Deputados criticam pedido de impeachment da presidente Dilma

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Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Fernando Furtado (PCdoB) criticaram, na sessão desta quinta-feira (3), a decisão do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O primeiro a abordar o assunto, na tribuna, foi o deputado Othelino Neto, que iniciou seu discurso lamentando a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por ter autorizado o início do processo de impeachment da presidente da República.

Para o deputado Othelino Neto, a atitude do presidente da Câmara dos Deputados teve o sentido de uma retaliação por ele não ter tido apoio dos deputados do PT na Comissão de Ética da Câmara Federal.

“Tratar a discussão do impeachment de uma Presidenta da República desta forma, que foi eleita pelo povo, como uma mera vingança, como uma troca por não ter feito um acordo político que pudesse salvar o deputado Eduardo Cunha diante das tão graves denúncias que ele responde foi, na realidade, um gesto de irresponsabilidade que apequenou o deputado Eduardo Cunha e que apequena a Câmara dos Deputados que em função de ser por ele representada”, afirmou Othelino Neto.

Ele acrescentou que ficou ainda mais surpreso quando o presidente da Câmara disse que deferiu o pedido de abertura de processo de impeachment ouvindo as vozes das ruas.

“Impopularidade não pode ser razão de afastamento de Presidente, de Governador ou de Prefeito. Um gestor pode estar impopular hoje e pode estar popular amanhã. A hora de medir e de resolver se um gestor deve continuar ou não é nas eleições. Então daqui a três anos o povo brasileiro terá a oportunidade de escolher um novo Presidente da República e, aí sim, vai poder escolher se quer continuar neste caminho ou se quer tomar outra direção”, afirmou Othelino, manifestando sua indignação e repúdio à decisão tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados.

Em seu discurso, o deputado Zé Inácio criticou o pedido de impeachment, também fazendo críticas a declarações do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que deu declarações à imprensa defendendo o afastamento da presidente da República.

“Deixo aqui o meu ato de repúdio e também para mostrar que tem muitos que não se preocupam com o país. Os empresários que hoje defendem o impeachment não estão com um pingo de preocupação com o país”, afirmou Zé Inácio. Ele fez questão de citar a manifestação pública do governador Flávio Dino contra o impeachment.

“O governador Flávio Dino, que é advogado, é jurista, foi juiz federal, é professor da Universidade Federal do Maranhão, inclusive de Direito Constitucional, já se manifestou e está publicamente, no Portal Vermelho do PCdoB, a manifestação dele contra esse ato golpista. Dizendo que é inadmissível, que isso é uma violência contra a soberania popular. E, de forma muito acertada, ele disse que o impeachment, que é o que reza a Constituição, deriva de crime de responsabilidade, tipificado na Constituição, doloso e devidamente provado. Como não existe nada disso, é um verdadeiro absurdo e um ato contra o Estado Democrático de Direito”, ressaltou Zé Inácio.

Ao ocupar a tribuna, o deputado Fernando Furtado também criticou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff: “É preciso ter responsabilidade. Não podemos neste momento querer tirar a presidente Dilma, criar um golpe em que onde temos experiência do passado, do golpe que foi feito no passado onde o país não teve sossego, não teve paz, não teve crescimento”.

Adesão ao governo Flávio Dino foi construída no diálogo, diz Zé Inácio

Blog da Silvia Tereza

O deputado estadual Zé Inácio (PT) aproveitou o grande expediente da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (02),  para explicar a resolução política do Partido dos Trabalhadores que resultou no apoio ao governo Flávio Dino. Segundo o parlamentar, a adesão resultou de um processo demorado, construído no diálogo e no consenso político progressivo.

Segundo o petista, a resolução faz um chamamento a todos os partidos da base da Presidenta Dilma em torno dos compromissos com as transformações sociais e com os programas implementados nos governos do PT.

