Política maranhense em notas

TCE perto dos 100% das contas 

contas_site_IIAté 18h30 desta segunda-feira (4) um total de 215 prefeitos municipais haviam entregue suas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), cumprindo assim o prazo constitucional. Entre as câmaras municipais, o total era de 214 prestações de contas entregues. Como ainda havia contas a passarem pela triagem por meio da qual é checado se a documentação preenche as exigências do órgão, é possível que o TCE maranhense registre este ano zero de inadimplência entre prefeituras e câmaras municipais. Quem não tiver prestado contas no prazo está sujeito a multas e outras penalidades previstas na Lei Estadual 8.258/205, a exemplo da abertura de Tomada de Contas Especial.

Governo presta contas na AL

Foto 2 - Divulgação_Seplan_04042016 - Governo do Estado entrega prestação de contas de 2015O Governo do Maranhão entregou, na tarde desta segunda-feira (4), a prestação de contas do exercício de 2015 ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto. Segundo a titular da Seplan, Cynthia Mota Lima, no documento consta toda a execução do orçamento referente ao exercício de 2015, cumprimento de metas e vinculações constitucionais, tais como saúde e educação. Othelino disse que as contas agora seriam encaminhadas para as comissões técnicas, para que o documento possa ser apreciado, e, depois receber os pareceres das comissões, para, assim, ir para avaliação do plenário da Assembleia.

Encontro de três Inácios

IMG-20160403-WA0065_resized (1)Três Inácios se encontram em defesa da democracia em Fortaleza. O ex-presidente José Inácio Lula da Silva, o deputado federal Inácio Arruda (PCdoB) e o deputado maranhense Zé Inácio. O encontro ocorreu durante almoço do ex-presidente com lideranças regionais. A capital cearense recebeu neste final de semana o “Ato por Mais Democracia”, movimento organizado pela Frente Brasil Popular Ceará.  “Lutaremos pela liberdade democrática que conquistamos, bem como pelos benefícios que melhoraram a vida de tantos brasileiros. O Pronaf, Prouni, Minha Casa Minha Vida, dentre outros programas sociais não podem acabar”, afirmou Zé Inácio.

Bárbara Soeiro no PSC

barbaraA vereadora Bárbara Soeiro definiu seu destino partidário. A vereadora do São Cristóvão agora é filiada ao PSC. O partido já oficializou o apoio à reeleição do prefeito Edivaldo. Bárbara afirmou que o fato do PSC estar garantido como uma legenda da base de apoio ao prefeito foi um dos motivos que a fez escolher a legenda comandada no Maranhão por Costa Ferreira. O PSC tem ainda Isarel Ferreira como pré-candidato a vereador.

Sebastião Albuquerque no PRP

sebastiaoDepois de filiar o ex-deputado Afonso Manoel, o PRP reforçou seus quadros com a filiação do vereador Sebastião Albuquerque, que deixou o DEM após vários mandatos pela legenda. O PRP conta ainda com o vereador Nato. O DEM sofreu grande alteração saindo o médico e filiando o vereador Marquinhos Silva, além do suplente Rômulo Franco. Quem se enfraqueceu foi o PRB, que perdeu os dois filiados.

Anderson Martins no PCdoB

andersonmartinsO PCdoB também vem muito forte para as eleições municipais. O suplente Anderson Martins, que era do PRB, quase fechou com o DEM, mas na última hora, decidiu se filiar ao PCdoB. O suplente teve 2.579 votos em 2012, mas tem uma base eleitoral mais sólida para a próxima eleição. Como o Blog já havia informado mais cedo, o vereador Ricardo Diniz também é comunista agora. Ricardo, Professor Lisboa, Anderson Martins, Geraldo Castro, Júlio Pinheiro, Batista Matos e Marcelo Poeta são fortes nomes da legenda.

Zé Inácio participa do lançamento da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida

Brasília - DF, 31/03/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com artistas e intelectuais em defesa da democracia Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com artistas e intelectuais em defesa da democracia Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O deputado Zé Inácio participou ontem (30) do lançamento da terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A continuação do programa possui a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até o ano de 2018.

De acordo com o Ministério das Cidades, o governo busca investir em torno de R$ 210 bilhões nesta nova etapa do programa federal. Durante a cerimônia, o ministro Gilberto Kassab anunciou também a criação do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional. Este novo sistema permitirá que os cidadãos brasileiros inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida possam consultar o status da inscrição, bem como o processo de seleção dos beneficiários.

