Reforma do governo será votada na Assembleia após o carnaval

humbertocoutinho

Na sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o presidente Humberto Coutinho (PDT) convocou os deputados para que estejam presentes nas sessões da semana e não haver “recesso branco” antes do carnaval. De qualquer forma, a votação da reforma administrativa anunciada pelo governador Flávio Dino só será votada na Casa para que possa ser efetivada após o período momesco.

Em conversa com o titular do Blog, Humberto confirmou que o projeto não será votado logo como urgência e seguirá o rito normal, embora não deva ter problemas em ser aprovado, até porque as mudanças foram satisfatórias para os deputados. “Vai cumprir todos os trâmites legais, passar pelas comissões e depois vai a plenário. Não tem mais espaço para ser votada antes”. O próprio governador confirmou que só após o carnaval. Ainda nem enviou a mensagem à Casa.

Humberto mostrou estar bem de saúde e conversou com várias pessoas, transitou pela Casa e garantiu que este ano estará ainda mais participativo. “A disposição para 2016 será maior ainda”.

O presidente garantiu que a relação com o governo continuará harmônica e de respeito mútuo, com a Casa aprovando tudo que é de interesse ao povo do Maranhão.

Votação do Orçamento de São Luís fica para semana que vem

plenariocamaraA Câmara Municipal de São Luís adiou a votação do Orçamento, que estava prevista para entrar na pauta nesta quarta-feira (16). A tendência agora é que a votação seja realizada na próxima terça-feira (22). Antes da sessão, houve uma reunião a portas fechadas na presidência do parlamento e foi definido que ficaria para a próxima semana. O entendimento foi que se aprovasse primeiro o novo Regimento Interno da Câmara, já que a Lei Orçamentária Anual é tradicionalmente a última pauta do ano.

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Luís recebeu 43 emendas parlamentares ao projeto da LOA. Somente a vereadora Rose Sales (PV), apresentou 36 emendas.

A LOA, que traz a receita prevista para o ano de 2016 de R$ 2,7 bilhões, com prioridade em saúde, educação e mobilidade urbana, foi elaborada com base num cenário econômico adverso, conforme sua redação.

O projeto traz, de forma detalhada, as ações que serão implementadas e executadas pelo Executivo Municipal no período de um ano. Deve conter todas as receitas e despesas relativas ao orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos, para um ano de exercício (no caso em questão: 2016).

Orçamento de São Luís será votado na próxima quarta-feira

camaramunicipalsaoluisTudo pronto para que o Orçamento 2016 de São Luís seja votado na Câmara Municipal na próxima quarta-feira (16). A Lei Orçamentária Anual deve encerrar as atividades no parlamento municipal em 2015. O recesso deveria começar apenas dia 22 de dezembro, mas tradicionalmente o ano acaba com a votação do Orçamento. No último dia 03, foi encerrado o prazo para a entrega de emendas à Comissão de Orçamento da Casa. Foram apresentadas 42 emendas ao Projeto.

Até o momento não existe problema quanto à apreciação da matéria. A audiência Pública de discussão do Orçamento já foi realizada e tudo caminha para uma votação tranquila seguindo o cronograma.

O orçamento de São Luís para 2016 tem receita estimada de R$ 2.745.342.818 (R$ 2,7 bilhões) para a Prefeitura de São Luís executar no próximo ano. Com pessoal e encargos, a despesa estimada é de 51,30%.

Na área de saúde estão previstos investimentos de R$ 626.927.896 e na educação R$ 542.785.520. A área de Obras está contemplada com o investimento de R$ 325.268.663, Trânsito e Transporte com R$ 44.286.548. São as áreas de maior investimento.

 

Licitação de transporte entra em pauta na Câmara na próxima semana

29/07/2013. Crédito: Honório Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luis - MA. Número de assaltos a ônibus este ano já supera todo o ano passado na capital, diz Sindicato dos Rodoviários de São Luis

O projeto autorizativo para a licitação de prestação do serviço de transporte coletivo em São Luís vai entrar em pauta para apreciação do plenário da Câmara Municipal na próxima semana. Foi o que anunciou o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, na manhã desta terça-feira, (10).

Astro de Ogum disse que “aqui não tem nenhuma vereadora ou nenhum vereador omisso, pois todos somos conscientes de nossas responsabilidades com a população”. O projeto já foi encaminhado aos gabinetes para iniciar a discussão e seguir todo o trâmite até a sua votação”.

Tratando do assunto, Astro de Ogum disse que “essa matéria está cercada de expectativa, já que vem se arrastando há vários governos, e nós nos lembramos muito bem que no apagar das luzes da administração do prefeito Tadeu Palácio, o secretário de transportes da época, o mesmo de hoje, o competente Canindé Barros, chegou a enviar um projeto de licitação para ser apreciado por esta Casa”.

