Novembro começa com mesma média de mortes violentas de outubro

Em três dias, novembro teve 11 mortes na região metropolitana.

Em três dias, novembro teve 11 mortes na região metropolitana.

O mês de novembro começou violento na capital maranhense. Após apenas três dias do penúltimo mês do ano, foram 11 mortes violentas na região metropolitana de São Luís. Foram cinco homicídios, um achado morto dentro da CCPJ e cinco mortes em acidentes de trânsito. Outubro, o mais violento dos últimos quatro anos, teve um total 112 mortes violentas. Proporcionalmente, novembro já está com a mesma média. Outubro teve média de 3,61 mortes por dia. Novembro está com média de 3,66.

Do total de mortes violentas, foram cinco homicídios, cinco mortes por acidente de trânsito e um detento encontrado morto no Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil.

No Anil, foi encontrado enforcado Elson de Jesus Pereira, de 44 anos. A suspeita inicial é que tenha ocorrido um suicídio. O homem que ocupava a cela três, do pavilhão Externo. A Delegacia de Homicídios está investigando o caso.

Ainda na sexta-feira, Melquisedeque Tavares dos Santos, de 21 anos, foi assassinado por arma branca com um golpe nas costas no Alto do Pinho no final da tarde. O autor ainda é desconhecido.

No sábado, foram três assassinatos por arma de fogo. Raimundo Diozeque Magalhães Sena, de 37 anos, na Vila do Povo em Paço do Lumiar; Gilvan Silva Feitosa, de 27 anos, na Madre Deus e no final da noite Carlos Augusto Martins Campelo, de 34 anos, na Vila Embratel.

Com relação aos acidentes de trânsito, foram cinco mortes. Ainda na sexta-feira, em uma colisão no bairro do Santo Antonio, morreram duas pessoas. Raimundo Alves Vieira, de 27 anos, e uma vítima ainda não identificada.

Na madrugada de sábado, em uma mesma colisão duas pessoas morreram no Ipase. Wesley Cutrim Costa , de 20 anos e outra pessoa não identificada. Já na noite de sábado, João Raimundo Santos, de 53 anos morreu em acidente na Forquilha.

O outro acidente de trânsito envolveu a filha do vereador Isaías Pereirinha (PSL). A empresária Isabelle Baroni Pereira, filha do presidente da Câmara Municipal de São Luís, se envolveu em um acidente com morte na tarde de sábado (2/11). A empresária estava com o marido Diego Anderson Caminha, que dirigia o veículo, e mais duas pessoas no carro no momento do acidente. Um dos passageiros era filho do casal. O carro atropelou Durval Oliveira Pereira, de 55 anos, que morreu na hora.

O acidente ocorreu na MA-204 em frente ao Cemitério Jardim da Paz. De acordo com informações, o carro de modelo Siena fez uma ultrapassagem e atingiu a motocicleta, pilotada por Durval, que morreu na hora, com múltiplas fraturas pelo corpo. A vítima era funcionária do parque Aquático Val Paraíso, que fica muito próximo do local do acidente.

MPF pede intervenção federal no sistema carcerário do Maranhão

Foram 38 assassinatos em pedrinhas apenas em 2013.

Foram 38 assassinatos em pedrinhas apenas em 2013.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requerendo o ajuizamento de pedido de intervenção federal na administração penitenciária do estado do Maranhão, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), por conta da crítica situação em que se encontra o sistema carcerário do estado.

Na representação, MPF/MA e DPU destacam a rebelião ocorrida no último dia 09, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, relatando os fatos ocorridos nas últimas semanas e divulgados na imprensa nacional e internacional, afirmando que “o Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão entrou em verdadeiro colapso em razão da inércia da Administração Pública estadual”.
Dentre os fatos relatados na representação, estão os 38 assassinatos de detentos, só em 2013, resultantes de rebeliões e motins; oito ônibus incendiados na capital; clima de pânico espalhado pela cidade, com repartições públicas liberando servidores mais cedo e ônibus circulando somente até às 19 horas e a tentativa de fuga por parte de 25 detentos de Pedrinhas, ocorrida no domingo (13 de outubro), dos quais um conseguiu fugir.
Para o MPF, o colapso sofrido pelo sistema penitenciário é resultado dos últimos anos. “Há vários anos, o sistema penitenciário estadual tem funcionado sem condições mínimas de estrutura e de pessoal, de modo a submeter os presos a todos os tipos de violações à sua integridade física, psíquica, moral e espiritual”, afirma o texto encaminhado ao procurador-geral da República.
A representação destaca ainda que, em agosto de 2013, a Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual recomendaram ao governo do Maranhão que adotasse medidas no âmbito da administração penitenciária, tais como: remanejamento de presos, elaboração de diagnóstico da situação do sistema penitenciário em São Luís e redistribuição dos detentos. No entanto, nenhuma determinação foi atendida.
A representação cita também a recente vinda de um efetivo de 150 integrantes da Força nacional para São Luís e lista as péssimas condições das unidades prisionais, dentre elas: estrutura precária das celas; superlotação; qualidade da alimentação; número insuficiente de agentes penitenciários; falta de colchões para quase metade da população carcerária, que acaba dormindo no chão; atendimento médico, odontológico e medicamentoso deficiente ou inexistente; ausência de local adequado para internar pacientes psiquiátricos; corrupção no sistema carcerário; extrema violência nas unidades prisionais, com excessivo número de mortes; elevado número de rebelião e ausência quase que absoluta de atividades ocupacionais e educacionais.
Na representação, o MPF e a DPU pedem ao procurador-geral da República que ajuíze representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal, para que seja reconhecida a situação de violação de direitos da pessoa humana e adotadas as providências para a efetivação da intervenção federal no sistema penitenciário do estado.