Ele disse que marcharia junto com policiais, mas já está longe

O deputado estadual Manoel Ribero (PTB) “escorregou” do movimento dos policiais militares, que podem entrar em greve a partir de amanhã (24). O deputado comandou a reunião no último movimento da categoria, na Assembleia Legislativa dia 8 deste mês, e foi enfático: “caso o governo não atenda as reivindicações, eu mesmo me juntarei a vocês nas manifestações”.

Parece que o líder do governo na Assembleia já sente que o governo não está muito afim de atender às exigências e já sumiu para não ter que cumprir a impossível promessa. afinal, ninguém em sã consciência acreditaria que o líder do governo se juntaria a uma reivindicação contra o governo.

Ribeiro viajou para Portugal desde ontem e só deve retornar na próxima semana. A saída seria em virtude de um encontro de afiliadas da rede Bandeirantes, O deputado é proprietário da repetidora no Maranhão: a TV Maranhense.

Os policiais decidem esta noite se param ou aceitam aguardar a proposta do governo. Mas a saída pela tangente de Manoel parece um mau prenúncio..

Convite a Castelo será votado na segunda

Osmar Filho entrega Requerimento solicitando visita de Castelo ao procurador da Câmara, Samuel Melo.

Ficou para a próxima semana a votação do Requerimento de autoria do vereador Osmar Filho (PMDB) convidando o prefeito João Castelo (PSDB) para que preste esclarecimentos com relação ao paradeiro dos R$ 73 milhões, relativos ao convênio firmado entre o ex-governador Jackson Lago e a prefeitura.

O requerimento não entrou na pauta de ontem, mas está confirmado para a próxima segunda-feira (28). Segundo Osmar Filho, a pauta já estava montada quando ele entregou o requerimento. “Conversei com o presidente e ele garantiu que na próxima sessão estará na pauta para ser apreciado e acredito que aprovado pelo plenário. Não tem porque os colegas não aprovarem”, afirmou Osmar.

A confiança de Osmar se justifica pelo número de vereadores que subscreveram o requerimento: nove parlamentares. Embora este ato não tenha valor de voto, indica quais vereadores que estavam na Câmara na última segunda-feira irão votar a favor do convite ao prefeito.

Assinaram o requerimento e devem votar com Osmar: Astro de Ogum (PMN), Severino Sales (PMDB), Sebastião Albuquerque (DEM), Albino Soeiro (PSC), Chico carvalho (PSL), Nato (PRP), Umbelino Jr. (PV) e Fernando Lima (PCdoB). Rose Sales (PCdoB) está licenciada, mas deve retornar na segunda e votar favoravelmente ao convite.

Câmara rejeita vetos da prefeitura de São Luís

A Câmara Municipal rejeitou oito de nove vetos que o prefeito João Castelo (PSDB) havia colocado a projetos de Lei da Casa. O único veto mantido foi somente o do projeto de lei que considerava de utilidade pública a Associação Comunitária dos Jovens da Vila 07 de Setembro, já que existia uma lei sancionada nesse sentido há dez anos. Até mesmo os vereadores mais próximos do prefeito votaram contra seus vetos.

A votação destrancou a pauta da Câmara (quando vetos da prefeitura chegam para ser analisados, qualquer outra deliberação só pode ocorrer após a apreciação destes). Três projetos foram vetados porque a prefeitura perdeu o prazo para encaminhar o veto, que é de quinze dias, a partir do recebimento da proposta, segundo o artigo 70, §1º, da lei Orgânica do Município.

Os projetos promulgados foram os de Chico Viana, que dispõe sobre a proibição do transporte de cargas em veículos abertos, pela cidade de São Luís, sem a cobertura total por lona ou outro tipo de proteção. Também foram promulgados os projetos da vereadora Rose Sales (PCdoB), considerando de utilidade pública o Sindicato dos Despachantes de Trânsito do Estado do Maranhão, e do vereador Osmar Filho (PMDB), concedendo isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos, referentes a loteamentos declarados área especial de interesse social para efeito de regularização fundiária.