Em meio a muita discussão, LDO é aprovada na Câmara Municipal

Clima foi tenso no último dia de atividades do primeiro semestre da Câmara

Clima foi tenso no último dia de atividades do primeiro semestre da Câmara

Depois de ferrenhas discussões, a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada na Câmara Municipal com o parecer positivo da Comissão de Orçamento. A votação da LDO e do restante da pauta encerraram as atividades do primeiro semestre de 2015 da Câmara Municipal de São Luís.

O projeto 043/2015, que trata da LDO teve sua aprovação pela maioria do plenário do Legislativo Ludovicense, tendo se posicionado contrário apenas os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB) e Rose Sales (PP). Antes de ser colocada para apreciação, a matéria foi apresentada no plenário pelo relator da Comissão de Orçamento, vereador José Joaquim Guimarães (PSDB). Rose Sales discutiu com Roberto Rocha Júnior, Pedro Lucas e Osmar Filho por não ter sido indicada como presidente da Comissão de Meio Ambiente.

A LDO foi aprovada com duas emendas modificativas, que tiveram a função de substituir como forma de melhorar a redação de alguns artigos e uma supressiva. Esta suprimiu o artigo 55 que tratava sobre parcelamento de débito previdenciário junto ao INSS.

Mudança do Regimento é adiada

Outro projeto polêmico foi o novo Regimento Interno da Câmara. Após alguns momentos de indecisão sobre a apreciação do projeto sobre o novo Regimento, já que surgiu uma dúvida com o aparecimento de duas propostas, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu adiar a votação para o próximo mês de agosto, na volta do recesso parlamentar, dia 03 de agosto.

“Não posso colocar em votação essa matéria, já que está ficando tudo muito complicado. Nós temos tempo suficiente para adequar todos os itens. E se nós já esperamos todo esse tempo para votarmos um novo regimento, não custa nada esperar mais 15 dias”. E ficou para o mês de agosto a votação.

 

Bancada maranhense bem dividida sobre redução da maioridade penal

Deputados contrários ao projeto de redução da maioridade penal comemoram a rejeição da PEC na Câmara dos Deputados, em BrasíliaA Câmara Federal rejeitou, já na madrugada desta quarta-feira (1º), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que previa a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade para os crimes considerados “graves”. No total, a proposta recebeu 184 votos contra, 303 votos a favor e 3 abstenções. Mas, por se tratar de Emenda à Constituição, precisava de 308 votos a favor.

Como o texto rejeitado foi o substitutivo apresentado pelo relator Laerte Bessa, a Câmara poderá votar, ainda nesta quarta-feira, a proposta original apresentada pelo ex-deputado federal Benedito Domingos (PR-DF), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade para todos os crimes, e não apenas para os crimes hediondos e outros tipos considerados graves.

A bancada do Maranhão foi muito dividida na votação. Apenas o deputado Victor Mendes esteve ausente. Governistas e oposicionistas estavam dos dois lados. Nove maranhenses votaram a favor da redução da maioridade penal e oito contra.

Deputados do Maranhão a favor da redução da maioridade penal

André Fufuca

Aluisio Mendes

João Castelo

José Reinaldo

Juscelino Filho

Cléber Verde

Hildo Rocha

Alberto Filho

Júnior Marreca

Deputados do Maranhão contra da redução da maioridade penal

Rubens Júnior

Pedro Fernandes

Eliziane Gama

Zé Carlos

Sarney Filho

Weverton Rocha

João Marcelo

Waldir Maranhão

Assembleia vota amanhã regulamentação do transporte alternativo

Assembleia Legislativo irá votar regulação serviço das Vans

Assembleia Legislativo irá votar regulação serviço das Vans

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), garantiu, nesta terça-feira (19) que a Casa vota amanhã (20) o Projeto de Lei Ordinária 021/2015, já aprovado pela Comissão de Constituição,  instituindo o serviço público de transportes alternativos intermunicipal de passageiros no Maranhão.

De acordo com a CCJ, a proposição não fere a constituição nem a autonomia municipal. O projeto foi subscrito, em fevereiro, pelos deputados Júnior Verde (PR) e Max Barros (PMDB), que  alteraram a Lei 7.736, de 2002, que institui o serviço público de transportes alternativos intermunicipal de passageiros no  Maranhão.

Humberto Coutinho garantiu votação nesta quarta-feira (20)

Hoje o relator do projeto na CCJ, deputado Eduardo Braide (PMN), anunciou que a pedido do deputado Júnior Verde, assinou a emenda apresentada pelo parlamentar e pelo  deputado Max Barros, no sentido de aperfeiçoar o projeto que institui definitivamente o transporte alternativo no Estado do Maranhão.

Para Eduardo Braide, costuma-se dizer que é na falta que reconhecemos a importância. “Toda vez que tem greve de ônibus é o transporte alternativo que salva os trabalhadores. No mérito não há nada a discutir. Nosso compromisso é encaminhar, favoravelmente, a votação e aprovação do projeto”, prometeu.

