CPIs esquecidas na Assembleia Legislativa

O assunto Comissão Parlamentar de Inquérito toma corpo vez por outra na Assembleia Legislativa do Maranhão para depois ser completamente abandonado. Uma CPI até pode sair do papel, como a primeira CPI da Saúde, mas é como se nunca tivesse existido.

Amanhã (12) completa um mês que o deputado Wellington do Curso (PP) subiu à tribuna do parlamento estadual para bradar que iria pedir a abertura de uma CPI para investigar os desvios da Saúde do Maranhão. Foi proposto que a CPI investigasse desde o governo Zé Reinaldo quando começou o modelo de OSCIPs e OSs na saúde do Maranhão. Mas nenhum requerimento de CPI apareceu para ser assinado.

O deputado Bira do Pindaré disse que assinaria, cobrou e nada. A deputada Andrea Murad disse que assinaria, que queria que seu pai fosse investigado e nada. Talvez porque sabia que não passava de um blefe.

O fato é que o Maranhão continuará sem abrir a caixa preta da saúde em um modelo terceirizado, com hospitais de 20 leitos que não servem para nada e financiamento de campanhas eleitorais. Pelo jeito, o próprio autor da proposta de CPI torceu bastante para cair no esquecimento.

Futebol

O deputado de Barra do Corda, Rigo Teles, pegou carona por alguns meses na boa campanha do Cordino no campeonato maranhense. Para mostrar que briga pelo time, chegou até a propor abrir uma CPI para investigar a Federação Maranhense de Futebol e não passou de um discurso na véspera da final do campeonato estadual. O campeonato terminou, a pauta do esporte acabou e parece que a CPI ficou totalmente esquecida.

Com o recesso chegando, as propostas de CPI devem ser definitivamente enterradas.

Wellington do Curso quer CPI para investigar a Máfia dos Murad

A deputada Andrea Murad não estava na Assembleia e tem evitado qualquer comentário sobre o caso IDAC, desdobramento da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de mais de R$ 1 bilhão da saúde do Maranhão. Mas o caso não ficou sem repercussão na Assembleia e veio justamente de um deputado independente/oposição.

O deputado Wellington do Curso propôs a abertura de uma nova CPI da Saúde, atingindo diretamente o gestão do ex-secretário pai da deputada Andrea Murad. A primeira CPI aberta na Assembleia foi uma grande vergonha para a Casa e acabou em pizza.

Quem sabe agora possa acontecer a investigação para mostrar como era gerido  sistema de saúde e foi implantado o modelo de terceirização que sangra os cofres públicos. Ricardo Murad foi apontado pela Polícia Federal como chefe da organização criminosa que lesou a saúde.

A CPI deve ter como alvo os investigados sobre desvio da saúde: IDAC, BEm Viver, INC, Ricardo Murad. Também é preciso investigar como os recursos desviados podem ter financiado campanhas eleitorais. Aí é que se encontra o principal laço desta teia de corrupção que deve envolver deputados estaduais e federais.

Obra que Wellington usa para atacar o governo não é do governo

Na ânsia de atacar o governo do estado, o deputado Wellington do Curso cometeu um erro crasso. Na verdade, três erros.

O deputado disse na tribuna da Assembleia e postou em suas redes sociais a “informação” de que o governo do Estado estaria construindo uma quadra em uma escola abandonada. A escola seria o Centro de Ensino Edson Lobão, uma escola do Estado, localizada na cidade de Paraibano.

Não demorou para ele ser desmentido pelo secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, que postou no Twitter: “Com respeito, deputado, o senhor se equivocou em 3 pontos: nome da escola errado, escola é municipal e obra da quadra não é estadual”.

O Blog apurou mais os fatos e descobriu que o real nome da escola é Gonçalves Dias e não Edison Lobão. A unidade é municipal e foi cedida pelo governo à prefeitura de Paraibano a pedido da própria prefeitura. A obra da quadra está sendo realizada pela prefeitura.

