Seduc rescinde contratos de gestores escolares que não prestaram contas

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) rescindiu o contrato de gestão de 20 gestores escolares, por ausência de prestação de contas de recursos da Caixa Escolar. Os gestores demitidos são de 20 escolas pertencentes às Unidades Regionais de Educação (URE’s) de Chapadinha, Itapecuru, Rosário, Viana e São Luís. Do total de contratos rescindidos, 13 são de gestores eleitos por meio do processo democrático e sete gestores indicados pela Secretaria, com base em critérios técnicos estabelecidos pelo edital de eleição de gestores.

“Todos estes gestores foram demitidos por não terem prestado contas de recursos do caixa escolar, o que penaliza toda a escola, que fica impossibilitada de receber recursos, como Fundo Estadual de Educação (FEE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), essenciais para o seu bom desempenho administrativo e até pedagógico da escola”, explicou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

É através do Caixa Escolar que são repassados diretamente à escola recursos como: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Fundo Estadual de Educação, que podem ser destinados à aquisição de material, manutenção, pequenas construções e conservação de instalações e equipamentos necessários ao processo de ensino e aprendizagem, entre outras necessidades básicas. Em contrapartida, os gestores escolares devem prestar conta detalhada de como os recursos foram gastos. Porém, muitos deixam de cumprir a lei, ficando com o Caixa Escolar inadimplente.

O gestor geral ou adjunto da escola assume a responsabilidade de presidente da Caixa Escolar e é o responsável pela boa aplicação dos recursos públicos repassados à escola e pela periódica prestação de contas. A função é exercida por profissionais efetivos da rede, com função gratificada, os quais assinam um contrato de gestão e, periodicamente, tem os seus desempenhos nos aspectos pedagógicos, administrativo e financeiro avaliados.

Ao longo de 2016, a Seduc realizou diversas capacitações regionalizadas com gestores escolares e também outros profissionais interessados sobre procedimentos de prestação de contas. A demissão dos gestores foi a última medida adotada pela Secretaria, após todos os gestores terem sido capacitados e notificados sobre a necessidade da prestação de contas.

“Há um problema histórico de inadimplência das caixas escolares que, na maioria dos casos, os gestores não tinham conhecimento adequado de como proceder com a prestação de conta. Atualmente, temos um setor específico voltado para orientar os gestores e esse número de inadimplência vem diminuindo, contudo, nossa meta é que todas as caixas estejam adimplentes. Antes de proceder com a exoneração, todos os gestores foram notificados para regularizar a situação”, esclareceu o secretário Felipe Camarão.

Gestores com contratos rescindidos

Foi rescindido o contrato de gestão escolar de gestor geral e/ou auxiliar das seguintes escolas:
URE Chapadinha – C.E. Maria Luiza Novais Viana;
URE Itapecuru – C.E. Nina Rodrigues, C.E. Major Ericio Gomes Braga, C.E. Raulina Sousa Silva, C.E. Santos Dumont e C.E. Newton Neves;
URE Rosário – C.E. Estado do Acre e C.E. Mons. Dourado;
URE Viana – C.E. Cidade de Arari, C.E. Gregório Praseres e C.E. Acrisio Figueiredo;
URE São Luís – C.E. Pires Collins, C.E. Paulo VI, C.E. Desembargador Sarney, C.E. Dr. Antônio Jorge Dino, C.E. Estado do Amazonas, C.E. Estado de Ceará, U.I. José Giorcelli Costa, C.E. Juvêncio Matos e U.I. Raimundo Correa.

Maranhão bate recorde de participação em Olimpíadas Educacionais

Foto 1 MA em olimpiadas educacionaisPlanejamento, organização e informação são os motores que estão movimentando as escolas da rede estadual de ensino a participarem e seus alunos a se destacarem em olimpíadas educacionais. Desde o início do ano, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) mobiliza as Unidades Regionais de Ensino (UREs), para aumentar a participação das escolas da rede, nas olimpíadas.