Zé Inácio (PT) destacou que a decisão do PT/MA baseia-se ainda pela determinação do governo Flávio Dino de implementar as políticas públicas do Governo Dilma com a criação de programas estaduais importantes ao desenvolvimento do Estado, como o “Mais IDH”, o “Escola Digna”, o “Bolsa Escola”, “Mais Bolsa Família”, “Mais Asfalto”, “Mais Sementes”, etc.

Em busca da indicação do vice de Edivaldo, PT dialoga com PCdoB

Blog do Jorge Vieira

ze inacioA corrente majoritária petista Construindo um Novo Brasil, em reunião com presidente licenciado do PCdoB, Márcio Jerry, na noite de terça-feira (10), levantou a possibilidade do PT indicar o candidato a vice na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), como forma de consolidar um projeto já visando as eleições de 2018.

Os dirigentes petistas, segundo o deputado José Inácio, um dos participantes da reunião, entendem que como o PCdoB possui o Governo do Estado, o PDT a Prefeitura de São Luís e que seria justo colocar na mesa de discussão a possibilidade do Partido dos Trabalhadores indicar o vice.

O PT, conforme o parlamentar, pretende ampliar essa aliança a outras cinquenta cidades em onde possui interesse na disputa eleitoral de 2016, incluindo São Luís, onde procura viabilizar sua participação na coligação que reunirá no mesmo palanque PCdoB e PDT.

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Política maranhense em notas

Hildo Rocha detona JPMDB

hildorochaEm entrevista ao Blog Marrapá, o deputado federal Hildo Rocha, esculachou com a Juventude do PMDB, que o hostilizou durante a eleição do diretório estadual do partido. “Aquilo não é juventude, não. São pessoas com mais de 30 anos, todos aqueles que tiveram o tempo todo lá no Detran. […] Não são militantes políticos, são pessoas pagas pela direção do partido para fazer aquilo. Aquilo não representa a juventude do PMDB, são verdadeiros delinquentes”. O deputado ainda acusou João Alberto de estar fazendo do PMDB um partido de aluguel.

Roberto Rocha entre PMDB e PSDB

robertorochaO senador Roberto Rocha se movimenta e observa os movimentos para ser candidato a governador em 2018. Muito próximo a caciques do PSDB, já teve conversas sobre um possível retorno à legenda que dirigiu no Maranhão por muito tempo. Com as principais lideranças sarneystas completamente perdidas e sem Norte para 2016 e 2018, Rocha também pode ser o nome a aglutinar com Edison Lobão e João Alberto. O senador também já teve sondagem do PMDB carente de novos nomes. Mas o senador não tem pressa. Segue se movimentando com passos cautelosos e tentando mexer algumas peças no tabuleiro de 2016 para 2018.

Condenado a devolver R$ 2 milhões

prefeitojoaoemilianoO Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas do ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes, após Tomada de Contas referente ao exercício financeiro de 2011. No total, o gestor foi condenado a ressarcir ao erário um valor superior a R$ 2,1 milhões, além de imputação de multas pelo conjunto de irregularidades na administração. Ainda cabe recurso da decisão.

Convocação do Residencial Amendoeira IV

minha-casa-minha-vida-fase-2A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), convocou os beneficiários do programa federal “Minha Casa, Minha Vida” dos Residenciais Amendoeira IV, para assinatura de contrato de financiamento de imóvel junto a Caixa. A assinatura será realizada nesta quinta-feira (5), das 8h às 16h, na Central de Atendimento Social do Minha Casa Minha Vida, localizada na Avenida Castelo Branco, s/n – São Francisco. No ato da assinatura, os sorteados deverão apresentar documento de identificação.