Com os trabalhos realizados pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma Rousseff durante os dozes anos de governo, mais de dois milhões de residências foram entregues para a população brasileira, apenas nas duas primeiras etapas do Programa, no qual foram investidos aproximadamente R$ 240 bilhões.

No Maranhão, já foram investidos mais de R$ 8 milhões, com 84.363 unidades habitacionais entregues para a população maranhense. A presença do deputado Zé Inácio vem ratificar o compromisso com o povo maranhense no que se refere ao direito de moradias dignas a todos os maranhenses.

O objetivo é que nesta nova fase mais seja investido no estado, a fim de garantir a diminuição no número de pessoas que não têm acesso a residências com qualidade de moradia, de maneira a beneficiar os milhões de cidadãos e garantir o crescimento do IDH no Maranhão.

Confira abaixo as novas faixas de renda para financiamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida:

Faixa 1 – o limite de renda passa de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil;

Faixa 1,5 – anunciada nesta quarta, para famílias com renda até R$ 2.350;

Faixa 2 – o limite de renda passa de R$ 3.275 para R$ 3,6 mil;

Faixa 3 – o limite de renda passa de R$ 5 mil para R$ 6,5 mil.

Com a mudança, os valores máximos dos imóveis também serão alterados a partir de agora, assim como o subsídio:

Faixa 1 – passa de R$ 76 mil para R$ 96 mil, com subsídio de até R$ 86,4 mil;

Faixa 1,5 – anunciada nesta quarta, prevê o valor máximo do imóvel de R$ 135 mil; com subsídio de até R$ 45 mil;

Faixa 2 – passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil, com subsídio de até R$ 27,5 mil;

Faixa 3 –  passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil, sem subsídio.

Zé Inácio diz que Max Barros defende impeachment para enfraquecer governo Flávio

zeinacioO deputado Max Barros (ainda no PMDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Zé Inácio (PT) foi duro na resposta e afirmou que Max quer a queda da presidente para enfraquecer o governo Flávio Dino e reforçar o projeto do grupo Sarney no estado.

“V. Ex.ª por não ser da base do Governador Flávio Dino, acha que o impeachment, mudando a configuração política nacional, é algo que favoreça mais o seu grupo político, e vá de encontro ao interesse do Governador Flávio Dino. Então eu acho que nós, pela maturidade política que temos para enfrentar temas de natureza tão importante como essa, que é a conjuntura nacional que nós vivemos, nós temos que ter mais responsabilidade e não olhar somente para o nosso umbigo”, alfinetou.

Zé Inácio lembrou o único processo que pede o impeachment da presidente diz respeito às pedaladas fiscais, cujas prestações de contas sequer foram aprovadas no Congresso Nacional.

“Presidenta Dilma foi eleita por 54 milhões de brasileiros, e a oposição inconformada com a derrota se utilizou de vários mecanismos durante todo o ano de 2015 perpassando pelo ano de 2016 e tenta desestabilizar o país. E todos os analistas econômicos têm dito, mesmo os que são contra a política econômica do PT, que o que causará maior instabilidade no país é exatamente o impeachment”, afirmou o deputado.

O deputado lembrou que baixa popularidade não é motivo de impeachment de presidente. Para o deputado, os derrotados devem esperar os quatro anos para que o povo diga que está insatisfeitos com o atual governo nas ruas.

Política maranhense em notas

Rosângela no páreo

rosangelaprecampanhaA diretoria de assessoria da presidência dos Correios, Rosângela Curado, ganhou novo ânimo na disputa pela prefeitura de Imperatriz. Na avaliação do Blog, a ida de Curado para Brasília foi ruim para sua pré-candidatura ficando mais distante do eleitor de Imperatriz. Isto fez com que ela caísse nas pesquisas. Porém, Rosângela retomou com força a pré-campanha através do projeto “Diálogo nos Bairros” e levantando algumas bandeiras. Com isto, voltou a crescer e já ocupa novamente o segundo lugar na ppreferência do eleitorado. A tendência é de maior crescimento com a intensificação da pré-campanha.

Bembem diz que Eliziane fica

silviobembemO ex-petista Silvio Bembem, um dos principais articulistas da Rede no Maranhão, afirmou através do Twitter que a deputada federal Eliziane Gama irá disputar a prefeitura de São Luís pelo partido de Marina Silva. Ele reclama do assédio de PPS, PSDB e PPS. “É grande o assédio a deputada Eliziane Gama pelos os partidos: PSB, PPS e PSDB, mas Eliziane é filiada a REDE onde pretende disputar eleição”, tuitou.

