Jamil Gedeon reconduz ex-assessor de Nelma Sarney a cartório de Buriticupu

Jamil Gedeon mudou entendimento. O processo judicial já possui dois votos a favor da recondução do ex-assessor de Nelma Sarney para o cartório de Buriticupu. Decisão pode influenciar nos processos que Nelma e juiz Clésio Cunha respondem no CNJ

Voto de Jamil Gedeon coloca ex-assessor de Nelma Sarney no cartório de Buriticupu e pode favorecer a desembargadora no CNJ

Um processo vem causando tensão dentro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e, mais uma vez, envolve denúncia de estranha nomeação na gestão das desembargadoras Nelma Sarney e Cleonice Freire.

A Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão e a Associação dos Notários e Registradores do Maranhão  discordam da portaria de nomeação de José Mauro Barbosa Arouche, ex-assessor da Desembargadora Nelma Sarney para o Cartório de Buriticupu, município do Maranhão.

As associações impugnaram a decisão judicial porque José Mauro Barbosa Arouche entrou com uma ação contra o Estado do Maranhão em 2014 (processo nº 8865-68.2014.8.10.0001, 5ª Vara da Fazenda Pública) requerendo aumento de nota no concurso que fez no ano de 2008, ou seja, seis anos após a realização do concurso e no mesmo ano em que a sua então chefe, a desembargadora Nelma Sarney, era Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

O Magistrado Clésio Coelho Cunha, nomeado por Nelma Sarney para responder pela Vara da Fazenda Pública durante as férias do titular,  recorrigiu a prova de José Mauro Barbosa Arouche, mesmo com parecer contrário da comissão do concurso, que decidiu pela reprovação do candidato.

Recorrigida a prova pelo Magistrado e sem recurso do Estado do Maranhão, o ex-assessor da desembargadora requereu junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado a sua reclassificação no concurso, tendo a organizadora do certame o reclassificando para a posição 99.

Porém, o ex-assessor da Desembargadora requereu que fosse investido nas funções de delegatário do Cartório de Buriticupu-MA, que no concurso de 2008, foi escolhido pelo candidato que passou na posição 28, ou seja, 71 posições acima do assessor, o que foi deferido pela Presidente em exercício a Desembargadora Cleonice Freire.

Diante da decisão da presidência do TJMA e do Juiz Clésio Coelho Cunha, as Associações dos Cartórios ajuizaram uma Ação Rescisória (nº 1405-62.2016), distribuída para o Relator, o Desembargador Lourival Serejo, questionando a decisão do Juiz Clésio que recorrigiu uma prova de um concurso já prescrito e ainda que não cabia ao Juiz recorrigir prova, e requerendo que o ex-assessor fosse afastado do cartório de Buriticupu-MA e o referido cartório fosse disponibilizado para concurso.

Vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal já decidiu em vários processos, gerando precedente nacional, que o Poder Judiciário não pode corrigir provas de concurso. No caso de Mauro Arouche, a comissão do concurso recorrigiu a prova e manteve a nota atribuída pela banca examinadora, porém, o Juiz Clésio Cunha discordou da nota da referida banca e atribuiu nota 5, superior até mesmo ao que o Mauro havia pedido, que era de 4,5.

Verificando tal absurdo, Lourival Serejo concedeu a liminar determinando que o cartório fosse disponibilizado para concurso e que o ex-assessor de Nelma fosse afastado.

Dessa decisão, José Mauro recorreu, e no recurso foi negado provimento. O que chama atenção é que o Relator do recurso era o mesmo desembargador Jamil Gedeon, que à época do julgamento do recurso antecipou o mérito e afirmou que Mauro não tinha razão, porém, no julgamento da rescisória, misteriosamente o mesmo desembargador muda totalmente de entendimento, e vota pela recondução de Mauro para o Cartório de Buriticupu.

Na época em que foi afastado, José Mauro Barbosa Arouche ajuizou o Mandado de Segurança (Processo nº 2565-25.2016), exatamente no dia do Plantão da sua ex-chefe Nelma Sarney, que entendeu que era matéria de Plantão e que não havia problema de julgar um Mandado de Segurança do seu ex-assessor e revogou a decisão de Lourival Serejo, determinando o imediato retorno de Mauro para o cartório de Buriticupu.

Em razão dessa decisão, a Nelma responde a processo no Conselho Nacional de Justiça, juntamente com o Juiz Clésio Cunha.