Na votação dos vetos, três vetos foram rejeitados por unanimidade e um teve o placar de 13 a 3, com veto rejeitado. Até mesmo os quatro vereadores que exercem com mais afinco a liderança do prefeito na Casa José Joaquim (PSDB), Chico Viana (PSDB), Ivaldo Rodrigues (PSDB) e Batista Matos (PPS) foram contra a rejeição de Castelo aos projetos. Chico Viana justificou a postura. “Não significa uma derrota do prefeito a não aceitação dos vetos. Os poderes são harmônicos, mas não Submissos. A Câmara tem autonomia e cada um votou com a consciência, de acordo com o que era de interesse da sociedade”.

O líder do governo na Câmara, José Joaquim (PSDB), que foi contrário a três vetos, também justificou o posicionamento pela questão da consciência. “Voto pelo veto após consulta a procuradoria da Câmara, que nos deu a confiança da constitucionalidade dos projetos”.

Rose Sales volta na segunda-feira

Rose Sales passou por cirurgia e está de licença por 15 dias.

O caso do suposto sumiço dos R$ 73 milhões frutos de convênio firmado entre a prefeitura de São Luís e o governo do estado (quando o governador ainda era o falecido Jackson Lago) em 2009 tem tido pouquíssima repercussão na Câmara Municipal. Aliado ao fato da base do prefeito estar fazendo um papel eficiente em silenciar o caso, o parlamento não está contando com a principal voz de oposição ao prefeito na Casa: a vereadora Rose Sales (PCdoB).

A vereadora comunista passou por uma laparoscopia, um procedimento cirúrgico tido como simples. A líder da oposição teve 15 dias de licença e deve retornar à Câmara na semana que vem (a cirurgia foi realizada dia 12 deste mês).

Considerada a mais incisiva contestadora do prefeito, a comunista tem dado dor de cabeça à administração castelo desde o início do mandato. Ela deve engrossar o coro por responsabilização ao prefeito na polêmica do sumiço, que hoje é feito pelos peemedebistas Osmar Filho e Severino Sales.

Osmar requer comparecimento de Castelo para explicar “sumiço”

Osmar Filho protocolou requerimento convidando Castelo.

O vereador Osmar Filho (PMDB) protocolou nesta terça-feira (22) um requerimento convidando o prefeito João Castelo a dar explicações na Câmara Municipal sobre o paradeiro dos R$ 73,5 milhões, frutos do convênio realizado entre Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, em 2009.

Osmar diz que a Câmara é local adequado para que o prefeito explique de uma vez por toda a situação que envolve o “sumiço” do recurso. “aqui é o lugar onde o prefeito deve fazer estes esclarecimentos. Este recurso deveria ser utilizado para obras como o viaduto da forquilha e a extensão da Litorânea e agora não se sabe onde está”.

O vereador peemedebista conta com o apoio dos colegas, até pelo momento que Castelo passa de atrito com o parlamento, já que os vereadores andam chateados com o não-pagamento das emendas parlamentares, sendo que a primeira parcela deveria ter sido paga desde setembro pelo acordo firmado.

Nos bastidores da Câmara Municipal, comenta-se que dificilmente haverá quórum para aprovar o convite ao prefeito.

Assembleia comemora três anos de um dos maiores crimes ambientais de São Luís

Placa que sinalizava a Reserva do Rangedor durante a construção da nova sede da AL em 2008

Cara de pau da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de comemorar os três anos do crime ambiental promovido pelo parlamento maranhense. Isso porque a Assessoria da Casa produziu texto alusivo aos três anos de inauguração da nova sede, “comemorada” dia 18 de novembro. Mas a nova sede da Assembleia foi instalada no meio de uma reserva ambiental: o sítio do Rangedor. Coisas que só acontecem no Maranhão.

A antiga sede da Assembleia ficava na Rua do Egito, no Centro de São Luís. Lógico que o local não suportava mais o atual momento do legislativo maranhense em uma estrutura idealizada em 1885, que não condizia com os padrões atuais. Porém, a solução encontrada não foi a melhor: colocar o parlamento no meio da estação ecológica do rangedor, que é uma área de proteção ambiental. A Justificativa da diretoria legislativa na época era que o projeto era anterior ao decreto que transformou o Rangedor em reserva ambiental.

A Assembleia ainda alega que está tomando medidas de sustentabilidade no que sobrou do Sítio do Rangedor, como sistemas de tratamento de esgoto e climatização com o objetivo de reduzir o impacto ambiental, o que não ameniza praticamente nada do que foi desmatado ali.

