma empresa possui 33 contratos com prefeituras do interior do Maranhão, sendo 31 somente com a Prefeitura de Presidente Dutra. Desses contratos investigados, há indícios de que ocorreram falsificação de assinaturas e montagem de preços apresentados pelas empresas concorrentes, em processos de dispensa de licitação.

Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.

A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação também participaram de outros processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Presidente Dutra, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas, o que gera a suspeita de serem empresas fantasmas.

Busca e apreensão

Na operação desta quinta-feira (15) estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão contra 13 investigados, após determinações da 1ª Vara Federal Criminal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que, somadas, podem chegar a 34 anos de prisão.

Plataformas 1 e 2 voltam a funcionar no terminal de Integração da Cohama

Voltou a funcionar nesta segunda-feira (11) as plataformas 1 e 2 do Terminal de Integração do bairro Cohama, em São Luís.

As plataformas estavam interditadas desde o mês de março deste ano, quando uma forte chuva derrubou uma estrutura metálica que fazia parte do telhado do local e comprometeu as plataformas 1 e 2. Segundo dados da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), passam em média, diariamente, de 80 a 100 mil passageiros.

De acordo com o secretário da SMTT, Diego Baluz, como as plataformas 1 e 2 voltaram a funcionar as plataformas 3 e 4 foram interditadas para a realização de uma reforma. “Nós estamos chegando na segunda fase do que foi acordado no Judiciário. Hoje a partir da meia-noite a gente voltou a funcionar as plataformas 1 e 2 totalmente reformadas com as estruturas todas substituídas e de agora em diante a gente interdita a 3 e 4 e vai para a terceira fase, onde o consórcio responsável pela reforma terá mais 60 dias para reformar as plataformas 3 e 4 definitivamente, e entregar o terminal de volta a população na sua totalidade reformada”.

O secretário disse ainda que durante as reformas das plataformas 3 e 4 o trânsito vai operar da mesma forma durante a reforma das plataformas 1 e 2. “A plataforma 1 e 2 vai operar da mesma forma como vinha operando a 3 e 4. Os veículos que vem pela Cohama entram pela Cohama, pela Daniel de La Touche e entram direto na plataforma 1 e 2, e os veículos seguem os seus itinerários e os veículos que vem pela Jerônimo de Albuquerque, que entram por trás do terminal, fazem a volta aqui no terminal, porque a interdição não vai atrapalhar o trânsito deles, e entram na plataforma 1 e 2, recolhem os passageiros e seguem o itinerário normal como se o terminal tivesse operando em toda a sua totalidade”.

O secretário Diego Baluz ressaltou também que a reforma das plataformas 3 e 4 tem previsão de 60 dias para serem concluídas. “O que foi acordado no Judiciário foi que o consórcio responsável terá mais 60 dias. Ele fez de início lá no começo quando teve a questão eles estabilizaram as plataformas 3 e 4 e agora na fase 3 terá mais 60 dias para reformar ela por completo”, finalizou.

Vacina contra gripe é ampliada para público geral e começa 4ª dose de Covid para quem tem 30 anos

A partir da próxima terça-feira (5), os postos de São Luís já estarão oferecendo a vacina contra a influenza, que é o vírus da gripe. O anúncio foi feito neste domingo (3), pelo prefeito da capital, Eduardo Braide, por meio das redes sociais.

De acordo com o gestor municipal, as doses estarão disponíveis para o público a partir dos 6 meses de idade. Além disso, a partir dessa data, a população com 30 anos ou mais poderá tomar a 4ª dose da vacina contra a Covid-19.

Para evitar aglomerações nos postos de saúde e contágio por Covid-19, a vacinação contra a influenza vai ser de forma escalonada, por faixa etária. A vacinação de crianças a partir dos 6 meses de idade, pessoas a partir de 60 anos e grupos prioritários continuam podendo se imunizar. E o primeiro grupo a ser vacinado, fora desse público-alvo, é o de crianças de 5 a 12 anos de idade.

A imunização contra a gripe é importante para evitar casos graves da doença. A vacina aplicada na campanha deste ano é a Influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B.

