Boa reflexão de Chico Gonçalves

O futuro secretário estadual de Direitos Humanos, Chico Gonçalves, deixou uma ótima reflexão em sua página no Facebook. A simbólica data da renúncia de Roseana não marca o fim do sarneysmo, que só será superado com a superação do patrimonialismo, a agiotagem e a pasquinagem ao longo do governo Flávio Dino e dos governos que o sucederem.

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Maranhense pode ir de servente de pedreiro e ministro do STF

Do JusBrasil

stfAcelino Rodrigues Carvalho, este pode ser o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro. Natural da cidade de Fortuna (MA), o jurista fixou residência na cidade de Dourados, a 260 quilômetros de Campo Grande há 27 anos.

Com um currículo extenso, com duas pós- graduações, mestrado e doutorado, além de atuar como advogado e professor na Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), o nome de Acelino surgiu no seio da comunidade jurídica e ganhou força com apoio de movimentos sociais em defesa de negros e índios, que pretendem levar para o STJ, um substituto negro para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa. Por ter esse perfil e ser tradicionalista, inúmeras categorias defendem e têm organizado mobilizações para o nome de Acelino chegar até a presidente Dilma Rousseff e conduzi-lo à Corte.

A Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul, Assembleia Legislativa, Associação Comercial de Dourados, Câmara de Vereadores de Dourados, reitores universitários, Associação de Magistrados de MS e parlamentares federais do Estado também endossam o coro a favor de o jurista ser o novo ministro. De origem humilde, o jurista, filho de pais que nunca frequentaram escola, não fez planos para disputar uma cadeira do STF.

Ainda jovem trabalhou com servente de pedreiro e como desejava obter conhecimento, atuou como um ‘curinga’ dentro da empresa onde era funcionário. Chegou ao departamento de contabilidade sem informações sobre a área e costumava viajar a trabalho. Quando chegou a Dourados viu as portas se abrirem para o sonho de estudar se tornar realidade, e assim sucedeu. “Dourados é minha Terra Prometida, onde me formei em Direito pela Unigran. Por ser negro e defender minha cultura nordestina escolheram o meu nome para pleitear a vaga”, conta. Com cinco livros publicados e outro a ser lançado, Acelino saiu do Maranhão para alçar novos voos. Ele afirma que a mãe, apesar de ter criado 15 filhos, sempre dizia que na família não haveria analfabetos.

As palavras maternas o incentivaram e caso se torne um ministro, o professor universitário já tem uma diretriz traçada na qual o foco é apenas um: construir uma sociedade livre, justa e solidária. “É um grande desafio, mas creio que há necessidade de se compreender qual o papal da constituição na construção da sociedade e na efetivação dos valores fundamentais da mesma, que são os direitos humanos e fundamentais. Adoto como pressuposto a compatibilidade entre constituição e democracia, duas doutrinas que sem as quais não conseguimos realizar os direitos fundamentais, esse é o objetivo principal da República, contemplar a liberdade, a justiça social e a solidariedade”, resume. Acelino é casado e pai de duas filhas, e depois de ter conquistado apoio de instituições e entidades de Mato Grosso do Sul pode ser também um nome que represente o Nordeste na maior das Cortes Jurídicas. 

Ano de superação

Editorial de O Imparcial

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior: primeiro ano de governo foi marcado pela superação das adversidades.

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior: primeiro ano de governo foi marcado pela superação das adversidades.

Chegamos ao último mês de 2013. Ano que começou em meio ao absoluto caos administrativo em São Luís. Folha de pessoal atrasada – mais de R$ 60 milhões; ano letivo comprometido – cinco meses sem aulas em 2012; hospitais de emergência sob intervenção do Estado; bairros inteiros esburacados. Dificuldades de toda ordem.

Em meio a tantos problemas, a esperança com a nova gestão. Muitos desafios estavam postos ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O maior deles: equilibrar as finanças do município, que encontrou com cerca de R$ 1 bilhão em dívidas (restos a pagar) e orçamento previsto de R$ 2,5 bilhões.

Era hora de arregaçar as mangas e arrumar a casa. Um monumental exercício de administração num cenário em que o país enfrentava a ameaça de crise econômica e consequente queda no repasse de transferências constitucionais para os municípios.

O primeiro passo para mudar essa situação é fazer o dever de casa. A prefeitura pactuou e honrou com os servidores o pagamento dos salários atrasados. Com energia, o prefeito Edivaldo determinou criterioso recadastramento funcional, em que mais de 3 mil deixaram de se cadastrar. Ou seja, recebiam sem trabalhar. Economia mensal da ordem de R$ 3 milhões.

Em outra frente, a prefeitura começou a trabalhar para garantir a  normalização dos serviços essenciais à população, como o início do ano letivo no tempo certo; o atendimento à saúde; a recuperação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); a requalificação de parte da malha viária dos bairros e a retomada de programas sob risco de interrupção, como a entrega de cerca de 6 mil casas populares em parceria com o governo federal.

Com o olhar voltado para superar as dificuldades cotidianas, mas sem perder de vista o futuro, o prefeito Edivaldo semeou com planejamento ações que produzirão colheitas duradouras para a cidade em curto, médio e longo prazo.

Parte delas em pleno andamento. São intervenções em áreas importantes, como saúde, educação e infraestrutura. Obras relevantes socialmente, como a construção e reformas de unidades de saúde; as obras dos Canais do Rio das Bicas, Cohab/Cohatrac; ampliação do sistema de abastecimento d’água no Itaqui-Bacanga; pavimentação de 282 ruas em bairros do pólo Coroadinho e de avenidas importantes como Mar e Sol, na Vila Luizão; início de terraplenagem para construção de 13 novas creches; entrega de títulos de propriedade; reforma do antigo prédio do Bem, que abrigará parte da administração municipal; realização da Feira do Livro no Centro Histórico de São Luís com a participação efetiva dos alunos da rede municipal.

É inegável que este ano foi marcado por muitas dificuldades, mas também de muito trabalho para superá-las. A retomada e ampliação do programa Leite na Escola, a entrega de mais 10 novas ambulâncias para o Samu e novo sorteio para cerca de 10 mil novas casas, nas próximas semanas, demonstram que o pior já passou e que a mudança está em curso com passos firmes e responsabilidade