“Olimpíadas educacionais são grandes mobilizadoras de estudantes e quem participa ganha mais confiança, tem um brilho diferente no olhar. Ele se dedica mais a estudar, adquire conhecimento e se sente vitorioso. É isso que o governo Flávio Dino quer dos estudantes, que eles sejam protagonistas do seu aprendizado, do seu crescimento e de suas vitórias”, enfatizou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Há participação maranhense na etapa final da Mostra Brasileira de Foguetes, com 4 equipes e um total 12 estudantes, superando a rede particular que tem apenas uma equipe na final. Pela primeira vez, o Maranhão classificou 20 estudantes da rede estadual para as Olimpíadas Internacionais de Astronomia e Astronáutica (OBA) e elevou de 40%, em 2014, para 90%, em 2015, o percentual de escolas inscritas na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP).

No próximo sábado (12), 18.168 estudantes, de 763 escolas da rede estadual de ensino participarão da segunda etapa da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP 2015), com alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio. É a maior presença do estado na história da Olimpíada.

A Seduc buscou parcerias e criou todas as condições para que os estudantes se preparassem e para que não se ausentassem das provas. Técnicos da secretaria identificaram que, na segunda etapa, quando os jovens têm que se deslocar de sua cidade para outra para fazer as provas, há um esvaziamento, porque a maioria não tem como se deslocar. “A Seduc, por meio de parcerias com os municípios criou as condições para que a estrutura de transporte escolar fosse colocada à disposição dos estudantes que farão as provas”, destacou o superintendente de Ciência e Tecnologia da Seduc, Antônio Ferro.

Sectec e Seduc fazem pacto pela educação pública no Maranhão

20150109_155337Na tarde desta sexta-feira (09), o Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Bira do Pindaré, se reuniu com a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, para discutir a situação da educação pública no Estado. As duas pastas celebraram parceria para a construção do Maranhão justo, com educação gratuita de qualidade para todos os maranhenses.

“Definimos uma grande parceria que vai se desdobrar em termo de cooperação entre as duas secretarias, que são coirmãs, visto que ambas trabalham na área de educação”, afirmou Bira.

Áurea Prazeres disse que é de responsabilidade da secretaria de educação o ensino público regular, voltado para foco na sequência universitária, enquanto que é de competência da Sectec. A secretária lembrou ainda das viagens com o governador Flávio Dino (PCdoB) no final do ano passado, para conhecer o modelo de educação implatado por diversos governos estaduais, mas criar um próprio do Maranhão.

“Não usaremos o modelo implantado pelos governos de Pernambuco, Ceará, Paraíba e São Paulo. O objetivo é criar nosso próprio modelo, um modelo voltado para as necessidades do povo maranhense. Pretendemos criar o ensino tecnológico de ensino médio e superior do Maranhão”, acrescentou Pindaré.

Afinar mais as relações entre as duas secretárias é uma das propostas de Flávio para fortalecer a educação no Estado.

Pedro Fernandes negocia emendas com Costa Ferreira e permanece na Seduc

Pedro Fernandes ficará na Seduc.

Pedro Fernandes ficará na Seduc.

O secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, não irá deixar agora a secretaria estadual de Educação. O deputado licenciado pediu na última sexta-feira (22) para o governadora Roseana Sarney (PMDB) para deixar o cargo, mas ela não aceitou de jeito nenhum a saída do auxiliar.

Fernandes queria voltar à Câmara Federal no período de destinação das emendas de 2014 para lançar os valores de R$ 14 milhões para suas bases eleitorais. Como ano que vem é ano de eleição, Fernandes queria garantir os recursos para suas bases. Ele alegou que já são três anos sem emendas o que faz com que perca redutos eleitorais.

Para que o auxiliar não tenha que deixar a pasta agora, foi feita uma negociação com o suplente Costa Ferreira (PSC), que está no mandato no logar de Fernandes. Assim, Costa se comprometeu a destinar as emendas para as bases de Fernandes e não ter que deixar o mandato.

Com isso, Pedro Fernandes só deixará a Seduc no período de desincompatibilização, em abril, mas a governadora quer antecipar a saída de todos os auxiliares para janeiro.