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Zé Carlos sobre privatização da Eletrobras: ”Bolsonaro quer vender nossas instituições a preço de banana”

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A privatização da Eletrobras, aprovada no Congresso Nacional, continua sob julgamento no tribunal de Contas (TCU) e será apreciada nesta terça-feira (15).

Em entrevista ao site de notícias ”Brasil de Fato” publicada hoje (14), o deputado federal Zé Carlos (PT/MA), Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte, apontou que há diversas irregularidades envolvendo essa privatização. Para o Deputado, essas irregularidades vêm desde a Consulta Pública nª 48 realizada ano passado pela ANEEL e também a Portaria 544/21, do Ministério de Minas e Energia, que tratam da desestatização da estatal

Por causa dessas irregularidades, inclusive, Zé Carlos lembrou que o PT (Partido dos Trabalhadores) protocolou na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, duas Propostas de Fiscalização e Controle (PFCs), as de número 55 e 56, por meio das quais o partido alega que tanto a Consulta Pública quanto a portaria, não obedeceram o rito legal.

“A Portaria 544/21 fragiliza as obrigações de quem vai comprar, quando nós deveríamos era fortalecer essas obrigações. E isso também é uma atitude grave e claramente tendenciosa de beneficiar o comprador, e não o vendedor, que é o Estado brasileiro.”

Além disso, Zé Carlos afirma que a Eletrobrás sofreu uma “subavaliação” no valor da outorga que deveria ser paga ao governo, cujo prejuízo poderá chegar a R$ 230 bilhões, conforme já descoberto pelo próprio TCU ”Esta entrega é um crime contra o patrimônio brasileiro!”, concluiu o parlamentar maranhense.

Zé Carlos e outros petistas apresentam PL para socorrer agricultores familiares vítimas da crise econômica

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Preocupados com os atingidos pela seca e enchentes que assolam o País, a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara protocolaram, nesta quarta-feira (2), na mesa da Câmara, o projeto de lei (PL 19/2022) que trata de medidas emergenciais para socorrer os agricultores familiares que foram solapados com os impactos socioeconômicos que esses fenômenos naturais vêm causando desde o ano passado.

O deputado federal maranhense Zé Carlos (PT-MA) é coautor do projeto,  que conta com apoio de diversos parlamentares.

A proposta foi apresentada em ato simbólico, organizado pelo Núcleo Agrário do PT, movimentos sociais como Contag e MST e pelos parlamentares da Oposição e Minoria da Câmara dos Deputados.

Ao justificar a proposição, os parlamentares petistas asseguraram que a iniciativa está centrada em duas medidas essenciais, ou seja, a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas em 2021 e 2022 das dívidas rurais para poder habilitar os agricultores ao acesso a uma linha de crédito emergencial, também proposta, para a produção de alimentos básicos que contribua para a regularidade do abastecimento alimentar interno.

Também avaliaram como fundamental, a busca por solução definitiva para o estoque das dívidas de agricultores familiares, remanescentes de operação de repactuação de contratos de crédito rural em razão de perdas de produção no passado recente, derivadas de fenômenos climáticos extremos que levaram à decretação de situação de emergência reconhecida pelo governo federal.

“Esta ambição limitada da propositura se deve ao esforço de contornar resistências e dificuldades políticas na expectativa de viabilizar, com a máxima urgência, este apoio básico a centenas de milhares de famílias de agricultores familiares que enfrentam restrições severas por conta desses fenômenos”, justificaram os parlamentares da bancada petista.

Zé Carlos defende funcionários da EletroNorte

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O deputado federal Zé Carlos (PT) escreveu um artigo publicado no Jornal Pequeno neste final de semana defendendo os trabalhadores e trabalhadoras das empresas do Sistema Eletrobras, que encontram-se em greve desde o último dia 17 de janeiro. A Eletronorte, que faz parte desse conjunto de empresas e é a responsável pela geração e transmissão de energia para o Maranhão, aderiu à greve a partir do dia 24.

“Quem, da mesma forma que eu, acompanha a luta dos trabalhadores urbanitários por melhores condições de trabalho e contra a tentativa de entrega das empresas do setor elétrico nacional para o grande capital estrangeiro, sabe que essa greve é uma greve justa”, disse o parlamentar.

Para ele, algumas das reivindicações apresentadas pelos trabalhadores há muito são de conhecimento da diretoria da empresa. Segundo ele, nenhuma atenção tem sido dada a essas reivindicações pela empresa, no entanto, desde a época do golpe que derrubou a ex-Presidente Dilma, em 2016.