Mais Bolsa Família é destaque

zeinacioO deputado Zé Inácio destacou a iniciativa do Governo do Estado em lançar o Mais Bolsa Família com investimento de 72 milhões, a partir de janeiro de 2016. “Comparando os investimentos que o Governador Flávio Dino vai fazer neste Programa com tudo que era investido no Brasil inteiro no Programa Bolsa Família antes de 2003, no Governo Fernando Henrique que era de R$ 540 milhões, a partir do ano que vem só no Maranhão, serão investidos R$ 75 milhões, 15% do que o governo investia antes de 2003, antes do Governo Lula, no país inteiro. Vejam a dimensão dos números que estamos nos referindo para combater a fome, para acabar com a miséria no país e no Maranhão”, relatou Zé Inácio. O programa beneficiará um milhão de jovens e crianças do Estado que ainda vivem em situação de extrema pobreza.

Cursos online gratuitos

educacaoO Governo do Estado lança nesta quinta-feira (05) a Plataforma Negro Cosme, que oferta Cursos Online Abertos para toda a população. O secretário Bira do Pindaré apresentará a plataforma que ofertará, inicialmente, cinco cursos: Introdução à Pesquisa para o Ensino Médio; Leitura e Interpretação de Textos; Inglês Básico; Informática e Novas Tecnologias; e Matemática e Suas Tecnologias. A carga horária de cada um deles é de 60 horas e o acesso pode ser feito a qualquer momento, de qualquer computador. O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) conta com videoaulas, quizzes, fóruns discursivos, slides e materiais de apoio para download. Os cursos dão direito a um certificado de conclusão.

Política maranhense em notas

Flávio responde sobre grampo

flaviodino“Só devem ter medo de investigações os traficantes, assaltantes, homicidas, corruptos e similares. Minha orientação é o respeito às leis”, escreveu no Twitter o governador Flávio Dino. Mais cedo, ele já havia afirmado na Assembleia que é absolutamente falso qualquer tipo de visão segundo a qual esteja utilizando o aparato policial fora do que a lei manda.

Aluísio dá rasteira em Murad

aluisioricardoO deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) deu uma rasteira em seu segundo padrinho político, Ricardo Murad. Aluísio indicou Laércio Costa para a presidência do PTN no Maranhão e defenestrou o genro de Ricardo Murad, Sousa Neto, do posto. Sousa se irritou com a mudança e anunciou que deixará a legenda nos próximos dias. Imagine se Ricardo não tivesse feito o que fez pra eleição de Aluísio! A não ser que a conta já esteja paga.

Opção sem ser oposição

zeinacioO deputado estadual Zé Inácio (PT), que recentemente mudou o domicílio eleitoral para São Luís, disse que a mudança se deu a pedido do partido que queria ter uma opção na cidade. Inácio disse que por insistência de líder de todas as Alas, até da Resistência Petista, como Augusto Lobato, mudou o título. O PT queria inicialmente que o nome do partido fosse o deputado federal Zé Carlos, que não aceitou. Zé Inácio afirmou que não fará discursos de oposição à gestão do prefeito Edivaldo, mas que seu nome fica no jogo da sucessão.

Washington novamente no meio político

washingtonQuem andou esta semana voltando a circular no debate político foi o hoje Conselheiro do TCE, Washington Oliveira. O ex-petista participou de hoenagem aos servidores federais na Câmara Municipal, onde fez gesto em favor do vereador Honorato Fernandes (PT) e se manifestou contra o impeachment da presidente Dilma em entrevista aos jornalistas. Washington também esteve à frente da confirmação do TCE na Marcha Municipalista. Com tantos anos na política, resolveu sair do encastelamento do Tribunal e circular por onde sempre transitou.

TJ suspende prazos por causa da greve

A presidente do TJMA disse que a  instalação do Órgão Especial foi feita em cumprimento à legislação vigenteA Justiça já não é muita rápida. Com a greve dos servidores do Judiciário, o Tribunal maranhense institucionalizou o não cumprimento dos prazos até que a greve encerre. A presidente do TJ, Cleonice Freire, assinou a Portaria suspendendo os prazos a pedido da OAB-MA, sob a alegação de que o movimento grevista está comprometendo o atendimento nas unidades jurisdicionais do Estado.

