Waldir Maranhão já ocupa sala de Cunha e herda até seguranças

waldirmaranhaoMal assumiu a presidência da Câmara dos Deputados e o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) correu para usufruir dos benefícios do cobiçado cargo: em um ato visto como desrespeito ao afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Maranhão não titubeou em reunir-se na sala do peemedebista e, claro, ocupar a cadeira presidencial.

Agora na função de chefe da Casa, Maranhão terá outras benesses para ostentar, como a tropa de pelo menos cinco seguranças que acompanhavam cada passo de Eduardo Cunha – que passa a andar desprotegido quando estiver fora da residência oficial. Nesta quinta-feira, o novo presidente já desfilou ao lado de seus protetores.

O deputado do PP ainda ganhou o direito de viajar em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e a usar o carro presidencial da Câmara dos Deputados. Já Eduardo Cunha amarga a difícil missão de ter de deixar a sua atual moradia em até 30 dias – ele tenta, ao lado de seus aliados da cúpula da Casa, reverter a decisão.

Da Veja

Primeiro ato como presidente: Waldir chega, encerra a sessão e sai

O Globo

waldirO presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, chegou ao plenário e apenas encerrou a sessão que estava acontecendo. Ao sair do plenário, Maranhão foi direto ao gabinete da presidência da Câmara, já assumindo a condição de presidente interino. Acompanhado pelo secretário geral da Mesa, Silvio Avelino, se negou a responder as perguntas dos jornalistas sobre o rito, até o julgamento do mérito da liminar do ministro Teori Zavaski.

— Vamos aguardar! — limitou-se a responder Maranhão.

O secretário Silvio Avelino, entretanto, explicou que não procede a informação de que Maranhão tem que presidir cinco sessões e depois convocar novas eleições. Ele disse que o vice-presidente continuará como presidente interino até que o Supremo decida sobre o afastamento definitivo de Cunha e a Câmara decida sobre seu afastamento no plenário.

Inconformada com o encerramento intempestivo, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) liderou um motim no plenário, se sentou na Mesa e tentou dar continuidade à sessão, mas Maranhão mandou desligar a transmissão da TV Câmara . Ela continuou na Mesa, presidindo a sessão e os deputados continuaram discursando.

Antes, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) foi ao microfone e gritou:

— Quero dar um grito que estava engasgado em minha garganta há muito tempo: fora Cunha!

Cunha é afastado; Waldir Maranhão assume a presidência da Câmara

waldir maranhao

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, afastou Eduardo Cunha não só do cargo de presidente da Câmara, mas,do mandato de deputado federal. Quem assume agora o comando da Câmara Federal é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Eduardo Cunha é investigado na Lava Jato. O ministro apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

eduardocunhaCunha é réu em ação penal acusado de receber US$ 5 milhões em propina desviada de contrato de navio-sonda do estaleiro Samsung fornecido para a Petrobras. Também é alvo de mais quatro inquéritos na Lava-Jato e outros quatro pedidos de novas investigações. Ele nega todas as acusações.

Para quem dizia que Wladir Maranhão estava morto, parece uma grande virada.

Política maranhense em notas

Democracia, Constituição e mulheres

atodemocraciaFoi um grande ato em defesa da democracia e uma homenagem aos deputados federais que votaram contra o impeachment da presidente Dilma na Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (20). Mas uma das grandes marcas foi a homenagem às mulheres. O governador Flávio Dino identificou componentes de machismo no golpe contra a presidente Dilma. Um grupo de mulheres levou flores à presidente ontem (19). “Se tem um segmento brasileiro que pode mudar o curso dessa história é o das mulheres”. Vale lembrar a matéria infeliz da Revista Veja “Bela, recatada e do lar“, sobre a mulher de Michel Temer, Marcela Temer. A matéria foi duramente criticada nas redes sociais e gerou muitos memes.

Weverton rechaça acordo com Temer

wevertonO deputado Weverton Rocha (PDT) reforçou a continuidade da luta do PDT, que foi um dos principais defensores do governo Dilma na Câmara. Ele rechaçou acordo com um possível governo Temer, nascido de um golpe de estado. “É loucura imaginar que é possível um acordo com um futuro governo que surja desse golpe”. Weverton se emocionou e pediu desculpas ao povo maranhense e brasileiro por não ter conseguido barrar o golpe na Câmara.