“De acordo com manifesto amplamente divulgado pelo sindicato que coordena a greve, a Eletrobras/Eletronorte não só tem deixado de cumprir com algumas obrigações contratuais relativas a pagamentos dos seus empregados, como também aumentou de forma absurda o preço do plano de saúde dos trabalhadores, impõe aos trabalhadores uma escala abusiva de trabalho e, desde o ano passado, não providencia teste de Covid, o que tem contribuído para um grande número de contaminação de todo o seu pessoal”, completou.

“Em primeiro lugar porque uma empresa que custou mais de R$400 bilhões para ser construída, ao longo de 70 anos, não pode ser vendida tão somente por algo em torno de R$12 bilhões. Em segundo lugar porque uma das primeiras consequências dessa venda, se ela vier realmente a ser concretizada, será um aumento absurdo da conta de luz, com a consequente dor de cabeça para o povo mais pobre. Por tudo isso, a greve dos trabalhadores da Eletrobras/Eletronorte tem o meu apoio e a minha solidariedade”, finalizou o deputado.

Ainda indefinido, Zé Carlos admite possibilidade de voto em Rodrigo Maia

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O deputado federal Zé Carlos (PT) admitiu possibilidade de voto na reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara Federal. O PT não se definiu como bancada para a eleição e deverá liberar os deputados.

O único deputado federal do PT maranhense disse que não gostaria de votar em um candidato da direita, mas lembrou que Maia tem tido boa relação com a oposição ao governo Temer. “Manifestei no partido que minha intenção é de não votar em um candidato da direita. Mas entre Maia e Jovair Arantes (PTB)…”, afirmou em conversa com o titular ao admitir possibilidade de ir com o atual presidente.

Sobre a eleição do diretório estadual do PT, Zé Carlos se disse muito confiante na vitória do seu candidato, Augusto Lobato, que enfrentará o deputado estadual Zé Inácio no PED (Processo de Eleição Direta do PT).

Política maranhense em notas

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Luciano Genésio reaproxima do Governo

lucianoflavioO pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), tenta uma reaproximação com o governo do Estado e o apoio do Palácio para sua eleição na Princesa da Baixada. Luciano teve atritos com o governo no final do ano passado e agora está cada vez mais próximo. Agora que Waldir Maranhão está com moral com o governador Flávio Dino pelo voto contra o impeachment, Luciano esteve acompanhado do deputado federal no Palácio dos Leões na manhã desta  segunda-feira (25). O progressista e Leonardo Sá (PCdoB) são pré-candidatos a prefeito pelo município e andam distantes de um entendimento. Mas a sinalização de Luciano coloca o governador em um papel fundamental novamente para um entendimento.

Reunião do PSB será tensa

psbO diretório estadual do PSB irá se reunir no próximo sábado (30) na Assembleia Legislativa do estado. A reunião promete ser muito tensa e o principal debate será a eleição municipal de São Luís. O senador Roberto Rocha (PSB) lançou a pré-candidatura do filho Roberto Rocha Júnior a prefeito de São Luís. Mas o partido já tem o pré-candidato Bira do Pindaré com margens muito positivas nas pesquisas de intenção de votos e baixa rejeição.

Senado elege comissão

robertojoaoO Plenário do Senado elegeu nesta segunda-feira (25) os 21 senadores titulares e 21 suplentes que integrarão a Comissão Especial do Impeachment. Os senadores Roberto Rocha (PSB-MA) e João Alberto (PMDB-MA) foram confirmados como suplentes. A comissão será instalada nesta terça-feira (26), às 10h, quando serão eleitos o presidente e o relator do processo de impeachment.

PT e a candidatura própria

zecarloseinacioEm reunião da Executiva estadual nesta segunda-feira (25), o PT discutiu a situação com relação às eleições municipal. A tese de candidatura própria em São Luís ganhou corpo no partido. A ideia é ter um candidato que coloque o legado dos governos de Lula e Dilma na campanha e ainda dê força para a eleição de pelo menos um vereador. Os nomes dos deputados Zé Inácio e Zé Carlos são os únicos discutidos na legenda. A tese de aliança com Edivaldo ou Bira continuam à mesa, mas com menos força.