Combate a incêndio em área indígena

Foto 2 - Governo avalia as ações de combate ao incêndio na Terra Indígena AraribóiaRepresentantes dos Governos do Maranhão e Federal e de organizações indígenas se reuniram para avaliar o andamento das ações de combate ao incêndio na terra indígena Araribóia. Foram apresentadas as ações que já estão sendo realizadas para conter o incêndio e combater os ilícitos ambientais e promover o reflorestamento e a produção de insumos agrícolas em terras indígenas. O Governo do Maranhão decretou situação de emergência em 11 terras indígenas atingidas pelo incêndio, autorizando apoio suplementar técnico e operacional aos municípios afetados. Mais de 40 mil litros de retardante de chamas foram utilizados na região. O produto potencializa em até 10 vezes o resultado obtido apenas com o uso de água. O incêndio acontece há mais de 40 dias e ameaça mais de 12 mil indígenas que vivem nas 143 aldeias da região.

Zé Inácio alerta para incêndio que já devastou 35% de área índigena

zeinacioNa manhã desta terça-feira (20), o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio (PT) fez uso da tribuna para denunciar e ao mesmo tempo chamar atenção das autoridades sobre o incêndio que consome hoje parte da Floresta Amazônica, na Terra Indígena Arariboia, situada entre os municípios de Arame, Grajaú, Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas, Amarante e Buriticupu, cerca de 150 km de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão. O Incêndio iniciou no dia 21 de setembro.

“Apesar dos esforços de 200 brigadistas do IBAMA, as chamas já devastaram cerca de 35% da área de 413 mil hectares, onde vivem 12 mil indígenas da etnia Guajajara e aproximadamente 80 Awá Guajás”, denunciou o parlamentar.

Zé Inácio (PT) destaca ainda a importância da denuncia feita pelos indígenas. “Não podemos deixar de ouvir os indígenas, quando responsabilizam os madeireiros pelo incêndio nas suas terras, que tem trazido, além de prejuízo ambiental, risco de morte às crianças e adultos indígenas, devido a fumaça e as altas temperaturas”.

Agilidade – O deputado Zé Inácio nas suas responsabilidades como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias fez contato pessoalmente com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente Carlos Guedes, para que o Governo Federal, principalmente, através do IBAMA, dê uma atenção maior ao Maranhão no que diz respeito a esse incêndio.  “O secretário Carlos Guedes é um conhecido nosso, foi presidente do INCRA, foi delegado do MDA, à época em que também fui delegado do MDA e hoje tem um cargo importante no Ministério do Meio Ambiente, fiz contato com ele, colocando esta situação do incêndio que consome grande parte da Floresta Amazônica aqui no Maranhão, com a intenção de interceder nesta situação e assim coibir este incêndio”.

Carlos Guedes garantiu reforço para o combate ao incêndio. Está previsto o lançamento aéreo de 2 mil litros de água com retardante, por duas aeronaves cedidas pela Aeronáutica, além da chegada de mais 30 brigadistas.

​Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos Zé Inácio cobra rigor por parte da Polícia Federal que faça uma investigação, não só para apurar a tentativa de homicídio a um funcionário do IBAMA, que ocorreu na semana passada, como também fazer uma repreensão mais firme àqueles que continuam patrocinando o incêndio ilegal na Floresta Amazônica.

Deputado diz que distrato do contrato da Caema com prefeituras da Ilha foi irregular

Deputado Zé Inácio denuncia distrato do contrato da Caema em Paço do LumiarO deputado Zé Inácio (PT) questionou a dissolução do contrato da empresa de Abastecimento de Água e Esgoto do Maranhão (Caema) com os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar em agosto de 2014, durante o governo Roseana Sarney.

O parlamentar sustentou a tese de que a ação teria sido executada de forma irregular. “Em agosto de 2014, a Caema fez o distrato do contrato com os dois municípios, contrato esse com validade até 2024, e fez de forma irregular. Além disso, a deliberação sobre o distrato teria que ser através do Conselho Diretor da Caema (órgão superior da entidade), mas foi tomada de forma arbitraria pela diretoria o órgão”, denunciou Zé Inácio.