E pede desculpas a Clay Lago

weverton2A viúva do ex-governador Jackson Lago, Clay Lago, havia criticado Weverton nas redes sociais por ter dito que Jackson estaria deste lado se estivesse vivo durante seu voto contra o impeachment. Weverton pediu desculpas “a qualquer um que se sentiu ofendido”, mas reforçou as características de Jackson e as razões da homenagem no voto. “Seu espírito rebelde, suas posturas políticas são um legado que cada um de nós do PDT tomou para si. E temos a missão de compartilhar com todos. Assim sempre o manteremos vivo”, afirmou.

Waldir mais engajado do que nunca

waldirO deputado Waldir Maranhão (PP), que foi a maior surpresa em favor de Dilma da bancada maranhense, mostrou que mesmo com a represália da direção nacional do PP não arredou o pé. O progressista até engrossou mais o tom e afirmou que agora é que o povo não pode mais desocupar as ruas. Waldir lembrou a cobertura da imprensa internacional ao impeachment. “O mundo está nos acompanhando, olhando a defesa que fazemos de nossa Constituição”, afirmou.

Rubens reforça o lado

rubensjratoO deputado Rubens Júnior (PCdoB) reforçou o fato de que os que defendem a Constituição e a democracia não são a minoria, como querem vender. O deputado afirmou que ficou com a consciência tranquila com o voto. “Dormi tranquilo por saber que não votei igual a Cunha, Maluf e Bolsonaro”, afirmou o comunista. Rubens Júnior deixou famosa sua frase na votação: “Conseguiu, hein, presidente”. O deputado falava ao presidente da Câmara Eduardo Cunha, que conseguiu atropelar o regimento e ainda os votos necessários para aprovar o impeachment.

Feriadão de Tiradentes

A prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo na sexta-feira (22). Ou seja, como amanhã (21) é feriado pelo Dia de Tiradentes, os órgãos públicos municipais voltam a funcionar na segunda-feira (25). Já o governo do estado anunciou que os serviços funcionam normalmente na sexta (22), obedecendo o calendário estabelecido por meio do Decreto 31.473, de 18 de janeiro de 2016. Incrivelmente, o poder Judiciário comunicou que o expediente também será normal na sexta-feira. Ou seja, os servidores da Justiça trabalham normalmente tanto na capital quanto nas comarcas do interior.

Waldir Maranhão também muda de opinião e vota contra impeachment

waldirA articulação do governador Flávio Dino continua conseguindo votos para barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O 1º vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP-MA) já havia firmado posição com o PP a favor do impeachment, mas mudou de ideia e votará contra o impedimento.

“Eu e mais 12 deputados do PP vamos votar a favor da democracia e contra o golpe”, afirmou, sem elencar os outros parlamentares de seu partido que também votarão contra o impeachment.

Segundo apurou o jornal O Estado de São Paulo, o deputado mudou de voto para se opor ao grupo do ex-­presidente da República José Sarney (PMDB), que tem sinalizado apoiar o impeachment. No Maranhão, o deputado é oposição a Sarney.

Wadir disse não estar preocupado, neste momento, com a promessa de punição do PP aos parlamentares que não acompanharem a maioria do partido. A executiva nacional da sigla está reunida nesta tarde para fechar questão a favor do impeachment de Dilma. “Isso depois a gente resolve”, afirmou Maranhão.

Próprio Estatuto da Rede veta aliança com Waldir Maranhão

eliziane e waldirDiferente do que o porta-voz da Rede Sustentabilidade, Gledson Brito, disse em entrevista ao jornalista Diego Emir, não é uma questão de boato ou vontade da Executiva estadual “não vetar” a coligação com o PP de Waldir Maranhão nas eleições municipais deste ano. A proibição – dependendo, claro, da interpretação – é fato concreto que está expresso no Estatuto do partido.

De acordo com o documento oficial que rege as diretrizes da Rede Sustentabilidade, é uma infração ética e disciplinar “acordos ou alianças que contrariem os interesses da REDE, especialmente com filiados ou filiadas de partidos não apoiados pelas direções partidárias”. É o que diz expressamente o inciso X, do Artigo 144.

