MP propõe Ação de Inconstitucionalidade contra Lei que proibiu o Uber em São Luís

Foi protocolada na manhã desta terça-feira, 22, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal n° 429/2016, que proibiu o funcionamento de serviços de transporte individual em veículos particulares cadastrados por aplicativos, como o Uber, em São Luís.

Sob o número 0803397-88.2017.8.10.0000, o processo foi distribuído ao desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Proposta pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a ADI defende que a lei, de autoria da vereadora Luciana Mendes e aprovada pela Câmara Municipal em 5 de julho de 2016, fere os artigos 147 (inciso I, 2° e inciso IV) e 174 (caput e § 1°) da Constituição do Estado do Maranhão.

Na Ação, o procurador-geral de justiça afirma que a lei municipal “se constitui em norma puramente proibitiva e proibir não é regulamentar – o que fere uma série de princípios constitucionais, notadamente o da livre concorrência, do livre exercício da atividade econômica e o direito de escolha do consumidor”.

O texto também chama a atenção para a diferenciação entre “transporte público individual” e “transporte privado individual”. O primeiro é um tipo de serviço privativo dos taxistas, já o segundo, no qual se enquadra o Uber, não depende de concessão pública.

“Na explicitação do texto constitucional, a lei assevera que o transporte de pessoas, em caráter privado, independe de concessão ou permissão. Vale dizer: o transporte de pessoas em caráter privado, por não ser serviço público, não está submetido à concessão ou à permissão oriunda do Poder Público”, ressalta Luiz Gonzaga Coelho.

O chefe do Ministério Público do Maranhão observa, ainda, que ao legislar sobre o assunto, o Município de São Luís “usurpou a competência privativa da União, extrapolando o seu poder meramente supletivo e regulamentar em se tratando de transporte”.

LIMINAR

Diante da flagrante inconstitucionalidade da norma, a ADI requer, em medida liminar, a imediata suspensão da lei municipal n° 429/2016. “Deve a norma ser imediatamente afastada do sistema jurídico ou ter, ao menos, seus efeitos suspensos, sob pena de ser mantida em vigor legislação cujo conteúdo implica em prejuízos diretos para os consumidores e para aqueles que exercem a atividade de transporte individual privado”, observa, na ação, Luiz Gonzaga Coelho.

Edivaldo Holanda repercute na Assembleia Legislativa lançamento do Asfalto na Rua

O programa Asfalto na Rua, lançado terça-feira (1°) pela Prefeitura de São Luís, repercutiu na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (2). O deputado Edivaldo Holanda (PTC) usou a tribuna para explicar o funcionamento da ação destacando o momento histórico da chegada de pavimentação em bairros da capital que nunca tinham recebido esse tipo de obras ou que precisavam de manutenção.

Na tribuna da Assembleia, Edivaldo Holanda lembrou que o Brasil vive em um momento de crise econômica, mas na contramão da situação financeira que atinge todo o país, a Prefeitura de São Luís lançou um novo programa para levar mais de 100 km de asfalto aos bairros.

Segundo o parlamentar, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) presta um serviço em bairros, que pelo depoimento de moradores, há mais de 50 anos não recebia qualquer tipo de ação do Poder Público.

O deputado destacou ainda a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado – que está realizando o programa Mais Asfalto – como forma de levar pavimentação a mais bairros.

Planejamento – O deputado do PTC explicou como funcionará o programa Asfalto na Rua. Segundo ele, serão 100 km que receberão asfalto na primeira fase.

Ainda de acordo com o parlamentar, essa ação é possível devido ao planejamento da gestão municipal, que é uma continuidade do que estava sendo feito ainda no primeiro mandato do prefeito Edivaldo.

“Em sua primeira gestão, Edivaldo Holanda Júnior realizou o maior programa de urbanização de São Luís, com obras impactantes de infraestrutura urbana, entre as quais: recapeamento asfáltico e implantação de novas vias e construção e ampliação de redes de micro e macrodrenagem, alcançando mais de 450 quilômetros de vias em mais de 100 bairros da nossa capital”, lembrou o deputado.

