O lançamento do edital de licitação para contratação dos serviços de transportes urbanos de São Luís foi elogiado por deputados durante sessão realizada nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. O deputado Edivaldo Holanda abriu os discursos destacando que muitos governos passaram e somente o prefeito Edivaldo teve a coragem necessária de realizar a licitação do transporte público da capital.
“Com determinação e coragem, o prefeito Edivaldo quebra o monopólio de mais de 50 anos das atuais empresas de coletivos da nossa cidade”, pontuou o deputado Edivaldo Holanda, acrescentando que empresas de todo o Brasil poderão participar do certame licitatório. O edital estabelece que os ônibus sejam novos e modernos (idade média de, no máximo, quatro anos), dotados de acessibilidade e ar-condicionado.
Na esteira da modernização do sistema de transporte, o deputado Edivaldo Holanda citou outros benefícios já implantados pela atual gestão municipal, como a recarga embarcada, a biometria facial, renovação de mais de 40% da frota e o Bilhete Único. A licitação contempla também a implantação do sistema de gestão e telemetria da frota, manutenção das gratuidades e outros benefícios. Concomitantemente com a licitação, o prefeito Edivaldo lança o Cartão Criança.
O edital prevê ainda a substituição imediata, a partir da assinatura do contrato, de cerca de 200 ônibus fora da idade média de operação. “A política de renovação de frota e implantação gradativa da frota convencional inicia-se com o mínimo de 20%, e acréscimos anuais de 10% de novos ônibus. Serão substituídos os ônibus velhos que já têm 20 anos, 14 anos, 15 anos e que não têm mais condições de circular”, detalhou o deputado Edivaldo Holanda.
Durante seu pronunciamento, Edivaldo foi aparteado por outros deputados que engrandeceram a iniciativa do prefeito de São Luís em melhorar a qualidade do transporte público à população. O deputado Júnior Verde destaca a licitação como uma grande conquista para o município. “Nós estamos ganhando, porque vai haver a competitividade, com a competitividade vem o menor preço. Este é o objetivo de toda e qualquer licitação: ganha aquele que oferecer o menor preço e com certeza oferecer a qualidade já estabelecida em todas as prerrogativas do entendimento já postulados no próprio processo de licitação”, assinalou.
AVANÇOS
Para o deputado Glalbert Cutrim, a licitação era algo esperado pela população há muito tempo e que vai garantir avanços no serviço de transporte oferecido aos usuários. “A população quer saber de respostas concretas e é isso que o prefeito Edivaldo está fazendo. Mostrando trabalho, dando à população o que ela sempre precisou”, declarou.
O deputado Rafael Leitoa entende que os critérios utilizados pela licitação vão melhorar significativamente o sistema de transporte. “Os novos ônibus “darão um conforto muito melhor ao usuário”, disse.
O edital de licitação ficou dividido em quatro lotes. As empresas podem concorrer individualmente ou por consórcio. Cada empresa ou consórcio poderá atuar em apenas um lote, evitando assim o monopólio. A previsão para a conclusão do processo licitatório é até julho. Depois de assinados os contratos, as empresas ou consórcios vencedores terão 90 dias para se adaptarem às exigências do edital.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, lembrou que a publicação do edital de licitação do transporte aconteceu após uma série de passos dados pela Prefeitura. “O que aconteceu ontem foi um anúncio esperado há décadas na cidade de São Luís. As empresas têm 45 dias para apresentar as propostas, já no inicio da vigência do contrato devem substituir de 200 ônibus, 20% da frota já com ar condicionado e com condições de acessibilidade. Então quero finalizar este aparte já longo, dizendo que estou feliz com o anúncio da licitação”, enalteceu Othelino.
Apesar da contratação de novas empresas para atuar no sistema de transporte urbano de São Luís, todos os benefícios existentes (idosos, meia passagem, cartão criança etc) serão mantidos.
No final do seu discurso, o deputado Edivaldo Holanda destacou a lisura e a total transparência de todo o processo licitatório. “O estudo técnico e o projeto do edital foram apresentados ao Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público (MP). Foi um processo de transparência absoluta, inclusive diante dos órgãos representativos de controle da sociedade”, concluiu.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte (SMTT) vai viabilizar a frota total de ônibus coletivos neste domingo (2) em razão das eleições 2016. A disponibilização total da frota, durante todo o dia, igual aos dias úteis da semana, visa facilitar o deslocamento dos eleitores, ida e volta, até os respectivos locais de votação, considerando a necessidade de adequação do quantitativo de ônibus para a demanda proveniente da realização do processo eleitoral.