Logo após o ocorrido, as Associações de Cartórios ajuizaram outro Mandado de Segurança (nº 3091-89.2016) contra ato da presidente Cleonice Freire, pois alegavam que mesmo que a recorreção da prova fosse correta, jamais o ex-assessor poderia escolher cartórios acima da sua posição (diga-se de passagem, bem acima da sua posição), e que, portanto, o Cartório de Buriticupu deve retornar para a lista de vacância do concurso.

É de conhecimento do público em geral que o ex-assessor da desembargadora Nelma Sarney, embora lotado no gabinete do deputado estadual, genro da desembargadora, Edilázio Júnior, cumpria seu horário de expediente no gabinete da desembargadora até o ano de 2015. Além disso, é de conhecimento de todos que a ligação muito próxima de Mauro com Nelam, e essa ligação era motivo suficiente para a mesma se julgar suspeita no Mandado de Segurança ajuizado pelo seu ex-assessor.

Porém, surpreendentemente, o desembargador relator Jamil Gedeon, em sessão realizada no dia último dia 13, votou pelo improvimento da Ação Rescisória que pede o afastamento do ex-assessor, voto seguido pelo juiz  convocado (Osmar Gomes), cujo julgamento foi adiado em razão de um pedido de vista do Desembargador Paulo Velten. Os desembargadores Cleonice Freire e Cleones Carvalho se julgaram suspeitos.

O que se sabe é que além de reconduzir José Mauro Barbosa ao Cartório, o desembargador Jamil Gedeon, ao decidir dessa forma, também poderá estar influenciando diretamente no processo em que Nelma e Clésio respondem no CNJ, uma vez que o Gedeon está conferindo ar de legalidade a sentença da dupla.

Caso prevaleça o voto do Relator Jamil Gedeon, José Mauro Barbosa Arouche retorna ao Cartório de Buriticupu. Sempre pela porta dos fundos.

Voto pela reforma trabalhista complica a situação de Zé Reinaldo no PSB

O deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) não quis saber da orientação da direção nacional do PSB, nem da história do partido. Reinaldo votou a favor da reforma trabalhista contrariando a posição oficial da legenda.

Dos 30 deputados do PSB que votaram a matéria, 14 apoiaram a reforma. Entre eles, o maranhense. Já Luana Costa, votou com o partido contra a reforma.

O presidente nacional do PSB, Carlos Ciqueira, tirou os deputados que eram presidentes do partido nos estados, dos comandos estaduais. E a comissão de Ética do partido ainda analisa punições para outros deputados.

Há cerca de um mês, o Zé Reinaldo disse abertamente que trabalhava para ser o presidente do PSB no Maranhão. Com a afronta à direção nacional do partido, dificilmente poderá chegar ao comando do partido socialista. Esta reviravolta pode até leva-lo para outra legenda.

Insatisfação na militância

O desconforto é grande com o voto do Senador inclusive na militância socialista. Os deputados estaduais do partido, Rogério Cafeteira e Bira do Pindaré, têm feitos discursos criticando as reformas. E a insatisfação pode chegar também à pré-candidatura ao Senado de Zé Reinaldo.

Esta marcado para o dia 6 de maio o lançamento da pré-candidatura do socialista ao Senado em Tuntum. Líderes do partido dizem que podem desmobilizar seu pessoal para o evento, que pode até ser adiado.

Ainda indefinido, Zé Carlos admite possibilidade de voto em Rodrigo Maia

O deputado federal Zé Carlos (PT) admitiu possibilidade de voto na reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara Federal. O PT não se definiu como bancada para a eleição e deverá liberar os deputados.

O único deputado federal do PT maranhense disse que não gostaria de votar em um candidato da direita, mas lembrou que Maia tem tido boa relação com a oposição ao governo Temer. “Manifestei no partido que minha intenção é de não votar em um candidato da direita. Mas entre Maia e Jovair Arantes (PTB)…”, afirmou em conversa com o titular ao admitir possibilidade de ir com o atual presidente.

Sobre a eleição do diretório estadual do PT, Zé Carlos se disse muito confiante na vitória do seu candidato, Augusto Lobato, que enfrentará o deputado estadual Zé Inácio no PED (Processo de Eleição Direta do PT).

Edivaldo vota em clima de confiança; Braide volta a se vitimizar

edivaldovotoOs dois candidatos a prefeito de São Luís votaram na manhã deste domingo (30). Os dois votaram com posturas bem diferentes e agora aguardam o resultado.

Edivaldo Holanda Júnior votou  na UEB Oliveira Rocha, no bairro do Vinhais Velho, acompanhado por correligionários, do vice de chapa Júlio Pinheiro, a família e também do governador do Estado, Flávio Dino.