Destaques

Manifestaram-se ainda sobre o programa Asfalto na Rua os deputados Bira do Pindaré (PSB), Fábio Braga (SD) e Antônio Pereira (DEM). Bira parabenizou o prefeito Edivaldo Júnior afirmando que sabe dos problemas enfrentados pelos moradores de São Luís e também conhece as restrições impostas pela crise à administração municipal.

Segundo o socialista, mesmo diante da crise, a Prefeitura de São Luís reduz as dificuldades e leva benefícios à sociedade.

“Eu conheço bem esta cidade e sei disso. O clamor da população é muito grande, mas entendo também o lado da gestão e as dificuldades que o país atravessa e que se refletem em todos os níveis, mas, mesmo assim, o trabalho está acontecendo e os resultados virão com cada vez mais força”, disse Bira do Pindaré.

Antônio Pereira destacou que o seu partido faz parte da gestão de Edivaldo Holanda Júnior e, por isso, diz estar feliz em fazer parte do programa do prefeito que está mudando a realidade da capital.

“Tenho absoluta certeza pela juventude, pela história que tem o Edivaldo Holanda Júnior, que tem tudo para crescer politicamente e continuar fazendo o trabalho que está fazendo e a gente vê que no momento de dificuldade pelo qual passa o país, ele tem ainda essa sensibilidade, essa força econômica de buscar fazer um programa desta envergadura”, disse o deputado do DEM.

Fábio Braga destacou que ao levar asfalto para ruas e avenidas da periferia de São Luís, o prefeito acaba atingindo todo o Maranhão, já que em muitos bairros há moradores que são de outras cidades do estado.

Prefeitura de São Luís paga salários dos servidores na terça-feira (1º)

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, informou por meio do Twitter a data de pagamento dos salários dos servidores municipais. Os servidores estarão com a grana bolso dia 1º de agosto do salário referente a julho.

“Honrando nosso compromisso com os servidores municipais, no próximo dia 1° de agosto pagaremos os salários referentes ao mês de julho”, afirmou o prefeito.

Na sexta-feira passada (21), os servidores receberam a primeira parcela do 13º salário. 

Os servidores municipais tem acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Presidente nacional do PT estará em São Luís neste sábado

Gleisi foi eleita presidente nacional do PT há pouco mais de um mês

A nova presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffman, estará em São Luís neste sábado (22) para duas agendas na capital maranhense. Ela participará de uma plenária das mulheres e da inauguração da nova sede do diretório municipal da legenda.

A senadora chega ao Maranhão por volta de 12h e depois do almoço estará na CESIR (FETAEMA), participando da plenária das Mulheres do Maranhão, evento promovido pelo Diretório Estadual do PT que começa às 9h.

Gleisi também concederá entrevista coletiva à imprensa maranhense, que deve ocorrer às 15h.

Já à noite, participa da inauguração da nova sede do Diretório Municipal de São Luís, que agorá funcionará na Rua dos Jambos, Qd 70, n° 18, Renascenca. A festa será a partir das 20 horas.

Para o novo presidente do diretório municipal do PT, Honorato Fernandes, “o momento é muito significativo e marca o início do processo de implantação de uma série de ações que os membros do Diretório, junto com a nova Executiva e a base do Partido vêm discutindo e trabalhando, no intuito de alcançar um único objetivo, que nos norteia desde o período de campanha: a unidade e a renovação do PT em São Luís”.

Grande pacote de obras para São Luís será anunciado esta semana

Durante a entrega da escola municipal Maria José Vaz dos Santos, no bairro João de Deus, o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, disse que será anunciado um grande pacote de obras para a Ilha de São Luís durante esta semana.  evento foi marcado pelos discursos do reforço da parceria

As obras serão relacionadas à infraestrutura de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, com drenagem, pavimentação, calçamento.

