Arquivo da tag: TCU

TCU confirma nome de Ildon Marques na lista dos “Ficha Suja”

Publicado em por
Responder
Ildon Marques e o fiador de sua pré-candidatura, Roberto Rocha

Ildon Marques e o fiador de sua pré-candidatura, Roberto Rocha

O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, entregou, nesta quinta-feira (09), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Os gestores e ex-gestores na lista tiveram as contas rejeitadas pelo TCU devido a irregularidades insanáveis, o que presume que a Justiça Eleitoral deverá declarar a inelegibilidade dos “Ficha Suja”.

Na lista consta o nome do pré-candidato a prefeito de Imperatriz, Ildon Marques. Como a última condenação de Marques é de 2014 e o prazo de inelegibilidade é de oito anos, não poderia disputar eleições até 2022.

O ex-prefeito não comprovou nexo de causalidade entre os recursos federais transferidos mediante o convênio 40/2000, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos – SRH/MMA, e o Município de Imperatriz/MA para elaboração de projetos e levantamento de estudos para criação de banco de dados, com a finalidade de recuperar a vegetação nativa da região e implementar a política ambiental.

Do convênio que teve uma grande força do então ministro Sarney Filho (que já é ministro novamente), R$ 136 mil são recursos federais.

Nota “10”

Outro Ficha Suja é o ex-prefeito de Chapadinha e ex-deputado estadual Magno Bacelar. Esse já bem mais conformado, nem foi candidato à reeleição na Assembleia Legislativa. O “Nota 10” tenta emplacar a mulher Danúbia Carneiro como candidata a prefeita de Chapadinha, cargo já ocupado. Mas Danúbia saiu com forte rejeição da prefeitura.

TCU confirma regularidade da gestão de Flávio Dino na Embratur

Publicado em por
Responder

Mais um factoide da mídia sarneysta é derrubado. Em decisão emitida no final de janeiro de 2015, o Tribunal de Contas da União confirmou que a gestão de Flávio Dino à frente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) teve contas aprovadas.

O documento emitido pela Corte foi provocado por uma ação do ex-candidato ao governo do Edinho Lobão (PMDB) ainda no período da campanha.A alegação de Edinho era que a prorrogação de contrato de prestação de serviço da empresa CPM Braxis para a Embratur feria o princípio da economicidade. O Tribunal entendeu que não havia elementos para afirmar tais acusações.

Segundo o documento do TCU, “com base em todo o exposto, considerando a ausência de elementos que possam caracterizar a intenção deliberada do Embratur de violar a lei ou causar um prejuízo ao erário ou a violação de um dever de cuidado, conclui‐se não ser possível afirmar que o ato de prorrogação do Contrato 12/2009 da Embratur, em 2012, tenha sido antieconômico somente com base na diferença entre os parques computacionais das entidades, tampouco com base nos editais e contratos usados como referência pela CGU”.

Assim, fica provado que a prorrogação assinada por Flávio Dino respeitou todos os trâmites legais e não houve sobrepreço na contratação. O Tribunal de Contas da União quanto a Controladoria Geral da União já comprovaram que Flávio Dino não possui qualquer investigação federal.

Veja o trecho da conclusão da corte do TCU:

tcuembratur

TCU faz auditoria em contratos da secretaria de Saúde

Publicado em por
Responder

ricardomuradAuditores do Tribunal de Contas da União estão fazendo uma devassa na secretaria estadual de Saúde. O foco são as licitações e grandes contratos. O clima é tenso dentro da secretaria.

Os auditores estão checando os contratos de reforma do Hospital do Ipem, Bem Viver, construção dos hospitais. Os auditores estão checando programas federais que viraram cabides de emprego, pagando altos salários.

Tem chamado a atenção dos funcionários a frieza dos auditores enviados para a SES. Chegaram a oferecer carona em veículo da secretaria para o hotel onde estão hospedados, mas eles preferiram ir de táxi.

Ninguém sabe ao certo o que levou os auditores ao centro de comando do secretário Ricardo Murad.

TCU já havia apontado irregularidades da Refinaria anunciada com festa no Maranhão

Publicado em por
Responder
Em 2010, lá estavam Gastão Vieira, Edison Lobão e Roseana fazendo festa pela Refinaria

Em 2010, lá estavam Gastão Vieira, Edison Lobão e Roseana fazendo festa pela Refinaria

O jornal O Globo em maio deste ano, tratou do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios graves de irregularidades da obra da Refinaria Premmium, que foi anunciada com grande festa por Lula, Roseana Sarney e Edison Lobão em 2010. Seria a maior refinaria do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em 2016. Quatro anos depois, o que se vê é a paralisação da obra, que somente em terraplanagem, consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras.