Dutra consolida mais o favoritismo

dutrapaçoO ex-prefeito Gilberto Aroso vinha polarizando a disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar com o ex-deputado federal Domingos Dutra. Mas, a condenação de Aroso, inclusive com pedido de prisão por fraude em licitação, tira o ex-prefeito da disputa por torná-lo inelegível. Dutra, que já liderava a disputa, aumenta o favoritismo em Paço. Porém, resta saber se Caetano Jorge, candidato de Bia Venâncio, irá crescer quando a população assimilar que Gilberto não é candidato. Altamente desgastado, dificilmente o prefeito Josemar Sobreiro ficará com o espólio.

Tempo de murici

camaraA Câmara Municipal de São Luís não realizou sessão nesta quarta-feira (9) por falta de quórum qualificado. Apenas 10 vereadores estavam em plenário no horário de abertura. Com os bastidores políticos políticos fervendo em virtude das trocas partidárias, a expectativa é que esse mês as sessões sejam mais escassas, enquanto os parlamentares ainda articulam destino partidário. Como disse o vereador Pereirinha (PSL) ao programa da Câmara na Rádio: “é tempo de murici. Cada um cuida de si”.

TJ condena ex-prefeito por cheques sem fundos

carlosmagnoO Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, por três anos, os direitos políticos do ex-prefeito do município de Coelho Neto, Carlos Magno Duque Bacelar. Segundo o entendimento unânime do órgão, ele emitiu um cheque no valor de R$ 910,00, devolvido por ausência de provisão de fundos, enquanto era prefeito municipal, o que caracteriza ato de improbidade administrativa. Para o relator, Paulo Velten, a conduta atenta não só contra a ordem jurídica, como também viola os deveres de honestidade, moralidade, legalidade e lealdade à pessoa jurídica da qual era mandatário.

Homenagem às mulheres

zeinacioO deputado estadual Zé Inácio (PT) fez homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
“O Dia Internacional da Mulher é marcado como o dia de luta das mulheres que tiveram e ainda têm direitos a serem conquistados, direitos esses que vão desde o voto ao trabalho digno. No Brasil, além do direito ao voto, que se configurou em 1932, as mulheres também lutaram para conquistar o direito à maternidade, à educação e ao trabalho. No entanto, ainda existem diversas barreiras que impedem as mulheres de desfrutarem da igualdade, mesmo diante dos avanços significativos”.

Zé Inácio defende ex-presidente Lula: “não vão derrotar o mito”

zeinacioDurante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, em sessão plenária desta quarta-feira, o deputado estadual, Zé Inácio (PT), fez referência a uma liminar, proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na última terça-feira (16), que cancela o depoimento do presidente Lula e da primeira-dama, Marisa Letícia, ao Ministério Público.

Na ocasião, o parlamentar repudiou a decisão do promotor, membro do Ministério Público Paulista, pois, segundo ele, não teria atribuição nem competência para representar ou inquerir o ex-presidente Lula e antecipou seu juízo antes mesmo de ouví-los.

“Utilizo esta tribuna, na manhã de hoje, para fazer referência a uma liminar proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que cancelou o depoimento do ex-presidente Lula e da primeira-dama, Marisa. O cancelamento do depoimento foi fruto de uma representação que fundamentou uma possível ofensa do promotor membro do Ministério Público de São Paulo, Cássio Conserino, ao princípio do promotor natural. Ele não tinha atribuição e nem a competência para representar ou inquerir Lula. O que me chama a atenção, é que a decisão do conselheiro atende a uma representação que diz que o Ministério Público faz perseguição ao ex-presidente, o que é claro no momento em que a grande mídia tenta criminalizar o Partido dos Trabalhadores e uma das maiores lideranças políticas do Brasil, além de desqualificar todo o legado que o ex-presidente Lula tem em favor do povo brasileiro, principalmente no exercício da presidência desde 2003”, argumentou.

Para Zé Inácio, Lula governou para que o Brasil pudesse ser uma nação respeitada, não só entre os brasileiros, mas respeitada internacionalmente, o que demonstra essa “perseguição midiática” que acontece país afora contra o petista.