A falta de habilidade de Macedo

fabiomacedoO deputado estadual Fábio Macedo (PDT) mostra uma impressionante falta de habilidade política. O deputado perdeu três importantes lideranças que lhe renderam 2 mil votos em média cada uma. O ex-prefeito de Timbiras, Nonato Pessoa, a ex-prefeita de Chapadinha, Aparecida Leite, e Baleco de Chapadinha (que foi candidato a deputado federal em dobradinha com Macedo) não querem nem ouvir o nome de Fábio Macedo. O deputado não recebe e não atende ligações de nenhuma liderança. Dizem que seu interesse é investir em prefeitos com mandato e esquecer quem lhe ajudou na eleição. Se for, está fadado ao fracasso.

Werther Lima comanda a DPE

wertherO ex- Subdefensor Geral, Werther Lima Júnior, foi nomeado como novo Defensor-geral do Estado. Mais uma derrota para o Clã Sarney. A defensora-geral Mariana Albano, extremamente ligada a Nelma Sarney, tentava mais um mandato à frente da Defensoria Pública e fracassou. A eleição dos defensores públicos segue rito semelhante à de desembargador. É formada uma lisa tríplice e o chefe do Executivo escolhe o novo defensor-geral.

Da bancada maranhense, apenas Zé Carlos assinou pedido de cassação de Eduardo Cunha

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Zé Carlos foi o único maranhense a pedir a cassação de Cunha

Zé Carlos foi o único maranhense a pedir a cassação de Cunha

Um grupo de deputados pediu no Conselho de Ética a cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. No plenário, deputados que pediram a abertura de processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, cobraram explicações. Alguns deputados do PT, PSOL, Rede, e até um do PMDB assinaram o pedido.

Entre os 18 deputados do Maranhão, apenas o deputado Zé Carlos (PT) assinou. Nem a deputada Eliziane Gama (Rede) assinou o pedido, apesar de seu novo partido – e o antigo também – ser a favor da cassação do presidente da Câmara Federal.

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Eliziane não endossa pedido de cassação de Cunha

“A sensação que fica é que a omissão de alguns partidos não é casual. Ela é omissão interessada e isso é muito ruim para o Brasil”, diz o deputado Alessandro Molon (REede-RJ). A companheira de partido parece não ter o mesmo pensamento.

Veja a lista:

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PT não fechou com governo Flávio por causa de Zé Carlos

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zecarlosFaltou pouco para o Partido dos Trabalhadores (PT) formalizar o partido como parte do governo Flávio Dino. Na reunião da Executiva, realizada na semana passada, ficou definido apenas que qualquer filiado do PT estaria liberado para participar do governo. Já foram indicados Francisco Gonçalves para a secretaria de Direitos Humanos e Márcio Jardim para a secretaria de Esportes.

Havia um pré acordo para que o grupo do deputado estadual Zé Carlos votasse com a chamada Resistência Petista (Ala mais ligada a Flávio Dino) para que o partido fizesse parte do governo. Porém, Zé Carlos foi até Dino para avisar que ele seria o porta-voz do PT e a ligação entre o partido e o governo. Ouviu do governador eleito que seu elo é com o PT seria a Resistência.

Assim, Zé Carlos esvaziou a votação com seu grupo. Como a Resistência iria perder a votação para os sarnopetistas, acharam melhor não colocar em pauta a participação do PT no governo e apenas a liberação dos filiados. A discussão ficou mais pra frente.

O futuro do PT no Maranhão passa por Zé Carlos

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zecarlosAs eleições deste ano consagraram a figura do deputado federal eleito Zé Carlos no PT maranhense. Enfrentando dentro da coligação Cláudio Trinchão e Fábio Gondim, ele se consagrou como único deputado federal do PT no estado. O partido elegeu também os deputados estaduais Zé Inácio e Francisca Primo, que também passam a figurar com força na legenda.

O partido ainda tenta se encontrar com a queda do grupo Sarney e desfiliação de lideranças como Domingos Dutra, Bira do Pindaré e Washington Oliveira. Raimundo Monteiro, que é atual presidente, está enfraquecido após os problemas na suplência de Gastão Vieira. Zé Antônio Heluy também ficou enfraquecido ao sair derrotado da mesma chapa de Gastão.

Caso Gastão tivesse sido eleito e deixasse o senado para Zé Antônio, a situação seria diferente. Mas o poder de voto no Congresso Nacional faz com que Zé Carlos hoje passe a ser o nome mais forte da legenda no Maranhão.

O candidato de Zé Carlos perdeu a última eleição do PT para o candidato de Washington. Mas a nova configuração da legenda coloca a balança esteja mais pesada para o deputado federal. Veremos como isto se demonstrará a partir do ano que vem.