Acontece que as graves acusações contra Waldir no âmbito da Operação Lava Jato fazem do vice-presidente da Câmara um grande problema para a maior liderança nacional do partido, ex-senadora Marina Silva.

A aliança com Waldir foi justamente a maior causa da rusga de Marina com a pré-candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama. Marina não participou da inauguração da sede da Rede no Maranhão para não tirar fotos ao lado de Waldir Maranhão, o que daria discursos devastadores para seus adversários nas eleições de 2018. Seria mais um grande golpe na “nova política” alardeada pela ex-senadora.

Porém, a deputada Eliziane tem negociações pra lá de avançadas com outra legenda sem tantas amarras e com possibilidade de “matar dois coelhos com uma só cajadada”. Mas esta é outra história…

estatuto rede

Waldir Maranhão tenta explicar decisão que favoreceu Eduardo Cunha

waldirPor meio de nota, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Wladir Maranhão (PP-MA), tentou dar alguma explicação para a mudança do relator do processo de Eduardo Cunha na Comissão de Ética.

A justifica “técnica” é o fato do relator excluído ter sido no início na Legislatura do mesmo Bloco de Eduardo Cunha, o que é proibido pelo Regimento. “A questão foi por mim decidida, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, em absoluta consonância com o Regimento Interno, que respaldou o entendimento inequívoco de que o Deputado Fausto Pinato encontrava-se em flagrante impedimento para exercer a relatoria”.

Maranhão ainda disse que se não o fizesse, todo o processo poderia ser nulo pelo impedimento do relator.

Mas este relator, impedido porque no início da Legislatura era do mesmo Bloco de Cunha, estava justamente dando um parecer desfavorável ao presidente da Câmara.

Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Decisão sobre Recurso nº 98/2015.

Diante do impedimento do Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, com base no que estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar, deferi pedido formulado no pedido número 98/2015, apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

A decisão foi tomada em consonância com o que determina o artigo 31, parágrafo I, inciso “a” do mencionado Código, que não deixa dúvidas a respeito do impedimento do relator da Representação número 1/2015, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que no início da atual legislatura integrava o Bloco Parlamentar liderado pelo PMDB, partido do representado, deputado Eduardo Cunha.

O entendimento sobre integrar Bloco Parlamentar se dá a partir da composição vigente no início da legislatura, não a do momento do ato de indicação do relator. Ademais, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados é claro e inequívoco, em vários dispositivos, ao determinar o prolongamento dos efeitos da formação do Bloco Parlamentar no início da Legislatura a todo o período.

Assim, respeitando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ressalto que a decisão não contraria aquela proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferida em 8 de dezembro de 2015, na análise do Mandado de Segurança número 33.927/DF, uma vez que o indeferimento do pedido liminar tomou por base a natureza “interna corporis” da matéria em questão.

Ademais, o ilustre Ministro do Supremo reconheceu, em seu despacho, que “a questão deve, em princípio, ser resolvida pela própria instância parlamentar, sem intervenção do Judiciário”. O que respalda a decisão por tomada, dela tirando qualquer dúvida sobre sua legalidade.

A questão foi por mim decidida, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, em absoluta consonância com o Regimento Interno, que respaldou o entendimento inequívoco de que o Deputado Fausto Pinato encontrava-se em flagrante impedimento para exercer a relatoria da Representação acima mencionada.

Não obstante, a decisão não apenas respeitou o que dita o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, mas retirou do caminho da Representação a possibilidade de, em futuro breve, ser suscitada a nulidade do tramite processual por conta do inconteste impedimento do relator.

Brasília, 9 de dezembro de 2015.

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)

Cunha usa Waldir Maranhão e manobra para mudar relator da cassação

Da Folha de São Paulo

waldirEm mais uma manobra para atrasar o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), conseguiu nesta quarta-­feira (9) destituir o relator do processo no conselho, deputado Fausto Pinato (PRB­-SP), protelando mais uma vez a tramitação.

Cunha usou o vice-­presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP- MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu Pinato da relatoria. Tanto Cunha como Waldir Maranhão são investigados na Operação Lava Jato.

O fundamento jurídico é que Pinato fez parte do mesmo bloco partidário de Cunha, por isso estaria impedido de analisar o processo contra o presidente da Câmara. Isso adiou mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para esta quarta-­feira (9).