Antes de “denunciar”, o deputado deveria ter solicitado as informações à secretaria de educação para não cometer este tipo de gafe.

O deputado “da educação” deveria primeiro pedir desculpas ao secretário e depois atacar o sucateamento histórico da educação do Maranhão que está mudando de patamar justamente no atual governo. São cerca de 600 escolas que já passaram por reforma, reconstrução ou construção. Isso dá uma margem impressionante de de uma a cada dois dias. Mas claro, mesmo com estes resultados, foi alcançada metade da rede de 1.200 escolas.

Logicamente, o deputado ainda encontrará estaduais com problemas. Afinal, o sucateamento dos últimos 50 anos deixou a educação do Maranhão com os piores índices do país e uma estrutura costumeiramente alvo de reportagens negativas nacionais. Mas Wellington não tem como negar a mudança de rumo e a quantidade de escolas já melhoradas. Quando perambular o Maranhão e encontrar uma com problemas, basta informar à secretaria e pedir informações sobre o cronograma de obras e saber quando esta será reformada.

Curso do deputado Wellington é multado por propaganda enganosa

O deputado Wellington do Curso é daquelas figuras da Assembleia Legislativa que vive de fazer sensacionalismo contra políticos do Executivo e pouco faz como representante do Legislativo. Assim como na política, nos negócios o parlamentar vive também de fazer propaganda enganosa.

E foi por isso que o Curso Wellington, de propriedade do parlamentar, foi multado pelo Procon em 11 mil reais. De acordo com o órgão, foi registrada uma denúncia contra o curso, informando que o denunciado estaria ofertando um Curso Completo relativo às Turmas Específicas para o concurso da Polícia, porém, na prática, realocava os alunos para as Turmas de Concurso Universal.

Após os consumidores efetuarem a matrícula para a Turma Específica de Polícia, os mesmos eram automaticamente encaminhados para a Turma Universal e, somente após sair o edital do concurso, seriam dirigidos para a Turma Específica, momento no qual teriam que pagar uma nova quantia para poder participar do curso.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a prática se enquadra na oferta enganosa. Mesmo notificado, o Curso Wellington não se pronunciou e acabou sendo multado pelo Procon.

Pelo visto não é só no parlamento que Welington do Curso vive de propaganda enganosa…

Propaganda enganosa: oferecimento de turma específica, mas o candidato era jogado para turma Universal primeiro, tendo que pagar duas vezes quando a turma específica era formada.

Wellington do Curso homenageia Lobão por indicação à CCJ

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa pleiteando que sejam registradas nos anais da Casa congratulações e seja enviada mensagem ao senhor Edison Lobão por sua indicação à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A deputada Nina Melo (PMDB) apresentou requerimento de igual teor que foi incorporado.

Mesmo sendo investigado na Lava Jato, Lobão presidirá a principal comissão do Senado. Uma das primeiras tarefas da comissão será analisar a indicação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes só poderá ser nomeado depois de ser sabatinado pela CCJ e ter seu nome aprovado pelo plenário do Senado.

Em entrevista publicada no jornal O Estado de S. Paulo no último sábado (11), Lobão defendeu a anistia do caixa 2. Ainda assim, o deputado acredita que o senador deve ser homenageado.

Apreendido durante a campanha eleitoral, gabinete móvel de Wellington volta a circular

Wellington volta a circular a van com sua foto e explorar a imagem de pobres.

O deputado Wellington do Curso (PP) recolocou em circulação sua propaganda ambulante: o gabinete móvel. A van do deputado começou a rodar na Zona Rural.

Segundo divulga o parlamentar, a van serve com uma espécie de “Sala de Atendimento” que é direcionada à população, a fim de receber denúncias, solicitações e, posteriormente, transformá-las em proposições na Assembleia Legislativa. Mas nada impede o deputado de visitar comunidades e atender demandas agendadas sem andar com a propaganda politica ambulante.

Durante a pré-campanha eleitoral das eleições de 2016, a Justiça Eleitoral condenou o deputado e apreendeu o veículo por propaganda irregular. O juiz eleitoral afirmou que o gabinete servia para promoção pessoal do pré-candidato.