Márcio falou do problema para avançar neste tipo de serviço durante o rigoroso período chuvoso. “As ações vão continuar. Existe uma sintonia muito grande política e administrativa entre o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Tivemos o primeiro semestre marcado por muita chuva, o que deteriora a malha rodoviária da cidade. Agora, um processo intenso de recuperação. Vamos anunciar na próxima semana um conjunto de intervenções integradas, com as prefeituras de São Luís, Paço, Raposa e São José de Ribamar. Uma intervenção forte com estas prefeituras na região metropolitana de São Luís”, afirmou.

“Prefeito Edivaldo e governador Flávio Dino têm caminhado juntos e muitas ações foram desenvolvidas desde que o governador assumiu. A parceria deu certo. As chuvas estão cessando e várias ações virão no segundo semestre”.

Escolas recuperadas com salas climatizadas

A entrega de escolas com salas climatizadas tem sido um diferencial das reformas no governo Edivaldo. A entrega da escola Maria José Vaz foi um divisor de águas para a educação da comunidade João de Deus e adjacências. A última reforma da escola foi há 20 anos. Agora, as crianças estavam tendo aulas em um local alugado enquanto era feita a reforma que inclui 11 salas com ar condicionado, refeitório com passarela, quadra de areia e renovação do sistema elétrico.

Ainda este mês serão sete escolas municipais neste padrão.

Edivaldo mostra que continua com popularidade alta

Estive neste domingo (2) na Feirinha do Centro de São Luís. Aliás, o evento já está sacramentado como ponto alto de Centro Histórico de São Luís aos finais de semana, dando a vida que a região tanto precisava. Agora, turistas de todas as partes do mundo podem passar um final de semana no epicentro do turismo da cidade podendo desfrutar de nossas duas maiores forças de atração: gastronomia e manifestações culturais.

Mas em se tratando de política, observei como o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, era tratado por populares ao se deslocar entre as barracas e transeuntes com seu tradicional abraço e sorriso quase hipnótico. E sempre que se aproxima de alguém parece o mesmo da campanha eleitoral de 2012, quando ainda não possuía o passivo de quatro anos e meio à frente da gestão de uma cidade cheia de problemas.

Mas quando Edivaldo caminhava entre pessoas das mais diferentes classes sociais e sem nenhum compromisso com a prefeitura e a resposta era quase sempre igual: um  carinho sincero. Um carinho tão impressionante que não condiz com o número expressivo de ludovicenses que disseram não a ele em 2016 preferindo votar em qualquer desconhecido do que no atual gestor, justamente por esta associação rápida: problemas estruturais da cidade = prefeitura. E não foram poucos. 46,06% dos eleitores preferiram um candidato que só ouviram falar que existia à véspera do primeiro turno das eleições.

Tivemos em 2017 um período chuvoso dos mais rigorosos, mas que já está chegando ao fim. E com ele, os já conhecidos problemas estruturais da cidade se avivam a todos os olhares e, logicamente, causa muito incômodo levando a mente de todos a imagem do prefeito como o principal causador de suas angústias. E mesmo com todos os problemas que São Luís apresenta e nenhum gestor pode resolver em médio prazo, esta revolta continua sem se traduzir em rejeição ao prefeito nas ruas.

Edivaldo tem um capital poderoso da atração pessoal, que conhecemos como carisma, associado a imagem de probidade. Não à toa que os marqueteiros dos seus adversários na eleição orientaram os candidatos a não tentar colar a imagem de corrupto em Edivaldo, pois era inútil.

A cidade tem problemas históricos, graves e estruturais que certamente são da responsabilidade de quem está na gestão, mesmo sabendo que não é possível resolver tudo nem a médio prazo. E é claro, que não espero que as pessoas entendam. Todos têm direito de cobrar as soluções para os problemas que as afligem. Mas a vantagem de Edivaldo e que dificilmente outro gestor teria é a boa vontade da população pelo seu carisma, presença e imagem proba (hoje um requisito raro em político com mandato). Isto dá mais tranquilidade para enfrentar os problemas da cidade. Assim, outras ações como o resgate do Centro Histórico, Intervenções que mudaram o trânsito, ônibus com ar condicionado, entre outras, também podem ser lembradas para além do buraco que apareceu na porta de casa quando se pensar em prefeitura.