Zé Carlos cobra Arnaldo Melo para que faça escolha do TCE e não espere PED do PT

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zecarlosO deputado Zé Carlos da Caixa (PT) criticou o presidente Arnaldo Melo (PMDB) pela possibilidade de novo adiamento da escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Estava tudo pronto para que a escolha de Washington Oliveira para a Corte de Contas fosse homologada esta semana, mas como tudo indica que a eleição do PT será mesmo decidida em segundo turno, a Assembleia também deverá aguardar para decidir quem vai para o TCE.

Zé Carlos afirmou que era um absurdo que a Casa continuasse se sujeitando às necessidades do Palácio dos Leões e deixasse ainda mais tempo a corte de Contas desfalcada aguardando a eleição do PT. “Já estamos aguardando há mais de 30 dias. Não entendo porque a Casa está aguardando por motivos que não tem nada a ver com o processo de escolha. O prazo para os pretendentes encerra amanhã. E as eleições do PT não justificam este prorrogamento novamente. A eleição já deveria ter sido feita. Pedi ao presidente para que se mantenha o rito e faça a eleição na quarta-feira como esta previsto”, afirmou.

Mas os governistas querem primeiro ter a certeza de que o grupo de Washington vencerá mesmo a disputa interna do partido. Na lógica do governo, se Washington perde o controle do partido no Maranhão, deve ser repensado se vale a pena indicá-lo para o TCE, mesmo tendo a governadora que deixar o cargo para ser candidata a Senadora.

Assim, a Assembleia se sujeita mais uma vez à vontade palaciana e esperará o segundo turno das eleições do PT neste domingo (24). O TCE continuará desfalcado de um membro da corte.

Em tempo: A Executiva estadual do PT se reunirá hoje no final da tarde para julgar os recursos das chapas de Monteiro e Henrique Souza sobre o PED e definir sobre a realização ou não do segundo turno. Lógico que a chapa que perder irá recorrer à direção nacional do partido. Lá sim, sairá a decisão final sobre o PED. 

Cinco deputados já definiram que não buscam a reeleição

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Eliziane tentará o governo do Estado ou uma vaga na Câmara federal.

Eliziane tentará o governo do Estado ou uma vaga na Câmara federal.

Cinco deputados já estão definidos com relação à 2014 para não tentar nova eleição para a Assembleia Legislativa e ainda existem outros indefinidos que também podem tentar. Eliziane Gama (PPS), Rubens Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Cleide Coutinho (PSB) e Tatá Milhomem (PSD) não se candidatarão novamente a deputado estadual.

Eliziane Gama (PPS) tenta se viabilizar como candidata ao governo do estado e articula coligações com partidos como o PSDB. Caso sua candidatura ao governo não se viabilize, ela tentará uma vaga na Câmara Federal.

Definidos para disputar uma vaga na Câmara Federal já estão os deputados Zé Carlos (PT) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB). Dificilmente mudarão de ideia, porém não é impossível, um convite para que Zé Carlos possa disputar como vice na chapa de Luís Fernando (PMDB) ao governo do estado.
Fora da reeleição e da disputa política de cargos eletivos devem ficar Tatá MIlhomem (PSD) e Cleide Coutinho (PSB), o primeiro vem demonstrando sinais de fadiga com a rotina parlamentar e a socialista vai abrir mão da vaga para entrada na disputa do seu marido e ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT). A atuação dos dois pode ficar restrita aos bastidores e a nível municipal, ou até mesmo aposentadoria.
Rubens Júnior será candidato a deputado federal.

Rubens Júnior será candidato a deputado federal.

Além destes cinco casos com maior definição, existem mais quatro que dependem do cenário e do desdobramento dos fatos, como por exemplo, a indicação por volta de setembro e outubro da vaga de conselheiro do TCE. Como será uma indicação da Assembleia e escolha do executivo estadual, os deputados César Pires (DEM), Rogério Cafeteira (sem partido), Max Barros (DEM) e até o presidente da Assembleia Arnaldo Melo (PMDB) estão no páreo.

Tatá Milhomem: aposentadoria da política.

Tatá Milhomem: aposentadoria da política.

Arnaldo Melo, aliás, pode assumir o governo do Estado, mandato “tampão”, caso a atual governadora seja afastada para concorrer ao senado ou seja cassada no processo que tramita no TSE.

O deputado Hélio Soares (PP) tem declarado que disputa uma vaga no Senado: “Está definido por mim”, decreta. Mas as afirmações de Hélio podem ser apenas um blefe e ele concorra à reeleição.
Com informações do jornalista Marcus Saldanha.