Política maranhense em notas

Bira entre PCdoB, PDT e PT

biradopindareO deputado estadual Bira do Pindaré já disse que não fica no mesmo partido do Senador Roberto Rocha. Por isso, está de malas prontas para deixar o PSB. Mas Bira ainda não tem destino certo. O deputado recebeu convites de PDT, PT e PCdoB. Mas está deixando mais para frente sua definição. Bira é um forte nome para a prefeitura de São Luís em 2016. Hoje, ele e Eduardo Braide são os nomes que aparecem com mais chance de protagonizar a disputa de 2020.

Rogério bem próximo do PDT

rogerioQuem está a um passo de acertar com o PDT é o líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira. Rogério se aproximou muito do deputado federal e presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, durante a campanha do candidato Edivaldo Holanda Júnior, em São Luís. O próprio Edivaldo também criou uma relação mais próxima com o hoje socialista. As conversas estão adiantadas e Rogério deverá disputar a reeleição pela legenda democrata-trabalhista.

PR pode ser destino de Coutinho

humbertoO presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, deve deixar o PDT. Apenas em um exercício de observação de cenários e possibilidade, o Blog aposta que o destino de Coutinho deve ser o Partido da República. Não existe ainda convite, mas para as pretensões de Coutinho, seria este o caminho partidário. E pela relação dele com Josimar de Maranhãozinho, presidente da legenda, não teria problemas para a filiação.

Quero bater e ganhar emenda

wellingtondocurso-2Durante o almoço com o governador interino, Humberto Coutinho, na semana passada no Palácio dos Leões, o clima foi de descontração. Por isso não houve sequer uma foto do encontro. Em dado momento do bate papo, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez uma cobrança a um membro do alto escalão do governo (que não é Márcio Jerry) pelo pagamento de suas emendas. Então, foi solicitado a ele que se defina se quer ser governo ou oposição.

Ausências

andreamuradO deputado Adriano Sarney até iria ao almoço, independente da presença do secretário Márcio Jerry, mas o deputado não estava no Estado. Vale lembrar que Adriano já esteve até em uma mesa com Flávio Dino no Palácio dos Leões quando o governador reuniu a Mesa Diretora da Assembleia que será empossada em 2017. Mas quem realmente não foi e fez questão de dizer que não iria por causa da presença de Jerry foi a deputada Andrea Murad. O curioso é que pela disposição das cadeiras, Andrea sentaria em frente à Márcio, ao lado do líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB).

Desculpas

Pedimos desculpas aos leitores pelo ritmo lento de atualização entre esta segunda (7) e terça-feira (8). Estávamos com problemas técnicos já resolvidos. E nesta quarta-feira (9), seguimos com nosso ritmo normal e todas as novidades do mundo político.

Wellington já começa o segundo turno cometendo crime eleitoral

wellingtonbraideCampeão de crimes eleitorais no primeiro turno das eleições, o candidato derrotado Wellington do Curso (PP) volta a cometer crime eleitoral no segundo turno. Após declarar apoio ao candidato Eduardo Braide (PMN), o deputado estadual foi até a sede do Curso Wellington do Monte Castelo e fez campanha aberta para seu candidato e fez várias críticas ao prefeito Edivaldo.

Em campanha aberta dentro do estabelecimento de ensino da sua família, Wellington mostrou que ainda tem mágoa das críticas de Braide, mas que mesmo considerando que o filho de Carlos Braide talvez não fosse “flor que se cheire”, iria apoiar o candidato.

“Eu poderia ficar neutro. mas neutro eu iria ajudar Edivaldo. Hoje tomei a difícil decisão. Eu fui criticado pelo Eduardo Braide, que talvez também não seja flor que se cheire. Mas eu tinha que me posicionar. Eu não ter ficado dois anos criticando Edivaldo e ficar omisso. Eu não sou covarde, sou homem de atitude. Não sou homem de ficar em cima do muro”, afirmou aos alunos.