Ainda se discute a construção de um hospital municipal e da nova sede da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão) no sopro de vida que ainda existe no Rangedor. Já que a Assembleia abriu a porteira, não deveria nem ter moral agora para reclamar se destruírem o que sobrou.

Base aliada não quer discussão dos R$ 73 mi na Câmara

Natália Raposo

Ivaldo rechaça explicações de Castelo na Câmara

Estava previsto para a manhã de hoje (21) que a Câmara de São Luís solicitasse explicações do prefeito João Castelo (PDT) sobre a destinação dos R$ 73,5 milhões, referentes a um convênio assinado com o Governo do Estado, mas isto não ocorreu, pois não houve sessão ordinária na Câmara, por falta de quórum.

Segundo o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), a base aliada ao governo do prefeito João Castelo (PSDB) considera a nota divulgada pela Prefeitura de São Luís satisfatória. “Não há movimentação formal sobre esse assunto aqui na Câmara. A base aliada considera a nota suficiente”, afirmou.

Entenda o caso

Em 2009, o entã governador Jackson Lago assinou convênios que somavam cerca de R$ 350 milhões. Alguns contratos desses foram anulados naquele ano pelo juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, resultando na devolução de cerca de R$ 250 milhões aos cofres públicos.

Um desses convênios foi firmado com o prefeito João Castelo, destinando R$ 73,5 milhões à Prefeitura de São Luís. O contrato foi anulado ainda em 2009, mas o valor não foi devolvido aos cofres públicos, nem teve o seu destino divulgado.

A miséria de Vargem Grande e do Maranhão tem jeito

Pobreza e atraso. Este é o rosto do Maranhão para o restante do país. No Jornal Nacional de ontem (18), mais uma evidência do descaso dos governantes do Estado (governo Estadual e prefeituras). A reportagem classificou vargem Grande como sendo uma cidade de extrema pobreza, pois com seus quase 50 mil habitantes, 36% da população vive com a renda de até R$ 70.

A equipe do “JN no Ar” encontrou muita gente sofrendo, reclamando por falta d’água e também usando uma água muito barrenta, que era só o que tinha. São brasileiros de Vargem Grande, no interior do Maranhão, que mal ganham para comer. Se eles tivessem percorrido mais municípios, teriam encontrado pobreza ainda maior, que por vezes, não são refletidas nos números do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE).

“A gente compra um quilo de carne, um fardo de arroz, e o que sobra? Nada. Mas a gente ainda precisa da roupa, do calçado, da rede para dormir”, lamenta Dona Marlene, mais uma maranhense que sofre e nos trás a vergonha e a revolta da forma como o povo do nosso estado vive.

Não fosse a ajuda, que ainda é muito pequena, do governo federal, a situação seria parecida com os mais miseráveis países africanos, onde crianças lutam para não serem comidas vivas por urubus. Nesta sexta-feira (18), por exemplo, era dia de entrega do Bolsa Família. A fila era grande desde as primeiras horas da manhã. 

Dona Maria José e as duas filhas vivem com R$ 134, por mês, do Bolsa Família. Mas tem uma hora do mês que o dinheiro acaba e a comida também. Há cinco dias, só tem arroz para comer.

“É um município pobre e que não tem rendas próprias, infelizmente a gente tem que depender do Governo Federal e do governo do estado para que a gente possa fazer alguma coisa em benefício da população”, reclamou Miguel Fernandes (PMDB), prefeito de Vargem Grande. Olha que ele é do partido da governadora Roseana Sarney (PMDB) e ainda passa toda esta dificuldade com o esse pires vazio na mão, imagina os de oposição.

O prefeito reclama de pobreza, mas como uma cidade sai do atraso sem educação? O índice de analfabetismo no município é considerado alto pelo IBGE.

O titular do blog consultou as transferências federais repassadas ao município e percebemos que o “pires” do prefeito Miguel Fernandes não está tão vazio assim para Vargem Grande ter tanta desigualdade social. Até agora, o governo federal já repassou R$ 35.393.121,57, dinheiro que dava para realizar muita coisa em prol do sofrido povo da cidade. E a pergunta que não quer calar: este dinheiro foi usado pra quê?