“Chegamos ao fim da nossa caminhada, foram quase de três meses andando pelos bairros de São Luís, levando a nossa mensagem, conversando com a população, falando da importância de continuar com o trabalho feito nesses quatro anos e continuar com a parceria com o Governo do Estado, com o governador Flávio Dino. Hoje chegou o dia da votação. Esperando e pedindo a Deus que seja feita a vontade dele e da população”, declarou o candidato Holanda Jr.

braidevotoJá Eduardo Braide votou no Colégio Santa Teresa e voltou a se vitimizar por ter seu passado exposto pela imprensa. Braide queria passar a campanha sendo reverenciado e que ninguém levasse ao eleitor sua vida pregressa.

“Todos os ataques serão respondidos hoje. Aquilo que pedi não foi cumprido por parte do grupo do meu adversários. Mas essas coisas a gente deixa nas mãos de Deus e deixa agora a responsabilidade para o povo de São Luís decidir o que ele pretende para os próximos quatro anos em nossa cidade”, afirmou.

Após recado das urnas, Eliziane retoma agenda popular e vota contra PEC do Teto

eliziane-gamaA deputada federal Eliziane Gama (PPS) teve o voto mais surpreendente na votação da PEC que limita o gasto público, na Câmara Federal. A PEC é extremamente prejudicial ao servidor público federal, que deverá ter os salários congelados por 20 anos. Também trará menos investimentos à saúde e educação, já que limita os gastos para o índice da inflação do ano anterior. Ou seja, pouca inflação, pouco investimento.

Como era de esperar, o governo ilegítimo de Michel Temer atropelou e venceu com 366 votos a favor contra 111 que disseram não à PEC. Da bancada do Maranhão, apenas Eliziane e os deputados de oposição a Temer Weverton Rocha (PDT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Zé Carlos (PT) votaram contra.

O recado das urnas na eleição de São Luís recolocou Eliziane na agenda que a tornou destaque na Assembleia Legislativa: a das minorias e dos mais pobres. Todas as pesquisas qualitativas mostravam que muito mais do que a aliança com Castelo, o que mais destruiu Eliziane nas eleições de 2016 foi encorpar a agenda da direita contra as classes menos favorecidas. O voto a favor do impeachment da presidente Dilma “pelo Maranhão” e seu enfrentamento rígido ao governo petista em favor do que há de mais conservador e atrasado no país retiram Eliziane do eixo onde se encontrava seu eleitorado.

Agora, mesmo contrariando seu partido, a deputada se recoloca na agenda que condiz com sua própria história de superação sendo voz dos que não têm esse direito em um parlamento formado em sua maioria por políticos tradicionais, elitistas e alinhados aos interesses do grande capital.

Veja como votaram os deputados maranhenses em relação à PEC do Teto:

Alberto Filho – PMDB – Sim
Aluisio Mendes – PTN – Sim
Cleber Verde – PRB – Sim
Davi Alves Silva Júnior – PR – Sim
Eliziane Gama – PPS – Não
Hildo Rocha – PMDB – Sim
Ildon Marques – PSB – Sim
João Castelo – PSDB – Sim
João Marcelo Souza – PMDB – Sim
José Reinaldo – PSB – Sim
Juscelino Filho – DEM – Sim                                                                                               Junior Marreca – PEN – Sim
Pedro Fernandes – PTB – Sim
Rubens Pereira Júnior – PCdoB – Não
Victor Mendes – PSD – Sim
Weverton Rocha – PDT – Não
Zé Carlos – PT – Não

Waldir Maranhão não votou

Leilão do voto do impeachment de Roberto Rocha não teve êxito

robertorochaO Blog apurou mais detalhes da matéria veiculada pela Folha de São Paulo sobre a articulação do PT com senadores nas eleições municipais em troca de votos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com o voto a leilão, o senador maranhense Roberto Rocha (PSB) jogou pesado. Em troca de seu voto favorável à Dilma, Roberto exigiu o apoio do PT a seus candidatos em São Luís, Imperatriz, Pinheiro e Balsas. Teve os pedidos negados. O próprio Roberto admite à Folha o leilão ao confirmar que conversou com Dilma e com o presidente interino, Michel Temer (PMDB).

Nas quatro grandes cidades, importantíssimas para o projeto de Flávio Dino, o governador reagiu forte e o PT não permitiu a mudança.

Já as mudanças do PT em Timon e Codó não são necessariamente vitória de Roberto Rocha. O PT só mudou a posição nos dois municípios porque os senadores João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) também tinham interesse no mesmo candidato. Os petistas esperam contar com os votos dos três senadores do Maranhão.