Para sanar este problema, e principalmente os transtornos causados à população destes municípios, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, Zé Inácio propôs uma audiência com o Governo do Estado por meio da Caema para tratar dessa temática, uma vez que a situação também em outros municípios do Estado. “A Caema não só abriu mão da prestação de serviço de mais de 30 anos, como também, abriu mão de anos de investimento em um patrimônio público que foi entregue de bandeja a uma empresa da iniciativa privada”.

Zé Inácio relembrou que o “Programa Água Para Todos” do Governo do Estado poderá atender a população de Paço do Lumiar e Ribamar com serviços de qualidade, respeitando a população daquele município, visto que o mesmo já é uma realidade em vários municípios maranhenses.

Prestígio do governo Flávio com vinda de mais de 10 ministros

ze inacioO deputado Zé Inácio (PT) ressaltou o prestígio do governo Flávio junto ao governo federal. Ao todo, 11 ministros já estiveram no Maranhão nos primeiros oito meses do governo. Nesta quinta-feira (03) estará no Maranhão o Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas (PT), onde cumprirá uma agenda com o governador, entre outras ações.

“Precisamos registrar que com a vinda do ministro Pepe Vargas, temos aproximadamente cerca de 10 ministros do governo da Presidenta Dilma que já vieram ao Maranhão, mostrando o compromisso do Governo Federal, compromisso da Presidenta Dilma com o Maranhão e com o governo do Governador Flávio Dino”, diz o deputado.

A vinda do ministro Pepe Vargas ao Maranhão tem como objetivo realizar parceria com o governo do Estado, onde será anunciando ações importantes na área de direitos humanos. Na oportunidade, o ministro irá anunciar para o Maranhão, a Caravana da Educação em Direitos Humanos.

“Mais uma vez ressalto que a vinda do ministro dos direitos humanos ao Maranhão, não é uma relação somente de tratar com vítima, ou com criminoso, com bandido, direitos  humanos é uma política de garantia  dos  direitos mais importantes que nós temos consagrados na nossa Constituição,  consagrado nos  tratados internacionais de diretos humanos, consagrado na Declaração Universal de Direitos  Humanos, nos pactos que nós somos signatários, o Congresso Nacional, portanto o Brasil é signatário  e passam também valer ter efeito  de lei em nosso país”, declara o petista.

Zé Inácio destaca importância da Agritec para o desenvolvimento da produção agrícola

agriteczeinacioO deputado Zé Inácio (PT) participou na última quinta-feira (27) da primeira Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnológica do Maranhão (Agritec). O evento será realizado até este sábado (29) e deve atrair aproximadamente 15 mil pessoas durante os três dias.

O evento foi realizado no município de São Bento e contou com a presença do ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias e do governador Flávio Dino.

Para o deputado Zé Inácio (PT) a Agritec é uma oportunidade para os agricultores rurais comercializarem de forma agregada suas produções agrícolas. Ele ressalta a importância de feiras como essas para alavancar a agricultura familiar no Estado do Maranhão. “A feira contribui para o fortalecimento das economias local, regional e do estado como um todo, além de contribuir com o desenvolvimento da produção agrícola do nosso Estado”, diz.

Ainda em São Bento também foi lançado o Selo Quilombola do Brasil, especifico para agricultores familiares quilombolas. A quilombola Sônia Maria Pinheiro, do quilombo Rio Grande do município de Bequimão recebeu o documento acompanhada do deputado Zé Inácio.

A Agritec é resultado da parceria entre o Governo do Maranhão com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A edição da feira na cidade de São Bento é a primeira de uma série de quatro feiras de agrotecnológicas direcionadas para agricultura familiar que serão realizadas este ano.