ALTERAÇÕES E BENEFÍCIOS

Ao participar de reunião com membros de Cooperativas de Transportes Alternativo do Maranhão – que solicitaram empenho na aprovação da projeto de lei – o deputado Júnior Verde esclareceu que as alterações tratam de aspectos como a operacionalização, condições de trabalho e regulamentação da atividade.

Durante reunião com membros da CCJ e do setor de transporte alternativo, o representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Joseano César, garantiu que o Governo do Estado vai colaborar porque acredita que as mudanças são benéficas para a população que enfrenta problemas de locomoção.

Na mesma opinião compartilha o representante do Serviço de Transporte Alternativo de São José de Ribamar, Alvacy Maciel Gomes, dizendo que a iniciativa de Júnior Verde e Max Barros foi  importante, pois os parlamentares mudaram a redação de artigos da Lei 7.763, para melhorar as condições de trabalho da categoria.

Raimundo Cutrim agradece votação recebida em Santa Quitéria

Cutrim agradece votação em Santa Quitéria

Cutrim agradece votação em Santa Quitéria

O Deputado Raimundo Cutrim em seu terceiro mandato consecutivo realiza uma série de visitas nos municípios por onde foi votado, para agradecer os votos e discutir com as lideranças locais as ações que serão implantadas visando às eleições de 2016.

No último final de semana, o parlamentar esteve em visita à cidade de Santa Quitéria do MA, 360 km de São Luis, onde obteve a maior votação por município na eleição do dia 05 de outubro. Organizado pelo grupo “AGORA É ROCHA” Sob a coordenação do amigo e empresário Alberto Rocha do PCdoB.

Na comitiva do Parlamentar, estavam Luis Augusto Rodrigues Cutrim e os Vereadores Mesaque Veloso (Penalva) e Luis de Moares (Cedral).

De acordo com Antonio Alves de Araujo (chacal) líder comunitário na região, que abriu o encontro, Cutrim é diferente dos outros parlamentares pois vai até a cidade pessoalmente, agradecer os votos obtidos e manifestar seu contínuo comprometimento com os interesses locais. “Depois do processo eleitoral, muitos se distanciam, mas o Deputado Raimundo Cutrim já se encontra em Santa Quitéria do Maranhão, à disposição do povo do município para reivindicações futuras”. Afirmou Chacal.

Orçamentos de governo e prefeitura serão votados amanhã

Sem muito alvoroço, Assembleia deverá aprovar orçamento do estado para 2015

Sem muito alvoroço, Assembleia deverá aprovar orçamento do estado para 2015

A Assembleia Legislativa do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís se mobilizam para  votação dos orçamentos do governo do estado e da prefeitura de São Luís para o exercício de 2015. As duas votação estão previstas para esta quarta-feira (17) encerrando o ano legislativo.

Na Assembleia, o assunto não trouxe muitos abalos e todos os deputados já querendo entrar de férias, concordaram em votar o Orçamento na quarta e curtir as festividades de final de ano. O orçamento do Estado para o exercício financeiro 2015 é de R$ 15,8 bilhões.

Na Câmara, a aprovação do Orçamento de 2015 deu mais trabalho aos secretários Lula Fylho (Governo) e José Cursino (Planejamento). A briga pelo pagamento das emendas parlamentares gerou discussão até o início da tarde desta terça-feira (16) quando foi acertada a votação.

Membros da Comissão de Orçamento e mais de uma dezena de vereadores decide votação do orçamento

Membros da Comissão de Orçamento e mais de uma dezena de vereadores decide votação do orçamento de São Luís

Ficou estabelecido que para o exercício de 2015 na Segov (Secretaria de Governo) ficará disponível o montante de R$ 32 milhões para as emendas parlamentares.

E assim, encerrarão os anos legislativos no Maranhão, que só retomam as atividades dia 2 de fevereiro. No caso da Assembleia, com uma nova composição dos eleitos em outubro deste ano.

Roberto Rocha vota e diz acreditar na vitória de Aécio

IMG-20141026-WA0028O senador eleito Roberto Rocha (PSB) votou no final da manhã na escola Dom Bosco, no Renascença. O senador eleito é um dos principais entusiastas do candidato à presidência Aécio Neves e um dos coordenadores da campanha do tucano no Maranhão.

Mesmo com o favoritismo da candidata do PT, Dilma Rousseff, Roberto manteve o ânimo e garantiu que permanece confiante que o desempenho de Aécio será melhor no Maranhão e o tucano vencerá as eleições.

“Eu voto no Aécio porque Antes de tudo sou brasileiro e não vou desistir do Brasil. O PT pode até voltar depois, mas voltará melhor. O Brasil precisa dessa alternância de poder. Creio que Aécio vence entre 3% e 5%”.

Roberto confia na abstenção no Norte e Nordeste, já que a tendência é que eleitores de Dilma não votem no segundo turno.