Esse argumento havia sido rejeitado pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD­BA), por isso os aliados de Cunha recorreram à mesa diretora. O autor do pedido foi o deputado Manoel Júnior (PMDB-­PB). “Como democrata que sou, respeito a decisão da mesa da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, mas não concordo com a mesa”, afirmou Pinato.

Parlamentares anunciaram que recorrerão ao plenário da Casa para tentar derrubar a decisão da Mesa Diretora.

Política maranhense em notas

Estratégia para não ser preso

ricardoA exoneração de Ricardo Murad do cargo de secretário está, de fato, diretamente ligada às denúncias publicadas neste Blog (relembre), mas como estratégia para evitar a prisão do ex-secretário de Saúde. Nos bastidores do meio jurídico, os rumores são de que como foi revelado o uso do cargo para benefícios políticos e há indícios de crimes em Coroatá, a Polícia Federal poderia pedir a prisão preventiva de Ricardo para que ele não atrapalhe as investigações. Com ele fora do cargo, o argumento não caberia. Vale lembrar que o Senador Delcídio do Amaral foi preso hoje (25) justamente com o argumento de estar utilizando o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Pagamento a médico morto

ricardoComo recordar é viver, vale lembrar que um grande escândalo da gestão foi descoberto pela secretaria de Transparência e Controle do estado. A gestão Murad pagou por supostas cirurgias realizadas no Hospital Macrorregional de Coroatá pelo médico Luís Alfredo Neto, após sua morte, no valor de R$ 200 mil. Luís Alfredo foi vítima de latrocínio na porta de sua casa, no dia 9 de novembro de 2014. Porém, fatura apresentada de uma das OSCIPS responsáveis pela administração dos hospitais estaduais durante a gestão Roseana Sarney, mostra o nome do médico na lista do corpo técnico de cirurgias realizadas entre 16 de novembro e 15 de dezembro de 2014.

Mais explicações sobre PPA

rogeriocafeteiraO deputado Rogério Cafeteira deu mais explicações sobre o o Plano Plurianual 2016/2019 nesta quarta-feira (25). Dos R$ 420 milhões questionados por Adriano Sarney, R$ 190 milhões estão previstos para a pagamentos de débitos da dívida ativa que chegam a quase R$ 1,5 bilhão, e assim, o governo fará a securitização de pelo menos 15%. Outros R$ 100 milhões serão utilizados para depósitos judiciais, visto que há precatórios que esperam mais 4 anos para serem pagos. Já R$ 130 milhões restantes farão parte da repactuação na negociação da folha de pagamento junto às instituições financeiras.

TJ mantém ilegalidade da greve

O TJ decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), pela manutenção da ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário e o retorno imediato dos grevistas ao trabalho. A decisão colegiada julgou o Agravo Regimental interposto pelo Sindjus e manteve a determinação do desembargador Jamil Gedeon, no julgamento de Ação Civil Pública, com pedido de liminar. O movimento foi deflagrado no dia 13 de outubro de 2015. Ontem, os grevistas estiveram na Assembleia Legislativa e conversaram com o presidente em exercício do Legislativo, Othelino Neto, e o deputado Zé Inácio.

Internet de R$ 4 milhões

lucianoleitoaO deputado Alexandre Almeida fez nova denúncia sobre a administração do prefeito Luciano Leitoa (Timon). Segundo o deputado, relatório do TCE demonstra que o contrato com a empresa Tekynik, para prestação de serviços de internet ao município, foi superfaturado em mais de 60%. A prefeitura de Timon já pagou a Tekynik mais de R$ 4 milhões de reais, quando o valor correto, segundo Almeida, seria de R$ 1,8 milhão.

O que fizeram com Cutrim

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) passou uma rasteira no deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB). Os dois que mantinham uma parceria desde as eleições e na ocupação de espaços, estão de relações cortadas. Cutrim não quer nem ouvir falar em Maranhão. Os dois dividiram indicações de cargos de livre nomeação no Cintra. Mas, com o controle da direção, Maranhão foi aos poucos substituindo os indicados do comunista e hoje só tem o pessoal dele nos cargos. O que fizeram com Cutrim não se faz!