A campanha aberta dentro do estabelecimento de ensino que é de uso comum, mesmo sendo privado, ocorre em crime eleitoral, segundo o Artigo 37, § 4o da Lei 9.504 de 1997, a Lei das Eleições.

A legislação determina a proibição do uso de Bens de uso comum para fins eleitorais, e também aqueles a que a população em geral tem acesso ainda que de propriedade privada.

Wellington já entra no segundo turno como passou grande parte do primeiro. Infringindo a Legislação Eleitoral.

Wellington do Curso dialoga com mulheres de membros do Bonde dos 40

mulherespresosO candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso (PP), foi visto, na manhã desta quinta-feira (29), circulando pela praça Dom Pedro II, nas proximidades do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Wellington, que anda desesperado por votos, numa tentativa de enfrentar um segundo turno com o candidato Edivaldo Holanda, aproveitou uma manifestação que acontecia no local para tentar se promover.

A manifestação foi organizada por prováveis esposas dos integrantes do Bonde dos 40, que na ocasião reivindicavam uma série de benefícios para os presidiários.

A cena foi registrada no momento em que Wellington do Curso, com uma mão no peito, aparece dialogando e, quem sabe, prometendo “mundos e fundos” que não vai conseguir cumprir (já virou marca da campanha).

O que a candidatura a Prefeito de São Luís tem a ver com esse tema? Parece que Wellington quer é coro, quer é voto, venha de onde vier.

Outro lado

A assessoria do candidato Wellington do Curso informou que o candidato estava gravando seu programa eleitoral na Praça Pedro II e as mulheres o abordaram lhe manifestando apoio. Ele também teria concedeu entrevista à TV Mirante no local.

Rodrigo Maia responde acusação de Edilázio sobre “sumiço” de processo

rodrigomaiaO Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, respondeu por meio de nota à acusação do deputado Edilázio Júnior (PV). O deputado sarneysta disse que Maia teria sumido com o processo relativo ao terreno invadido pelo candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso.

Maia afirma em nota que assim que foi notificado judicialmente para devolução dos autos, começou a providenciar o cumprimento da determinação judicial, mas que é incomum o prazo de quatro horas, uma vez que o volume de 70 mil processos.

O procurador geral afirma ainda  ser “leviana e eivada de má fé” a acusação de que teria “sumido” com o processo para algum favorecimento político.

Veja a nota:

A respeito da afirmação de parlamentar estadual de que o Procurador Geral do Estado teria “dado sumiço” em determinado processo com o propósito de prejudicar adversário político, em respeito à opinião pública afirmamos que:

1- Os autos do processo em questão foram regularmente retirados para análise acerca da realização de diligências por parte do setor da Procuradoria responsável, em conformidade com o direito assegurado às partes no processo, o que vem ocorrendo regularmente há mais de três anos, visto que o processo foi instaurado em abril de 2013 com documentos apontando a ocupação ilegal de imóvel pertencente ao patrimônio do Estado.

2- Apenas na data de ontem, dia 26/09/2016, às 15 horas, a PGE/MA foi intimada regularmente da ordem judicial de  devolução dos autos no exíguo e incomum prazo de 04 (quatro) horas. Em razão disso, providenciou-se a devolução dos autos assim que isso se tornou possível, considerando o volume de mais de 70 mil processos judiciais em tramitação no órgão, o que em determinadas ocasiões termina por dificultar o acesso imediato aos autos, cumprindo desse modo a decisão judicial.

3- Qualquer afirmação em sentido contrário é leviana e eivada de má fé, na medida em que imputa indevidamente fatos ilícitos a agente público sem qualquer prova, fato passível inclusive de responsabilização na esfera judicial.

4- É oportuno sublinhar que a Procuradoria é instituição de Estado e que os embates políticos são passageiros, mas as instituições permanecem, cumprindo com seriedade e dedicação sua missão constitucional.
Att,

Rodrigo Maia
Procurador Geral do Estado do Maranhão