“Eu acredito que se os órgãos e as instituições funcionarem com independência, como vêm funcionando desde 2003, quando o então presidente Lula assumiu a presidência da República, tenho certeza de que a justiça será feita e Lula continuará sendo essa grande liderança respeitada e apta a disputar as eleições de 2018. Não vão derrotar o mito, nem acabar com o sonho, pois a verdade prevalecerá e o nosso presidente Lula continuará sendo o orgulho de todos nós, brasileiros”, declarou Zé Inácio.

Zé Inácio entra com Ação Constitucional Popular contra Eduardo Cunha

ptaçãoO deputado Zé Inácio (PT) protocolou na Justiça Federal do Maranhão uma Ação Constitucional Popular com pedido de medida cautelar, requerendo que seja concedida medida liminar para determinar à Câmara dos Deputados o afastamento imediato de Eduardo Cunha do cargo de Presidente da Câmara até que seja julgado o processo contra ele por quebra de decoro parlamentar.

“O objeto da ação é tão somente a preservação da moralidade administrativa para garantir o processamento e o julgamento de representação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara dos Deputados”, explicou o deputado.

De acordo com o deputado Zé Inácio (PT), a Ação visa o afastamento provisório de Eduardo Cunha enquanto durar o processo e assim prevenir contra futuras interferências indevidas do abuso do poder politico sob a condução do processo.“É inaceitável que o deputado Eduardo Cunha o use o seu poder de presidente da Câmara para evitar o processo de cassação através de manobras regimentais. Essa é uma demonstração clara de que ele que ser afastado da direção Câmara Federal enquanto durar o processo”, enfatizou o Deputado Zé Inácio.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, denunciado pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma série de acusações relacionadas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O STF abriu inquéritos para investigar o presidente da Câmara e desde então ele vem usando de manobras para permanecer no poder.

​Para o deputado maranhense Zé Inácio, a utilização do cargo de presidente para benefício próprio ficou ainda mais evidente quando infringiu os princípios constitucionais de moralidade administrativa, da impessoalidade e probidade administra.

Em tempos de barbárie, Zé Inácio destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos

zeinacioO ano de 2015 deve ser lembrado e refletido pelos terríveis casos de linchamentos no Maranhão. O ciclo de violência que gera violência colocou a cultura do “olho por olho, dente por dente” como regra. Sentimento ruim perpetuado nas redes sociais que mostra o quanto ainda temos que evoluir enquanto seres humanos.

Hoje, 10 de dezembro, é um bom dia para esta reflexão. Dia Internacional dos Direitos Humanos, o deputado Zé Inácio, presidente da Comissão dos Direitos Humanos, relembra para uma sociedade justa e igualitária.  “Os Direitos Humanos, são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo (como religião e opinião política). Eles podem ser civis ou políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e à liberdade de expressão”.

Inácio lembrou que diferente da visão popularesca de que Direitos Humanos “protege bandido”, o cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU em todas as suas vertentes deve ser sempre o foco. “Esse dia tem como objetivo central alertar os governantes de todo o mundo para o cumprimento da Declaração que é a base da luta universal contra a opressão e assegurar a igualdade de todos os cidadãos o direito a uma vida digna, o direito ao trabalho à segurança, o direito à saúde e à educação, o respeito pela diversidade e pela dignidade de todas as pessoas reconhecendo que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta”, afirmou o parlamentar.

Capa do Jornal Extra-RJ sobre o linchamento Cledenilson Pereira no Maranhão. A regressão da humanidade.

Capa do Jornal Extra-RJ sobre o linchamento Cledenilson Pereira no Maranhão. A regressão da humanidade.

Deputados criticam pedido de impeachment da presidente Dilma

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Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Fernando Furtado (PCdoB) criticaram, na sessão desta quinta-feira (3), a decisão do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O primeiro a abordar o assunto, na tribuna, foi o deputado Othelino Neto, que iniciou seu discurso lamentando a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por ter autorizado o início do processo de impeachment da presidente da República.

Para o deputado Othelino Neto, a atitude do presidente da Câmara dos Deputados teve o sentido de uma retaliação por ele não ter tido apoio dos deputados do PT na Comissão de Ética da Câmara Federal.

“Tratar a discussão do impeachment de uma Presidenta da República desta forma, que foi eleita pelo povo, como uma mera vingança, como uma troca por não ter feito um acordo político que pudesse salvar o deputado Eduardo Cunha diante das tão graves denúncias que ele responde foi, na realidade, um gesto de irresponsabilidade que apequenou o deputado Eduardo Cunha e que apequena a Câmara dos Deputados que em função de ser por ele representada”, afirmou Othelino Neto.