Prefeitura lança sistema de avaliação e metas para melhorar o IDEB de São Luís

O prefeito Edivaldo lançou, nesta quarta-feira (28), o programa “Educar Mais: Juntos no Direito de Aprender”, que entre outras ações e projetos vai implantar o Sistema Municipal de Avalição de São Luís, fortalecer os programas da formação continuada e atualizar a proposta curricular da rede municipal de ensino. A implantação do Sistema de Avalição é uma das mais fortes ações do programa que está sendo feito em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).

Leia também: Educação de São Luís tem destaque positivo no Ideb

Ao falar da importância do programa, o prefeito Edivaldo destacou que ele consiste em um novo sistema de avaliação da rede pública municipal, com metas definidas e que vai permitir acompanhar, de forma individual, cada aluno. “A meta do programa é melhorar o nosso Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que já vem em uma curva crescente, e continuar investindo na educação na nossa cidade”, disse o prefeito que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro e do secretário de Educação, Moacir Feitosa.

Edivaldo completou dizendo que a Prefeitura já vem investindo forte na melhoria da estrutura física das escolas, na valorização dos profissionais da educação e que o programa vem somar na gestão. Ao falar para um auditório lotado de professores, gestores, coordenadores, funcionários e técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o prefeito conclamou a todos a se engajar nesse que é um projeto que trata melhorias para todos.

“Esta é mais uma ação positiva que estamos lançando em nossa gestão. E nós temos investido, mesmo com todas as dificuldades. Tenho dito a Moacir (Feitosa) que a Educação é a principal prioridade do nosso governo, a educação em primeiro lugar”, reforçou o prefeito. “Esse programa que estamos lançando precisa contar com o apoio de todos para atingirmos as metas desejadas”, acrescentou o prefeito.

Avaliação

O sistema de avaliação implantado a partir do programa visa a consolidação de uma cultura de avalição na rede pública de ensino, baseada em princípios fundamentais, tais como descentralização, gestão participativa, formação continuada, que vão permitir a elevação da qualidade educacional, construída na coletividade e demarcada por indicadores educacionais bem definidos.

A data para a primeira avaliação já está marcada, será dia 16 de agosto. “A parte mais complexa, do ponto de vista da operacionalidade, começa a partir de agosto, quando será feito o primeiro diagnóstico. Em 15 dias nós já teremos a avaliação e, a partir daí, estaremos reunidos para fazermos o planejamento das intervenções, conforme determinação do prefeito Edivaldo”, explicou o secretário Moacir Feitosa.

Segunda edição consolida a Feirinha São Luís no Centro

Sucesso de público, a segunda edição da Feirinha São Luís celebrou toda a diversidade de ritmos, formas, cores e sabores do Maranhão. A iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), tem como proposta revitalizar o espaço da praça, incentivar a pequena produção e promover o intercâmbio sociocultural. Unindo o que há de melhor da culinária, arte, produção rural e cultura regional, o evento ocorre todos os domingos, na Praça Benedito Leite (Centro), das 7h às 15h.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, atribui o sucesso do projeto à variedade de opções. “A proposta de reocupar o Centro Histórico aos domingos, por orientação do prefeito Edivaldo, é de grande responsabilidade, reunimos o melhor que tem em nossa terra, como nossas brincadeiras folclóricas, o artesanato, artes plásticas, a culinária peculiar, que agrega sabores do norte e nordeste, a produção agrícola, além da literatura, para valorizar os escritores e poetas da ‘Atenas brasileira’. Tudo isso agregou valor ao projeto, que já foi abraçado pela população, atraindo turistas e gerando renda”, garante Ivaldo Rodrigues.