Prefeitura de São Luís lança edital com mais de 100 vagas para o concurso da Guarda Municipal

Nessa terça (28), a Prefeitura de São Luís disponibilizou o edital com 111 vagas para o concurso da Guarda Municipal. As inscrições custam R$ 100 e devem ser feitas de 6 de julho a 19 de agosto por meio do site do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Selecon).

Para se inscrever, o candidato interessado deve seguir o seguintes procedimentos no site da Selecon:

Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, na área do concurso, e transmitir os dados pela Internet, providenciando a impressão do comprovante de Inscrição finalizada

Imprimir o boleto bancário do Banco do Brasil, na área do concurso, e efetuar o pagamento de inscrição, até o dia do vencimento, em qualquer agência bancária

O concurso público oferece 111 vagas para os cargos de Guarda Municipal 2ª Classe, Guarda Municipal Salva-Vidas de 2ª Classe e Guarda Municipal Músico de 2ª Classe, além da formação de cadastro reserva. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais com remuneração de R$ 938.

SES investiga mais um caso suspeito de varíola dos macacos no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está investigando um caso suspeito de varíola dos macacos (Monkeypox) em São Luís. Segundo a SES, ela foi notificada sobre o caso nesta sexta-feira (10) e repassou a informação ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de São Luís.

O caso suspeito é de um homem de 30 anos, sem histórico de viagens, que chegou na Unidade Mista do Bacanga, em São Luís, na última quarta-feira (8), apresentado sintomas como febre, calafrios, lesões com coceiras e ardor nos olhos. O caso segue sendo monitorado.

Já a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) também confirmou a investigação do caso suspeito e informou que o paciente tem o quadro considerado estável, tendo sido transferido para o Hospital Universitário (HUUFMA), onde seguirá internado, em observação.

Veja a nota da Semus na íntegra

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) confirma um caso suspeito de Monkeypox (Varíola do Macaco) em São Luís. O paciente é um homem de 30 anos. Ele deu entrada na Unidade Mista do Bacanga no dia 8 de junho onde recebeu atendimento. O estado de saúde do paciente é estável.

A Vigilância Epidemiológica Municipal já notificou o Ministério da Saúde, foram colhidas amostras do paciente e encaminhadas para análise. A Semus informa que o paciente foi transferido para o Hospital Universitário (HUUFMA), onde seguirá internado, em isolamento, aguardando o resultado dos exames.

Caso suspeito descartado em São Luís

Esse é o segundo caso suspeito de varíola dos macacos (Monkeypox) investigado em São Luís. O primeiro caso foi de uma criança de 5 anos. Após uma avaliação de diagnóstico, realizada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), o caso foi descartado. A informação foi divulgada em nota, emitida no dia 2 de junho pela Semus, informando o resultado negativo para a doença.

Informações do G1 Maranhão

Câmara de São Luís aprova projeto de lei de reajuste de servidores públicos

Os vereadores de São Luís aprovaram nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei do Poder Executivo que prevê o reajuste salarial de 8% para os servidores públicos da capital. A proposta foi aprovada em regime de urgência e sob protestos de membros do sindicato dos servidores públicos.

O projeto de lei foi pela Prefeitura de São Luís enviado em abril para a Câmara. A matéria estava tramitando e sem previsão para votação. No entanto, no início da semana, o prefeito da capital, Eduardo Braide (sem partido) pediu ajuda aos vereadores para apreciação da matéria.

Na sessão desta quarta, os vereadores, então, colocaram na pauta de votação o projeto de lei e votaram, em regime de urgência. A maioria aprovou a proposta e se abstiveram – por não concordar totalmente com a matéria – os vereadores Aldir Júnior (PL), Jonathan Alves (PT) e Ribeiro Neto.

Confusão

Desde o início da sessão, membros do sindicato dos servidores públicos de São Luís estavam nas dependências da Câmara para pressionar os vereadores a não votarem a proposta antes que houvesse uma debate maior.

Os sindicalista não concordam com o percentual de 8% apresentado pela Prefeitura de São Luís.

A galeria da Casa ficou cheia e, mesmo assim, os sindicalistas tentaram entrar para protestar contra a votação. Houve um princípio de confusão com os seguranças da Câmara.