Só de Fundeb (verba exclusiva para educação), foram repassados R$ 15.956.807,11 em 2011. E as escolas mostradas na reportagem do JN são uma verdadeira ofensa à palavra “escola”.

O governo estadual, que também tem sua parcela de culpa neste cartório, enviou nota explicando o porquê de o Maranhão ter a menor renda média familiar, segundo os dados do IBGE. 

Uma das explicações seria o fato de que, no estado, as famílias têm muitas crianças e adolescentes, o que significa menos gente trabalhando, por isso um salário menor e renda mais baixa.

A outra explicação seria a grande concentração da população na zona rural, onde os salários são mais baixos e as rendas também.

Parece que o governo quer que a capital, São Luís, fique ainda mais inflada, afirmando ser “problema” que a maioria dos maranhenses vivam no interior. Também é problema termos muitas crianças e adolescentes. Mas se a educação e a informação chega ao interior, deixaremos de ter uma taxa de natalidade tão alta e tão precoce. Com informação, adolescentes não tem filhos tão prematuramente. A explicação do governo é baseada em problemas que ele próprio cria. Portanto, ele é o responsável pela solução.

Justiça do Maranhão: siga o exemplo!

Assembleia Legislativa do MA: pagamos até as roupas deles.

Em São Paulo, os deputados estaduais estão reclamando porque a Justiça determinou o fim do “auxílio-paletó”. Parece até piada que deputado precise de dinheiro público para comprar roupa. Um gasto de R$ 3,7 milhões por ano que poderia perfeitamente ser aplicado em coisa muito mais útil.

A Justiça do Maranhão poderia aproveitar o ensejo para derrubar aqui também o benefício na Assembleia legislativa do Maranhão. Por aqui, o parlamentar recebe no começo e no fim do ano, pouco mais de R$ 30 mil de auxílio-paletó.

Além do ‘auxílio-paletó’ os deputados estaduais do Maranhão levam para a casa, mensalmente, R$ 1,8 mil como pagamento do auxílio moradia, incluindo aqueles que residem em imóveis próprios em São Luís.

A prática do auxílio-paletó, que chega a ser uma extorsão ao contribuinte, haja vista os gordos salários das nossas excelências, é utilizada pelo país afora, como forma de “encorpar” ainda mais o salário dos nossos “representantes”.

Em momentos como este é que deveríamos refletir um pouco e nos envergonhar quando fazemos duras críticas ao Bolsa-Família, como se esta fosse uma forma de estarmos “sustentando vagabundos”. Nós, que temos maior acesso à informação, devemos nos indignar é com este tipo de destino para nossos impostos.

Pereirinha: reeleição à presidência se afastando

Pereirinha (PSL) não é mais unanimidade entre os colegas.

A situação do presidente da Câmara de vereadores, Isaías Pereirinha (PSL) não é das mais confortáveis com os colegas. Muitos que antes eram leais aos projetos de Pereirinha têm se afastado a cada dia. Na última quarta-feira (16), o presidente teve uma ríspida discussão com Ivaldo Rodrigues (PDT) por conta da não ida de Caema ao parlamento dar explicações sobre o reajuste na tarifa de água.

Ainda este ano, Pereirinha já teve uma discussão feia com Umbelino Júnior (PV), que disse que faltava mais transparência na Casa e existiam vereadores de “rabo-preso” com a prefeitura. Umbelino Jr. chegou a bater forte na Mesa contestando Pereirinha e afirmando que provaria que existem vereadores de rabo-preso. Depois, achou melhor esquecer o caso.

Osmar Filho (PMDB) foi outro que teve discussão acirrada com o presidente. Pediu para que fossem apreciadas as prestações de contas dos ex-prefeitos Conceição Andrade, Tadeu Palácio e Jackson Lago, que nunca foram colocadas para apreciação do parlamento. Osmar enfatizou que era obrigação de Pereirinha colocar as contas para apreciação.

Além destas, também se fala em algumas brigas que rolam na sala da presidência da Câmara. Pereirinha está em seu quarto mandato de presidente da Casa, por aclamação. Pelo clima ruim que está se formando, tudo indica que é o último. O nome de Astro de Ogum (PMN), que atualmente é o vice-presidente é fortemente cotado nos bastidores para ser o próximo presidente da Câmara.