O episódio escancarado revela o nível de representação do Maranhão no Senado. Em especial do “senador da mudança”, que não teve vergonha de escancarar que seu voto está a leilão e não será de acordo com sua consciência e interpretação se houve ou não crime de responsabilidade da presidente Dilma. Mas se com o PT está difícil, com o PMDB não avançou em nada. Parece que não acha comprador.

Por voto contra o impeachment, PT vai com Roberto Rocha e contra PCdoB/PDT em cidades do MA

Folha destaca pressão de Roberto Rocha para tomar apoios do PT em municípios em troca de voto contra impeachment

Folha destaca pressão de Roberto Rocha para tomar apoios do PT em municípios em troca de voto contra impeachment

Folha de São Paulo – Um pedido da presidente afastada, Dilma Rousseff, abriu uma crise entre o comando do PT e do PCdoB.

Na expectativa de conquista de votos contrários a seu impeachment no Senado, Dilma pediu que a cúpula do PT interviesse em cinco cidades do Maranhão em atendimento a reivindicações dos senadores maranhenses João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB).

O comando do PT interveio em apenas dois municípios. Em Codó, quinta maior cidade do Estado, determinou que o PT rompesse a aliança com o PC do B, na qual ocuparia a vice da chapa, para apoiar o candidato do PSDB.

Em Timon, terceiro maior município do Maranhão, a direção petista decidiu que o partido saísse de uma chapa composta por PSB e PC do B em favor do outra integrada por PSD e PMDB.

Segundo petistas, a operação também contemplaria o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

A Folha apurou que o presidente do PT, Rui Falcão, atendeu parcialmente as solicitações de Dilma. Em respeito aos pedidos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), não houve intervenção também em São Luís, Imperatriz e Balsas.

As concessões foram, porém, suficientes para incomodar a cúpula do PC do B, que procurou a cúpula do PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mobilização foi também para evitar novas intervenções.

Presidente nacional do PC do B, Luciana Santos diz não querer acreditar nas decisões do partido. “Depois de todos gestos que o Flávio [Dino] fez [contra o impeachment], isso não é brincadeira”, reclama Luciana Santos, que é candidata à Prefeitura de Olinda (PE) sem apoio do PT.

Deputado federal pelo PDT do Maranhão, Ewerton Rocha diz que seu partido terá que dar uma resposta ao PT.

O secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza, minimizou, por sua vez, o impacto das medidas do Diretório Nacional.

Ele argumenta que o PT manteve a aliança com o PC do B nas principais cidades do Maranhão, atendendo às orientações do governador. Florisvaldo diz que foi responsável pelas intervenções.

Questionado se esse era um pedido da presidente afastada, limitou-se a dizer: “Eu me reservo o direito de não não falar sobre isso. Não vou responder”.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) nega que tenha exigido alianças no Estado em troca de um voto contrário ao impeachment no Senado Federal. Ele admite ter conversado com Dilma e com o presidente interino, Michel Temer (PMDB).

“Quem disse que posso mudar meu voto? Eu ainda não disse qual será. Minha tendência é seguir a decisão do partido, que não tomou decisão”, disse o senador.

Esse não é o único atrito recente entre PT e PC do B. Petistas reclamam, por exemplo, de um aliança dos comunistas com o DEM em Fortaleza. Integrantes do comando do PT culpam o PC do B por sua derrota na eleição para a presidência da Câmara.

Afirmam que o candidato apoiado pelo PT, Marcelo Castro (PI), não teria sido derrotado caso o PC do B o apoiasse. Mas, em vez disso, comunistas lançaram o deputado Orlando Silva (SP), que, mais tarde, apoiou o vencedor Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o cargo. Silva, que conversou com Lula antes da decisão, rebate: “O PC do B não é um acessório do PT”.

Deputado que deu o voto decisivo pelo impeachment está na lista da Odebrecht

Bruno Araújo disse que estava honrado em representar milhões de brasileiros. E está na lista da propina da Odebrecht

Bruno Araújo disse que estava honrado em representar milhões de brasileiros. E está na lista da propina da Odebrecht

Estadão – O 342º voto a favor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara foi dado pelo deputado federal Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco. O tucano é do grupo do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que foi derrotado por Dilma nas eleições presidenciais de 2014.

Advogado de formação, Araújo, de 44 anos, está em seu terceiro mandato como deputado federal. Ele ganhou projeção como parlamentar no ano passado, quando se tornou líder da oposição na Câmara.

Oriundo de uma família de políticos, seu primeiro cargo relevante na política foi de deputado estadual. Em 1998, aos 26 anos, ele foi eleito pelo PSDB o deputado mais jovem do Estado de Pernambucano, com mais de 34 mil votos. No Estado, chegou a presidir a Assembleia Legislativa.