Leia mais: Roseana e Lobão denunciados em esquema de corrupção da Petrobrás

A previsão, agora, do engodo eleitoral, é que ela entre em operação em 2018. De acordo com os fiscais do TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria.

Hoje, o que existe da Refinaria em Bacabeira

Hoje, o que existe da Refinaria em Bacabeira

A pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9 milhões. Diz um trecho do documento: “Entende-se que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No entendimento dos técnicos do tribunal, a petroleira foi responsável pelo atraso na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de serviço para que a terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação extrajudicial e um aditivo.

Muitos empreendedores perderam muito dinheiro, e o que se vê em Bacabeira, que teve a economia aquecida à época com a esperança da Refinaria, é um cenário de terra arrasada hoje. 

Com mais um escândalo de corrupção, o governo Roseana, o ministério de Minas e Energia e a Petrobrás devem explicações. 

 

TCU abre investigação de superfaturamento da empresa de irmão de Edinho

Publicado em por
1
Empresa de Luciano Lobão é uma das mais agraciadas no governo Roseana

Empresa de Luciano Lobão é uma das mais agraciadas no governo Roseana

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu procedimento para investigação da construtora Hytec, pertencente a Luciano Lobão, irmão do candidato Edinho Lobão (PMDB). A empresa será investigada por superfaturamento em obras para a Copa do Mundo.

O blog já tratou dos ganhos da Hytec com o governo do Maranhão. A empresa faturou em obras do governo R$ 42 milhões em apenas um ano e meio (reveja).
O pedido de investigação foi aprovado no Senado Federal. O documento dos senadores pede a auditoria para “apurar a legalidade e a economicidade do instrumento de contrato 008/2013/SECOPA” do governo do Mato Grosso. A Hytec fez um consórcio com a Trimec para ganhar a licitação.
As obras dizem respeito a manutenção de rodovias. Nos anos de 2012 e 2013, o governo de Mato Grosso celebrou duas prorrogações de contratos no valor de R$ 52 milhões para serviços de manutenção e conservação da malha viária de rodovias estaduais.
Os contratos já são alvo de inquérito do Ministério Público Federal. Ainda este ano, a promotora Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko determinou a conversão do Procedimento Administrativo nº 1.20.000.000638/2013-25 em Inquérito Civil Público, para apurar supostas irregularidades em contratos firmados entre a Construtora Trimec/Consórcio Trimec-Hytec e o Estado do Mato Grosso.
A Hytec, empresa de propriedade do empresário Luciano Lobão, irmão do candidato do PMDB ao governo do Estado, Edinho Lobão Filho, recebeu R$ 53.757.961,02 entre janeiro de 2010 e agosto de 2014 do governo do Estado.
Os valores se referem a prestação de serviços  na área de infraestrutura,  tais como serviços de pavimentação e recuperação asfáltica e instalações genéricas.

Monteiro registrado como suplente de Gastão; Honorato desiste de candidatura

Publicado em por
Responder
Monteiro é confirmado como suplente de Gastão

Monteiro é confirmado como suplente de Gastão

O PT realizou o registro das candidaturas de seus membros já no início da noite deste sábado (5). O presidente estadual da legenda Raimundo Monteiro foi confirmado como primeiro suplente do candidato ao Senado, Gastão Vieira (PMDB). A segunda suplência será do presidente do PMDB, Remi Ribeiro.

Apesar de estar na lista de prováveis inelegíveis do TCU, Monteiro garantiu que a situação será resolvida e ele garante ser Ficha Limpa. O partido dos Trabalhadores sairá sozinho para a disputa de deputado estadual e coligado com o PSD para federal.

Honorato sai da disputa

O vereador Honorato Fernandes (PT) deixa a disputa por uma vaga na Câmara Federal. Ele já havia informado o titular deste blog que não entraria na disputa para ser “bucha de canhão”. Honorato se chateou pela obrigatoriedade de coligação com o PSD, que tem o forte candidato Cláudio Trinchão. Ele estava cotado para substituir Monteiro como suplente, mas este foi confirmado.