Ele acrescentou que ficou ainda mais surpreso quando o presidente da Câmara disse que deferiu o pedido de abertura de processo de impeachment ouvindo as vozes das ruas.

“Impopularidade não pode ser razão de afastamento de Presidente, de Governador ou de Prefeito. Um gestor pode estar impopular hoje e pode estar popular amanhã. A hora de medir e de resolver se um gestor deve continuar ou não é nas eleições. Então daqui a três anos o povo brasileiro terá a oportunidade de escolher um novo Presidente da República e, aí sim, vai poder escolher se quer continuar neste caminho ou se quer tomar outra direção”, afirmou Othelino, manifestando sua indignação e repúdio à decisão tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados.

Em seu discurso, o deputado Zé Inácio criticou o pedido de impeachment, também fazendo críticas a declarações do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que deu declarações à imprensa defendendo o afastamento da presidente da República.

“Deixo aqui o meu ato de repúdio e também para mostrar que tem muitos que não se preocupam com o país. Os empresários que hoje defendem o impeachment não estão com um pingo de preocupação com o país”, afirmou Zé Inácio. Ele fez questão de citar a manifestação pública do governador Flávio Dino contra o impeachment.

“O governador Flávio Dino, que é advogado, é jurista, foi juiz federal, é professor da Universidade Federal do Maranhão, inclusive de Direito Constitucional, já se manifestou e está publicamente, no Portal Vermelho do PCdoB, a manifestação dele contra esse ato golpista. Dizendo que é inadmissível, que isso é uma violência contra a soberania popular. E, de forma muito acertada, ele disse que o impeachment, que é o que reza a Constituição, deriva de crime de responsabilidade, tipificado na Constituição, doloso e devidamente provado. Como não existe nada disso, é um verdadeiro absurdo e um ato contra o Estado Democrático de Direito”, ressaltou Zé Inácio.

Ao ocupar a tribuna, o deputado Fernando Furtado também criticou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff: “É preciso ter responsabilidade. Não podemos neste momento querer tirar a presidente Dilma, criar um golpe em que onde temos experiência do passado, do golpe que foi feito no passado onde o país não teve sossego, não teve paz, não teve crescimento”.

Adesão ao governo Flávio Dino foi construída no diálogo, diz Zé Inácio

Blog da Silvia Tereza

O deputado estadual Zé Inácio (PT) aproveitou o grande expediente da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (02),  para explicar a resolução política do Partido dos Trabalhadores que resultou no apoio ao governo Flávio Dino. Segundo o parlamentar, a adesão resultou de um processo demorado, construído no diálogo e no consenso político progressivo.

Segundo o petista, a resolução faz um chamamento a todos os partidos da base da Presidenta Dilma em torno dos compromissos com as transformações sociais e com os programas implementados nos governos do PT.

Zé Inácio (PT) destacou que a decisão do PT/MA baseia-se ainda pela determinação do governo Flávio Dino de implementar as políticas públicas do Governo Dilma com a criação de programas estaduais importantes ao desenvolvimento do Estado, como o “Mais IDH”, o “Escola Digna”, o “Bolsa Escola”, “Mais Bolsa Família”, “Mais Asfalto”, “Mais Sementes”, etc.

Em busca da indicação do vice de Edivaldo, PT dialoga com PCdoB

Blog do Jorge Vieira

ze inacioA corrente majoritária petista Construindo um Novo Brasil, em reunião com presidente licenciado do PCdoB, Márcio Jerry, na noite de terça-feira (10), levantou a possibilidade do PT indicar o candidato a vice na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), como forma de consolidar um projeto já visando as eleições de 2018.

Os dirigentes petistas, segundo o deputado José Inácio, um dos participantes da reunião, entendem que como o PCdoB possui o Governo do Estado, o PDT a Prefeitura de São Luís e que seria justo colocar na mesa de discussão a possibilidade do Partido dos Trabalhadores indicar o vice.

O PT, conforme o parlamentar, pretende ampliar essa aliança a outras cinquenta cidades em onde possui interesse na disputa eleitoral de 2016, incluindo São Luís, onde procura viabilizar sua participação na coligação que reunirá no mesmo palanque PCdoB e PDT.

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