“Quanta honra o destino me reservou de poder, da minha voz, sair o grito da esperança de milhões de brasileiros. Pernambuco nunca faltou ao Brasil, carrego comigo nossas histórias de luta pela liberdade e pela democracia. Por isso, vivo ao Brasil, sim, pelo futuro”, declarou o deputado neste domingo na Câmara.

Araújo teve o nome citado na lista de pagamentos feitos pela Odebrecht, relevada após busca e apreensão feita pela Operação Lava Jato em março deste ano. A citação do nome do tucano é referente às campanhas eleitorais de 2010 e 2012.

O deputado, contudo, diz que se trataram de doações oficiais, sendo as de 2010 para sua campanha para deputado federal e as de 2012, referentes a valores recebidos por PSDB e repassados “oficialmente” a candidaturas a prefeito em Pernambuco.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato na primeira instância, já afirmou em despachos que não é possível concluir que essa lista da Odebrecht é fruto de dinheiro de caixa dois.

Voto. Após declarar seu voto no púlpito, foi saudado por parlamentares e convidados pró-impeachment. Emocionado, abraçou colegas como Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Nilson Leitão (PSDB-MS), também emocionados.

“Nossa formação é democrata. É de buscar tudo que seja melhor para a população. Esse é um momento a nunca ser esquecido. Fico muito honrado de representar milhões de brasileiros que aguardavam este momento”.

Voto coerente: José Reinaldo finalmente faz o pacto com Sarney

Por Raimundo Garrone

Roseana feliz da vida com o voto de Zé Reinaldo favorável ao impeachment

Roseana feliz da vida com o voto de Zé Reinaldo favorável ao impeachment

O ex-governador José Reinaldo Tavares poderia ter sido mais honesto ao justificar o seu voto favorável ao impeachment da presidente Dilma, e não pedir desculpas ao governador Flávio Dino  com a conversa furada de que não poderia votar em quem perseguiu o seu governo e cassou o mandato do ex-governador Jackson Lago.

Ora, como dizer que não pode votar em quem lhe fez tanto mal, exatamente favorecendo quem realmente tudo isso lhe causou ?

Ou será que não foi Sarney que perseguiu o seu governo inviabilizando no Senado o empréstimo de US$ 30 milhões ?

Ou será que não  foi Sarney que utilizou de sua força no governo federal para impedir que ministros viessem ao Maranhão ?

Ou será que não foi Sarney que arquitetou e financiou o golpe contra Jackson Lago no TSE ?

Concordo com os que dizem que Zé Reinaldo foi coerente.

Realmente ele foi. Mas foi com sua tese apresentada em 2015 sobre a necessidade de um pacto com Sarney, que retomaria o poder com a posse de Temer e poderia prejudicar o governo Flávio Dino e a população do estado, assim como fizera com o seu.

Não era mais simples dizer que iria votar pelo Maranhão ?

O pior foi citar Jackson Lago para justificar o seu voto, quando o próprio PDT, liderado pelo maranhense Weverton Rocha,  fechou questão contra o golpe homenageando exatamente Lago, Brizola, e Neiva Moreira, os fundadores do partido.

Ou será que foi o PDT quem traiu a memória do ex-governador ao votar contra o impeachment ?

Vereador diz que votos do PSB e Eliziane foram maiores decepções

Honorato criticou Eliziane por reacionarismo

Honorato criticou Eliziane Gama por reacionarismo

Único vereador do PT em São Luís, Honorato Fernandes deu a cara a tapa nesta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de São Luís. O vereador comentou a votação do pedido de abertura do processo de Impeachment da presidente Dilma.

Para Honorato, as maiores decepções por votarem a favor do impeachment da presidente foram a deputada Eliziane Gama e o PSB maranhense. Ele não quis falar exatamente o deputado Zé Reinaldo, mas pela simbologia do partido. “A deputada Eliziane Gama, uma pessoa que quer governar a cidade de São Luís e tem uma história com movimentos sociais, votar contra a democracia foi decepcionante.  Foi muito reacionária. Outra surpresa foi o voto do PSB, por conta da história ligada à esquerda do partido”.

Para Honorato, o movimento das pessoas nas ruas ontem demonstrou o quanto o impeachment não é a unanimidade que querem vender. Honorato fez duras críticas aos deputados. “Um Congresso com mais de 300 pessoas que respondem a processos de improbidade tentar impedir a presidente que não responde a nada. Em nenhum discurso o tema foi o conteúdo do processo. Falaram dos filhos, da esposa, do cachorro. Espero um debate mais qualificado no Senado. A corrupção está instalada no sistema político. Tanto que virou piada este processo”.