Política maranhense em notas

Quebra de sigilo e bloqueio de bens de Murad

ricardoA Justiça Federal quebrou os sigilos bancários e telefônicos e determinou o bloqueio de R$ 17 milhões em bens do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad. A decisão foi determinada pelo juiz Carlos Madeira na ação de improbidade administrativa contra ele e outras 12 pessoas em razão fraude de licitação e irregularidade no projeto Executivo para a construção dos 64 hospitais do Saúde é Vida. Também foram quebrados os sigilos e bloqueados bens dos sócios da Proenge, responsável pelo projeto executivo dos hospitais, de membros da Comissão Central Permanente de Licitação e de ex-servidores da Secretaria Estadual de Saúde.

Edivaldo em curva ascendente 

9809_todos-porsaoluis_110715_hm.8933316O prefeito de São Luís vive momento de graça. Enquanto nos dois primeiros anos sofreu com a perseguição do governo Roseana e acumulou uma gordura de rejeição, desde o início desde ano sua popularidade só tem aumentado. E o grau de aceitação cresceu de forma mais acentuada nos últimos três meses. As obras asfaltamento, os serviços de limpeza e capina, a presença nas ruas com o Todos por São Luís e a parceria com o governo do estado em várias áreas reforçaram a confiança de reeleição do próprio Edivaldo e da classe política. Políticos mais experientes analisam que quando um político consegue tendenciar o eleitorado da forma como está fazendo o prefeito de São Luís, cria uma onda irreversível.

PPS realiza Encontro Estadual

Deputada Eliziane GamaA deputada Eliziane Gama realizará um Encontro Estadual de Formação Política com a participação das lideranças e dos pré-candidatos do partido no estado. O encontro terá palestra do juiz Marlon Reis. Eliziane disse que o clima no PPS é de otimismo em relação às eleições de 2016, mas se referindo às candidaturas em todo o estado. Com relação a São Luís, o jornalista Jorge Vieira, a deputada já estaria desmobilizando empresários e políticos (veja aqui).

Benefícios para Carutapera e Cândido Mendes

cutrimO deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) destacou reunião que teve ontem com o governador Flávio Dino (PCdoB) quando solicitou recuperação da estrada de Quatro Bocas a Carutapera e, de Carutapera a Cândido Mendes; reforma do Hospital Regional, bem como a viabilização, junto ao Governo Federal, para a conclusão da agência do INSS, naquela cidade. “O governador Flávio Dino me confirmou que já posso dizer ao povo de Carutapera, bem como de Cândido Mendes, que essas estradas devem estar sendo autorizadas por esses dias”, disse Raimundo Cutrim.

Confusão entre tucanos e comunistas em Imperatriz

madeiravereadoresO prefeito Sebastião Madeira esteve hoje (13) na Câmara Municipal de Imperatriz para tentar “apagar um incêndio” entre vereadores tucanos e comunistas. Tudo porque o superintendente da Defesa Civil de Imperatriz, Chico do Planalto, disse em entrevista a TV Local que o vereador Adonilson teria financiado a ocupação da área urbana localizada no Bairro Bom Jesus, e ainda teria cobrado a quantia de 15 reais por ocupante. O prefeito tentou apaziguar os ânimos no parlamento e ainda cobrou um pedido formal de desculpas do auxiliar.

O fator Maranhão e Flávio pró-Dilma

zeinacioO deputado estadual Zé Inácio ratificou análise da coluna de ontem, demonstrando que o grito “não vai ter golpe” iniciado no Maranhão se espalha pelo país, tendo sido repetido por milhares na Marcha das Margaridas. “Grito esse ecoado daqui do Maranhão nas vozes do Governador Flávio Dino. A Presidente Dilma foi recepcionada pelos manifestantes, os quais ressaltaram o apoio e a confiança no Governo da Presidente Dilma, eleita democraticamente pelo povo. Precisamos avançar cada vez mais sem retrocesso ou tentativas de golpe, que colocam em cheque a democracia brasileira”, destacou o petista.