Celebrando o mês junino, as apresentações culturais da segunda edição da feirinha, vieram em clima de São João, animando os presentes, o grupo de Cacuriá Assacana, Boi Pirilampo (orquestra), Grupo Lamparina e encerrando as atrações culturais, o boi Encanto da Ilha (orquestra). A Banda da Feirinha já é atração confirmada em todos os eventos.

O presidente do Boi Pirilampo, Renato Dionísio, frisa a importância da iniciativa. “Estou extremamente contente com essa iniciativa, de estabelecer uma atividade e revitalizar esse conjunto de casarios fantásticos, dando uma alternativa turística para o dia na cidade com essa feira. A nós, representantes culturais, cabe apoiar e incentivar as boas ações que são realizadas”.

O paulista Marcos Almeida Gomes, que há 3 anos mora em São Luís, elogiou a feirinha. “Os alimentos frescos, com preços bons, vemos a qualidade de tudo, com muita segurança. A Prefieura está de parabéns e deve dar continuidade a este projeto que mostra uma parte da riqueza do Maranhão”, disse.

Rodoviários adiam greve para a próxima terça-feira (13)

Página 2 – O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão anunciou que a greve, que começaria na segunda-feira (12), foi adiada para as primeiras horas de terça-feira (13). De acordo com a categoria, a mudança de data da paralisação é em decorrência de uma orientação do Departamento Jurídico da entidade.

“A entidade não é de acordo em promover situações, que possam gerar transtornos a cidade. Nos últimos dias, o Presidente, Isaias Castelo Branco e demais diretores, estão empenhados em atender os chamamentos do sindicato patronal, buscando uma definição, no que se refere à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017-2018”, informou o Sindicato por meio de nota.

Ainda de acordo com a categoria, os Rodoviários têm dado todas as oportunidades aos empresários para que ocorra um entendimento entre as partes, antes de partir de fato, para uma greve. Mesmo diante desse impasse, a entidade disse ter adotado todas as medidas possíveis, antes de paralisar o sistema.

Porém, tudo ainda pode mudar. Segundo o Sindicato, até a segunda-feira (12), a categoria estará à disposição dos patrões para negociar os itens da Convenção, que garante a permanência dos direitos dos trabalhadores. A entidade pediu ainda entendimento à população e acusou intransigência dos empresários.

Rodoviários suspendem greve e ônibus circularão na segunda-feira

Na manhã desta sexta-feira (02), representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão e do sindicato patronal, se reuniram na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. A intenção foi mediar as negociações, na tentativa de proporcionar um acordo entre as partes. Mais uma vez, trabalhadores e patrões não chegaram a um entendimento.

Apesar disto, ficou acordada nova rodada de negociação e os ônibus não irão parar na segunda-feira (5). Os Rodoviários reivindicam reajuste salarial de 13%, enquanto que os empresários oferecem aumento de apenas 2,5%. Ao final do encontro a Superintendente do Trabalho e Emprego no Maranhão, Lea Cristina, marcou uma nova mediação para segunda-feira (5), às 14 horas e solicitou a suspensão do movimento grevista, até a realização deste novo encontro. O pedido foi acatado pelos Rodoviários.

O Sindicato dos Rodoviários já havia sido notificado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, nesta quinta-feira (01), a manter pelo menos, 60% da frota de ônibus circulando na capital, caso fosse deflagrada a greve dos trabalhadores que atuam no transporte público de São Luís, na próxima segunda-feira (05). Se a determinação da justiça não fosse cumprida, a entidade teria que pagar multa de mil reais por cada hora que durasse o movimento.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, ressalta que não se chegue a um acordo, os rodoviários poderão cruzar os braços. “Suspendemos o movimento grevista, até que esse novo encontro aconteça, mas se percebermos que de maneira alguma, haverá acordo através da conversa, os Rodoviários cruzarão sim, os braços”, avaliou.