Política maranhense em notas

Mais da metade do eleitorado sem candidato

edivaldoelizianecasteloA pesquisa Exata/TV Guará demonstrou um campo fértil para todos os pré-candidatos. Faltando menos de um ano para as convenções, 56% dos eleitores não sabem em quem votar na pesquisa espontânea. Na pesquisa estimulada, o eleitor tende a afirmar um dos nomes citados pelo pesquisador. Mas não é um voto cristalizado como o da pesquisa espontânea. Ou seja, mais da metade do eleitorado ludovicense ainda não está interessado na eleição e sequer sabe quem são os pré-candidatos. Momento eleitoral ainda é dos partidos. Para a população só começa no ano que vem. Os nomes mais conhecidos foram os mais citados neste momento: Eliziane Gama, Edivaldo Holanda Júnior e João Castelo. Justamente, os três mais votados em 2012.

Pena de Lobão e Roseana pode chegar a 22 anos

IMG-20150624-WA0040As acusações que recaem sobre Roseana Sarney e Edison Lobão podem levar a dura pena. Pelo crime de corrupção passiva a pena varia de 2 a 12 anos e o crime de lavagem de dinheiro de 3 a 10 anos. Além da investigação sobre o financiamento da campanha eleitoral de Roseana em 2010, que está sendo analisado junto com os demais casos da Operação Lava-Jato, o processo sobre a denúncia de propina para adiantamento de precatórios à Constran pode aumentar ainda mais a condenação da ex-governadora. Lobão aparece em denúncias envolvendo o recebimento de propina de R$ 1 milhão da UTC/Constran e R$ 10 milhões em propina da Camargo Corrêa.

Cemar bancará três escolas do “Escola Digna”

A Cemar formalizou junto ao Executivo Estadual um documento propondo a participação da empresa no programa “Escola Digna”, por meio da substituição de escolas de taipa por prédios de alvenaria nos municípios de Codó, Belágua e Fernando Falcão. A Cemar manifestou o interesse e teve o pedido aceito pelo governo. Além da substituição das escolas de taipa pelas de alvenaria, o Escola Digna prevê a assistência técnico-pedagógica e acompanhamento permanente nas comunidades escolares. O governador Flávio Dino afirmou que espera que outras empresas se engajem no programa.

Waldir “vira-folha” Maranhão

waldirA Câmara Federal, por manobra do presidente Eduardo Cunha conseguiu reverter a decisão inicial e aprovar a redução da maioridade penal. O deputado Waldir Maranhão (PP) foi o único do Estado a mudar o voto em um dia. Através das redes sociais, disse: “Mudei meu voto, porque o texto mudou. A aplicação de pena mais severa aos menores que cometem crimes violentos é uma resposta a grande parte da população que pediu a mudança” afirmou Waldir. Para o progressista, a retirada dos crimes como roubo qualificado, tráfico de drogas e lesão corporal o fizeram mudar de ideia e aprovar a nova matéria. 

Reajuste para servidores do TCE

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei Nº 141/15, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialista do Tribunal de Contas do Estado. Encaminhado à Assembleia mediante mensagem do TCE, o Projeto estabelece que a remuneração dos servidores da Carreira de Especialista será reajustada a partir de 1º de abril de 2015, em 6,41%. Segundo o presidente do Tribunal, Jorge Pavão, tal percentual fundamenta-se nos índices oficiais que regem a matéria, em especial o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e se refere às perdas inflacionárias do exercício financeiro de 2014.

Novo Leilão de veículos do Detran

Foto 1 Ademir Soares Detran-MA realiza novo leilão de veÃ-culosO Detran realizará neste sábado (4), a partir das 10h, na sede da Vip Leilões (km 7 da BR 135), o 6° Leilão de veículos de 2015. Serão oferecidos 231 lotes, entre automóveis, motocicletas e sucatas, recolhidos nos pátios da sede do Detran, em São Luís, há mais de 90 dias, e não foram reclamados por seus proprietários, conforme estabelece o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os leilões são a principal estratégia utilizada pelo Detran para acabar com a superlotação nos pátios do órgão, em São Luís e no interior do Maranhão. Lances poderão ser dados via internet (www.vipleiloes.com.br). Para isso é necessário que o participante tenha cadastro no site da Vip Leilões.